Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense apoia a operação Lava-Jato e a cassação do deputado federal Eduardo Cunha
08/06/2016 - 20:51
A moção do vereador Daniel Guerra teve aprovação unânime do plenário da Casa
O Legislativo caxiense posicionou-se favoravelmente à Lava-Jato (operação da Polícia Federal que investiga crimes de corrupção) e à cassação do deputado federal Eduardo Cunha/PMDB, por crimes contra o poder público. Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06), a unanimidade do plenário aprovou moção com esse teor, proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. O texto será encaminhado a diversas autoridades.
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Acatado o veto total do prefeito ao projeto que ampliava a entrada e a saída de carros em futuras garagens comerciais
08/06/2016 - 20:31
Com isso, a matéria do vereador Adelino Teles será arquivada no Legislativo caxiense
A maioria do plenário (12 X 11), com o voto de desempate do presidente da Casa, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06), acatou o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei complementar 35/2016, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB. A matéria, aprovada na plenária do último dia 20 de abril, estabelecia a ampliação da entrada e da saída de carros, nas futuras garagens comerciais. Com o resultado de hoje, a proposta termina arquivada no Legislativo caxiense.
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Rodrigo Beltrão quer o fortalecimento da fiscalização de trânsito do município
08/06/2016 - 19:38
O vereador também apoiou o emprego de sistemas de viodemonitoramento
O fortalecimento da fiscalização municipal de Trânsito, em Caxias do Sul, recebeu o apoio do vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/06). O parlamentar contou que, na tarde de hoje, a bancada petista, liderada por ele, fez uma indicação à Prefeitura, pedindo maior apoio a esse serviço. “Antigamente, a Brigada Militar fiscalizava o trânsito. No governo do ex-prefeito Gilberto Pepe Vargas (1997-2004), esse trabalho passou para a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Isso ajudou a BM, que foi liberada para se dedicar ao combate à criminalidade”, lembrou.
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Câmara Municipal promove sessão solene pelos 85 anos do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer
07/06/2016 - 21:40
Proposta pelo vereador Rafael Bueno, a solenidade ocorre nesta quinta-feira (09/06)
O Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer receberá homenagem do Parlamento caxiense, na manhã desta quinta-feira (09/06), às 9h30min, em razão da passagem dos seus 85 anos. A sessão solene é aberta à comunidade e ocorre no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, o requerimento 5/2016, prevendo a cerimônia, foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, em fevereiro deste ano.
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Arquivado projeto que tentava obrigar o comércio a manter cadeiras de rodas motorizadas à disposição de deficientes
07/06/2016 - 19:47
A proposição de autoria do então vereador Cassiano Fontana recebeu parecer pela rejeição, o qual foi acatado pelo plenário
O projeto que tentava obrigar os estabelecimentos comerciais e os supermercados a manterem, no mínimo, duas cadeiras de roda motorizadas à disposição de deficientes e de pessoas circunstancialmente necessitadas será arquivado no Legislativo caxiense. De autoria do então vereador Cassiano Fontana, o texto recebeu parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara Municipal, o qual foi acatado pela maioria dos parlamentares presentes (12x9) na sessão ordinária desta terça-feira (07/06).s
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Aprovada a declaração de utilidade pública para a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM
07/06/2016 - 19:21
A proposta é do vereador Rodrigo Beltrão e busca beneficiar a agremiação
Na sessão ordinária desta terça-feira (07/06), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Jaison Barbosa comemora resultados da audiência pública sobre regularização fundiária
07/06/2016 - 18:46
Na última segunda-feira, a Prefeitura informou que regulamentará o programa Regulariza Caxias
Os resultados da audiência pública sobre regularização fundiária, realizada ontem, no Legislativo caxiense, foram comemorados pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (07/06). Na condução dos trabalhos, como presidente da comissão temporária especial da Câmara que se dedica ao tema, o pedetista salientou o anúncio, feito pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Paulo Dahmer. “Até o final deste mês, por decreto, a Prefeitura regulamentará o programa Regulariza Caxias, para agilizar a correção de terrenos irregulares”, lembrou o parlamentar.
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Neri, O Carteiro defende projeto que busca destinar sobras de materiais de construção a moradores e entidades
07/06/2016 - 18:42
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul
O parlamentar Neri, O Carteiro/SD defendeu, durante a plenária desta terça-feira (07/06), um projeto de sua autoria (PL nº 63/2016) que busca destinar restos de materiais de construção a moradores e entidades. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul e dispõe sobre recebimento, depósito e distribuição de sobras de materiais de construção em bom estado de conservação, para doação às pessoas mais necessitadas e a entidades beneficentes ou habitacionais de Caxias do Sul.
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Denise Pessôa defende respeito aos estudantes que ocupam escolas
07/06/2016 - 17:41
Vereadora do PT repercutiu a realização de audiência pública realizada na Câmara Municipal
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, na manhã desta terça-feira (07/06), no Plenário da Câmara Municipal, pautou pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária da tarde.
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Presidente Edi Carlos é recebido pela direção do Hospital Pompéia
06/06/2016 - 16:22
O parlamentar conversou com o superintendente operacional, Walter Beck
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, foi recebido pela direção do Hospital Pompéia, na tarde desta segunda-feira (06/06). O parlamentar conversou com o superintendente operacional, Walter Beck, sobre a situação da unidade hospitalar.
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Audiência pública desta segunda-feira avaliará programas habitacionais do município
04/06/2016 - 18:23
A reunião da Comissão de Regularização Fundiária começa às 18h30min, no plenário da Câmara
Às 18h30min desta segunda-feira (06/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para avaliar os programas Regulariza Caxias e o Minha Casa, Minha Vida. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside a Comissão Temporária Especial de Regularização Fundiária. O parlamentar destaca a intenção de verificar formas que beneficiem, ainda mais, a comunidade que precisa regularizar áreas ou adquirir o primeiro imóvel. Diversas autoridades do setor estão convidadas. Também integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB.
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Comissão de Direitos Humanos apresentará substitutivo para aperfeiçoar projeto que obriga vigilantes junto a caixas eletrônicos
03/06/2016 - 22:42
Uma reunião, nesta sexta-feira, colheu sugestões entre a categoria, como tornar essa segurança 24 horas
Tornar como 24 horas por dia os serviços de agentes de segurança privada, junto a caixas eletrônicos, em Caxias do Sul, foi uma das deliberações da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira (03/06), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Na pauta, o projeto de lei 105/2016, que obriga as agências bancárias a manterem os conhecidos vigilantes junto aos terminais, em todo o período em que houver disponibilidade dos aparelhos para o uso público, abrangendo horários noturnos, finais de semana e feriados.
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Recicladores solicitam fiscalização e resíduos menos misturados em audiência pública do Legislativo caxiense
03/06/2016 - 19:43
Os participantes também agradeceram pela homenagem da Câmara, que, anualmente, lembra a passagem do Dia Municipal do Reciclador
Os recicladores caxienses reivindicaram fiscalização de parte do município e que sejam deixados nas Associações resíduos menos misturados e não tão compactados. Os pedidos foram feitos durante uma audiência pública que a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) promoveu nesta sexta-feira (03/06), no Centro de Eventos da Festa da Uva. O encontro teve como temática “Economia Solidária: Função Social do Reciclador” e integrou a Semana Municipal do Meio Ambiente.
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Reunião da Câmara discutirá a segurança de usuários de caixas eletrônicos nesta sexta-feira
02/06/2016 - 21:19
O encontro da Comissão de Direitos Humanos começa às 19h, na sala das comissões
Às 19h desta sexta-feira (03/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para tratar da segurança de usuários de caixas eletrônicos, na cidade. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Rodrigo Beltrão/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança.
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Avanços na Lei da Zona das Águas motivam encontro durante Semana do Meio Ambiente em Caxias do Sul
02/06/2016 - 21:07
A reunião ordinária foi coordenada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária do Parlamento municipal
Possíveis avanços na Lei da Zona das Águas (lei complementar n° 246/2005) foram debatidos em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (02/06). O encontro ocorreu durante a programação da Semana do Meio Ambiente de Caxias do Sul, promovida pela prefeitura nos Pavilhões da Festa da Uva.
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Toigo defende uso da bicicleta com um meio de transporte alternativo em Caxias do Sul
02/06/2016 - 19:55
Conforme o vereador, a prática esportiva traz benefícios à saúde, além de melhorar a mobilidade urbana do município
O uso da bicicleta, como um meio de transporte alternativo, foi defendido pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/06), no plenário da Câmara Municipal. Conforme o parlamentar, a bicicleta tem baixo impacto ao meio ambiente e é acessível às diferentes faixas de renda da população.
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Estação Férrea deverá ter ponto de táxi e estacionamento ficará paralelo até o final da semana que vem
02/06/2016 - 18:27
Em reunião da Câmara que discutiu a segurança no local, o chefe de Gabinete do Prefeito fez os anúncios
Até o final da semana que vem, o Largo da Estação Férrea deverá ter ponto específico de táxi, junto à Rua Augusto Pestana. Ele abrigará 40 táxis e funcionará sempre de quinta-feira a sábado, das 23h às 7h, para atender à demanda noturna da região, como anunciou o chefe de Gabinete do Prefeito, Paulo Dahmer, em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (02/06), com o objetivo de discutir melhorias para a segurança da localidade. O presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, conduziu os trabalhos de hoje, que ocorreram por sugestão do vereador Elói Frizzo/PSB.
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Câmara caxiense promove audiência sobre “Economia Solidária: função social do reciclador”
01/06/2016 - 20:35
O assunto será debatido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária nesta sexta-feira (03/06), às 14h, no Palco Principal dos Pavilhões da Festa da Uva
O Parlamento de Caxias do Sul promove audiência pública sobre “Economia Solidária: função social do reciclador”, nesta sexta-feira (03/06), às 14h, no Palco Principal dos Pavilhões da Festa da Uva. A coordenação do encontro estará sob a responsabilidade da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Casa, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.
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Discutido projeto para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM
01/06/2016 - 19:20
A proposta é do vereador Rodrigo Beltrão e busca beneficiar a agremiação
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/06), foi discutido o projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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