Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Renato Oliveira agradece à comunidade caxiense pela conquista de mais um mandato no Parlamento
10/11/2016 - 21:15
O vereador também elogiou a atual administração municipal
O parlamentar Renato Oliveira/PCdoB agradeceu à população caxiense pela conquista de mais um mandato no Legislativo. A saudação foi feita pelo vereador durante a plenária desta quinta-feira (10/11). “Presto agradecimento aos eleitores por me permitirem retornar à Câmara no próximo ano, para meu quinto mandato. Sentimos orgulho de, mais uma vez, ter passado no teste da eleição”, destacou o vereador, que recebeu 2.425 votos, no primeiro turno do pleito municipal deste ano.
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Comissão de Direitos Humanos do Legislativo e prefeitura solicitarão à Justiça mais prazo para reintegração de posse na Vila Amélia II
10/11/2016 - 19:19
O encaminhamento foi tomado durante reunião extraordinária realizada na Câmara nesta quinta-feira (10/11)
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e a Secretaria Municipal da Habitação vão solicitar uma audiência com o poder Judiciário para tentar adiar a retirada das famílias do Loteamento Vila Amélia II até que elas possam encontrar um local para se acomodarem. Tal encaminhamento foi tomando nesta quinta-feira (10/11), durante reunião extraordinária da CDHCS. Conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão, o encontro ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Projeto do Executivo sobre concessão de desconto em parcela única do IPTU é aprovado no Legislativo caxiense
09/11/2016 - 21:26
Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O projeto de lei complementar 23/2016, que autoriza o Executivo a conceder desconto em parcela única do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo referente ao exercício de 2017, foi aprovado, por maioria (13x09), no Legislativo caxiense, em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (09/11). Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT.
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Desenhistas de Caxias do Sul poderão ser lembrados com uma data especial
09/11/2016 - 19:48
Projeto que sugere a homenagem foi proposto pelo vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão no Legislativo caxiense
O projeto de lei 69/2016 está em apreciação no Legislativo caxiense e sugere uma data especial no ano para lembrar os profissionais desenhistas. A proposta é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11). O texto retornará ao plenário para votação final.
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Edson da Rosa defende preservação das instituições representativas
09/11/2016 - 19:04
Vereador manifestou-se sobre mudanças em andamento em vários países
Os resultados das eleições municipais no Brasil e das presidenciais nos Estados Unidos foram tema de pronunciamento do vereador Edson da Rosa/PMDB na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O peemedebista observou que se vive uma crise institucional e o crescimento dos setores que negam a política.
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Beltrão cobra eficiência na gestão dos recursos da saúde
09/11/2016 - 18:26
Mesmo com aumento dos valores aplicados, vereador criticou agravamento de problemas na área
A falta de medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde pautou pronunciamento crítico do vereador Rodrigo Beltrão/PT na sessão desta quarta-feira (09/11) da Câmara Municipal. O petista definiu a situação como lamentável e cobrou eficiência na gestão dos recursos aplicados pela Prefeitura de Caxias do Sul na saúde.
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Legislativo analisa proposta que estabelece proporção de banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos
08/11/2016 - 21:17
Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria altera parágrafo do Código de Posturas do município
Os vereadores caxienses analisam proposta que estabelece proporção de banheiros adaptados a pessoas com deficiência em eventos. Assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria (Projeto de Lei Complementar 3/2016) passou em 1ª discussão na plenária desta terça-feira (08/11). O texto retornará ao plenário para 2ª discussão e votação final. Ele altera o parágrafo 3º do artigo 246-F do Código de Posturas do município (lei complementar 377/2010, na redação da lei complementar 487/2015)
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Derrubado o veto total do prefeito à ampliação do parcelamento de ITBI em até dez vezes mensais
08/11/2016 - 20:58
A matéria é de autoria do vereador Flavio Cassina e deverá ser promulgada nos próximos dias
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/11), por maioria (13 X 9), foi derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar 14/2016, pelo qual o vereador Flavio Cassina/PTB sugeriu ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI). A medida, que buscou promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994), havia sido aprovada por unanimidade, na plenária do último dia 17 de agosto, no Legislativo caxiense.
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Semana Municipal da Paz poderá ser implantada em Caxias do Sul
08/11/2016 - 20:13
A proposta do vereador Gustavo Toigo/PDT foi aprovada em plenário e, para entrar em vigor, precisa agora da sanção do Executivo
A criação da Semana Municipal da Paz foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta terça-feira (08/11). O projeto de lei nº 97/2016, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, agora precisa da sanção do Executivo municipal para entrar em vigor.
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Caxias do Sul deverá ter a Semana do Esporte, Paradesporto e Educação Física
03/11/2016 - 19:08
O substitutivo aprovado sobre o projeto de Jaison Barbosa também prevê um fórum temático
A criação da Semana Municipal do Esporte, Paradesporto, Educação Física, Lazer e Lazer Inclusivo foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (03/11). A idealização do projeto de lei 136/2014 coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, mas a votação final contemplou o substitutivo 1/2016, assinado pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Jó Arse/PDT. As atividades seriam promovidas todo ano, na primeira semana de outubro. Para entrar em vigor, como lei, o substitutivo passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Denise Pessôa solicita melhoras estruturais nas escolas Abramo Pezzi e Caetano Costamilan
03/11/2016 - 18:29
Para a vereadora, a situação é urgente e merece maior atenção do poder público municipal
Melhoras estruturais nas escolas municipais Abramo Pezzi, no loteamento Castelo, e Caetano Costamilan, em Loreto da 2ª Légua, foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/11). Ela contou que, no último dia 25 de outubro, esteve no colégio do Castelo. Ressaltou que, há um ano, segue interditada uma sala de Educação Infantil. Lamentou o fato de o terreno ser propenso a infiltrações pela água da chuva. Disse que o muro principal da Abramo também se encontra danificado.
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Legislativo caxiense estuda a criação da Semana Municipal da Paz
03/11/2016 - 17:21
A proposta do vereador Gustavo Toigo/PDT, que sugere a comemoração anual no período de 21 a 27 de setembro, voltará ao plenário para votação final
A criação da Semana Municipal da Paz está em análise no Parlamento de Caxias do Sul. Nesta quinta-feira (03/11), o projeto de lei nº 97/2016, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, passou em primeira discussão. A matéria retornará ao plenário para votação final. O pedetista sugere a comemoração anual no período de 21 a 27 de setembro. A ideia da proposição é criar um momento de concentração social entre as pessoas e as instituições para celebração da paz, conscientização sobre a não violência e desenvolvimento de relações interpessoais e interinstitucionais pacificadoras.
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Zoraido defende união por melhorias para a cidade
01/11/2016 - 17:39
Vereador comentou resultado eleitoral do domingo passado
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (01/11), na Câmara Municipal, o vereador Zoraido Silva/PTB destacou que as eleições de domingo cumpriram etapa importante para a democracia do Brasil. Em nome de seu partido, saudou o prefeito eleito, vereador Daniel Guerra/PRB, e defendeu que, a partir de agora, a preocupação deve ser no encaminhamento de soluções para a cidade.
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Câmara libera estacionamento nos fins de semana
28/10/2016 - 16:17
Público em geral poderá usar espaço localizado atrás do prédio
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul decidiu liberar, para o público em geral, o uso do estacionamento localizado na parte de trás do prédio, com acesso pela Rua Dom José Baréa. A liberação ocorrerá, nos sábados e domingos, das 8h às 20h.
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História de meio século da Joalheria e Ótica Pioner é lembrada pelo Legislativo caxiense
27/10/2016 - 22:10
Homenagem ocorreu nesta quinta-feira (27/10), a partir de sugestão do vereador Adiló Didomenico e apoiadores
Os 50 anos da Joalheria e Ótica Pioner foram reverenciados no Parlamento caxiense, em sessão solene desta quinta-feira (27/10), no plenário. Conduzida pelo 1º vice-presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, a cerimônia chamou a atenção pela sensibilidade da família proprietária da empresa.
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Moção repudia a PEC 241/2016 e alerta para riscos à educação e à assistência social
27/10/2016
A maioria do plenário pediu que o Senado reavaliasse a medida, já aprovada na Câmara Federal
A maioria do plenário (20 X 1) do Legislativo caxiense aprovou a moção 31/2016, de autoria da bancada petista na Casa, em repúdio à proposta de emenda constitucional (PEC) 241/2016, sobre a limitação de despesas do governo federal. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27/10), foi deliberado o texto, assinado pelos vereadores petistas Ana Corso, Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão (líder da bancada). O manifesto será enviado a diversas lideranças políticas.
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