Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Acolhida moção de repúdio à manifestação do presidente Lula sobre resultado fiscal do país

O texto, articulado pelo vereador Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP, foi motivo de larga discussão na plenária de hoje, em razão do pedido de urgência para apreciação

Por maioria (14x8), o plenário caxiense acolheu, nesta terça-feira (04/02), uma moção de repúdio (MC 1/2025) à manifestação recente do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva/PT, sobre o impacto das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024 no resultado fiscal do Brasil. Articulado pelo vereador Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP, o texto foi motivo de larga discussão na plenária de hoje, em razão do pedido de urgência para sua apreciação, o qual também foi aprovado pela maior parte dos vereadores presentes (13x9).

Além do vereador Bortola, a matéria é assinada pelos parlamentares Calebe Becher Garbin/PP, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL, Hiago Morandi/PL, Pedro Rodrigues/PL, Sandra Bonetto/NOVO e Sandro Fantinel/PL.

De acordo com o texto, em 30 de janeiro deste ano, o presidente Lula teria culpado o Rio Grande do Sul pelo resultado fiscal do país. “Em sua manifestação, o mandatário do Executivo federal afirmou que ‘se não fosse a tragédia no Rio Grande do Sul, teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas’. Na infeliz manifestação, também afirmou que ‘não existiu rombo fiscal’ em seu governo”, escrevem os autores, acrescentando que a moção de repúdio se mostra necessária “para protestar contra o descaso do Governo Federal com a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul” e “desmentir a afirmação feita”.

A moção também destaca as potencialidades econômicas do Rio Grande do Sul e considera ter havido descaso do governo federal frente aos desastres de maio de 2024. “Esta Casa Legislativa, Casa do Povo da segunda maior cidade do Estado, cidade que também foi severamente prejudicada pelas chuvas de maio de 2024, jamais poderá passar inerte frente a esta desarrazoada afirmação”, prosseguem os autores, indicando o envio de cópia da moção ao Palácio do Planalto, “para demonstrar o descontentamento do povo caxiense frente à infeliz e errônea manifestação feita pelo presidente da República no dia 31/01/2025”.

Na discussão em torno da urgência da apreciação da matéria, o vereador Eloi Frizzo/PSB pediu atenção dos parlamentares para a não banalização desse procedimento e para que seja aplicado em processos de caráter efetivamente urgente. Depois dele, pelo menos, 10 parlamentares se pronunciaram a respeito, alguns favoráveis outros contrários.

No instante da apreciação do teor da moção, o principal autor, vereador Bortola, defendeu de forma ferrenha a aprovação do texto. Na sua opinião: “O Rio Grande do Sul é um dos motores da economia brasileira e jamais pode aceitar ser tratado com tamanha irresponsabilidade, ignorância e descaso. Esta Casa Legislativa não pode se calar”, argumentou o progressista, criticando, segundo ele, a falta de encaminhamento de recursos por parte da União para Caxias do Sul resolver os prejuízos decorrentes das enchentes.

No espaço de votos, pediram a palavra para se colocar favoráveis à moção os vereadores Bortola, Daniel Santos/REPUBLICANOS, Capitão Ramon/PL, Daiane Mello/PL e Pedro Rodrigues/PL. Capitão Ramon/PL mencionou ações em que participou para auxiliar quem foi afetado pelas fortes chuvas e o parlamentar Pedro Rodrigues/PL revelou preocupação com o endividamento e a inflação do país.

Em contrapartida, se posicionaram ao microfone e em oposição ao texto os legisladores Rose Frigeri/PT, Estela Balardin/PT, Elói Frizzo/PSB, Claudio Libardi/PCdoB e Andressa Marques/PCdoB. As vereadoras Rose Frigeri/PT e Andressa Marques/PCdoB disseram que o governo federal remeteu verbas para auxiliar os gaúchos e que é um processo de ajuda que vem se estendendo até o momento. A petista também considerou a moção uma fake news. E Andressa Marques acrescentou que, nas questões de recursos para atender demandas decorrentes das enchentes, os governos municipal e estadual também deferiam ser cobrados.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO nº 1/2025

Vereador - Partido - Voto

ALDONEI MACHADO PSDB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Não

ANDRESSA MALLMANN PDT Sim

CALEBE GARBIN PP Sim

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Não

DAIANE MELLO PL Sim

DANIEL SANTOS REPUB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não

EDSON DA ROSA REPUB Não