Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Apreciado projeto que obriga mercados a terem passagem adequada a obesos e gestantes
25/09/2014 - 19:24
O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O Legislativo caxiense apreciou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2014) que obriga mercados e congêneres com mais de 10 caixas a disponibilizarem passagem adequada a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas em pelo menos um dos caixas de pagamento. O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovada a ampliação do pagamento do auxílio-moradia para situações extraordinárias
25/09/2014
O projeto de lei envolve casos de remoção de áreas caracterizadas como de alto risco
A ampliação do pagamento do auxílio-moradia, para situações extraordinárias, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca garantir o benefício por mais de seis meses, em casos de remoção por interesse público, devidamente, comprovados de áreas caracterizadas como de alto risco, para moradia. A medida só valerá se o município comprovar a previsão de reassentamento da família em questão. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo poderá ser declarada de utilidade pública
25/09/2014 - 19:12
O projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Dias
O projeto de lei, para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a matéria buscar garantir incentivos do poder público à organização não governamental (ONG). Fundada em 1º de novembro de 2010, a instituição atende diversos casos de dependentes químicos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Cassiano Fontana faz balanço dos últimos 34 dias de mandato como vereador
25/09/2014 - 17:58
Ele deixará a Câmara na próxima segunda-feira, quando se encerra a licença de Washington
Um balanço da sua atuação, nos últimos 34 dias, como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi feito por Cassiano Fontana/PRP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09), no plenário da Casa, ele enfatizou as ações desenvolvidas desde o último dia 21 de agosto, quando havia tomado posse, como 3º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL). Cassiano deixará o Legislativo caxiense na próxima segunda-feira, quando se encerra a licença de Washington Cerqueira/PDT, que, desde 27 de agosto passado, está afastado para tratar de interesses particulares.
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Padre Ezequiel Dal Pozzo é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
24/09/2014 - 21:15
Mais de 150 pessoas prestigiaram a sessão solene, no plenário da Câmara Municipal
O carinho ao padre Ezequiel Dal Pozzo ficou evidenciado na expressão das mais de 150 pessoas que prestigiaram a sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na qual ele foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense. Entre outros feitos, notabilizou-se na condução da paróquia do Bairro Santa Fé e com canções de evangelização. O presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia no plenário.
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Raimundo Bampi convida para audiência sobre expedição de nota fiscal eletrônica pelos agricultores
24/09/2014 - 19:22
O encontro será promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara no dia 13 de outubro, às 14h
O vereador Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade, em especial aos produtores rurais, para uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense, no dia 13 de outubro, às 14h, no plenário da Câmara. O encontro abordará as dificuldades encontradas para implantação da nota fiscal eletrônica no meio rural decorrentes da falta de estrutura necessária para telefonia fixa e móvel e para internet. Presidente da CAAPC, Bampi informou que o secretário estadual da fazenda, Odir Tonollier, foi convidado para a audiência.
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A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser declarada de utilidade pública
24/09/2014 - 18:21
O projeto de lei que trata do assunto passou em primeira discussão e retornará a plenário para votação final
A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo de Caxias do Sul. O projeto de lei (174/2014) que trata do tema passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovadas alterações no sistema e em órgãos municipais de Defesa do Consumidor
24/09/2014
Entre outros pontos, está o de adequar a estrutura às regras da Procuradoria-Geral
Alterações no Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo o fundo e o conselho do setor, foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do Executivo, entre outros pontos, a matéria busca adequar a estrutura do segmento às regras da Procuradoria-Geral do Município, já que, desde dezembro de 2008, o sistema deixou de estar vinculado ao Gabinete do Prefeito. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Proposta que amplia cargos públicos no Samae é aprovada
24/09/2014
De autoria do poder Executivo, o texto agora segue para a sanção do prefeito
O projeto de lei (PL 182/2014) que amplia cargos públicos no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do Executivo, a proposta acrescenta 18 cargos ao Quadro de Provimento Efetivo da autarquia. A matéria agora depende de sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Debatida a ampliação do pagamento do auxílio-moradia para situações extraordinárias
23/09/2014
O projeto de lei envolve casos de remoção de áreas caracterizadas como de alto risco
A ampliação do pagamento do auxílio-moradia, para situações extraordinárias, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (23/09). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei busca garantir o benefício por mais de seis meses, em casos de remoção por interesse público, devidamente, comprovados de áreas caracterizadas como de alto risco, para moradia. A medida só valerá se o município comprovar a previsão de reassentamento da família em questão. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto que amplia cargos públicos no Samae passa em primeira discussão
23/09/2014
A matéria, de autoria do poder Executivo, voltará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de lei (PL 182/2014) que amplia cargos públicos no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) passou em primeira discussão, durante a plenária desta terça-feira (23/09). A proposta acrescenta 18 cargos ao Quadro de Provimento Efetivo da autarquia.
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Discutidas alterações no sistema e em órgãos municipais de Defesa do Consumidor
23/09/2014
Entre outros pontos, está o de adequar a estrutura às regras da Procuradoria-Geral
Alterações no Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, incluindo o fundo e o conselho do setor, foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (23/09). De autoria do Executivo, entre outros pontos, a matéria busca adequar a estrutura do segmento às regras da Procuradoria-Geral do Município, já que, desde dezembro de 2008, o sistema deixou de estar vinculado ao Gabinete do Prefeito. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Cassiano lamenta o avanço da insegurança e aponta suposto descaso do poder público
23/09/2014 - 18:31
O parlamentar trouxe informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública
O avanço da insegurança e um suposto descaso do poder público, em relação ao problema, foram alvos de críticas do vereador Cassiano Fontana/PRP. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/09), o parlamentar trouxe informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública, pelas quais, até junho deste ano, houve o registro de 150.985 ocorrências, no Rio Grande do Sul, sendo 54% de furtos e 19% de roubos. No período, Caxias do Sul respondeu por 5.941 casos do montante, com 49% de furtos e 20% de roubos.
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Conjunto de Produções Folclóricas Tio Xico é homenageado pela Câmara por seus 30 anos
23/09/2014 - 18:01
A partir do requerimento do vereador Pedro Incerti, o plenário aprovou a iniciativa e a distinção foi entregue na sessão desta terça-feira
O Conjunto de Produções Folclóricas Tio Xico foi homenageado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (23/09), durante a sessão ordinária. O grupo completa três décadas de atuação neste ano e o Legislativo reverencia a história e o envolvimento dos integrantes e apoiadores, que são ligados à empresa Agrale.
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Semana do Legislativo 2014 é aberta, com lançamento de dois novos programas
22/09/2014 - 12:20
Acompanhado de parlamentares e servidores da Casa, o presidente Gustavo Toigo detalhou as atividades à imprensa
A Semana do Legislativo 2014 foi aberta à comunidade na manhã desta segunda-feira (22/09), no plenário caxiense. Durante a apresentação à imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, detalhou as atividades (confira abaixo a programação completa) que são abertas ao público e se estendem até sexta-feira (26/09), quando o Legislativo completa 122 anos de história.
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Café da manhã com a imprensa abre a Semana do Legislativo 2014 nesta segunda-feira
19/09/2014 - 15:13
No ato, o presidente Toigo lançará o novo slogan da Câmara, em comemoração aos 122 anos da Casa
Às 9h desta segunda-feira (22/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o café da manhã com a imprensa, de lançamento do novo slogan do Legislativo caxiense: "Nosso Foco é a Comunidade". No ato, o presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, dará início à Semana do Legislativo 2014, em comemoração aos 122 anos do Parlamento, no município, a serem completados no próximo dia 26 de setembro. Entre segunda e sexta-feira, estão programadas diversas atividades (veja a programação abaixo). Toigo também detalhará projetos e programas voltados a estreitar a integração entre os vereadores e a comunidade.
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Legislativo caxiense sedia a exposição "Oswaldo Aranha: Um Gaúcho do Mundo"
19/09/2014 - 15:07
A mostra ficará aberta à visitação do público no Espaço Mário Crosa até 30 de setembro
A história de Oswaldo Aranha pode ser conferida pela comunidade no espaço cultural Mário Crosa, do Legislativo caxiense. A exposição "Oswaldo Aranha: Um Gaúcho do Mundo", organizada pela Assembleia do Rio Grande do Sul, ficará aberta à visitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul até 30 de setembro. São 13 painéis com fotos e escritos que contam um pouco sobre a trajetória desse que foi líder estudantil, advogado e nome de destaque na política gaúcha. A mostra pode ser visitada gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
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Câmara celebra a atuação de quatro tradicionalistas com a Medalha Honeyde Bertussi 2014
18/09/2014 - 22:14
A comenda busca valorizar personalidades por serviços prestados à cultura gaúcha
A atuação de quatro tradicionalistas foi reconhecida com a entrega da Medalha Honeyde Bertussi 2014, realizada na noite desta quinta-feira (18/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A comenda especial ficou com o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) Benjamin Feltrin Netto (1994 e 1995), patrono dos festejos farroupilhas deste ano, no Rio Grande do Sul. Os outros agraciados são: Eunice Rossetti, Flávio Pinto e Vasconcelos (Vasco) Machado de Oliveira. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Sinalização com faixas refletivas nos contêineres de entulhos deverá ser realidade no município
18/09/2014 - 20:02
O projeto, que mexe no Código de Posturas, aguarda pela sanção do prefeito
Implantar sinalização com faixas refletivas, nos contêineres de entulhos, poderá ser uma realidade em Caxias do Sul. Objetivo do projeto de lei complementar, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT, ele foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09). O texto, que se refere a suportes da construção civil e de reformas domiciliares, tenta acrescentar segundo capítulo ao título X do Código de Posturas do Município. Para virar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Galópolis poderá receber um dia municipal em sua homenagem
18/09/2014 - 19:41
Proposta pelo vereador Cassiano Fontana, a data escolhida é o 26 de junho de cada ano
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/09), foi discutido o projeto de lei, para instituir um dia municipal ao Bairro de Galópolis, também conhecido como região administrativa. Proposta pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, a data escolhida é o 26 de junho de cada ano. Ele disse que será uma forma de homenagear a família Galló, precursora daquela região, através de Hércules Galló, coincidindo a homenagem com o dia do seu nascimento. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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