Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Jaison Barbosa entrega relatório das Comissões que preside
11/12/2015 - 16:52
Vereador destacou os números em reunião com o presidente Flávio Cassina, nesta sexta-feira
O vereador Jaison Barbosa/PDT entregou ao presidente Flávio Cassina, na tarde desta sexta-feira (11/12), o relatório de atividades das quatro reuniões que preside no Legislativo caxiense. O encontro, com a presença de assessores do parlamentar e da diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência.
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Discutida a regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual
10/12/2015
A medida isenta do pagamento de taxa os que tiverem até três metros quadrados de área
A regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 39/2015 promove alterações no Código Tributário Municipal. O texto retornará à pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.
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Projeto para disciplinar a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos tem aprovação
10/12/2015
O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município
O projeto de lei 180/2013, para disciplinar a remoção de veículos abandonados, em logradouros públicos de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, com mensagem retificativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, a matéria caracteriza como veículo abandonado aquele que permanecer estacionado em via pública, por prazo superior a 30 dias. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Rejeitada moção de contrariedade ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
10/12/2015 - 22:51
Vereadores divergiram do processo, que se encontra em análise inicial, na Câmara dos Deputados
Terminou rejeitada, por maioria (13 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), a moção 53/2015, pela qual o vereador Virgili Costa/PDT tentava firmar posição contrária do Legislativo caxiense ao impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Esse objetivo não prosperou. Portanto, o requerimento será arquivado na Casa.
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Aprovado projeto que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal de Caxias do Sul
10/12/2015 - 22:37
Assinada pelo Executivo, a proposição diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira
O plenário do Legislativo caxiense aprovou, por maioria, na sessão desta quinta-feira (10/12), um projeto de lei complementar (PLC 26/2015) que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal. A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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RimViver será agraciada pelo Legislativo caxiense com a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira
10/12/2015 - 21:30
A distinção será entregue em sessão solene que se inicia às 14h, no plenário da Câmara
A Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RimViver) receberá, nesta sexta-feira (11/12), a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A distinção será entregue pelo Parlamento caxiense em sessão solene aberta à comunidade e que começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 84/2015 foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.
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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública
10/12/2015
Sugerida pelos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta foi aprovada pelo plenário e precisa da sanção do Executivo para vigorar
A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá ser declarada de utilidade pública. Assinada pelos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposição que trata do tema foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). Para vigorar, o texto (PL 175/2015) precisa, agora, da sanção do Executivo municipal.
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Raimundo Bampi espera que 2016 seja um ano melhor para os agricultores
10/12/2015 - 19:06
O parlamentar lamentou os prejuízos causados pelas intempéries em 2015 e a falta de atenção do governo federal em relação à categoria
O vereador Raimundo Bampi/PSB torce para que o ano de 2016 seja muito melhor aos agricultores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar disse que 2015 foi um ano complicado para quem vive no campo, principalmente por causa das intempéries e da falta recursos federais.
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Pedro Incerti deseja que a situação econômica melhore em 2016
10/12/2015 - 18:35
O vereador lamentou os 35 mil pedidos de auxílios-desemprego, em Caxias do Sul
A torcida para que a situação econômica melhorasse, em 2016, foi manifestada pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar contou ter recebido informação do vice-prefeito municipal, Antonio Feldmann, pela qual, em 2015, Caxias do Sul já registrou 35 mil pedidos de auxílios-desemprego. “É um número alarmante”, afirmou.
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Trajetória da Escola Municipal Atiliano Pinguelo é reconhecida pela Câmara Municipal
10/12/2015 - 17:29
Professores, alunos e funcionários estiveram presentes no plenário da Casa, na homenagem aos 25 anos da instituição
O vigésimo quinto aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Atiliano Pinguelo foi homenageado no Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), no plenário da Casa. Inaugurada em outubro de 1990 e em funcionamento desde junho de 1991, a EMEF Atiliano Pinguelo atende, atualmente, a uma turma de Educação Infantil e a cinco turmas de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.
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Câmara Municipal homenageará os 25 anos da Escola Atiliano Pinguelo
09/12/2015 - 21:43
A distinção será entregue nesta quinta-feira (10/12), no plenário do Parlamento caxiense, às 15h45min
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Atiliano Pinguelo, localizada no bairro De Zorzi, receberá homenagem do Legislativo caxiense nesta quinta-feira (10/12), em alusão aos seus 25 anos. O ato acontecerá durante a sessão ordinária dos vereadores, no plenário da Casa, a partir das 15h45min. De autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD e apoiadores, o requerimento 87/2015, responsável pela outorga, foi aprovado por unanimidade.
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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul poderá ser declarada de utilidade pública
09/12/2015
A proposta dos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT retornará ao plenário para segunda discussão e votação final
A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá se tornar de utilidade pública. De autoria dos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta que trata do assunto foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). O texto (PL 175/2015) voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Aprovada a proposta que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública
09/12/2015 - 19:56
Autor do projeto, parlamentar Rafael Bueno informa que é necessária a mudança porque a entidade antes se chamava SOS Oração Carismática Católica
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública. A proposição que altera lei em razão da mudança de nome da instituição foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12) e, agora, precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Henrique Silva se opõe ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
09/12/2015 - 19:22
O parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em manifesto no site nacional da sigla
O vereador Henrique Silva/PCdoB se opôs ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que está sendo articulado no Congresso Nacional. Na plenária desta quarta-feira (09/12), o parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em documento publicado no site nacional da sigla.
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Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal
09/12/2015
Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas
Terminou aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. A proposta é de autoria do Executivo. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito.
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Procurador da República pede humanização do parto na sessão ordinária
09/12/2015 - 17:55
Fabiano de Moraes tratou da preocupação do Ministério Público Federal com os altos índices de cesariana
A humanização do parto foi solicitada pelo procurador da República Fabiano de Moraes, a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Alertou que o Ministério Público Federal está preocupado com os altos índices de cesarianas, no Brasil, que correspondem à margem de 85% a 89% dos partos realizados, conforme dados trazidos por ele. Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.
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Presidente do Sirecom destaca os 50 anos da Lei do Representante Comercial
09/12/2015 - 17:47
Adair Umberto Mussoi esteve na tribuna do Legislativo caxiense e, em nome do Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste-RS, ressaltou os benefícios da lei 4.886/1965
O aniversário de meio século de vigência da Lei do Representante Comercial (4.886/1965) obteve destaque no pronunciamento de Adair Umberto Mussoi, que ocupou a tribuna do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Mussoi preside o Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste do Rio Grande do Sul (Sirecom Nordeste-RS) e ressaltou os benefícios da referida legislação para a categoria. O dirigente pôde utilizar a tribuna a partir de uma decisão dos líderes dos partidos que compõem o Legislativo atualmente.
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Diretor da Escola do Legislativo entrega relatório de atividades ao presidente Cassina
09/12/2015 - 17:27
Momentos antes do ato, na sessão ordinária, Edson da Rosa fez um balanço dos trabalhos
O diretor da Escola do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, entregou ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, um relatório de atividades do núcleo. O ato aconteceu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (09/12), realizada no plenário da Casa. Inaugurada, oficialmente, em 10 de agosto passado, ela consiste em um espaço institucionalizado, para aproximar a comunidade do debate democrático do Parlamento.
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Legislativo autoriza o Executivo a adquirir ações da empresa Festa da Uva S/A
08/12/2015
O conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e será pago com transferência de 955,24 metros quadrados de índices de potencial construtivo
A autorização legislativa para o Executivo Municipal adquirir 160.738 ações da empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi aprovada por maioria (15 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pela Prefeitura, o projeto de lei 193/2015 descreve que o conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e está em nome de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e da empresa A. Wisintainer Administração e Participação, Administração e Participação. Para se tornar, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
08/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público
A qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Para virar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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