Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Substitutivo do projeto que altera atendimento preferencial foi aprovado
19/11/2009 - 17:55
Matéria beneficia gestantes, idosos e pessoas de necessidades especiais
O substitutivo do projeto do Vereador Rodrigo Beltrão/PT, que modifica a Lei de Novembro de 1993, sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de necessidades especiais em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade na Sessão desta quinta-feira (19). A proposta de Beltrão prevê que todos os boxes, guichês, caixas de atendimento, ou similares, sejam preferenciais.
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Câmara homenageia Direito da UCS
18/11/2009 - 21:32
Curso completa cinco décadas com prioridade à formação humana e à oferta de serviços à comunidade
O aniversário de 50 anos do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi celebrado em Sessão Solene na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes vereadores, professores da instituição e comunidade acadêmica.
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Vereadores comentam o fim do fator previdenciário
18/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o projeto
Da tribuna, o Vereador Mauro Pereira/PMDB mencionou a aprovação do fim do fator previdenciário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, faltando ainda, passar pela votação em plenário. Isso é dois a zero para os futuros aposentados. Agora vai para o plenário e é logico que o governo vai querer fazer emendas. O Substitutivo do Deputado Pepe Vargas/PT foi derrotado pela comissão.
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Mauro Pereira destaca a importância da contribuição ao COMDICA
18/11/2009 - 20:18
Vereador explica que ajuda pode ser realizada por meio da declaração do imposto de renda
O Vereador Mauro Pereira/PMDB, na Sessão desta quarta-feira (18), destacou que as pessoas físicas ou jurídicas podem ajudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica por meio da declaração do imposto de renda. Temos sempre o discurso de que os recursos vão para Brasília e depois, para retornar é uma dificuldade enorme. O contador pega o recurso que iria para Brasília e fica aqui no nosso Município, onde o COMDICA, que atende 63 entidades e administra 44 projetos, pode receber os recursos.
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Conselho Municipal de Assistência Social pede parceria para obtenção de recursos financeiros
18/11/2009 - 20:16
Presidente Elói Frizzo informa que causa poderá ser inserida no Orçamento Municipal de 2010
O Conselho Municipal de Assistência Social ocupou tribuna na Sessão desta quarta-feira (18) para solicitar parceria na obtenção de recursos financeiros para a entidade. A Presidente do Conselho Andrea Camello destacou que também pede auxílio em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica. Os recursos vem da União, Estado e Município. Nosso pedido é um repasse financeiro para os Fundos, o que vem a somar para garantir um atendimento qualificado. Estamos com deficiência para 2010, queremos uma parceria para captação de recursos.
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Câmara aprova moção de contrariedade ao “Ato médico”
18/11/2009 - 19:56
Matéria trata sobre o exercício da profissão de medicina
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), foi aprovada Moção de Contrariedade, assinada por diversos Vereadores, ao Projeto de Lei em tramitação no Congresso que trata sobre o exercício da profissão de medicina, conhecido como “ato médico”. O Projeto de Lei determina que os 340 mil médicos brasileiros deverão ter a exclusividade de exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde, como biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, profissionais da educação física, psicólogos, técnicos em radiologia e terapeutas ocupacionais.
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Moisés Paese protocola projeto sobre educação
18/11/2009 - 18:35
Vereador sugere que se inclua nos currículos escolares noções de direitos e deveres
Harty Moisés Paese/PDT protocolou um projeto que sugere a inclusão de noções de direitos e deveres do cidadão nos currículos escolares. De que adianta a história se o cidadão vai ao banco e paga juros absurdos, de que adianta ter cidadãos letrados se eles não tem noção dos seus direitos mais básicos. Paese ainda diz que esse estudo possibilita que o cidadã,o depois de adulto, possa discutir de igual para igual com o poder público. Ele diz que é importante saber o que tem na constituição federal.
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Câmara concede Medalha Zumbi dos Palmares
18/11/2009
Solene da Comenda ocorre nesta quinta-feira (19)
Indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra/COMUNE, Antônio Fabro Tupinambá, Juçara de Quadros e Luiz Carlos da Silva receberão a Medalha Zumbi dos Palmares em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) no plenário da Câmara. A Comenda é outorgada anualmente para cidadãos que se destacaram na valorização da raça negra.
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Osvaldo Voges recebe título de Cidadão Caxiense
17/11/2009 - 21:12
Diretor do Grupo Voges foi homenageado em Sessão Solene
O título de Cidadão Caxiense ao Diretor do Grupo Voges foi entregue na Sessão Solene desta terça-feira (17) no plenário da Câmara. Osvaldo Voges é um dos maiores fabricantes de motores elétricos e fundidos na América Latina. Na área esportiva, Voges iniciou a trajetória como patrocinador do time de Futsal da UCS, seguiu o patrocínio à S.E.R. Caxias do Sul e, após, o patrocínio e gestão do clube grená, desde fevereiro de 2007.
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Presidente Edio Elói Frizzo recebe projeto do Prefeito José Ivo Sartori
17/11/2009 - 20:26
Matéria prevê a doação de áreas para programa habitacional
O Presidente da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB recebeu na tarde desta terça-feira (17) do Prefeito José Ivo Sartori, o projeto de lei que objetiva a autorização do poder legislativo à doação de terras do município ao Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal/FAR.
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Comissão de desenvolvimento urbano, transporte e habitação visita obras de saneamento em Caxias
17/11/2009 - 19:29
Presidente Elói Frizzo também participou da visita
Durante a tarde desta terça-feira, (17), os Vereadores, Mauro Pereira/PMDB, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Moisés Paese/PDT, Pedro Incerti/PDT, Renato Nunes/PRB e o Presidente da Câmara Elói Frizzo/PSB, estiveram visitando obras de saneamento em Caxias do Sul. A visita foi acompanhada pelo diretor do SAMAE, Marcos Vinícius Caberlon e técnicos da autarquia.
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Assis Melo reclama da demora para substituição de lâmpadas em Caxias
17/11/2009 - 19:26
Lâmpada em frente da casa do Parlamentar está queimada há mais de 60 dias
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Vereador Assis Melo/PC do Bfalou sobre a demora do serviço de manutenção da iluminação pública em Caxias. De acordo com o Vereador esse é um serviço básico e simples, mas que há uma reclamação grande da população devido aos atrasos e demoras nos reparos e trocas de lâmpadas.
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Audiência debate problemas de funcionários do McDonald's
17/11/2009 - 17:18
Familiares reclamaram de conduta da rede
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança reuniu-se na tarde desta terça-feira (17) para realizar Audiência que tratou de casos sobre funcionários da rede McDonald's. A reunião, solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul/SINTRATHUR, abordou problemas relacionados a acidentes de trabalho, hora extra, assédio moral, pressão psicológica, além de casos de humilhação, que foram reclamados por familiares de adolescentes que trabalharam na rede.
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Igualdade racial é debatida em Audiência Pública
13/11/2009 - 21:26
Estatuto foi discutido por participantes
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara realizou Audiência Pública na noite desta sexta-feira (13) no plenário da Casa. Em comemoração a Semana da Consciência Negra, o encontro buscou tratar das políticas com relação aos negros e assuntos relacionados ao Estatuto de Igualdade Racial.
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Estudantes da UCS protestam contra o 'Ato Médico' na Câmara
13/11/2009 - 14:04
Protesto reivindica manutenção da autonomia de profissionais de áreas específicas da saúde
Mais de 200 acadêmicos de cursos de saúde da UCS realizaram um protesto no plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira (13), contra a aprovação do Projeto de Lei nº 7703/2006, conhecido como Ato Médico. A proposta, aprovada em primeira instância no Senado e na Câmara dos Deputados, determina que exclusivamente os médicos podem receitar tratamento clínico e atestar condições de saúde de pacientes.
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