Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutido o projeto de lei de diretrizes orçamentárias do município para 2012
21/09/2011
A proposta, que tem seis emendas, aguarda pauta para votação
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do município para 2012 foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (21). Seis emendas à matéria receberam parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pela vereadora Geni Peteffi/PMDB. O vereador Vinicius Ribeiro/PDT propôs que a destinação de recursos esteja de acordo com o Estatuto das Cidades. Ao vereador Rodrigo Beltrão, coube a sugestão de três emendas: fornecimento de uniformes e materiais escolares para 100% dos alunos carentes da rede municipal de ensino; implantação do centro público de economia solidária; construção de rua coberta na Estação Férrea.
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À crítica de Guiovane ao SAMU, Mauro responde que município investe 20% na saúde
21/09/2011
O petista também questionou o suposto nível de eficiência da emenda 29
O atendimento da saúde municipal recebeu críticas do vereador Guiovane Maria/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21), ele questionou os critérios para a prestação de serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os investimentos do Executivo no setor. Em resposta, o vereador Mauro Pereira/PMDB alertou que Caxias já investe 20% do seu orçamento na saúde, enquanto que o percentual, previsto na Constituição, indica a faixa de 15%. Para o peemedebista, o município está tentando suprir o que o estado deixa de repassar às cidades gaúchas.
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Ato pela UFRGS em Caxias do Sul reúne centenas de pessoas na praça Dante Alighieri
16/09/2011 - 18:05
Na próxima sexta-feira, ocorre audiência pública no Cristóvão de Mendoza
Centenas de autoridades e estudantes compareceram à praça Dante Alighieri, na tarde desta sexta-feira (16/09), para se manifestarem favoravelmente a uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Caxias do Sul. O coro comum dos discursos foi pela necessidade de ampliar a mobilização para que a UFRGS venha para a cidade.
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Frizzo parabeniza o secretário Beto Albuquerque
15/09/2011 - 19:14
Recapeamento de rodovias da Serra entrará em licitação
A abertura de licitações para restauração das rodovias da Serra, ERS-122, ERS-324, RSC-453 e RSC-470, foi o tema do discurso do vereador Elói Frizzo na sessão desta quinta-feira (15/09). O processo, a ser realizado pela secretaria de Infra-Estrutura e Logísticaa ser realizado até o fim da próxima semana pelo secretário, Beto Albquerque, tem investimento inicial de 44 milhões de reais, 14 milhões a mais do que a previsão inicial.
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Espaço da Tribuna Livre é ocupado pelo Clube SESC de Maturidade Ativa
15/09/2011 - 18:29
Trabalho da entidade foi destacado na sessão desta quinta-feira
O Clube SESC Maturidade Ativa ocupou, na sessão desta quinta-feira (15/09), o espaço da Tribuna Livre, para falar sobre a história do clube e do trabalho realizado junto as pessoas com mais de 50 anos de idade. O espaço foi cedido a partir de requerimento proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão.
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Taxistas caxienses pedem alterações na lei municipal que rege a categoria
15/09/2011 - 17:51
Comissão de Desenvolvimento Urbano recebeu os profissionais no plenário da Câmara
Os taxistas de Caxias se reuniram, na tarde desta quinta-feira (15), com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, para solicitar mudanças na lei municipal e manifestar descontentamento em relação aos vetos dados pela presidente Dilma Roussef a lei federal 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão. Estiveram presentes na reunião cerca de 120 pessoas.
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Alaor destaca projeto de legislação federal de autoria de Assis Melo
14/09/2011 - 19:43
Regulamentação de carros-forte norteia discurso do vereador
Os problemas no trânsito do município, em específico o trânsito de carros-forte, foram o tema do discurso do vereador Alaor de Oliveira/PMDB, em sessão desta quarta-feira (14/09), em consequência de uma ligação do deputado federal Assis Melo, que informou ter protocolado um projeto de lei para regulamentar o trânsito destes veículos, uma iniciativa que o vereador já havia manifestado a vontade de protocolar.
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Projeto que dispensa contribuintes do pagamento retroativo do IPTU foi aprovado
14/09/2011
Os moradores contemplados moram em região recentemente legalizada do Serrano
O projeto, de autoria do Poder Executivo, que dispensa os contribuintes do bairro Serrano do pagamento retroativo de eventuais diferenças do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (14).
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Denise discursa sobre feiras itinerantes no município
14/09/2011 - 19:40
Decreto da prefeitura que regulamenta feiras foi tema da fala da vereadora
Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14/09) a vereadora Denise Pessôa/PT elogiou o o decreto, apresentado há 15 dias pelo Executivo, que regulamenta o funcionamento de feiras itinerantes no município, destacando que ainda há pontos a serem adicionados ao decreto, que inclui diretrizes como a apresentação das plantas do local a ser utilizado, do estacionamento, agora uma obrigação, estabelece duração máxima de 10 dias e veda a realização destes eventos em determinados feriados, como o Dia das Mães e no Natal.
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Aldo Francisco Migot receberá título de Cidadão Caxiense
14/09/2011
Concessão da honraria foi aprovada pelo Legislativo
O decreto legislativo que visa conceder a Aldo Francisco Migot o título de Cidadão Caxiense, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, foi aprovado por unanimidade de votos na sessão desta quarta-feira (14).
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Vereadores aprovam moção de repúdio à alteração no Código de Processo Penal
13/09/2011
Mauro Pereira pede a revogação da lei da prisão preventiva
A moção de repúdio à lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal e ficou conhecida como a Lei da Prisão Preventiva, foi aprovada por maioria de votos (nove a favor e sete contra) e dividiu a opinião dos vereadores no debate da sessão ordinária desta terça-feira (13). O documento, de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, pede a revogação da lei e o apoio dos deputados gaúchos.
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Denise lamenta postura da Prefeitura no caso do Altos da Maestra
13/09/2011
Executivo inscreveu as famílias no Funcap e irá pagar o aluguel das casas atuais
A vereadora Denise Pessôa/PT repercutiu, na sessão desta terça-feira (13), a audiência judicial realizada ontem para tratar das famílias que tiveram as casa derrubadas no Altos da Maestra. Disse lamentar a falta de propostas da prefeitura que, segundo ela, disse que pagar o aluguel já seria suficiente. Segundo Denise, as famílias foram inscritas no programa Fundo da Casa Popular (Funcap), mas a fila não anda e é muito difícil que as famílias sejam contempladas. Quem não faz política de habitação não pode destruir as poucas casas que existem, criticou.
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Apreciado projeto de alteração do terceiro anel perimetral rodoviário
13/09/2011
As adequações visam descentralizar e melhor distribuir o tráfego de veículos
As alterações no traçado da diretriz viária do terceiro anel perimetral rodoviário, apresentadas em projeto pelo Executivo, foram apreciadas pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (13). A proposta é de alterar o contorno sul, no que diz respeito ao sistema viário, zoneamento e estrutura viária, a partir de novos estudos técnicos desenvolvidos.
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Vereadores analisam projeto de Cidadão Caxiense
13/09/2011
Aldo Francisco Migot é o escolhido para receber homenagem
Com o objetivo de conceder o título de Cidadão Caxiense ao senhor Aldo Franscisco Migot, o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, entrou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (13/09) para apreciação dos vereadores da Câmara.
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Projeto que altera táxi-lotação é novamente adiado
13/09/2011
Pedido de vistas tem o objetivo de incluir mais duas emendas
Em discussão na sessão desta terça-feira (13/09) o projeto de autoria do Poder Executivo para revisar e ampliar o serviço de táxi-lotação, foi novamente adiado, desta vez pelo prazo de 05 (cinco) dias, a pedido do vereador Vinícius Ribeiro/PDT. O projeto já tinha recebido pedido de vistas por três dias proposto pela líder do governo, Geni Peteffi/PMDB, para avaliação de emendas junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana,.
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