Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
As três décadas de atuação da Pastoral da Criança serão lembradas pelo Legislativo caxiense
06/05/2015 - 20:43
Assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, o pedido de sessão solene em homenagem à entidade foi aprovado por unanimidade
A trajetória de 30 anos da Pastoral da Criança será reverenciada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene prevista para o dia 15 de outubro deste ano. O requerimento (29/2015), assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT e apoiadores, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05).
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Aprovada a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul
06/05/2015
O REFIS busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do município, de R$ 341,33 milhões
A 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS VI) foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05). Assinado pela Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar 7/2015 busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do erário local, na ordem de 341.330.652,30 (trezentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Parlamentar Pedro Incerti valoriza ações do governo municipal nas áreas de pavimentação e saneamento
06/05/2015 - 20:14
O pedetista também criticou o atendimento da Receita Federal, em Caxias do Sul
O vereador Pedro Incerti/PDT destacou ações do governo municipal nas áreas da pavimentação e do saneamento. Na plenária desta quarta-feira (06/05), o parlamentar também criticou o atendimento da Receita Federal, em Caxias do Sul. Entre as atividades da administração municipal elogiadas pelo pedetista, que é o líder do governo na Casa, está a pavimentação da Rua Jardim Botânico, no bairro Presidente Vargas. São 330 metros de asfalto e um investimento de R$ 770 mil. "Não só a administração, mas toda a comunidade está de parabéns por receberem essa melhoria", afirmou Incerti.
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Moção é contra o projeto pelo fim do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos geneticamente modificados
06/05/2015 - 19:39
A matéria foi aprovada na Câmara Federal e encaminhada para análise, no Senado
A maioria do plenário (16 X 4) do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/05), deliberou favoravelmente à moção de contrariedade ao projeto de lei 4.148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze/PP-RS. A matéria havia sido aprovada por 320 votos a 135, no último dia 28 de abril, na Câmara dos Deputados. Agora, o texto está em análise, no Senado. A intenção de Heinze consistiu em retirar o símbolo da transgenia dos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).
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Vereador Edi Carlos critica corte de verba na saúde pública
06/05/2015 - 18:56
Parlamentar discursou contra a redução de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS)
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/05), na Câmara Municipal, o vereador Edi Carlos/PSB se mostrou preocupado com o repasse de recursos federais e estaduais para hospitais do município que ameaçam reduzir o atendimento à população. De acordo com o socialista, se não houver acordo entre governo e instituição até junho, o Hospital Pompéia poderá reduzir o número de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa diminuição poderá chegar a 34 mil atendimentos/ano.
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"A Taquigrafia nas Memórias Legislativas" é tema de exposição no Parlamento caxiense
06/05/2015 - 17:29
A mostra, que envolve fotos, textos e objetos, registra um pouco da história dessa escrita no Brasil e na Câmara Municipal de Caxias do Sul
"A Taquigrafia nas Memórias Legislativas" é a temática da exposição aberta, nesta quarta-feira (06/05), no Parlamento caxiense. Com fotos, textos e objetos, a mostra registra um pouco da história dessa escrita no Brasil e na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ela foi concebida também em função do Dia do Taquígrafo, comemorado no último domingo (03/05).
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Media destaca importância da participação no processo político
06/05/2015 - 17:26
Segunda edição do curso reuniu 21 estudantes da escola Clauri Alves Flores, da Vila Ipê
Vinte e um estudantes tiveram o que pode ser considerado uma introdução à política nesta quarta-feira (06/05). Acompanhados da coordenadora pedagógica Adriana Perini Teixeira, os alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Clauri Alves Flores, da Vila Ipê, participaram das atividades da 2ª edição do curso Media (Missão Educativa para a Democracia). Assistiram a palestras, conheceram o legislativo e receberam um certificado dos vereadores, durante a Sessão Ordinária.
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Nomes que receberão o Troféu Mulher Cidadã 2015 são aprovados no Parlamento caxiense
05/05/2015
Requerimento da Mesa Diretora com a relação das indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher recebeu o voto de todos os parlamentares presentes
Os seis nomes indicados para receberem o Troféu Mulher Cidadã 2015 foram aprovados pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (05/05). O requerimento (nº 28/2015) assinado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Flavio Cassina, com a relação das indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foi aprovado por unanimidade.
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Discutida a 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul
05/05/2015
O REFIS busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do município, de R$ 341,33 milhões
A 6ª edição do Programa de Recuperação Fiscal de Caxias do Sul (REFIS VI) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (05/05). Assinado pela Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar 7/2015 busca amenizar o impacto da atual dívida ativa do erário local, na ordem de 341.330.652,30 (trezentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Segue em tramitação projeto para identificar responsáveis por cabeamentos em postes
05/05/2015 - 19:20
O parecer de inconstitucionalidade, incidente na matéria, foi derrubado pela maioria do plenário
O projeto de lei complementar 39/2014, para identificar responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, continuará tramitando no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/05), a maioria (15 X 4) do plenário da Casa derrubou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. De autoria do vereador Adelino Teles/PMDB, o projeto busca afixar placas em postes da cidade, nominando quem responde pelos fios. Agora, o texto retornará para as comissões da Câmara, onde será submetido a novas análises.
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Vereador Adelino Teles critica descaso da empresa OI com telefones públicos
05/05/2015 - 18:49
Assessoria do parlamentar fez teste nas ruas e conferiu que menos de 5% dos orelhões checados funcionam
O vereador Adelino Teles/PMDB trouxe à plenária do Legislativo caxiense, na tarde desta terça-feira (05/05), um problema recorrente: a ausência de telefones públicos, os populares "orelhões", em condições de funcionamento. A OI, empresa responsável pelos aparelhos, foi procurada pelo parlamentar na última quinta-feira (30/04), porém, até o início da sessão ordinária desta terça-feira, ainda não havia retornado às ligações.
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Vereadores de Marau conhecem o Legislativo Caxiense
05/05/2015 - 13:56
Parlamentares pretendem construir um prédio próprio
Vereadores, servidores e assessores do município de Marau-RS visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul na manhã desta terça-feira (05/05). Os parlamentares, que atualmente, trabalham em uma estrutura alugada, vieram buscar informações para a construção de um prédio próprio e conhecer o processo legislativo.
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Comunicadores defendem a permanência do protagonismo da credibilidade jornalística
04/05/2015 - 15:39
Profissionais do campo refletiram à luz do Dia Municipal da Comunicação, comemorado nesta terça-feira
A defesa pela permanência do protagonismo da credibilidade jornalística foi a tônica do debate da manhã desta segunda-feira (04/05), realizado na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na véspera do Dia Municipal da Comunicação, pela primeira vez, comemorado no 5 de maio de 2015, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, trouxe profissionais da área. Os convidados discutiram problemáticas da profissão e rumos a serem perseguidos, diante do constante processo de desenvolvimento tecnológico. A data consta da lei municipal 7.891/2014, a partir da iniciativa de Jaison.
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Curso Media terá a presença de alunos da Escola Clauri Alves Flores, nesta quarta-feira
04/05/2015 - 11:53
A 2ª edição do curso Missão Educativa para a Democracia (Media) levará aos estudantes instruções sobre os processos legislativos
A 2ª edição do curso Missão Educativa para a Democracia (Media) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul contemplará alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Clauri Alves Flores, da Vila Ipê. As atividades, que se iniciam às 13h30min desta quarta-feira (06/05) na sede do Parlamento Municipal, buscam levar aos estudantes instruções sobre os processos legislativos.
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Pedido de vista sobre projeto que autoriza abertura de acesso particular em Forqueta é aprovado
30/04/2015
Vereador Daniel Guerra/PRB solicitou três dias para avaliar melhor a proposta de autoria do Executivo
O plenário do Legislativo caxiense aprovou um pedido de vista de três dias sobre o projeto de lei complementar (PLC 12/2015) que autoriza abertura de acesso particular em direção à RS-122, no bairro Forqueta. Na plenária desta quinta-feira (30/04), o vereador Daniel Guerra/PRB solicitou três dias para avaliar melhor a proposta de autoria do Executivo, e a maioria (12X4) dos parlamentares concordou.
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Rejeitado pedido de informações ao Executivo caxiense sobre contratos de capina e roçada
30/04/2015
O requerimento partiu da bancada do PT e foi apreciado na plenária desta quinta-feira (30/04)
Um pedido de informações à prefeitura caxiense sobre contratos de capina foi rejeitado pela maioria dos vereadores (9x4), durante a plenária desta quinta-feira (30/04). Assinado pelos parlamentares da bancada do PT Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, o texto mencionava contratos que a prefeitura e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) mantêm com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) para fornecer mão de obra à roçada e à capina.
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Legislativo caxiense terá uma frente parlamentar contra o projeto que amplia as terceirizações de trabalho
30/04/2015 - 21:33
Por iniciativa do vereador Henrique Silva e apoiadores, o grupo funcionará por um ano
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma frente parlamentar contrária ao projeto de lei federal 4.330/2004, que trata da ampliação das terceirizações de trabalho. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria (15 X 1), foi aprovado um requerimento de iniciativa do vereador Henrique Silva/PCdoB, com a assinatura de apoio de outros nove vereadores. O grupo funcionará por um ano, no Legislativo caxiense.
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Aprovada moção de apoio a projetos que tramitam no Congresso e estabelecem controle de sons e ruídos
30/04/2015 - 21:18
De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto recebeu o aval unânime do plenário caxiense
Uma moção de apoio a dois projetos de lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional referentes a controle de sons e ruídos e ao combate à poluição sonora foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores caxienses na plenária desta quinta-feira(30/04). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, o texto (MC 20/2015) apoia o PL 263/2007, assinado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), e o PL 621/2011, proposto pelo então deputado federal Artur Bruno (PT-CE).
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Rejeitado pedido de informações sobre a locação de pavilhões provisórios em benefício de associações de recicladores
30/04/2015 - 20:51
Nunes queria mais detalhes dos aluguéis de R$ 60 mil, para os bairros Aeroporto, Monte Carmelo e Serrano
Um pedido de informações ao Executivo Municipal foi rejeitado pela maioria (14 X 5) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Autor do requerimento, o vereador Renato Nunes/PRB queria mais explicações referentes à lei que permite ao município locar pavilhões provisórios e destiná-los a três associações de recicladores. A autorização do Legislativo caxiense, para o referido aluguel, no valor global de R$ 60 mil, havia sido aprovada pela unanimidade dos vereadores, no último dia 23 de abril. Com resultado de hoje, o requerimento de Nunes será arquivado.
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Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos critica projeto que trata da terceirização
30/04/2015 - 20:50
Assis Melo representou a categoria no espaço da Tribuna Livre desta quinta-feira, no Legislativo caxiense
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Melo, criticou o projeto que trata da terceirização, no espaço aberto pela Tribuna Livre do Parlamento Municipal. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), o dirigente disse que o Projeto de Lei 4330/2004, que versa sobre a terceirização, "pode desregular a nação brasileira, proporcionando um caminho para um país com menos investimento tecnológico e maior número de empresas menores".
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