Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Prefeitura deverá responder sobre obras junto aos corredores do transporte coletivo urbano

11/02/2015 - 20:01

O vereador Renato Nunes é o autor do pedido de informações ao Executivo Municipal

Informações sobre obras junto aos corredores do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul foram solicitadas pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), por unanimidade, o plenário aprovou o requerimento, assinado pelo republicano. Ele justificou ter constatado transtornos, como engarrafamentos, junto às atividades, sobretudo, na região central da cidade. A Lei Orgânica Municipal prevê o prazo de 30 dias para que a Prefeitura envie as respostas ao Legislativo.

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Daniel Guerra apresenta projeto que divulga os direitos das gestantes e defende o parto humanizado

11/02/2015 - 18:56

A proposta do republicano busca informar as mulheres grávidas sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

O vereador Daniel Guerra/PRB protocolou, no Legislativo caxiense, um projeto que procura divulgar os direitos das gestantes. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/02), o parlamentar apresentou detalhes referentes à matéria, cujo objetivo é informar às parturientes o que estabelece a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

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Presidente Cassina é convidado para a ordenação episcopal do monsenhor Leomar Brustolin

11/02/2015 - 16:52

O convite foi entregue por Brustolin aos vereadores do Legislativo caxiense na tarde desta quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flávio Cassina, e demais parlamentares da Casa foram convidados para a ordenação episcopal do padre Leomar Antônio Brustolin como bispo auxiliar de Porto Alegre. O convite foi entregue por Brustolin em visita ao Legislativo na tarde desta quarta-feira (11/02).

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Gustavo Toigo apresenta quatro iniciativas parlamentares de sua autoria

10/02/2015 - 18:43

Entre outros temas, vereador propõe implantar educação viária nas instituições de ensino

Quatro iniciativas parlamentares de Gustavo Toigo/PDT foram apresentadas pelo vereador, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/02). O pedetista propõe implantar educação viária nas escolas; identificação provisória de logradouros públicos; regramentos para concursos públicos no município e incentivo para doação de sangue, medula e órgãos. As quatro propostas estão em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara Municipal.

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Situação econômica do Brasil preocupa o vereador Zoraido da Silva

10/02/2015 - 18:05

Casos de demissão em empresas de Caxias e o aumento no preço do combustível e na luz foram alguns dos motivos mencionados pelo petebista

A situação econômica do Brasil, com registros de desemprego e de aumento no preço dos combustíveis e da luz, preocupa o parlamentar Zoraido da Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/02), o vereador comentou sobre a percepção negativa do povo em relação à questão econômica que afeta o país, os Estados e os municípios. Citou que a equipe escolhida pelo Planalto para conduzir essa área não foi bem aceita pela população e pelo mercado.

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Direção da Câmara faz visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado

06/02/2015 - 14:17

Presidente Flavio Cassina liderou o grupo que busca informações sobre processos administrativos

O presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, a diretora-geral Grégora Fortuna Passos e o assessor jurídico Fabrício Primieri Carelli realizaram nesta sexta-feira (06) de manhã uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Alegre. Eles conheceram a área de consultoria técnica, que orienta gestores públicos sobre processos administrativos.

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Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate a Crimes de Internet poderá ser criada em Caxias

05/02/2015

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, a proposta agora depende da sanção do Executivo

A Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet poderá ser instituída nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, a proposta recebeu a aprovação unânime do plenário, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/02). Agora, para entrar em vigor, o substitutivo (1/2014) ao projeto de lei 288/2013 só depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Neri, O Carteiro quer disciplinar alarmes sonoros em obras em andamento ou paralisadas

05/02/2015 - 18:48

Se virar lei e for descumprida, a medida poderá acarretar multas de até R$ 5.312,00

Disciplinar a utilização de sistemas de alarmes sonoros, em obras que estejam em andamento ou paralisadas, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Neri, O Carteiro/SD. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), foi discutido um projeto de lei complementar, assinado pelo parlamentar e que tenta mexer no Código de Posturas do Município. O texto exige que o responsável pela obra afixe, em local visível e de fácil acesso ao público, placa informativa, com número telefônico do técnico e da empresa que respondam pelo aparelho. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Rafael Bueno critica a falta de cuidado da comunidade para com o patrimônio público

05/02/2015 - 18:38

O vereador repercutiu o discurso do prefeito Alceu, feito na abertura do ano legislativo

Constantes casos de descuido da comunidade para com o patrimônio público estão chamando a atenção do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/02), o parlamentar repercutiu o discurso do prefeito Alceu Barbosa Velho, feito na última terça-feira, durante a abertura do ano legislativo de 2015, no plenário da Câmara. Na ocasião, Alceu havia lamentado o gasto de dinheiro do erário, no conserto de equipamentos danificados.

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Vereador Raimundo Bampi divulga o Dia da Abertura da Colheita em Caxias do Sul

04/02/2015 - 19:10

Definida por lei, a celebração, neste ano, ocorre no próximo domingo (08/02), no distrito de Santa Lúcia do Piaí

O parlamentar Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade a participar do Dia da Abertura da Colheita em Caxias do Sul, que ocorre no próximo domingo (08/02), em Santa Lúcia do Piaí. O vereador lembrou que essa celebração foi aprovada pelo plenário e é lei. Inicialmente, em 2008, foi proposta pelo então vereador Getulio Demori/PP e referia-se somente à colheita da uva. No ano passado, com base em solicitações dos agricultores, o parlamentar Raimundo Bampi/PSB propôs uma alteração, tornando a comemoração voltada a todos os tipos de cultivo.

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Aprovada moção contrária às medidas provisórias do governo federal que mexem em direitos trabalhistas

04/02/2015 - 18:57

O requerimento, assinado por Jaison, pede que senadores e deputados rejeitem as propostas

O posicionamento contrário da Câmara Municipal de Caxias do Sul às medidas provisórias (664 e 665) do governo federal que mexem em direitos trabalhistas foi ratificado na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02), por meio de aprovação unânime à moção sobre o assunto. Autor do requerimento, o vereador Jaison Barbosa/PDT considerou que as medidas estão na direção contrária dos interesses e do bem-estar da categoria trabalhadora. Desse modo, o pedetista fez coro para que senadores e deputados federais rejeitassem as medidas.

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Criação da Semana de Combate a Crimes de Internet nas Escolas Municipais passa em primeira discussão

04/02/2015

De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com Edson da Rosa/PMDB, o texto retornará a plenário para votação final

A Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet poderá ser instituída nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com substitutivo assinado pela petista em conjunto com o parlamentar Edson da Rosa/PMDB, o assunto foi apreciado pelo Legislativo na sessão ordinária desta quarta-feira (04/02). Agora, o projeto de lei (PL-288/2013 com substitutivo 1/2014) retornará a plenário para votação final.

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Presidente recebe a Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul

04/02/2015 - 16:11

O vereador Flávio Cassina garantiu a continuidade do apoio do Legislativo caxiense ao pleito

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flávio Cassina, recebeu, na tarde desta quarta-feira (04/02), a presidente da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias, Rejani Gil. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, junto com outros membros da comissão, Rejani explicou sobre o andamento do pleito, que existe desde 1975. De acordo com ela, no momento, está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma solicitação da Assembleia Legislativa, para que o TRE promova um plebiscito. Detalhou que, na consulta, moradores de Caxias e de São Francisco votariam pelo sim ou pelo não da anexação daqueles distritos ao território caxiense.

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Flavio Cassina recepciona integrantes da União Brasileira de Trovadores

04/02/2015 - 10:50

A visita ocorreu na manhã desta quarta-feira, na sala da presidência do Legislativo

O presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina, recebeu na manhã desta quarta-feira (04/02), a visita da presidente da União Brasileira de Trovadores (UBT), seção Caxias do Sul, Alice Cristina Velho Brandão, e da vice-presidente, Lucí Barbijan.

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Vereador Pedro Incerti agradece ao Executivo pela recondução à liderança de governo na Câmara

03/02/2015 - 19:36

O pedetista também comentou sobre a crise hídrica em outros Estados e disse que Caxias, devido a projetos e investimentos locais, não estaria sendo atingida

O parlamentar Pedro Incerti/PDT agradeceu a confiança do Executivo pela recondução à liderança de governo na Câmara, neste ano de 2015. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/02), a primeira do ano legislativo, o vereador enfatizou que, a exemplo do que fez em 2014, quando também era líder de governo na Casa, procurará atuar em defesa das ações da administração e voltadas à comunidade.

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Henrique Silva sugere à União mais investimento na indústria e na valorização dos trabalhadores

03/02/2015 - 18:44

Parlamentar comentou a necessidade de reformas política e tributária

O entendimento de que o governo federal deva investir nas indústrias e nos trabalhadores, em detrimento da aplicação de recursos em bancos, foi manifestado pelo vereador Henrique Silva/PCdoB, na primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2015. Na tarde desta terça-feira (03/02), o vereador defendeu a consolidação das políticas sociais do governo federal e as reformas política e tributária.

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Ano legislativo de 2015 começa com mensagem do prefeito municipal aos vereadores

03/02/2015 - 18:07

A plenária desta terça-feira é a primeira com o novo Regimento Interno da Câmara

O ano legislativo de 2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi oficialmente aberto na tarde desta terça-feira (03/02), em sessão ordinária, no plenário da Casa, com mensagem do prefeito Alceu Barbosa Velho aos vereadores. A partir da tribuna, o chefe do Executivo Municipal comentou sobre ações do município e traçou objetivos para a continuidade da sua administração. Em seguida, foi a vez de o presidente do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, ir à tribuna, de onde cumprimentou os colegas e anunciou ser hoje a primeira plenária com o novo Regimento Interno do Parlamento local. O texto que passou a vigorar contém 49 alterações técnicas em relação à versão anterior.

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Vereadores Jaison Barbosa e Raimundo Bampi representam o Legislativo em visita à Maesa

03/02/2015 - 14:38

Parlamentares integram a comissão especial criada pelo Executivo para definir o uso do complexo localizado no bairro Exposição

Os integrantes da comissão especial para análise de uso do prédio da Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa) realizaram, na manhã desta terça-feira (03/02), uma visita para a Voges Fundição, empresa instalada no complexo que foi recentemente doado ao município pelo Estado. Os vereadores Jaison Barbosa/PDT e Raimundo Bampi/PSB são os representantes do Legislativo na comissão criada pelo Executivo municipal com o objetivo de decidir sobre a ocupação do espaço, também conhecido por Maesa-Fábrica 2 e localizado no bairro Exposição. O grupo foi recepcionado pelo presidente do Grupo Voges, Osvaldo Voges.

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Ano legislativo de 2015 na Câmara Municipal se inicia com sessão ordinária nesta terça-feira

02/02/2015 - 10:01

Na primeira reunião do ano, os vereadores recepcionarão o chefe do Executivo, que vai expor sobre a situação do município

O ano legislativo de 2015 na Câmara Municipal de Caxias do Sul se inicia com sessão ordinária nesta terça-feira (03/02), às 15h45min. Nessa primeira plenária, os vereadores recepcionarão o prefeito Alceu Barbosa Velho, que vem ao Parlamento para trazer sua mensagem aos caxienses. Conforme a Lei Orgânica Municipal (Capítulo II - Seção II - Inciso VI), entre as atribuições do chefe do Executivo, está a exposição sobre a situação do município e os planos de governo na abertura do ano legislativo.

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Novo Regimento Interno da Câmara Municipal passa a valer em fevereiro

29/01/2015 - 18:11

Ano legislativo de 2015 se inicia com texto que contém 49 alterações técnicas

O ano legislativo de 2015 da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro, já tem novidade. A primeira sessão ordinária, marcando a abertura dos trabalhos, no próximo dia 3 de fevereiro (terça-feira), contará com o novo Regimento Interno. A resolução 244/A, de 25 de novembro de 2014, promoveu 49 alterações técnicas no texto, a fim de ampliar o dinamismo da Casa. O regimento atual vigora desde 22 de novembro de 2006.

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