Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Permissão para doulas em partos nos hospitais está em análise na Câmara
05/04/2018 - 16:46
A proposta é da vereadora Denise Pessôa/PT e retornará ao plenário para votação final
A permissão para doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades passou em primeira discussão na Câmara caxiense, durante a plenária desta quinta-feira (05/04). A proposta original (projeto de lei 46/2017) e o substitutivo 1/2018, que discorrem sobre o assunto, são de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e retornarão ao plenário para votação final. A diferença entre um texto e outro é apenas a tipificação da matéria: o substitutivo faz a adaptação do conteúdo para um projeto de lei complementar, sugerindo acréscimo de dispositivos ao Código de Posturas do Município (lei complementar nº 377/2010).
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Decreto para secretários dirigirem carros da Prefeitura motiva pedido de informações
05/04/2018 - 15:23
Indagações devem ser respondidas pelo Executivo em 30 dias
O requerimento 33/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04). Trata-se de um pedido de informações referente ao decreto municipal 19.408, de 6 de março de 2018, que autoriza secretários municipais, servidores efetivos e cargos comissionados da Prefeitura a dirigirem veículos oficiais da Administração Direta.
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Discutida a regulamentação do estacionamento de frente aos imóveis
05/04/2018 - 14:33
A proposta é do vereador Adiló Didomenico e busca facilitar o trânsito de pedestres
A regulamentação do estacionamento de frente aos imóveis foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04). Autor do projeto de lei complementar 11/2016, que altera o Código de Posturas do Município, o vereador Adiló Didomenico/PTB busca facilitar o trânsito de pedestre e melhores condições de mobilidade a pessoas com deficiência e idosos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 155ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
05/04/2018 - 13:49
São fotografias da plenária desta quinta-feira (05/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 155ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (05/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Plenário quer obter informações sobre a Secretaria Municipal da Saúde
05/04/2018 - 13:30
As perguntas são referentes ao CES e às UBSs, foram listadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT e receberam o aval dos parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira (05/04)
Os parlamentares caxienses, por unanimidade, querem obter informações acerca do Centro Especializado de Saúde (CES) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O requerimento 34/2018, direcionado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, contou com a aceitação de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta quinta-feira (05/04).
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Abertas as inscrições para o Programa Vereador por um Dia 2018 até 27 de abril
04/04/2018 - 18:37
Escolas estaduais, municipais e particulares terão sessão ordinária simulada, em 22 de outubro
Até o próximo dia 27 de abril, estão abertas as inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2018. Os cadastros dos colégios interessados são feitos junto à Escola do Legislativo caxiense, pelos contatos: (54) 3066-3906 ou escoladolegislativo@camaracaxias.rs.gov.br. Neste ano, a iniciativa envolve apenas alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular de ensino da cidade. A sessão ordinária simulada está prevista para 22 de outubro (uma segunda-feira), à tarde.
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Legislativo caxiense recebe Associação Piccola Itália
04/04/2018 - 18:29
A instituição convidou o Parlamento para assinatura do pacto de amizade entre Caxias e a cidade de Corbola
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi, recebeu, na tarde desta quarta-feira (04/04), o secretário da Associação Piccola Itália (Aspi) de Caxias do Sul, Daniel Pelissari Kayser. Ele esteve na Casa, para fazer o convite oficial ao Parlamento, a fim de que participe do ato de assinatura do pacto de amizade entre Galópolis e o município italiano de Corbola, na província de Rovigo, nos dias 26 e 27 de agosto de 2018. O ato é anterior ao Gemellaggio, que consolida as localidades como cidades-irmãs.
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Renato Oliveira sugere mobilização via Parlamento Regional em favor da saúde
04/04/2018 - 17:23
O vereador foi o único a se manifestar só em declaração de liderança, no grande expediente
Mobilização via Parlamento Regional, em favor da saúde, foi sugerida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). Só ele se manifestou apenas em declaração de liderança de bancada, no grande expediente. Citou encontros recentes, envolvendo a Secretaria da Saúde e a direção do Hospital Pompéia. Ressaltou que unidades básicas (UBS), o PA 24 Horas e a UPA da Zona Norte encontram-se em estado caótico, devido à demanda concentrada, que vem de outros municípios. Ressaltou ser necessário mobilizar prefeitos da Serra, em busca de soluções. O parlamentar preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense.
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Coordenadora da EMREDE destaca a economia solidária em Caxias do Sul
04/04/2018 - 16:55
A associação deve apresentar projeto para comercialização, formação e organização na cidade
A coordenadora da Associação EMREDE e integrante do Conselho Estadual de Economia Solidária, Luzia Dinnebier, ocupou espaço na tribuna, por acordo entre os líderes de bancada da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). Conforme Luzia, a EMREDE é uma associação de empreendimentos de economia solidária, oficialmente constituída em 2009, mas que iniciou o processo de organização dos integrantes, que trabalhavam dispersos, ainda em 2003. “Há 13 anos, comercializamos, em datas previamente acertadas com a Prefeitura Municipal, na Praça João Pessoa, no Bairro São Pelegrino”, explicou.
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Parlamento Regional promove discussão sobre o setor vitivinícola
04/04/2018 - 15:47
Encontro será realizado em Monte Belo do Sul e terá presença de diversas autoridades
O Parlamento Regional, movimento que reúne as presidências dos Legislativos da Região Metropolitana da Serra, promove nesta sexta-feira, 06 de abril, o II Fórum de Discussão do Setor Vitivinícola. O encontro, que será realizado no Ginásio da Escola Estadual Pedro Migliorini, tem início previsto para as 13h. Estão sendo esperadas pela organização, diversas autoridades políticas, lideranças sindicais e demais entidades ligadas ao setor primário.
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Gustavo Toigo repercute reunião do Corede Serra
04/04/2018 - 14:55
O encontro foi realizado pela Amesne, em pareceria com a Universidade de Caxias do Sul
O vereador Gustavo Toigo/PDT foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04), para repercutir a representação da Câmara, na reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Corede), na Serra Gaúcha. O encontro foi realizado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne), em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), na última segunda-feira.
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Paula Ioris pede mobilização em combate à corrupção e à impunidade na política
04/04/2018 - 14:04
A vereadora disse esperar que um exemplo venha a partir do Supremo Tribunal Federal
Mobilização em combate à corrupção e à impunidade, na política, foi reivindicada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/04). A parlamentar se manifestou considerando que, na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso ou não. Explicou que estará em jogo a validação da segunda instância. “Ou seja, trata-se da igualdade de punição, e de não privilegiar o chamado crime do colarinho branco. Que o STF dê o exemplo”, ponderou a parlamentar.
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Imagens da 154ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/04/2018 - 12:18
São fotografias da plenária desta quarta-feira (04/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 154ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (04/04), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Aprovado o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário
03/04/2018 - 17:44
A proposta é do vereador Neri, O Carteiro e envolve estabelecimentos voltados ao público
Na sessão ordinária desta terça-feira (03/04), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense
03/04/2018 - 14:55
O sacerdote fez carreira no município e, atualmente, coordena a Romaria de Caravaggio
O padre Gilnei Fronza receberá o título de Cidadão Caxiense, no próximo dia 18 de abril, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. A concessão da honraria foi sugerida por meio do projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2018, aprovado por unanimidade, na plenária desta terça-feira (03/04).
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Conscientização sobre autismo é destaque de Neri, O Carteiro, na tribuna
03/04/2018 - 14:53
O integrante do SD abordou a data dedicada à causa e seu projeto de lei que insere o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário
O autismo pautou o pronunciamento do vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/04). Ele iniciou saudando especialmente aos pais de crianças autistas presentes no plenário da Câmara Municipal.
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Vereador Adiló Didomenico anuncia projeto que regulamenta pedágios solidários
03/04/2018 - 14:47
A ideia é evitar que contribuições não tenham destino irregular
O vereador Adiló Didomenico/PTB apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/04), detalhes do projeto de lei (PL) 38/2018, de sua autoria, protocolado na tarde de ontem, no Legislativo caxiense. A iniciativa visa a regulamentar os pedágios arrecadatórios em praças, sinaleiras e vias públicas do município, evitando que o recolhimento de contribuições espontâneas tenha destinação irregular.
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Derrubado veto ao projeto que busca divulgar lista de remédios no site da prefeitura
03/04/2018 - 14:10
A matéria é de autoria da vereadora Gladis Frizzo/PMDB
Na sessão ordinária desta terça-feira (03/04), os vereadores caxienses derrubaram, por maioria (20x2), o veto 8/2018 à proposição que busca divulgar lista de remédios no site da prefeitura. De autoria da vereadora Gladis Frizzo/PMDB, o projeto de lei 124/2017 foi vetado pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, que alegou vício de iniciativa por gerar atribuições e custos ao município. Além disso, o Executivo menciona que a lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde já é divulgada no site, com atualização trimestral.
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Flavio Cassina e Rafael Bueno retomam questionamentos sobre a Festa Nacional da Uva
03/04/2018 - 14:06
Os parlamentares continuam insatisfeitos quanto a informações enviadas ao Legislativo
Questionamentos sobre a situação financeira da Festa Nacional da Uva foram feitos pelos vereadores Flavio Cassina/PTB e Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (03/04), com aprovação ao requerimento 31/2018. Os parlamentares demonstraram insatisfação em relação a outras informações já enviadas pelo Executivo Municipal. A Prefeitura deverá responder ao referido requerimento em 30 dias, conforme prevê a Lei Orgânica.
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Aprovada proposta de ajuste na descrição de área da abertura da Rua Rodrigues Alves
03/04/2018 - 13:18
A matéria foi protocolada pelo Executivo municipal para que seja possível efetuar a indenização ao proprietário da terra
O projeto de lei 15/2018 contou com a aprovação unânime dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (03/04). De autoria da prefeitura municipal, a matéria sugere ajuste na descrição de área da abertura da Rua Rodrigues Alves, na região do bairro Cruzeiro. Para entrar em vigor, o texto, que foi protocolado pedindo aval do Parlamento para que seja possível efetuar a indenização ao proprietário da terra, necessita ainda da sanção do prefeito Executivo.
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