Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Guila Sebben sugere destinar parte do Imposto Sobre Serviços cobrado das Instituições de Ensino Superior a bolsas de estudo
10/08/2016 - 18:35
O parlamentar vai protocolar a proposta na Câmara nesta semana
O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.
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Câmara entrega Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
09/08/2016 - 22:03
Advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni receberam distinção na noite de terça-feira (9)
Outorga instituída por decreto legislativo de 1º de agosto de 2012, o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito deste ano homenageou os advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni. A entrega dos diplomas reuniu amigos e familiares dos homenageados na noite desta terça-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
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Escola do Legislativo completa um ano de atividades na Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quarta-feira
09/08/2016 - 19:36
Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à comunidade.
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Câmara Municipal recebe demandas do IFRS-Caxias
09/08/2016 - 18:22
Alunos e professores pediram apoio do Legislativo em relação à mudança de um horário da linha de ônibus Fátima/Monte Castelo - L. 20 e à sinalização indicativa do instituto
O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na última semana, demandas de sinalização e de mudança de horário no transporte coletivo na região do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) – Campus Caxias, situado no bairro Fátima. Nesta terça-feira (09/08), Edi Carlos levou tais solicitações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).
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Aprovada autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
09/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/08), por maioria (20 X 1), foi aprovado o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pediu autorização legislativa. A intenção consistiu em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está na ordem de R$ 210.483,80. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa depender da sanção do prefeito.
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Adiló Didomenico pede para OAB intervir em lei que obriga manter os faróis dos veículos ligados
09/08/2016 - 17:52
Parlamentar critica mérito da legislação 13.290/2016, que exige luzes dos carros acesas durante o dia, em rodovias federais
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na última semana, uma indicação para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Caxias do Sul, busque suspender a lei federal 13.290/2016. O texto vem gerando críticas, pois obriga os motoristas a manterem os faróis dos veículos ligados nas rodovias federais, mesmo durante o dia. A suspensão, conforme Adiló, daria oportunidade para estudar melhor o mérito da lei. O assunto foi discutido pelo parlamentar durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Reunião extraordinária da Câmara delibera pela retirada das 11 emendas ao projeto que revisa a Lei Kiss
08/08/2016 - 20:35
O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa pediu agilidade na liberação dos APPCI
A deliberação pela retirada das atuais 11 emendas de deputados estaduais ao projeto de lei (PL) 76/2016, do governo do Estado, que revisa a chamada Lei Kiss (14.376/2013), foi resultado da reunião extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa teve a condução do vereador Edson da Rosa/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com esclarecimentos do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Guila Sebben/PP participou como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que apoiou a atividade de hoje.
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Aprovada a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
04/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. A mensagem também obteve aprovação. Para entrar em vigor como lei, o texto e as suas alterações passam a depender da sanção do prefeito.
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Cassina reforça defesa de novo distrito industrial
04/08/2016 - 18:22
Sugestão é que área seja implantada nas proximidades do futuro Aeroporto Internacional de Vila Oliva
O vereador Flávio Cassina/PTB informou, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (04/08), que encaminhou indicação ao Executivo com a sugestão de nomear comissão para a criação de um novo distrito industrial em Caxias do Sul, movimento iniciado ainda em 2005, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico, mas relegado a um segundo plano em função de outras prioridades da administração. O petebista defende estrutura na forma de condomínio, com rateio de despesas, como água, energia, comunicações, portaria e outras, entre os ocupantes dos módulos, sugeridos com dimensões de 3 mil m².
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Discutida autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
04/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08), foi discutido o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pede autorização legislativa. A intenção consiste em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está em R$ 210.483,80. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Prorrogação de concurso e processo seletivo da prefeitura caxiense está em análise no Parlamento municipal
04/08/2016 - 17:54
Dois projetos de autoria do Executivo passaram em 1ª discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08) e voltarão ao plenário para votação final
Pedidos de prorrogação de concurso e processo seletivo do município de Caxias do Sul estão, atualmente, em análise no Parlamento municipal. Dois projetos de lei (PL 94/2016 e PL 96/2016) de autoria da prefeitura passaram em 1ª discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08) e voltarão ao plenário para votação final. Nos dois documentos, a solicitação é de adiamento por dois anos, a contar do término do prazo de validade de cada seleção.
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Legislativo caxiense autoriza a Codeca a executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos
03/08/2016 - 18:47
O projeto de lei 98/2016, assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Parlamento caxiense autorizou a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) a executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos pela lei em vigor. Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016, referente ao pedido de autorização, foi aprovado pela maioria dos vereadores (18x3), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/08).
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Elói Frizzo propõe a criação de um centro de eventos no distrito de Vila Seca
03/08/2016 - 18:35
Para ele, o espaço congregaria a Festa do Pinhão, feiras agropecuárias e cancha de rodeios
A criação de um centro múltiplo de eventos, no distrito de Vila Seca, foi proposta pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/08). Ele acredita que o espaço poderia sediar a tradicional Festa do Pinhão da localidade, feiras agropecuárias, além de comportar uma cancha que serviria como parque de rodeios. Contou que, como secretário municipal do Meio Ambiente (2002-2003), na administração do ex-prefeito Gilberto Pepe Vargas, já havia trabalhado em torno da ideia, para contribuir com o turismo e a economia da cidade.
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Executivo pede aval do Parlamento caxiense para que Codeca possa executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos
02/08/2016 - 20:14
Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016 foi apreciado em 1ª discussão e retornará a plenário para votação final
O Executivo espera o aval do Parlamento caxiense para que Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) possa executar outros serviços e negócios, além dos já permitidos pela lei em vigor. Assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o projeto de lei 98/2016, que trata do assunto, foi apreciado em 1ª discussão na sessão ordinária desta terça-feira (02/08) e retornará a plenário para votação final.
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Discutida proposta de reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
02/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Frizzo defende fórum para debater futuro de Caxias
02/08/2016 - 18:23
Sugestão é que o Legislativo Municipal promova encontros antes das eleições de outubro
O vereador Edio Elói Frizzo/PSB propôs que a Câmara Municipal tome a iniciativa de realizar um fórum de discussão sobre a situação atual e futura do desenvolvimento econômico e social da cidade. A sugestão é que ocorram encontros em diferentes momentos, envolvendo todos os setores da sociedade visando à identificação de alternativas para enfrentar a atual crise que afeta a geração do emprego, da renda e arrecadação de tributos, além de reter e atrair negócios para a cidade
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Projeto para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo tem aprovação
02/08/2016 - 18:15
A iniciativa é do vereador Edson da Rosa e passa a aguardar pela sanção do prefeito
O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Eleita Mesa Diretora do Programa Jovem Parlamentar 2016
02/08/2016 - 18:07
Nesta terça-feira (02/08), acadêmicos do Ensino Superior inscritos na iniciativa receberam orientações em preparação à jornada prevista para 29 de agosto
Os estudantes de Ensino Superior inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2016 escolheram, nesta terça-feira (02/08), quem fará parte da Mesa Diretora que conduzirá a jornada prevista para o dia 29 de agosto, às 14h, no plenário do Legislativo caxiense. Ao todo, neste ano, 32 alunos confirmaram participação no programa. Onze deles estiveram no primeiro encontro de preparação promovido pela equipe funcional da Casa e pelos vereadores, nesta tarde (02/08).
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