Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Renato Nunes critica suposta polêmica criada em torno da sua filiação no PR
23/03/2016 - 19:24
O parlamentar saiu do PRB e criou a 10ª bancada partidária do Legislativo caxiense
O vereador Renato Nunes/PR criticou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/03), suposta polêmica criada em torno da sua recente filiação no Partido da República (PR). Na última sexta-feira, ele trocou o PRB pelo PR e, assim, criou a 10ª bancada partidária do Legislativo caxiense. “Alguns vereadores chegaram a falar em golpe contra a executiva municipal do PR. O que aconteceu foi que o presidente estadual do PR, Cajar Nardes, me convidou para presidir o diretório local da sigla, em substituição ao então presidente, Adivandro Rech”, explicou.
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Daiane Mello ataca tentativa de prejudicar o Rio Grande do Sul
23/03/2016 - 17:38
Parlamentar analisou movimento que busca beneficiar aliados da União nas negociações das dívidas dos estados
A vereadora Daiane Mello/PMDB criticou, em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (23/03) da Câmara Municipal, a conversa telefônica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o deputado José Guimarães/PT em que é tratada a dívida dos estados. Na gravação feita com autorização judicial, os dois políticos falam sobre a necessidade de o governo privilegiar nas negociações os estados ligados ao partido, citando Bahia e Ceará, em detrimento de outros, como Rio Grande do Sul e São Paulo.
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Discutido projeto para ampliar em até seis vezes os valores de multas sobre depósitos irregulares de materiais nas ruas
22/03/2016 - 20:20
A proposta é do ex-vereador José Dambrós e busca alterar o Código de Posturas do Município
Ampliar valores de multas, em até seis vezes, sobre depósitos irregulares de materiais, como entulhos diversos, nas ruas de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei complementar 37/2014, assinado pelo ex-vereador José Dambrós e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (22/03). A matéria incide no artigo 30 do Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adiada por cinco dias a discussão de inconstitucionalidade no projeto sobre o hino oficial do município
22/03/2016 - 19:27
O vereador Washington quer a execução da música, durante a Semana de Caxias, nas escolas
Está adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei 47/2015. De autoria do vereador Washington Cerqueira/PDT, a matéria quer obrigar a execução do Hino Oficial de Caxias do Sul, durante a semana do município (as comemorações cercam o 20 de junho de cada ano, o dia da cidade), antes do início das aulas, nas instituições de ensino. O próprio autor solicitou o adiamento, aprovado pela maioria (20 X 1) do plenário. O pedetista justificou que pretende analisar a possibilidade de promover ajustes técnicos, no texto.
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Vereador Neri, O Carteiro responde a críticas da comunidade sobre os Correios
22/03/2016 - 18:53
Ele destacou ausência de concurso público como principal gargalo à normalização dos serviços
Licenciado da profissão de carteiro, o vereador Neri, O Carteiro/SD utilizou o seu espaço a partir da tribuna da Câmara, na sessão ordinária desta terça-feira (22/03). Ele prestou esclarecimentos à comunidade, a respeito dos recorrentes atrasos, na entrega de cartas e correspondências.
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Denise Pessôa destaca ações da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres
22/03/2016 - 18:21
A petista criticou especulações sobre o término da reposição trimestral aos servidores municipais
Ações da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres ganharam destaque no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (22/03). Como presidente do grupo, a parlamentar contou ter participado de recente encontro de mulheres, promovido pela União das Associações de Bairros (UAB). Ela referiu que, no final de semana dos últimos dias 12 e 13 de março, a frente esteve nos estádios Alfredo Jaconi e Centenário.
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Renato Nunes oficializa ingresso no PR
22/03/2016 - 17:46
Em discurso na sessão da Câmara Municipal, vereador explicou razões para a mudança
O vereador Renato Nunes/PR confirmou, de forma oficial, nesta terça-feira (22/03), a sua filiação ao Partido da República (PR) e os motivos que determinaram a troca de agremiação. Nunes está em seu segundo mandato e foi eleito pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), de onde acaba de sair.
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Comissão da Câmara deverá apresentar moção pela municipalização da CIDE
21/03/2016 - 23:37
A audiência pública desta segunda-feira debateu alternativas para uma tarifa de ônibus próxima a zero
Apresentar moção de apoio às municipalizações das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) foi a principal deliberação da audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (21/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A CIDE atinge a importação e a comercialização de combustíveis, cujos valores arrecadados devem ser revertidos para a infraestrutura de transportes. Conduzida pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a reunião de hoje apontou alternativas para uma tarifa do transporte coletivo urbano próxima a zero.
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Comissão tentará agilizar a criação do fórum municipal sobre a doença celíaca
18/03/2016 - 21:51
O projeto de lei 211/2015, que tramita no Legislativo caxiense, foi discutido em reunião extraordinária
Agilizar a criação de um fórum municipal sobre a doença celíaca (intolerante ao glúten) e a intolerância à lactose é o próximo objetivo da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. No início da noite desta sexta-feira (18/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi realizada uma reunião extraordinária para promover esclarecimentos sobre o tema. O evento de conscientização está previsto no projeto de lei (PL) 211/2015, que já tramita pelas comissões da Casa.
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Comissão Pró-Universidade Pública será reinstalada na Câmara Municipal
17/03/2016 - 20:15
Aprovado nesta quinta-feira, o requerimento tem a assinatura do vereador Rafael Bueno
A Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública Federal em Caxias do Sul será reinstalada no âmbito do Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/03), por unanimidade, foi aprovado o requerimento 12/2016, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O parlamentar tem presidido o grupo nos últimos anos. A duração de funcionamento proposta vai até 30 de dezembro de 2016. “A intenção é continuar mobilizando a comunidade acadêmica e as entidades representativas regionais na luta pela efetiva instalação da universidade pública, na região serrana”, justificou Bueno.
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Legislativo caxiense celebra o 115º aniversário do Colégio São José
17/03/2016 - 19:39
A instituição está ativa desde antes de Caxias do Sul ter sido elevada à categoria de cidade
Os 115 anos do Colégio São José foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da sessão ordinária desta quinta-feira (17/03), no plenário da Casa. Professores, funcionários e cerca de 150 alunos das turmas de 6º e 7º anos do Ensino Fundamental prestigiaram o ato. A diretora da escola, Irmã Renata Anelda Segat, recebeu uma placa das mãos do presidente do Legislativo caxiense, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, que conduziu a cerimônia.
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Zoraido define posse de Lula como cartada final do governo Dilma
17/03/2016 - 19:23
Vereador também leu nota do diretório nacional de seu partido, o PTB
O vereador Zoraido Silva/PTB afirmou que a Presidente Dilma Rousseff, ao indicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro-chefe da Casa Civil, usou a última carta que tinha para manter seu governo. Mas, segundo o parlamentar, a revelação das gravações na quarta-feira (16) entre os dois prejudicou este objetivo. “Pesquisas mostram que a posse de Lula aumentou de 60% para 75% as chances de ocorrer o impeachment de Dilma”, destacou durante manifestação na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (17/03).
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Câmara Municipal homenageará os 25 anos da Escola São Vitor
17/03/2016
A instituição é o principal colégio de Ensino Fundamental da região do Bairro Planalto
A Escola Municipal de Ensino Fundamental São Vitor, situada no Bairro São Vitor Cohab, será homenageada pelo Legislativo caxiense, em virtude de seu aniversário de 25 anos. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 11/2016, submetido à discussão nesta quinta-feira (17/03), foi aprovado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão parlamentar. A homenagem deverá ter espaço durante a sessão de 20 de abril, no plenário da Casa.
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Adelino Teles critica fortemente a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil
17/03/2016 - 18:36
Para o vereador, Dilma estaria tentando obstruir as investigações da Polícia Federal
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil foi a principal crítica do vereador Adelino Teles/PMDB, em sua manifestação, a partir da tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/03). O parlamentar atacou fortemente o governo federal e acusou a presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir as investigações da Polícia Federal contra Lula.
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Comissão da Câmara analisa apresentar substitutivo ou emendas ao projeto que reformula o Conselho dos Direitos Humanos
17/03/2016 - 15:58
Uma reunião ordinária, nesta quinta-feira, ouviu a necessidade de incluir mais representantes
Um substitutivo ou emendas poderão ser apresentados ao projeto de lei 7/2016, que busca reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. Assinado pelo Executivo, o texto já tramita no Legislativo caxiense e foi debatido em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada na tarde desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara. O presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, conduziu os trabalhos.
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Proposta para tornar permanente a força-tarefa da poluição sonora é discutida em reunião no Legislativo
17/03/2016 - 13:49
A comissão da Câmara que se dedica ao tema promoveu o encontro, que contou com representantes do MP, de secretarias e da UAB
A possibilidade da chamada força-tarefa de órgãos públicos, pelo combate à poluição sonora, ser um programa permanente foi discutida na manhã desta quinta-feira (17/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução da reunião extraordinária coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MP), das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo e da União das Associações de Bairros (UAB).
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Debatido projeto para determinar tempo máximo de espera em unidades de emergência
16/03/2016 - 20:10
Assinada pelo vereador Daniel Guerra, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento
O projeto de lei 279/2013, para determinar tempo máximo de espera, em unidades de emergência, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria estipula 20 minutos no primeiro atendimento. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a prorrogação por mais dois anos de concursos públicos da Câmara
16/03/2016
O projeto de resolução envolve a homologação de três cargos de provimento efetivo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de resolução 1/2016, para prorrogar por mais dois anos o prazo de validade dos concursos públicos de três cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. São eles: assessor jurídico, taquígrafo e técnico em arquivo e protocolo. Desse modo, os processos ficarão válidos até março de 2018. A matéria está assinada pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, tendo os vereadores Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Daiane Mello (2ª secretária). No debate de hoje, os vereadores Gustavo Toigo/PDT e Jaison Barbosa/PDT manifestaram-se em apoio à iniciativa.
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Discutido projeto para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes
16/03/2016 - 19:09
A matéria é de autoria do vereador Zoraido Silva
O projeto de lei 11/2016, para declarar de utilidade pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). A matéria tem a autoria do vereador Zoraido Silva/PTB. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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