O plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, a implantação do Selo Idoso Saudável em Caxias do Sul. O projeto de lei (PL 123/2018), que discorre sobre o assunto, é de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB e recebeu o aval dos parlamentares na sessão desta terça-feira (12/03). O texto contém substitutivo (SB1-2018), o qual foi acolhido.

A intenção da parlamentar é que a Câmara conceda a distinção a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, oferecendo atividades físicas, recreativas, culturais e associativas. A ideia é que a entrega simbólica da honraria ocorra durante a semana de 1º de outubro, considerado Dia Internacional do Idoso.

Caso o projeto virar lei, o selo deverá ser conferido bienalmente a duas entidades, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Quanto às indicações para a homenagem, a proposição estabelece que caberá à Fundação de Assistência Social (FAS) encaminhar a indicação dos agraciados à Comissão do Idoso até o dia 1º de setembro do ano da concessão. Em seguida, até 15 de setembro do mesmo ano, a Comissão do Idoso é que terá de remeter os nomes selecionados à Mesa Diretora, para que providencie a entrega do selo.

Caberá ao plenário da Câmara Municipal referendar os agraciados, mediante aprovação pela maioria simples de seus membros. “O Selo Idoso Saudável será um referencial para o idoso, bem como a seus familiares e a toda sociedade”, escreve Gladis, no PL. A honraria terá forma de diploma, o qual deverá ser confeccionado e outorgado pelo Legislativo caxiense, com a impressão do Brasão Municipal, constando o nome da entidade ou da empresa e citando o Decreto Legislativo que originou a concessão.

SUBSTITUTIVO 1/2019 - PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Não Votou

GLADIS FRIZZO MDB Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Não Votou

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SD Não Votou

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim