Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Edson da Rosa participa da abertura da Semana do Jovem Eleitor
18/10/2013 - 16:06
A atividade ocorreu nesta sexta-feira, no plenário da Câmara
O plenário da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/10), a abertura da Semana do Jovem Eleitor. O projeto é desenvolvido nacionalmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e busca conscientizar o jovem sobre a importância do voto. Na ocasião, três jovens, de 16 anos, tiveram a oportunidade de confeccionar o título de eleitor. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, o prefeito municipal, Alceu Barbosa Velho, e o juiz eleitoral da zona coordenadora (169ª), Clóvis Moacyr Mattana Ramos, fizeram a entrega dos documentos às novas eleitoras.
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Aprovada moção de apoio à duplicação de trecho da BR-116
17/10/2013
Parlamentares discutiram sobre qual governo deveria ser responsabilizado para custear a obra
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a moção de apoio à duplicação da BR-116, no trecho entre os Km 152 e Km 153, em Caxias do Sul. O texto destaca que o perímetro urbano da BR-116 se inicia no Km 142 (rótula de Ana Rech) e se estende até o Km 154 (rótula da Avenida São Leopoldo). Nesse percurso está inserido o trecho citado na moção e que é o único da BR-116 sem duplicação, dentro do perímetro urbano de Caxias.
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Bandeira comemora o anúncio de novos núcleos do policiamento comunitário
17/10/2013 - 21:55
O parlamentar também destacou projeto de revitalização da praça de Santa Lúcia do Piaí
O anúncio de novos núcleos do policiamento comunitário foi comemorado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), o parlamentar destacou a intenção da Brigada Militar, de atender os bairros Planalto, Serrano, Esplanada, Jardim Eldorado, Fátima, Desvio Rizzo, Ana Rech e Vila Cristina.
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Guila destaca a redução no ICMS do querosene de aviação no Estado
17/10/2013 - 21:54
A medida atende a companhias que tenham como destino cidades do Interior
O vereador Guila Sebben/PP saudou a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação, no Rio Grande do Sul. Conforme ele, a medida passou a vigorar a partir do último dia 27 de setembro e reduz a alíquota de 17% para 12%, para companhias que trabalham com voos dentro do estado.
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Bueno convida para manifestação por construção de elevada na entrada de Forqueta
17/10/2013 - 21:52
A atividade será na próxima segunda-feira
O vereador Rafael Bueno/PC do B convidou a comunidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), a participar de manifestação, em favor da construção de elevada, na entrada do bairro Forqueta. A atividade será na entrada do bairro, na próxima segunda-feira, a partir das 16h30min. Segundo ele, a iniciativa, intitulada "Forqueta unida, é hora de ir à luta", partiu da Associação dos Moradores do Bairro Forqueta e que esta é uma demanda da comunidade de 20 anos.
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Parlamentares voltam a debater sobre o tratamento de esgoto e a cobrança de tarifas
17/10/2013
Divergências sobre o tema geraram discussões em plenário
Os vereadores caxienses voltaram a debater sobre o sistema de tratamento e a cobrança de taxa de esgoto, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10). O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT lamentou o fato de o pedido de informações sobre a cobrança de tarifas de esgoto não ter sido aprovado pelo plenário da Casa, durante a sessão da última quarta-feira (16/10). O requerimento, de autoria da bancada petista, foi rejeitado pela maioria dos vereadores (15x7). Conforme Beltrão, somente com os dados solicitados é que se poderia confirmar ou rechaçar alguma eventual irregularidade.
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Renato Nunes quer implantar cemitério e crematório de animais
17/10/2013 - 21:50
A falta de um espaço adequado para sepultar animais de estimação motivou o parlamentar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), o vereador Renato Nunes/PRB apresentou um projeto que trata dos animais de estimação. O parlamentar acredita que os animais são parte integrantes das famílias, servindo de companhia para crianças, idosos e até pessoas com deficiência. Com essa percepção, Nunes apresentou um projeto que cria um cemitério e um crematório para os bichos. "Assim como as pessoas os animais morrem, naturalmente ou atropelados. A maioria fica abandonado nas vias ou são enterrados em terrenos impróprios o que acaba contaminando o solo e trazendo uma série de problemas para toda a sociedade", constata.
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Aprovada a implantação do Caxias Minha Casa II
17/10/2013
O projeto de lei complementar é de autoria do Executivo
A implantação do Caxias Minha Casa II foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (17/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar busca ampliar os efeitos do programa habitacional. O texto prevê que, na sua segunda edição, mais contratos serão assinados. A proposição contém mensagem retificativa, assinada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, a qual altera as formas de cálculo do número de vagas de estacionamento, para habitação de interesse social. Ela também obteve aprovação. A matéria seguirá para sanção do prefeito municipal.
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Obra de Emilio Sessa ganha ênfase em palestra no Legislativo caxiense
17/10/2013 - 21:32
Alusivo ao Dia do Patrimônio Histórico Municipal, o evento contou com Arnoldo W. Doberstein
A obra de Emilio Sessa esteve em evidência, no Legislativo caxiense, durante a palestra do escritor e historiador Arnoldo W. Doberstein. Alusivo ao Dia do Patrimônio Histórico Municipal, o evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (17/10), na sala das comissões da Casa. Além de detalhar o livro Emilio Sessa, Pintor: Primeiros Tempos (editora Gastal&Gastal, 2012), do qual é organizador, Doberstein problematizou critérios de pesquisas sobre patrimônios arquitetônicos. O chefe do Centro de Memória da Câmara, documentalista Eduardo Reis, coordenou as discussões.
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Eficiência do regime semiaberto é debatida em audiência pública
17/10/2013 - 19:48
Juiz Sidinei José Brzuska defende a substituição do sistema
O debate sobre a eficácia do regime semiaberto foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quinta-feira (17/10), na sala das comissões da Casa. O juiz Sidinei José Brzuska mostrou-se contrário ao semiaberto, revelando o encaminhamento de uma proposta, via Tribunal de Justiça, para a extinção do regime.
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Câmara celebra os dez anos da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho
17/10/2013 - 17:30
A homenagem reuniu diversas lideranças políticas e religiosas
Os dez anos da Escola de Formação Fé, Política e Trabalho foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na tarde desta quinta-feira (17/10), no plenário da Casa. A instituição tem se destacado na formação religiosa e cidadã. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Audiência pública abordará os direitos dos animais nesta sexta-feira
17/10/2013
A reunião será organizada pela Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais
A partir das 19h30 desta sexta-feira (18/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar dos direitos dos animais. Diversos órgãos foram convidados, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, Ministério Público, Inspetoria Veterinária local, secretarias do município, organizações não governamentais. Além do presidente Jó Arse/PDT, integram a Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/PMDB, Flávio Dias/PTB, Jaison Barbosa/PDT, Neri, O Carteiro/PDT, Rafael Bueno/PC do B, Raimundo Bampi/PSB e Renato Nunes/PRB.
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Cândido da Roza recebe o título de Cidadão Caxiense
16/10/2013 - 21:19
Ele é membro do Conselho Curador da Fundação Universidade de Caxias do Sul
O título de Cidadão Caxiense foi entregue a Cândido Luís Teles da Roza, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (16/10), no plenário da Casa. Ele é membro do Conselho Curador da Fundação Universidade de Caxias do Sul, representando o Ministério da Educação, e atua no Instituto de Planejamento e Assessoria de Organizações (Iplan). O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Presidente do Legislativo é convidado para o lançamento da Semana do Jovem Eleitor
16/10/2013 - 20:59
Edson da Rosa recebeu o juiz eleitoral Clóvis Moacyr Mattana Ramos, nesta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Edson da Rosa, recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o convite para o lançamento da Semana do Jovem Eleitor em Caxias do Sul. O ato púbico será na próxima sexta-feira (18/10), às 10h30min, no plenário do Legislativo caxiense. O convite foi feito pelo juiz eleitoral da zona coordenadora (169ª), Clóvis Moacyr Mattana Ramos, e pelos chefes de cartório da 16ª zona eleitoral, Marcelo Reginatto, e da 136º zona eleitoral, Camila Dalbem.
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Cassina divulga dados de projetos populares na área de habitação
16/10/2013 - 20:50
Vereador citou o Programa Caxias Minha Casa, Minha Vida
Os projetos populares que estão em andamento na área de habitação pautaram a fala do vereador Flavio Cassina/PTB, na sessão ordinária de hoje (16/10). O petebista comentou, especialmente, o programa Caxias Minha Casa, Minha Vida, do qual relatou ter feito parte do processo de implementação.
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Aprovada a regulamentação do comércio ambulante
16/10/2013
A intenção da matéria é ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos
O projeto de lei complementar, que regulamenta o comércio ambulante, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10). De autoria do Executivo, a matéria busca ampliar as punições para vendas ilícitas de produtos. Conforme o texto, a multa decorrente daquela atividade ilegal se encontra em valor defasado, em 15 valores de referência municipal (VRM). Como cada VRM corresponde a R$ 23,39, a penalidade fica em R$ 350,85. Pela proposta, a faixa atual será o primeiro patamar, seguido por outros dois, de 30 VRM e a margem entre 30 VRM e 100 VRM. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida a implantação do Caxias Minha Casa II
16/10/2013
O projeto de lei complementar é de autoria do Executivo
A implantação do Caxias Minha Casa II foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar busca ampliar os efeitos do programa habitacional. O texto prevê que, na sua segunda edição, mais contratos serão assinados. A proposição contém mensagem retificativa, assinada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, a qual altera as formas de cálculo do número de vagas de estacionamento, para habitação de interesse social. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno está preocupado com a obesidade infantil nas escolas
16/10/2013 - 20:29
O parlamentar apresentou reportagem que coincide com projetos de sua autoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/10), o vereador Rafael Bueno/PC do B comentou sobre o Dia Mundial da Alimentação, comemorado na data de hoje. Sobre o tema, o parlamentar destacou a taxa de obesidade, em Caxias do Sul, apresentando matéria de jornal local. O texto tratou do índice de 34% da doença, na população brasileira, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Preocupado com essa questão, o comunista elaborou um projeto evolvendo esse tema.
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Daniel Guerra sugere tempo máximo de espera em lojas de telefonia, internet e TV por assinatura
16/10/2013 - 20:27
Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequarem
O vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado, na tarde desta quarta-feira (16/10), um projeto de lei que propõe um tempo máximo de espera para atendimento em lojas prestadoras de serviço de telefonia, internet e TV por assinatura. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar disse que a procura pelo serviço de mídias como telefonia móvel, internet e TV por assinatura tem aumentado de forma significativa nos últimos anos.
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Rejeitado pedido de informações sobre o tratamento de esgoto e a cobrança de tarifas
16/10/2013
O texto provocou opiniões diferentes entre os parlamentares
Os vereadores rejeitaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/10), o pedido de informações à prefeitura sobre o sistema de tratamento e a cobrança da tarifa de esgoto. A proposição, assinada pelos vereadores da bancada do PT, questiona a taxa da chamada faixa de transição cobrada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
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