Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado o Programa de Recuperação Fiscal do município
09/05/2013
O REFIS V busca atenuar o impacto de R$ 268,5 milhões em dívida ativa
A quinta edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS V) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). Para entrar em vigor, o projeto de lei complementar depende da sanção do prefeito municipal. De autoria do Executivo, a proposição quer atenuar o impacto de 92.465 inscrições em dívida ativa, que correspondem a mais de R$ 268,5 milhões. A matéria contempla pessoas físicas e jurídicas, de modo a sanar débitos, junto à Fazenda Pública.
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Repasse de R$ 240 mil para o Consepro tem aprovação
09/05/2013
Os recursos da prefeitura auxiliarão no custeio da segurança pública
O repasse de R$ 240 mil, da prefeitura para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). Conforme o texto, de autoria do Executivo Municipal, a verba se destinará ao conserto de viatura, à aquisição de materiais e equipamentos, com emprego nas atividades do 12º Batalhão de Polícia Militar, da 8ª Delegacia de Polícia Regional/Polícia Civil, da 7ª Delegacia Penitenciária Regional/SUSEPE e da 2ª Coordenadoria Regional de Perícias/IGP. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bandeira comemora obras em estradas de Santa Lúcia do Piaí
09/05/2013 - 19:56
Quatro quilômetros de estradas foram alargados e 620 metros foram asfaltados
O vereador Arlindo Bandeira/PP comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), asfaltamentos e alargamentos de estradas, em Santa Lúcia do Piaí. Bandeira saudou o prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, avaliando que as obras beneficiarão as famílias e facilitarão o transporte dos produtos locais.
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Edi Carlos propõe moção de apoio para regularização fundiária
09/05/2013 - 19:55
Quatro localidades pertencentes à extinta Cohab são contempladas pelo texto
Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), o vereador Edi Carlos/PSB solicitou a colaboração dos parlamentares para aprovação de uma moção de apoio de sua autoria que trata do desembaraço, por parte da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, do processo de titulação de área celebrado entre a extinta Cohab e o município de Caxias do Sul.
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Kiko Girardi retoma a questão da passarela do bairro São Ciro
09/05/2013 - 19:53
O parlamentar mencionou que o prazo de finalização da obra já expirou
A cobrança por posição do Executivo Municipal, com relação à passarela, junto à BR-116, no bairro São Ciro, foi feita pelo vereador Kiko Girardi/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05), o parlamentar criticou a demora de conclusão das obras, cujo prazo já expirou. Contou que os engenheiros responsáveis prometiam a finalização para abril passado. O início dos trabalhos havia ocorrido em 28 de junho de 2011.
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Escola de Formação Fé, Política e Trabalho receberá homenagem
09/05/2013
O órgão está completando uma década de existência
A homenagem pelos dez anos da Escola de Formação Fé, Política e Trabalhos foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). A vereadora Denise Pessôa/PT é a proponente. O ato deverá ocorrer no próximo dia 17 de outubro. O órgão está vinculado à Diocese de Caxias do Sul, à Cáritas Diocesana de Caxias do Sul e à Unisinos (Institutos Humanitas).
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Grupo Poeta Divilas será homenageado pela passagem de 15 anos
09/05/2013
O requerimento foi aprovado na tarde desta quinta-feira
Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta quinta-feira (09/05), o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, que propôs homenagem pelos 15 anos do grupo Poetas Divilas. A homenagem está prevista para o próximo dia 28 de maio.
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Câmara está temporariamente sem sinal telefônico
09/05/2013
O serviço deverá ser restabelecido até a manhã desta sexta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que está temporariamente sem sinal telefônico. O motivo se deve a problemas técnicos. A previsão é de que o serviço seja restabelecido até o fim da manhã desta sexta-feira (10/05).
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Programa de Recuperação Fiscal do município é discutido em plenário
08/05/2013
O REFIS V tenta amenizar o impacto de R$ 268,5 milhões em dívida ativa
A quinta edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS V) foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar quer amenizar o impacto de 92.465 inscrições em dívida ativa, que correspondem a mais de R$ 268,5 milhões. A matéria contempla pessoas físicas e jurídicas, de modo a sanar débitos, junto à Fazenda Pública. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Bampi pede apoio para a prática agrícola
08/05/2013 - 20:31
Ele destacou o 5º Horti Serra, que acontecerá no final de maio
O apoio para a prática agrícola predominou o pronunciamento do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), o parlamentar enfatizou dificuldades como precário sinal de telefonia, altos tributos e insegurança nas propriedades rurais. Ele também voltou a convidar para o 5º Horti Serra, que acontecerá de 22 a 24 de maio, no centro de eventos da Festa da Uva, com ênfase à vitivinicultura, à floricultura, à fruticultura e a diversidades produtivas.
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Denise destaca o lançamento da patrulha Maria da Penha
08/05/2013 - 20:29
A divisão da polícia intensificará o combate à violência contra a mulher
O lançamento da chamada patrulha Maria da Penha, no 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), nesta quarta-feira (08/05), recebeu o destaque da vereadora Denise Pessôa/PT. A parlamentar explicou que iniciativa do governo do Estado resultou de uma parceria entre as polícias. Informou que já está contemplando Caxias do Sul. Segundo ela, um carro lilás terá a identificação da patrulha.
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Mauro Pereira apresentará moção para agilizar licenciamentos ambientais na Fepam
08/05/2013 - 20:27
O parlamentar referiu que a demora tem prejudicado a economia local
O pedido por agilidade, nos licenciamentos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), será o foco de moção que o vereador Mauro Pereira/PMDB apresentará. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), o parlamentar alertou que, há mais de 40 dias, existem processos de empresas caxienses trancados, junto ao órgão. Relatou que a situação está prejudicando a economia local. O vereador Henrique Silva/PC do B observou que a demora, na concessão de licenças, não é novidade e vem de longa data.
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Cassina repercute o tema da maioridade penal
08/05/2013 - 20:25
Vereador defende maior agilidade no encaminhamento da questão
Flavio Cassina/PTB comentou sobre a maioridade penal, na sessão plenária desta quarta-feira (08/05). O parlamentar lembrou que existem emendas sendo discutidas no Congresso para que a redução da maioridade penal seja de fato aplicada. Uma das alternativas discutidas nacionalmente é a redução da maioridade de 18 anos para 16 anos.
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Incerti demonstra preocupação para com denúncias de leite contaminado no RS
08/05/2013 - 20:24
O vereador lamentou a falta de respeito das empresas para com os seus consumidores
O vereador Pedro Incerti/PDT demostrou sua indignação com o que foi divulgado na imprensa, nesta quarta-feira (08/05), sobre grandes empresas de leite do Estado que estão sendo investigadas. Há suspeitas de que tenham adicionado ao produto uma quantidade elevada de ureia (substância que contêm formol que é considerado altamente cancerígeno).
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Apreciado projeto que altera a personalidade jurídica do IPAM
08/05/2013
A matéria é de autoria do Executivo
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/05), foi apreciada, em primeira discussão, a alteração na personalidade jurídica do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A mudança sugere que a denominação passe a ser sociedade mista e não mais "limitada", como vinha sendo utilizada. O projeto, de autoria do poder Executivo, seguiu indicações do Ministério Público (MP).
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Câmara homenageia os 15 anos do CIC Jovem
08/05/2013 - 18:26
O departamento busca capacitar jovens e líderes empreendedores
Os 15 anos do Departamento de Jovens Empresários (CIC Jovem) foram celebrados durante homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (08/05). O órgão está vinculado à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) local. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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A Turminha do Legislativo está no ar
08/05/2013 - 09:49
Quatro crianças e uma adolescente participam da programação da TV Câmara
Na segunda etapa da nova programação da TV Câmara (canal 16 da NET), as crianças ganham mais espaço. Com linguagem didática e participação do público infantil, um programa foi planejado para explicar o trabalho no Parlamento. Numa das inserções que chegou à tela da TV Câmara recentemente, os pequenos Francisco Mello, 10 anos, Luís Eduardo Silva, 10 anos, Rayssa Munari Barbosa e Laryssa Munari Barbosa, sete anos, questionam sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Guila e Mauro comentam sobre a final do Campeonato Gaúcho 2013
07/05/2013
O progressista criticou a visita do prefeito à concentração do Internacional
A final do Campeonato Gaúcho 2013, disputada no estádio Centenário, em Caxias do Sul, no último domingo, esteve na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (07/05). O Sport Club Internacional venceu o Esporte Clube Juventude na decisão por pênaltis (4X3) e se sagrou tricampeão gaúcho. Primeiro a trazer o assunto à tona, o vereador Mauro Pereira/PMDB destacou que o evento atraiu milhares de visitantes ao município e beneficiou o comércio local.
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Bueno quer mais atenção no combate à violência
07/05/2013 - 20:31
Ele destacou o trabalho das CIPAVES
A violência, em Caxias do Sul, está preocupando o vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/05), o parlamentar comentou que, em diversos casos, a juventude se envolve. Para ele, mazelas da sociedade, como falhas no processo educacional, se refletem nos jovens. Referiu os chamados bondes de assaltantes, que têm causado medo pela cidade, devido a ações violentas.
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Zoraido pede maior fiscalização contra baderneiros
07/05/2013 - 20:30
O vereador fez apelo contra a bagunça, no Dia do Silêncio
O Dia do Silêncio, comemorado nesta terça-feira (07/05), motivou o vereador Zoraido Silva/PTB a lembrar, a partir da tribuna, a situação das badernas que atrapalham os cidadãos caxienses. Na sessão ordinária de hoje, ele enfatizou que a existência de uma data para comemorar o silêncio demonstra o quanto ele é fundamental ao bem-estar, à saúde física e mental.
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