Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Incerti cobra agilidade da Justiça para retomar as obras no Marrecas
13/12/2011 - 21:21
Ele demonstrou preocupação com intervenção judicial que paralisou os trabalhos
Um processo judicial, acionado por duas organizações não governamentais (ONGs), em relação ao Sistema Marrecas, motivou o alerta do vereador Pedro Incerti/PDT. Ele manifestou o seu descontentamento desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (13), sobretudo porque uma das ONGs não se situa em Caxias do Sul. A consequência da ação é a paralisação das obras de construção do Sistema Marrecas, cujo alagamento ainda não pôde ser realizado.
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Ana questiona contratos e convênios de saúde
13/12/2011 - 21:18
O requerimento recebeu aprovação em plenário
O pedido de informações, sobre o caráter filantrópico da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, foi alvo de pedido de informações da vereadora Ana Corso/PT, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13). A parlamentar argumentou que o Executivo firmou contratos e convênios com a associação, para atendimentos na área da saúde. Embora a medida atenda à orientação do Ministério da Saúde, a petista, além de questionar a filantropia, refere o cancelamento de edital para a prestação de serviços laboratoriais. O certame envolvia empresas privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde.
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Comissão de Saúde deverá organizar comitê para prevenir acidentes de trabalho
12/12/2011 - 18:57
A ideia partiu de audiência pública da tarde desta segunda-feira
Um comitê para prevenir e tratar acidentes de trabalho, de forma cotidiana, deverá ser organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A ideia ganhou força a partir de declaração do presidente da comissão, vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. Ele também se comprometeu a levar adiante a proposta, junto Ministério Público (MP) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O parlamentar considera o assunto como um problema social.
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Câmara sedia o debate Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade
09/12/2011 - 18:11
O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos
A igualdade e a garantia dos direitos dos cidadãos foram debatidas na mesa redonda Superando Preconceitos e Construindo a Igualdade, na tarde desta sexta-feira (09/12), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento integra o calendário da Semana Municipal dos Direitos Humanos, com apoio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. A parlamentar destacou a importância de debater essas questões e se buscar soluções para a construção de um país com mais igualdade.
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Escola João Prataviera é contemplada com medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
08/12/2011 - 21:38
Comenda reconhece instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos
A Escola Estadual Especial João Prataviera foi homenageada com a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, pelo Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (08). A Comenda é destinada a pessoas ou entidades que se destacam na defesa dos direitos humanos, no âmbito de Caxias do Sul.
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Alterações na Lei Orgânica sobre passagens do transporte coletivo ficam para 2012
08/12/2011
Mauro pediu o adiamento, que foi aprovado por unanimidade
Após extenso debate, na sessão ordinária desta quinta-feira (08), foi adiada a apreciação sobre alterações na Lei Orgânica Municipal. As medidas incidem em critérios que tratam das passagens, no transporte coletivo. O pedido de adiamento, por dez dias, proposto pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, recebeu aprovação unânime. Como o ano legislativo terminará em dez dias, o tema só voltará ao plenário, em 2012. O peemedebista ponderou que o assunto carece de maior período para discussão.
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Discutido convênio para projeto de policiamento comunitário
08/12/2011
O programa vai atender 18 bairros de Caxias do Sul
A prefeitura está solicitando a autorização da Câmara Municipal para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Brigada Militar, e com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caxias do Sul (CONSEPRO). A iniciativa visa à implementação de projeto piloto de policiamento comunitário. O assunto começou a ser discutido, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12).
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Projeto em discussão busca repassar R$ 225 mil para a segurança pública
08/12/2011
Os recursos serão destinados à administração do CONSEPRO
Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), os vereadores iniciaram a discussão sobre projeto do Executivo, que autoriza o repasse de R$ 225 mil ao CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública). A verba será utilizada no conserto de viaturas, aquisição de materiais e equipamentos, para o emprego nas atividades da Brigada Militar/12ºBPM, Polícia Civil/8º DPR, SUSEPE/7ª DPR e Instituto Geral de Perícias (Unidade de Caxias do Sul). Consta da matéria que o repasse será em cota única e sairá do orçamento deste ano. A proposição ainda depende de votação, o que deverá ocorrer na próxima semana.
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Vereadores analisam alteração de metas fiscais
08/12/2011
Projeto muda Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto que entrou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (08/12), atualiza as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em setembro de 2010. A alteração, conforme o executivo, deve-se à redução das disponibilidades financeiras previstas na LDO. Isso porque teve um aumento no endividamento do município, por conta do pagamento de obras próprias e do pagamento de contrapartidas de obras financiadas. O executivo justifica ainda que, entre a composição da LDO e a execução do orçamento, passou-se um ano e meio, caracterizando a diferença e a necessidade de reavaliação dos cálculos iniciais. A alteração é de R$ 85.966.690,66. (oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
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Câmara aprova permuta com empresa Randon para possibilitar obras de trânsito
08/12/2011
Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores
Aprovada por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (08/12), permuta entre o município e a empresa Randon S/A Implementos e Participações. Com isso, o município vai receber áreas, sob a forma de doação pura e simples e, em troca, vai viabilizar obras de melhorias no sistema viário da cidade. Num primeiro momento, será possível viabilizar a implantação de uma rótula no cruzamento da rua Atílio Andreazza com a avenida Abramo Randon, próximo à Sede Campestre do Recreio da Juventude. O pacote prevê ainda a pavimentação asfáltica e sinalização da Avenida Abramo Randon e a ligação da rua Armindo De Carli com a rua Ângelo Lourenço Tesser, no Bairro Interlagos.
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Aprovado o cadastro do loteamento Vila Lobos
08/12/2011
Esse é o primeiro passo para a regularização da área
A partir de votação na Câmara, ocorrida nesta quinta-feira (08/12), o poder executivo municipal está autorizado a realizar o cadastramento do Loteamento Vila Lobos, para futura regularização fundiária da área, que até o momento é irregular, fruto de invasão.
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Programa Caxias, Minha Casa é alterado
08/12/2011
A legislação municipal será adequada à lei federal
O projeto de lei que altera o programa habitacional Caxias, Minha Casa, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). Conforme o Executivo, autor do projeto, as adequações são necessárias devido às mudanças propostas pelo governo federal, por ocasião do lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida II.
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Dallegrave repercute aprovação do Código Florestal
08/12/2011 - 21:16
O vereador também refletiu sobre a sua trajetória na Casa
A aprovação do novo Código Florestal, no Senado, preencheu o pronunciamento do vereador Ari Dallegrave/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (08). O parlamentar afirmou que, a despeito de algumas falhas, a nova legislação representa um avanço para o cenário agrícola e ambiental do Brasil.
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Adiada apreciação de estudo de impacto de vizinhança
08/12/2011
Nunes quer mais tempo para analisar a proposta
Um pedido de vistas, feito pelo vereador Renato Nunes/PRB, adiou a apreciação do projeto de criação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), prevista para ocorrer na sessão ordinária dessa quinta-feira (08). Nunes pediu mais 30 dias para analisar o documento e conhecer melhor o projeto.
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Toigo comenta sobre mudanças nos sistemas de estacionamento rotativo
08/12/2011 - 21:14
Licitação do novo modelo deve ocorrer no início do próximo ano
As modificações no sistema de estacionamento zona azul foram comentadas pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (08). Ele explicou o novo modelo de estacionamento rotativo regulamentado, que deverá substituir a forma vigente, até então.
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Guiovane questiona cargos em comissão do município
08/12/2011 - 21:13
O número de contratos e a remuneração estão entre os tópicos envolvidos
Os cargos em comissão do município foram questionados pelo vereador Guiovane Maria/PT, em pedido de informações, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (08). No documento, o parlamentar aborda tópicos como o número de contratos da administração direta e indireta, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e a Fundação de Assistência Social, os valores de remuneração e a verba de representação, entre outros.
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Dom Paulo Moretto recebe título de Cidadão Emérito
07/12/2011 - 21:55
Humildade é característica marcante da personalidade do bispo
O título de Cidadão Emérito foi outorgado a Dom Paulo Moretto, em solenidade, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite dessa quarta-feira (07). Um plenário lotado de convidados acompanhou a homenagem, proposta pelo vereador Vinicius Ribeiro/PDT, que se pronunciou em nome do Legislativo. O vereador contou a história de Dom Paulo e ressaltou a humildade e sensibilidade com que ele sempre realizou suas funções, dedicando seu tempo a cultivar amizades. Segundo Vinicius, o homenageado não sabe exatamente quando iniciou seu chamado a ser padre, diz que é como um rio que não se sabe ao certo onde começa.
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Discutida medida para ampliar funções do Fundo Municipal de Recursos Hídricos
07/12/2011
No debate, houve divergências quanto à finalidade da tarifa de água
As finalidades da chamada tarifa de água provocaram debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07). Com ênfase, a discussão sobre medida para ampliar as funções do Fundo Municipal de Recursos Hídricos. Ao custeio da implantação de novos sistemas de abastecimento público de água, conforme o texto aprovado em dezembro do ano passado, o Executivo busca agregar um inciso. Agora, a prefeitura objetiva que a tarifa também sirva para pagar juros e amortização, operações de crédito, contratadas para custear a implantação de sistema de abastecimento público de água.
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Aprovada a obrigatoriedade da expressão se beber, não dirija
07/12/2011
A iniciativa busca conscientizar a população a não conduzir após a ingestão álcool
O projeto de lei que trata da obrigatoriedade do uso da expressão se beber, não dirija, em cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates, no município, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). A proposta é de autoria do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT e pretende conscientizar a população de que a ingestão de bebidas alcoólicas e o trânsito não combinam. O documento indica que o álcool está ligado à maioria dos acidentes de trânsito envolvendo jovens, em Caxias do Sul.
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Semana de Combate à Obesidade aguarda por sanção do prefeito
07/12/2011
A proposta é de autoria do ex-vereador Paese
A conscientização da obesidade e a prevenção, que já é considerada uma doença em alguns países, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi contemplada no projeto de lei, de autoria do ex-vereador Moisés Paese/PDT. A matéria institui, no calendário de eventos do município, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Obesidade, no final do mês de outubro. A proposta recebeu aprovação unânime na sessão ordinária desta quarta-feira (07).
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