Ocorreu nos dias 11 a 14 de dezembro a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio, em Brasília. Após 13 anos desde a última edição, o tema principal deste ano foi “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS".

A conferência teve como eixo principal “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. O objetivo do encontro é debater propostas para a formulação da Política Nacional da Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental em todo o território brasileiro.

Representando a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, da Câmara Municipal, a vereadora Estela Balardin/PT esteve presente nos dois primeiros dias do evento.

A parlamentar compreende que participar de um momento histórico como este é fundamental para a construção da defesa do cuidado em liberdade em Caxias do Sul. Para Estela, estar em contato com pessoas de diversos locais do país possibilita uma maior dimensão de como o assunto é tratado em outros estados brasileiros e como utilizar esses exemplos exitosos para propor e defender a política no município.

Durante os quatro dias de realização, os mais de 1.300 delegados tiveram a oportunidade de participar de mesas de debates focadas em quatro eixos: Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durantes e pós-pandemia.

A programação também contou com grupos de trabalhos, onde delegados tiveram a oportunidade de apreciar e debater acerca de propostas elaboradas em conferências preparatórias que aconteceram em todo o território nacional. Além disso, a tribuna livre disponibilizou mais um espaço para que os participantes pudessem se manifestar. A conferência também contou com ampla grade de atividades culturais e feira de economia solidária com representação de todos os estados.

Esse importante dispositivo de participação social encerrou-se com a Plenária Final, reunião de delegados e delegadas para a aprovação final das propostas que subsidiarão as ações para a política pública de saúde mental no Brasil para o próximo período. Além disso, foram aprovadas moções que marcam o posicionamento destes representantes acerca do que se espera para esta política pública.