Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal abre semana de sessões
31/07/2017 - 14:07
Trabalho legislativo no plenário terá nesta terça-feira votações e dois vereadores no grande expediente
Inconstitucionalidade de projeto sobre linha de turismo, título de cidadão caxiense, boletim eletrônico em escolas e nome de rua estão na pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (1/8). No grande expediente, os pronunciamentos serão dos vereadores Gladis Frizzo/PMDB e Renato Nunes/PR.
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Presidente da Câmara recebe do prefeito municipal o projeto da LDO de 2018
28/07/2017 - 17:11
Para o próximo ano, a estimativa primária de receita total corrente é de R$ 1,930 bilhão
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Felipe Gremelmaier, recebeu, na tarde desta sexta-feira (28/07), do prefeito municipal, Daniel Guerra, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2018. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, vereadores e secretários participaram do ato de entrega. Para o ano que vem, está prevista uma receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.930.559.338,61 (um bilhão, novecentos e trinta milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). A LDO de 2017 havia fixado R$ 1,901 bilhão, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 1,918 bilhão.
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Adiada por 15 dias a votação sobre inclusão de vedação a atos de tráfico da função pública
27/07/2017 - 13:49
A proposta do poder Executivo tenta acrescentar um inciso no Estatuto dos Servidores de Caxias do Sul
Ficaram adiadas por 15 dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 21/2017. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), por unanimidade, foi aprovado um pedido de adiamento, solicitado pelo vereador Elói Frizzo/PSB. A matéria é de autoria do poder Executivo e tem o objetivo de coibir atos que possam resultar em tráfico da função pública. Acrescenta um inciso ao artigo 242 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. O referido artigo trata das proibições.
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Neri trata de segurança, rua e projeto para motoboys
27/07/2017 - 13:31
Vereador falou de policiamento em Forqueta, pavimentação no Vila Ipê e proposta sobre vaga prioritária a entregadores
A segurança pública no bairro Forqueta e as más condições de uma rua no bairro Vila Ipê foram levadas à tribuna nesta quinta-feira (27/07) pelo vereador Neri O Carteiro/SD. Aproveitando o Dia do Motociclista, o parlamentar anunciou um projeto de lei, em benefício aos motoboys, que protocolará hoje na Câmara Municipal.
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Líderes reagem à legislação que pode extinguir Feira do Agricultor
27/07/2017 - 13:05
Gestão da UPA Zona Norte e números da rede pública de saúde também estiveram em pauta no plenário
A decisão do Executivo de exigir que agricultores tenham registro de agroindústria para comercializar produtos coloniais diretamente ao consumidor provocou revolta dos líderes partidários na sessão ordinária desta quinta-feira (27) da Câmara Municipal. O espaço foi aberto pelo vereador Adiló Didomênico/PTB que criticou mudança na legislação anunciada pela Secretaria Municipal da Agricultura que criou restrições a uma lista de produtos de origem colonial, comprometendo o funcionamento da Feira do Produtor.
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Maioria dos vereadores defende que vaquejada e rodeio sejam manifestações da cultura nacional
27/07/2017 - 12:13
Moção de apoio ao PL 377/2016, que define esse reconhecimento e tramita no Congresso, foi aprovada pelo plenário caxiense
A maioria dos parlamentares caxienses defendeu, na plenária desta quinta-feira (27/07), que a vaquejada, o rodeio e o tiro de laço sejam manifestações da cultura nacional. De autoria coletiva e relacionada ao assunto, a moção 19/2017 foi aprovada em apoio ao projeto de lei (PL) 377/2016, que defende tal reconhecimento e tramita no Congresso Nacional sob a autoria de Raimundo Lira/PMDB-PB. Esse PL, inicialmente, tratou da vaquejada e, em seguida, recebeu emendas adicionando o rodeio, o tiro de laço e outras atividades afins.
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Motoristas de Uber pedem alterações no projeto de transporte por aplicativos na sessão ordinária
27/07/2017 - 09:55
Até amanhã, qualquer cidadão pode apresentar sugestões de emendas ao PL 50/2017
Pedidos de alterações no projeto de lei (PL) 50/2017, que busca normatizar o transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos, foram feitos no início da sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), no plenário do Legislativo caxiense. Por acordo de lideranças das bancadas partidárias da Casa, Katiúcia Dias, que é motorista do aplicativo Uber, falou em nome da categoria, a partir da tribuna. Até amanhã, qualquer cidadão pode vir à Câmara e apresentar sugestões de emendas à matéria, que é de autoria do poder Executivo e tramita desde 2 de maio passado.
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Adiló Didomenico propõe isenção de IPTU para estimular mais adoções no município
26/07/2017 - 14:24
O vereador também criticou a falta de ação da Prefeitura, para revisar gratuidades do transporte coletivo
Isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quem adote crianças é a meta do projeto de lei 91/2017, recém-apresentado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), o parlamentar comentou que, dentre os critérios, o adotando (pessoa que vai ser adotada) deve contar com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
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Escola de Trânsito alerta para cuidados que idosos devem ter como pedestres e motoristas
26/07/2017 - 14:21
Carlos Beraldo, gerente da unidade, abordou o assunto na Tribuna Livre do Parlamento caxiense, em espaço solicitado pelo Conselho do Idoso
O gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT) de Caxias do Sul, Carlos Beraldo, alertou sobre os cuidados que idosos devem ter como pedestres e motoristas. Nesta quarta-feira (26/07), ao abordar o assunto na Tribuna Livre do Parlamento caxiense, em espaço solicitado pelo Conselho Municipal do Idoso, Beraldo também considerou a necessidade de a população em geral ter mais respeito e ser mais tolerante com as pessoas mais velhas.
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Abamf convida a comunidade para a 1ª Rústica Alusiva aos 180 anos da Brigada Militar
26/07/2017 - 12:56
À frente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho na região de Caxias, Paulo Ritter divulgou a atividade no Legislativo
O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf) na região de Caxias do Sul, Paulo Ritter, convidou a comunidade para a 1ª Rústica Alusiva aos 180 anos da Brigada Militar (BM). Por acordo de líderes, o Parlamento abriu cinco minutos para o dirigente se manifestar da tribuna.
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Bandeira pede investimento em projetos viários
26/07/2017 - 12:45
Abertura de duas ruas na zona leste é reivindicada para desafogar trânsito
A solicitação de obras que permitam a interligação entre bairros populosos da zona leste, a BR-116 e a comunidades do interior foi a pauta do vereador Arlindo Bandeira/PP no espaço dos líderes na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Os trechos que mereceriam atenção do Executivo são a travessia do Travessão Solferino, entre a Escola de Mecatrônica nos fundos da UCS e a BR 116 via bairro Diamantino, e a abertura da rua Santo Bortolini, no bairro São Victor, para via acessar a Av. Maurício Sirotsky Sobrinho.
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Elói Frizzo critica descumprimento constitucional na elevação de alíquotas de combustíveis
26/07/2017 - 12:02
O vereador questionou como o consumidor será ressarcido, se persistir uma liminar que suspendeu o aumento
Críticas ao descumprimento constitucional, na elevação de alíquotas de PIS/Cofins de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), foram feitas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07). O parlamentou comentou sobre decisão liminar de ontem, do juiz federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o aumento. O magistrado alegou que o acréscimo não poderia ser via decreto, como o da última quinta-feira, mas, sim, só por meio de projeto de lei.
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Gustavo Toigo propõe conforto em paradas de ônibus
26/07/2017 - 11:14
Vereador sugere ao Município adesão a programa federal que oferece recursos destinados ao transporte coletivo urbano
Para que usuários do transporte coletivo tenham mais conforto e segurança nas paradas e estações de ônibus, o vereador Gustavo Toigo/PDT propõe que o Município busque um programa federal. O tema foi levado pelo parlamentar à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (26/07).
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Agricultores são agraciados pelo Legislativo
25/07/2017 - 20:30
Em sessão solene, Antonio Pedro Michelon e Luiz Rodrigues de Moraes receberam a Medalha Agricultor Destaque do Ano
A vida dedicada ao meio agrícola rendeu a Antonio Pedro Michelon e a Luiz Rodrigues de Moraes a Medalha Agricultor Destaque do Ano. Por homenagem da Câmara Municipal, os dois produtores rurais receberam a distinção na noite desta terça-feira (25/07). A solenidade lotou a Sala de Sessões Deputado Nadyr Rossetti, com a presença de familiares e amigos de Michelon e Moraes, agricultores e autoridades municipais.
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Líderes repercutem reivindicações sobre vans
25/07/2017 - 12:57
Saúde pública e embate entre dois vereadores também tiveram espaço
A presença de mais de 150 proprietários de vans em plenário repercutiu nas declarações de líderes de bancada nesta terça-feira (25/07) na Câmara de Vereadores. Após o representante dos profissionais, Luiz Antonio Ferraz Lima, encaminhar uma série de reivindicações relacionadas à categoria, parlamentares pediram a palavra.
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Discutido projeto que inclui vedação a atos de tráfico da função pública no funcionalismo
25/07/2017 - 12:20
A proposta do poder Executivo acresce um inciso no Estatuto dos Servidores de Caxias do Sul
Coibir atos que possam resultar em tráfico da função pública é o objetivo do projeto de lei complementar 21/2017, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/07). De autoria do poder Executivo, a matéria acrescenta um inciso ao artigo 242 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. O referido artigo trata das proibições. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para obrigar contrato de seguro em estacionamentos particulares pagos
25/07/2017 - 12:15
A matéria é de autoria do vereador Neri, O Carteiro e se refere a locais com capacidade superior a 50 vagas
Obrigar contrato de seguro, em estabelecimentos comerciais enquadrados como estacionamentos particulares pagos, é a principal intenção do projeto de lei 76/2014, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/07). A matéria envolve locais com capacidade superior a 50 vagas e exige, nesses casos, o seguro contra furto e roubo de veículos dos usuários que se utilizarem do serviço. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aberto prazo até sexta-feira a sugestões de emendas ao projeto de transporte por aplicativos
24/07/2017 - 20:36
O vereador Elói Frizzo estima concluir pareceres e a aprovação da matéria, no decorrer de agosto
Até a próxima sexta-feira, qualquer cidadão poderá apresentar, no Legislativo caxiense, sugestões de emendas ao projeto de lei (PL) 50/2017, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca normatizar o transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos. O prazo foi anunciado nesta segunda-feira (24/07), pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Elói Frizzo/PSB, em audiência púbica, realizada no plenário da Casa. O parlamentar estimou a conclusão de pareceres e a aprovação da proposta, pela Câmara, para o decorrer de agosto. A reunião contou com mais de 200 pessoas, entre motoristas de táxi e de Uber e a comunidade em geral.
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Crianças e adolescentes da SOS Vida distribuem pães da paz no Legislativo caxiense
24/07/2017 - 16:27
A turma passou pelos gabinetes e conversou com vereadores
Crianças e adolescentes da SOS Vida distribuíram pães no formato de pombinhas da paz a quem esteve na Câmara Municipal de Caxias do Sul na tarde desta segunda-feira (24/07). Acompanhada por voluntários e pelo presidente da entidade, Juliano Cechinato, a turma passou pelos gabinetes e conversou com vereadores e funcionários.
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Frente Parlamentar cobrará prefeito sobre Maesa
20/07/2017 - 17:22
Complexo retornará ao Estado caso o Município não faça ocupação até 28 de novembro
Preocupada com a indefinição do Executivo sobre o complexo histórico da Maesa e o risco de o Município ter de devolvê-lo ao Estado, a Frente Parlamentar “A Maesa É Nossa!” promoveu reunião extraordinária. No encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (19/07) na Câmara Municipal, definiu-se que o Legislativo encaminhará documento pedindo informações ao prefeito Daniel Guerra/PRB.
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