Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Toigo realça a necessidade de projetos de preservação do patrimônio histórico
17/04/2018 - 15:58
Em relação à proposta de sua autoria, o vereador ressaltou que deve acatar o veto do Executivo para realizar estudo mais aprofundado
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04), o vereador Gustavo Toigo/PDT tratou no espaço do Grande Expediente sobre o veto do Executivo a um projeto de sua autoria denominado PAPAHIC. A proposta vetada possibilitaria que a adoção de projetos para a preservação do patrimônio histórico fosse feita por pessoas físicas ou jurídicas. O parlamentar destacou que a justificativa do Executivo para o veto é embasada no vício de iniciativa e poderia ter sido mais elaborada.
Leia mais...
Plenário defende mudança na lei da cobertura de telefone móvel em rodovias
17/04/2018 - 14:53
Uma moção de apoio a projeto que tramita na Câmara Federal tratando do assunto foi aprovada na sessão caxiense desta terça-feira (17/04)
Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (17/04), a moção 5/2018, que apoia o projeto de lei nº 3531/2015. Esse projeto é de autoria do deputado federal Afonso Hamm/PP e tem o objetivo de alterar a Lei nº 9.472, de julho de 1997, a qual dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Leia mais...
Vereador Neri, O Carteiro relata demandas de loteamentos
17/04/2018 - 14:01
Parlamentar visitou diferentes regiões nos últimos dias
O vereador Neri, O Carteiro/SD prestou contas das visitas que fez a loteamentos de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/04). Neri disse que, nos últimos dias, reuniu-se com moradores de algumas regiões com objetivo de constatar demandas e encaminhá-las aos órgãos competentes.
Leia mais...
Vetada a proposta de adoção de projetos de proteção ao patrimônio
17/04/2018 - 13:12
De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto foi considerado ilegal pelo Executivo caxiense, entendimento que agora recebeu concordância do plenário
O veto do Executivo à proposta de estimulo à adoção de projetos de proteção ao patrimônio histórico e cultural recebeu o aval unânime do plenário, durante sessão ordinária desta terça-feira (17/02). O texto (projeto de lei 125/2015), protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e que continha duas emendas, havia sido aprovado por unanimidade em 15 de fevereiro e agora será arquivado. O prefeito Daniel Guerra entendeu que a matéria apresenta vício de iniciativa por discorrer sobre competência do Executivo.
Leia mais...
Escoteiros visitam Legislativo e enaltecem criação de semana temática
17/04/2018 - 12:17
Caxias do Sul conta com oito entidades do movimento e centenas de participantes
Integrantes do 16º Distrito Escoteiro do Rio Grande do Sul estiveram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (17/04), para enaltecer a criação da Semana Municipal do Escoteiro, em 2017, e que chega à sua segunda edição. O jovem Leonardo Ferreira ocupou a tribuna da Câmara em espaço de acordo dos líderes de bancada. Conforme o estudante, o período temático se estende até o dia 23 de abril, quando se comemora o Dia do Escoteiro.
Leia mais...
Plenário decide arquivar denúncias contra o prefeito Daniel Guerra
16/04/2018 - 22:34
O chefe do Executivo não compareceu à sessão extraordinária em que ocorreu a votação, nesta segunda-feira (16/04)
Os vereadores caxienses decidiram arquivar as denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, nesta segunda-feira (16/04), em uma sessão extraordinária que durou 13 horas. Conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi, os trabalhos se iniciaram às 8h30min, com a leitura de peças do processo, e foram concluídos com o anúncio do resultado final da votação às 20h50min, seguido do encerramento efetivo da sessão às 21h30min. O prefeito não compareceu e foi representado por seu procurador no processo, advogado Heron Gröhler Fagundes.
Leia mais...
Encerrada a leitura das denúncias contra o prefeito na sessão de julgamento
16/04/2018 - 13:25
Em caráter extraordinário, os 23 vereadores estão reunidos para apreciar processo protocolado na Casa por 29 cidadãos
A leitura das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB marcou a primeira etapa da sessão extraordinária de julgamento, que se iniciou às 8h30min desta segunda-feira (16/04) no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, e seguirá ao longo desta tarde até o encerramento dos trabalhos. Em caráter extraordinário, os 23 vereadores desta XVII Legislatura estão reunidos para apreciar o processo protocolado na Casa em 2017 por 29 cidadãos. Conduzida pelo presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, a sessão não é remunerada.
Leia mais...
Sessão de julgamento das denúncias contra o chefe do Executivo seguirá legislação federal
13/04/2018 - 19:49
A reunião será extraordinária e se inicia às 8h30min, no plenário da Câmara
A sessão extraordinária de julgamento das denúncias contra o prefeito Daniel Guerra/PRB, na próxima segunda-feira (16/04), às 8h30min, no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), seguirá o rito legal estabelecido pelo decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
Leia mais...
Presidente da Câmara recebe deputado federal Cajar Nardes
13/04/2018 - 19:33
Visita institucional foi acompanhada da assessoria da bancada do Partido da República
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), o deputado federal Cajar Nardes/Podemos. Na visita institucional, os parlamentares conversaram sobre o cenário político atual e as projeções eleitorais do pleito deste ano. Na oportunidade, o congressista esteve acompanhado da assessoria do vereador Renato Nunes/PR, antigo partido de Nardes.
Leia mais...
Legislativo recebe membros da diretoria dos grupos do Rotary Clube de Caxias do Sul
13/04/2018 - 18:44
Dirigentes convidaram o presidente Alberto Meneguzzi para a festividade do aniversário das entidades
O Legislativo caxiense recebeu, na tarde desta sexta-feira (13/04), membros da diretoria dos grupos Caxias do Sul e Cinquentenário do Rotary Clube. Os representantes foram recebidos pelo diretor-geral, Rodrigo Weber, e pelo chefe Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato. Logo em seguida, se reuniram com o presidente da Câmara, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
Leia mais...
Presidente da Câmara convoca para sessão extraordinária sobre denúncias contra o prefeito
13/04/2018 - 16:21
Às 8h30 desta segunda-feira, no plenário da Casa, será julgado um processo de 29 autores populares
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, expediu ofício de convocação aos vereadores, para a sessão extraordinária, que será realizada nesta segunda-feira (17/04), às 8h30, no plenário do Legislativo caxiense. A reunião julgará denúncias contra o prefeito municipal, Daniel Guerra.
Leia mais...
Vereadores prestigiam entrega de equipamentos à Guarda Municipal e Secretaria de Trânsito
12/04/2018 - 18:58
Parlamentares também participaram de encontro com a presidência do TRT4
A Câmara Municipal prestigiou a entrega de equipamentos à Guarda Municipal e à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). O evento, realizado no Centro Administrativo, aconteceu na tarde desta quinta-feira (12/04) e contou com a presença do presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB e do líder de governo, vereador Chico Guerra/PRB. Os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Kiko Girardi/PSD e Neri, o Carteiro/SD, também acompanharam o ato.
Leia mais...
Lideranças de bancada defendem mais apoio a festas no Interior
12/04/2018 - 17:27
Vereadores Edio Elói Frizzo, Adiló Didomenico, Kiko Girardi, Gustavo Toigo e Arlindo Bandeira se manifestaram nesse sentido no plenário da sessão de hoje (12/04)
Os parlamentares que utilizaram declaração de líder na plenária desta quinta-feira (12/04) defenderam mais apoio a festas no Interior. Os parlamentares Edio Elói Frizzo/PSB, Adiló Didomenico/PTB, Kiko Girardi/PSD, Flavio Cassina/PTB, Gustavo Toigo/PDT e Arlindo Bandeira/PP se manifestaram nesse sentido.
Leia mais...
Situação escolar em loteamentos populares gera pedido de informações à Prefeitura
12/04/2018 - 15:57
Requerimento, aprovado nesta quinta-feira, se refere ao Campos da Serra e ao Rota Nova
A falta de atendimento escolar, em loteamentos populares de Caxias do Sul, constatada no último dia 28 de março, em reunião das comissões de Direitos Humanos, Educação e Enfrentamento à Violência da Câmara, motivou um pedido de informações à Prefeitura. Contida no requerimento 35/2018, a solicitação foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (12/04), e deve ser respondida em 30 dias, segundo a Lei Orgânica Municipal.
Leia mais...
Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos é destaque de Cassina na tribuna
12/04/2018 - 15:36
A data é lembrada em 12 de abril e foi instituída em 2014
O vereador Flávio Cassina/PTB ressaltou o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/04). A data foi instituída em 2014, a partir da lei 7.782, de autoria do próprio parlamentar. O petebista explicou no que consiste um transplante, além de salientar que quem deseja ser doador precisa comunicar a família, a qual cabe assinar um termo de consentimento na doação. “Antigamente, doação se falava só de coração e córnea, mas, hoje, está muito mais amplo em razão da técnica evoluída”, destacou. No caso do rim, medula óssea, pâncreas, fígado e pulmão, existe a possibilidade de que se realize o transplante com o doador vivo, sendo que a legislação brasileira permite a doação desses órgãos, entre parentes até o quarto grau. “É uma solidariedade humana que não tem preço”, reforçou Cassina.
Leia mais...
Segue em tramitação na Câmara projeto que flexibiliza regras para taxistas
12/04/2018 - 14:58
A proposta do vereador Adiló Didomenico teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
Seguirá tramitando no Legislativo caxiense o projeto de lei 163/2017, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PTB tenta flexibilizar regras para taxistas. Por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta quinta-feira (12/04), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.
Leia mais...
Aprovada proposta que permite doulas em partos nos hospitais de Caxias
12/04/2018 - 12:56
Para valer em forma de lei, o projeto da vereadora Denise Pessôa/PT, que hoje esteve no plenário com seu filho Eduardo nos braços, precisa agora da sanção do Executivo
A permissão para doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades contou com o aval de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (12/04). A proposta original (projeto de lei 46/2017) e o substitutivo 1/2018, que discorrem sobre o assunto, foram protocolados na Casa pela vereadora Denise Pessôa/PT.
Leia mais...
Ir para o topo
