Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo inicia sessões ordinárias da semana
22/05/2017 - 16:28
Trabalhos no plenário nesta terça-feira começam às 8h30min
A Câmara Municipal realiza às 8h30min desta terça-feira (23/05) a primeira das três reuniões ordinárias semanais. Na pauta, pronunciamentos dos vereadores Velocino Uez/PDT e Renato Oliveira/PCdoB, e discussões e votações de requerimento, parecer, projeto de lei e projeto de decreto.
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Legislativo articula mobilização em defesa do Município
22/05/2017 - 14:23
Procuradores resgatam trâmite jurídico de processo sobre Magnabosco
O sequestro de valores do orçamento do município (R$ 76 milhões) determinado pela Justiça na semana passada em favor da família Magnabosco e seu impacto nas finanças de Caxias do Sul levou o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Gremelmaier/PMDB, a promover reunião nesta segunda-feira (22) para que vereadores e imprensa se inteirassem do processo que se originou em 1959 quando a Prefeitura anunciou a desapropriação da área da família Magnabosco e do Mato Sartori.
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Adiada por dois dias a discussão de projeto para vigilância armada 24 horas em órgãos bancários
18/05/2017 - 16:28
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão recebeu pedido de vista do vereador Adiló Didomenico
Está adiada por dois dias, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei 105/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. A matéria obriga agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito do município de Caxias do Sul a contratarem vigilância armada, diuturnamente, durante as 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/05), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, solicitado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB. O texto já recebeu substitutivo de Beltrão, para adequações técnicas.
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Fila Zero a pessoas com câncer em unidades de saúde continuará tramitando no Legislativo
18/05/2017 - 15:55
A maioria do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria
Continuará tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei (PL) 280/2013, de autoria do ex-vereador e hoje prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra. A matéria autoriza o poder Executivo a instituir o programa Fila Zero, no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer, oriundos de qualquer natureza, nas unidades de saúde do município. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/05), a maioria (20 X 1) do plenário derrubou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto.
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Arquivado parecer prévio que tentava acolher denúncia contra o vereador Rafael Bueno
18/05/2017 - 15:08
Assinado pela presidente da Comissão de Ética, o texto tratava de pedido do ex-vereador Renato Nunes
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o parecer 96/2017, de autoria da presidente da Comissão de Ética Parlamentar, vereadora Gladis Frizzo/PMDB. O texto tentava acolher requisição do ex-vereador Renato Nunes, na qualidade de eleitor, pedindo processo disciplinar contra o vereador Rafael Bueno/PDT. Mas, por maioria (12 X 8), o plenário decidiu rejeitar o parecer.
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Gustavo Toigo defende convocação de eleições diretas
18/05/2017 - 14:15
Pedetista repercutiu denúncia de que Temer deu aval para a compra de silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha
A crise política brasileira, agravada pelas denúncias envolvendo o presidente da República, Michel Temer, divulgadas na noite de ontem, pelo jornal O Globo, foi pautada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (18/05). Para Toigo, o mensalão petista, deflagrado em 2005, iniciou uma série de escândalos que segue abalando o país. Afirmou que a situação se agravou com diversas imputações, apresentadas pela operação Lava Jato, iniciada em 2014.
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Discutido projeto para conceder o título de Cidadão Caxiense a Sergio Augustin
18/05/2017 - 13:53
De autoria coletiva, o texto voltará ao plenário, para segunda discussão e votação
Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/05), foi discutido o projeto de decreto legislativo (PDL) 11/2017, de autoria coletiva. A proposição solicita que a Casa conceda o título de Cidadão Caxiense ao juiz aposentado Sérgio Augustin. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Líderes tratam de embargo de dinheiro e Michel Temer
18/05/2017 - 13:41
Indenização do Município à Família Magnabosco dominou espaço na sessão
O bloqueio de R$ 69 milhões de Caxias do Sul pela Justiça e a denúncia de envolvimento do presidente da República em delação dominaram as declarações de líderes de bancada nesta quinta-feira (18/05) na Câmara Municipal.
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Presidente da comissão que negocia o fim da greve dos médicos ocupa a tribuna
18/05/2017 - 10:15
Por acordo de lideranças, André Pormann manifestou-se no plenário do Legislativo
Em espaço cedido por acordo de lideranças de bancada partidárias, o presidente da comissão que negocia o fim da greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Prefeitura de Caxias do Sul, André Pormann, ocupou a tribuna do plenário. Ele se manifestou no início da sessão ordinária desta quinta-feira (18/05), no Legislativo caxiense.
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Elisandro Fiuza comemora a apresentação do projeto de Ouvidoria dos Direitos Humanos na Câmara
17/05/2017 - 16:59
O vereador é o idealizador da medida, com o objetivo de amparar quem sofra discriminação
A apresentação do projeto de resolução 3/2017, para instituir a Ouvidoria dos Direitos Humanos no Legislativo caxiense, foi comemorada pelo vereador Elisandro Fiuza/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), o parlamentar destacou que a proposta veio assinada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT e o tendo na condição de membro, junto com os vereadores Chico Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB.
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Daneluz lamenta cancelamento do 7° Horti Serra Gaúcha
17/05/2017 - 16:38
Vereador informou decisão do Executivo sobre evento que ocorria a cada dois anos
O vereador Ricardo Daneluz/PDT lamentou na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05) a decisão da Prefeitura de Caxias do Sul em adiar o 7° Horti Serra Gaúcha, que ocorreria em 2017, para 2019. Criado em 2006, o evento vinha acontecendo a cada dois anos, com uma série de atividades sobre o cultivo de frutas e hortaliças, inovação, tecnologia e gestão no campo, voltadas aos agricultores do Nordeste do Estado.
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Gladis Frizzo destaca previsão de o Hospital Geral ampliar em 62% a capacidade assistencial
17/05/2017 - 16:38
A vereadora também enfatizou liberação de emenda do deputado Mauro Pereira, para a compra de um angiógrafo
A previsão de o Hospital Geral (HG) ampliar a sua capacidade assistencial em 62% foi destaque no pronunciamento da vereadora Gladis Frizzo/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), a parlamentar contou que o percentual se refere ao salto futuro, dos atuais 227 para 355 leitos. Nos últimos dias, ela se reuniu com o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, de quem obteve as informações.
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Líderes tratam do HG, saúde pública e ouvidoria
17/05/2017 - 16:27
Situação do hospital regional e problemas em atendimento ocuparam maior parte da sessão
O Hospital Geral (HG), os problemas na saúde pública e a criação da ouvidoria de Direitos Humanos do Legislativo dominaram as declarações de líder de bancada nesta quarta-feira (17/05) na Câmara Municipal. As manifestações ocorreram em plenário na sessão ordinária.
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Neri, O Carteiro sugere a proibição de ônibus sem a presença de operador de sistema
17/05/2017 - 15:31
O parlamentar anunciou ter desarquivado projeto relacionado ao tema
O vereador Neri, O Carteiro/SD anunciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), que desarquivou, no inicio de 2017, um projeto de autoria do ex-vereador Henrique Silva, que revoga a alínea A do inciso I, no artigo 5° da Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo e Seletivo (lei 7.082/2009). A intenção é passar a exigir que ônibus leves, tipo midibus, só operem com a presença de operadores de sistema, os cobradores.
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Rodrigo Beltrão apresenta projeto de regulamentação de plebiscito, referendo e iniciativa popular
17/05/2017 - 14:40
O vereador quer viabilizar a aplicação da participação cidadã, previstas na Lei Orgânica do Município
Regulamentar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular é o objetivo do projeto de lei 54/2017, apresentado ontem, no Legislativo caxiense, pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), o parlamentar foi à tribuna, de onde detalhou a matéria. Segundo ele, a proposta, que começou a tramitar pelas comissões da Casa, quer viabilizar a aplicação dos artigos 2º e 72 da Lei Orgânica do Município.
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Adiada por dois dias a votação do programa plurianual do setor público caxiense de 2018-2021
16/05/2017 - 15:22
A matéria da Prefeitura baseia os futuros orçamentos da cidade, no próximo quadriênio
Ficaram adiadas por dois dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 28/2017, com a programação plurianual (PPA) do setor público do município de Caxias do Sul (exercício de 2018 a 2021). Diversos vereadores solicitaram o adiamento. De autoria da Prefeitura, a matéria prevê eixos, indicadores e metas que basearão os futuros orçamentos da cidade, pelo próximo quadriênio.
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Medidas de segurança e o adiamento da Festa da Uva predominam nas declarações de líderes
16/05/2017 - 14:52
A vereadora Paula Ioris destacou o seminário de ontem, voltado a combater a violência
Medidas de segurança e o adiamento da Festa da Uva, esta de 2018 para 2019, predominaram durante as declarações de lideranças de bancadas partidárias da Câmara, na sessão ordinária desta terça-feira (16/05). Presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, a vereadora Paula Ioris/PSDB foi a primeira a ir à tribuna, de onde destacou o seminário de ontem, organizado pelo grupo parlamentar. Também no plenário da Casa, a comissão discutiu a temática: “Segurança Somos Todos Nós – Caminhos para Enfrentar a Violência em Caxias do Sul”.
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Protocolado projeto de Ouvidoria de Direitos Humanos
16/05/2017 - 14:42
Iniciativa de Comissão do Legislativo propõe canal para denúncias de desrespeito e abusos
Para instituir a Ouvidoria dos Direitos Humanos do Legislativo, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança protocolou projeto de lei nesta terça-feira (16/05). A iniciativa tem apoio de conselhos municipais de segmentos sociais e de órgãos de segurança pública.
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Paulo Perico quer saber critérios para a chamada de concursados pela Secretaria da Educação
16/05/2017 - 14:07
O peemedebista também pediu sobre escolas com professores com jornada ampliada
O Legislativo caxiense aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/05), o requerimento 87/2017, que solicita informações à Secretaria Municipal da Educação os critérios para a chamada dos concursados. De autoria do vereador Prof. Paulo Perico/PMDB, o texto requer quais escolas têm professores com ampliação de carga horária, e em quais disciplinas, e até que número de classificados dos novos concursados foi chamado entre janeiro e abril deste ano. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Elói Frizzo solicita revisão das conversões à direita e do uso compartilhado do corredor azul
16/05/2017 - 11:46
O vereador defendeu posicionamento da Visate, pela preservação de critérios iniciais do SIM Caxias
Um diagnóstico apresentado pela Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (Visate), concessionária do transporte coletivo local, ontem, à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, foi repercutido pelo vereador Elói Frizzo/PSB, que preside o grupo parlamentar. Na sessão ordinária desta terça-feira (16/05), o parlamentar informou que tomará providências já reivindicadas pela Visate, junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Uma delas requer a apreciação urgente dos pedidos de proibição de conversão, pelo menos, das ruas Sinimbu, esquina com a Rua Garibaldi, e Pinheiro Machado, esquina com a Rua Coronel Flores.
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