A vereadora Daiane Mello (PL) protocolou nesta terça-feira, 22 de abril, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, um pedido de informações em regime de urgência destinado ao Executivo Municipal. O objetivo é levantar dados detalhados sobre a estrutura disponível e o atendimento oferecido a estudantes com deficiência (PcDs) na rede municipal de ensino, com foco na identificação de possíveis lacunas e na proposição de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

O documento reúne 18 perguntas específicas que abordam temas como o número total de estudantes com deficiência matriculados, a quantidade de profissionais de apoio contratados (como cuidadores, monitores e auxiliares), e a existência de equipes especializadas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em cada unidade escolar.

Entre os questionamentos, a parlamentar busca respostas para temas como:

• Quantos alunos com deficiência estão na rede municipal e como estão distribuídos por escola?

• Quantos cuidadores e profissionais de apoio foram contratados nos últimos 5 anos?

• Todas as escolas possuem equipes de AEE? Qual a composição dessas equipes?

• Quantos alunos estão em lista de espera por atendimento especializado?

• Como os recursos destinados à educação especial têm sido aplicados?

“A inclusão efetiva começa pelo conhecimento da realidade. Queremos saber onde estão esses estudantes, como estão sendo atendidos e onde precisamos avançar. Só com dados concretos podemos construir soluções reais”, afirma Daiane.

A vereadara também questiona se há planejamento para ampliação dos investimentos em educação especial ainda em 2025, e como os recursos do Fundeb têm sido direcionados para esta área.

O pedido de informações foi feito com caráter de urgência, considerando o início do ano letivo e os relatos sobre a falta de profissionais e estrutura adequada em várias escolas da cidade. A expectativa é de que as respostas ajudem a traçar um panorama preciso, garantindo maior transparência e baseando futuras ações legislativas e comunitárias em dados concretos.