Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comunicadores defendem a permanência do protagonismo da credibilidade jornalística
04/05/2015 - 15:39
Profissionais do campo refletiram à luz do Dia Municipal da Comunicação, comemorado nesta terça-feira
A defesa pela permanência do protagonismo da credibilidade jornalística foi a tônica do debate da manhã desta segunda-feira (04/05), realizado na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na véspera do Dia Municipal da Comunicação, pela primeira vez, comemorado no 5 de maio de 2015, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, trouxe profissionais da área. Os convidados discutiram problemáticas da profissão e rumos a serem perseguidos, diante do constante processo de desenvolvimento tecnológico. A data consta da lei municipal 7.891/2014, a partir da iniciativa de Jaison.
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Curso Media terá a presença de alunos da Escola Clauri Alves Flores, nesta quarta-feira
04/05/2015 - 11:53
A 2ª edição do curso Missão Educativa para a Democracia (Media) levará aos estudantes instruções sobre os processos legislativos
A 2ª edição do curso Missão Educativa para a Democracia (Media) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul contemplará alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Clauri Alves Flores, da Vila Ipê. As atividades, que se iniciam às 13h30min desta quarta-feira (06/05) na sede do Parlamento Municipal, buscam levar aos estudantes instruções sobre os processos legislativos.
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Pedido de vista sobre projeto que autoriza abertura de acesso particular em Forqueta é aprovado
30/04/2015
Vereador Daniel Guerra/PRB solicitou três dias para avaliar melhor a proposta de autoria do Executivo
O plenário do Legislativo caxiense aprovou um pedido de vista de três dias sobre o projeto de lei complementar (PLC 12/2015) que autoriza abertura de acesso particular em direção à RS-122, no bairro Forqueta. Na plenária desta quinta-feira (30/04), o vereador Daniel Guerra/PRB solicitou três dias para avaliar melhor a proposta de autoria do Executivo, e a maioria (12X4) dos parlamentares concordou.
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Rejeitado pedido de informações ao Executivo caxiense sobre contratos de capina e roçada
30/04/2015
O requerimento partiu da bancada do PT e foi apreciado na plenária desta quinta-feira (30/04)
Um pedido de informações à prefeitura caxiense sobre contratos de capina foi rejeitado pela maioria dos vereadores (9x4), durante a plenária desta quinta-feira (30/04). Assinado pelos parlamentares da bancada do PT Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, o texto mencionava contratos que a prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) mantêm com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) para fornecer mão de obra à roçada e à capina.
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Legislativo caxiense terá uma frente parlamentar contra o projeto que amplia as terceirizações de trabalho
30/04/2015 - 21:33
Por iniciativa do vereador Henrique Silva e apoiadores, o grupo funcionará por um ano
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma frente parlamentar contrária ao projeto de lei federal 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria (15 X 1), foi aprovado um requerimento de iniciativa do vereador Henrique Silva/PCdoB, com a assinatura de apoio de outros nove vereadores. O grupo funcionará por um ano, no Legislativo caxiense.
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Aprovada moção de apoio a projetos que tramitam no Congresso e estabelecem controle de sons e ruídos
30/04/2015 - 21:18
De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto recebeu o aval unânime do plenário caxiense
Uma moção de apoio a dois projetos de lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional referentes a controle de sons e ruídos e ao combate à poluição sonora foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores caxienses na plenária desta quinta-feira(30/04). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto (MC 20/2015) apoia o PL 263/2007, assinado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), e o PL 621/2011, proposto pelo então deputado federal Artur Bruno (PT-CE).
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Rejeitado pedido de informações sobre a locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores
30/04/2015 - 20:51
Nunes queria mais detalhes dos aluguéis de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano
Um pedido de informações ao Executivo Municipal foi rejeitado pela maioria (14 X 5) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Autor do requerimento, o vereador Renato Nunes/PRB queria mais explicações referentes à lei que permite ao município locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores. A autorização do Legislativo caxiense, para o referido aluguel, no valor global de R$ 60 mil, havia sido aprovada pela unanimidade dos vereadores, no último dia 23 de abril. Com resultado de hoje, o requerimento de Nunes será arquivado.
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Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos critica projeto que trata da terceirização
30/04/2015 - 20:50
Assis Melo representou a categoria no espaço da Tribuna Livre desta quinta-feira, no Legislativo caxiense
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Melo, criticou o projeto que trata da terceirização, no espaço aberto pela Tribuna Livre do Parlamento Municipal. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), o dirigente disse que o Projeto de Lei 4330/2004, que versa sobre a terceirização, "pode desregular a nação brasileira, proporcionando um caminho para um país com menos investimento tecnológico e maior número de empresas menores".
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Moção da Câmara apoia pleito da CNA pela prorrogação do prazo final de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
30/04/2015 - 19:51
O requerimento, proposto por Toigo, veio assinado por outros sete vereadores
A Câmara Municipal de Caxias do Sul quer que o governo federal prorrogue o prazo final de inscrição, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), foi aprovada moção de apoio a esse pleito, liderado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O requerimento teve a autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT e veio assinado por outros sete vereadores.
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Vereador Jaison Barbosa reivindicará melhorias para a BR-116
30/04/2015 - 19:50
O pedetista vai participar, na próxima semana, de uma reunião no Ministério dos Transportes
O parlamentar Jaison Barbosa/PDT informou, durante a plenária desta quinta-feira (30/04), que será recebido pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na próxima semana. O vereador viajará a Brasília na terça-feira (05/05), quando conversará com o ministro sobre a necessidade de melhorias na BR-116.
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Daniel Guerra comemora que incentivo à doação de sangue, para fazer parte do REDOME, virou lei municipal
30/04/2015 - 19:13
A medida busca encontrar medulas ósseas compatíveis e isenta doadores da inscrição em concursos públicos locais
O fato de o incentivo à doação de sangue, para fazer parte do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), ter virado lei municipal, em Caxias do Sul, foi alvo de comemoração do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), o parlamentar destacou que, nos últimos dias, o prefeito Alceu Barbosa Velho sancionou o projeto de lei 150/2014, assinado pelo republicano e aprovado pela Câmara, em fevereiro passado. A iniciativa de Guerra garante que, agora, as pessoas inscritas no REDOME possam ser isentas do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos municipais.
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Daiane Melo denuncia ao Ministério Público cobrança adicional para partos em Caxias
30/04/2015 - 19:07
A parlamentar, que está grávida e tem plano de saúde, foi vítima de um médico que lhe propôs a taxa
A vereadora Daiane Melo/PMDB criticou a cobrança adicional para partos proposta por alguns médicos a mulheres que já pagam plano de saúde. A manifestação da parlamentar ocorreu na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (30/04). Daiane informou que procurou o Ministério Público (MP), na segunda-feira (27/04), para saber em que fase está a investigação iniciada a partir de matérias tratando do assunto publicadas recentemente pelo Jornal Pioneiro.
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Reunião extraordinária da Câmara debaterá a comunicação nesta segunda-feira
30/04/2015 - 17:05
O encontro começa às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 9h desta segunda-feira (04/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para debater o papel da comunicação, no desenvolvimento da cidade. O encontro resulta de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Segundo o parlamentar, a discussão ocorrerá na véspera do Dia Municipal da Comunicação, a ser comemorado, pela primeira vez, neste 5 de maio.
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Senegaleses agradecem apoio do Legislativo
30/04/2015 - 16:24
Comitiva, acompanhada de líder religioso, foi recepcionada pelo presidente Flavio Cassina
Uma comitiva de senegaleses agradeceu nesta quinta-feira (30/04) o apoio dado pelo Legislativo de Caxias do Sul a imigrantes do continente africano desde o ano passado. O grupo, que contou com a presença do líder religioso islâmico Ser Ibrahima Kalil Mbacke, foi recebido pelo presidente da Casa, Flavio Cassina, na Sala de Reuniões da Presidência.
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Câmara concede título de Cidadão Caxiense a Milton Commazzeto
29/04/2015 - 21:36
Homenagem reconhece trabalho do psiquiatra em prol da saúde pública na cidade
A Câmara Municipal concedeu nesta quarta-feira o título de Cidadão Caxiense ao psiquiatra Milton Commazzetto, 71 anos. A Sessão Solene, em homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade por quase quatro décadas, foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Flavio Cassina.
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Daniel Guerra volta a defender a Tribuna do Povo
29/04/2015 - 18:50
O parlamentar quer apresentar proposta semelhante à que foi rejeitada no ano passado
A ideia de instituir a Tribuna do Povo no Legislativo caxiense voltou a ser defendida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), o parlamentar disse que pretende apresentar proposta semelhante a que havia protocolado em 2013 e que foi rejeitada pelo plenário no ano passado (leia a matéria em: http://migre.me/pFvaa). O projeto que acabou arquivado criaria um espaço de 10 minutos de fala para qualquer cidadão previamente inscrito, durante o Grande Expediente das sessões ordinárias.
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Aprovada a reposição inflacionária do 1º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
29/04/2015
Para vigorar a contar de 1º de abril de 2015, o índice de 3,5% depende da sanção do prefeito
A reposição inflacionária trimestral, de 3,5%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04). A correção se refere ao período de janeiro, fevereiro e março de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de março passado, vigorando a contar de 1º de abril deste ano. O projeto de lei 43/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 41/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo. Para entrarem em vigor, os textos passam a depender da sanção do prefeito municipal.
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Denise Pessôa lamenta aprovação da Câmara dos Deputados pelo fim do símbolo da transgenia em rótulos de produtos
29/04/2015 - 17:53
A medida, que abrange alimentos geneticamente modificados, ainda será apreciada no Senado
A aprovação da Câmara dos Deputados, pelo fim do símbolo da transgenia, nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/04), a parlamentar contou que, ontem, por 320 votos a 135, a maioria do plenário daquela Casa deliberou favoravelmente ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. Agora, a matéria será encaminhada para a apreciação dos senadores. Ou seja, essa alteração ainda não está apta a entrar em vigor.
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Conselho Tutelar rebate manifestação do vereador Rafael Bueno
29/04/2015 - 17:38
O parlamentar criticou a ausência dos conselheiros em audiência sobre a segurança no entorno das escolas
Integrantes dos Conselhos Tutelares (CT) Norte e Sul estiveram na plenária desta quarta-feira (29/04) para contestar manifestação recente do vereador Rafael Bueno/PCdoB. O parlamentar havia criticado a ausência de conselheiros em uma audiência pública sobre a segurança no entorno das escolas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Legislativo caxiense no mês passado. A partir de acordo de líderes, a Casa abriu a tribuna para a conselheira Cleonice Andrade se pronunciar em nome do órgão e dos colegas.
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Caxienses prestigiam as cinco décadas de história do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
28/04/2015 - 22:18
O plenário do Legislativo ficou lotado na sessão solene em homenagem à entidade
A comunidade prestigiou a comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28/04). Com cerca de 170 pessoas, o plenário do Legislativo ficou lotado para homenagear a entidade que festeja neste ano as cinco décadas de sua Carta Sindical e os 53 anos de atuação na cidade. A cerimônia foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.
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