Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Relatório registra 20,48% de receita aplicada em saúde no primeiro quadrimestre de 2018
21/06/2018 - 18:04
A prestação de contas da Secretaria foi realizada na tarde desta quinta-feira, no Legislativo caxiense
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal realizou, na tarde desta quinta-feira (21/06), audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, no primeiro quadrimestre de 2018. O relatório registrou que o Executivo aplicou 20,48% da sua arrecadação em saúde, de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018. O montante significa o valor de R$ 73,5 milhões investidos do total de R$ 358,9 milhões de arrecadação. Houve um aumento de 0,7%, se comparado ao mesmo período de 2017. Constitucionalmente, o percentual obrigatório do município seria de 15%.
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Aprovada moção contra iniciativa do PSOL favorável ao aborto até as 12 semanas
21/06/2018 - 15:19
Documento de autoria coletiva teve 17 votos favoráveis e três contrários
Foi aprovada por maioria, na sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), a moção 13/2018, de autoria coletiva, que manifesta contrariedade à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442/2017, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A matéria pede a descriminalização do aborto em todo o território nacional até a 12ª semana de gestação, ou seja, três meses de gravidez. O documento é dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a relatoria do caso é da ministra Rosa Weber.
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Edi Carlos verifica andamento de obras em Caxias do Sul
21/06/2018 - 14:29
Locais que passam por alterações receberam a visita do parlamentar
O entroncamento entre a Rua Luiz Michielon e a BR-116 foi pauta do pronunciamento do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/06), na Câmara Municipal. O parlamentar informou que o local está em obras, já que os veículos circulam apenas em um sentido na Rua Luiz Michielon e há uma pista de rolamento sem utilização.
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Plenário aprecia projeto que aprova prestação de contas do município no 1º quadrimestre
21/06/2018 - 12:21
O documento é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara e retornará à análise dos vereadores para votação final
Os parlamentares caxienses analisam, nesta semana, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2018 que aprova a prestação de contas da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do município de Caxias do Sul. O documento, que é assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (21/06), e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Imagens da 186ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
21/06/2018 - 10:02
São fotografias da plenária desta quinta-feira (21/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 186ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (21/06), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Estudantes do 1º e 2º anos do Instituto Cristóvão de Mendoza visitam Legislativo
21/06/2018 - 08:33
Vereador Gustavo Toigo recebeu o grupo de alunos e falou sobre a importância da Câmara para a manutenção da democracia
O Legislativo caxiense recebeu, na noite desta quarta-feira (20/06), a visita dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza. Acompanhados pelos professores Roseli Bergozza, Fernanda Zago e Paulo Nunes, o grupo de estudantes foi recebido pelo vereador Gustavo Toigo/PDT e pelo historiador Eduardo Reis.
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Renato Oliveira destaca nova presidência do Conselho de Saúde
20/06/2018 - 17:05
O parlamentar também pediu ao município melhorias na área, principalmente em relação às demandas do Postão 24 Horas
O vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06), destacou a escolha da presidência do Conselho Municipal da Saúde (CMS). De acordo com o parlamentar, que se manifestou no Legislativo caxiense durante o Grande Expediente, assumiu como presidente do CMS a funcionária pública Fernanda Luiza Borckhardt, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserv).
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Estudantes do IFRS Caxias participam de imersão literária no Legislativo
20/06/2018 - 16:28
Grupo de 15 alunos foi recebido pelo especialista em literatura infanto juvenil, Volnei Canônica
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/06), um grupo de 15 estudantes do Ensino Médio Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Acompanhados pelos professores Manuela Poletti e Jefferson Haag, os alunos participaram do Programa Missão Educativa Para a Democracia (Media), promovido pela Escola do Legislativo.
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Projeto prevê isenção do IPTU para áreas urbanas que tinham condição rural
20/06/2018 - 15:45
A proposta visa abranger famílias que não foram contempladas nas atualizações do Plano Diretor
Uma proposta defendida pelo vereador Velocino Uez/PDT e apresentada na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06) estabelece que famílias moradoras de áreas consideradas urbanas, mas que, anteriormente, eram classificadas como propriedades rurais, tenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O parlamentar explicou que, mesmo com as atualizações no Plano Diretor, algumas famílias não foram contempladas. Diante disso, há áreas rurais que, por conta da expansão urbana, passaram a pagar o imposto.
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Vereador Gustavo Toigo detalha proposta de roteiro que valoriza o enoturismo
20/06/2018 - 14:50
No comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, o vereador explica que o grupo está empenhado em colocar a área turística como matriz econômica da cidade
O enoturismo ganhou as atenções do vereador Gustavo Toigo/PDT, no Grande Expediente da plenária caxiense desta quarta-feira (20/06). À frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Câmara, o vereador ressaltou que o grupo está empenhado em colocar a área turística como matriz econômica da cidade e da região.
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Bullying preocupa a vereadora Paula Ioris
20/06/2018 - 12:52
A parlamentar tucana protocolará proposta de criar a Semana Municipal de Conscientização contra o Bullying
O bullying no ambiente escolar pautou o discurso da vereadora Paula Ioris/PSDB na sessão ordinária desta quarta-feira (20/06). Ela disse ter recebido mensagens de um jovem que foi vítima de brincadeiras de mau gosto no Ensino Fundamental, de mães que relataram a necessidade de troca de escola dos filhos e também de professores, que se manifestaram a respeito do tema.
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Chico Guerra defende o Programa UBS+
20/06/2018 - 12:15
Republicano justificou que adoção das medidas dará mais atenção à saúde básica
O vereador Chico Guerra/PRB foi à tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/06) para explicar as propostas do programa UBS+ à comunidade e aos parlamentares. Da tribuna, o republicano ressaltou que a intenção do pronunciamento não era o convencimento, mas oferecer esclarecimentos aos caxienses. Segundo ele, o propósito da iniciativa é dar mais atenção à saúde básica, a partir do deslocamento dos servidores que atuam no Pronto Atendimento (PA) 24h às 48 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
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Legislativo homenageia os 128 anos de Caxias do Sul
20/06/2018 - 11:05
A segunda maior cidade do Rio Grande do Sul está de aniversário nesta quarta-feira
Os 128 anos de emancipação de Caxias do Sul, lembrados nesta quarta-feira (20/06), foram comemorados pela Câmara Municipal, no início da sessão ordinária. O 1° vice-presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz/PDT, conduziu os trabalhos no plenário. A cerimônia também contou com as presenças do Cidadão Caxiense Padre Paulo Venturin, do músico André Arrosi e do secretário de Governo, Luiz Caetano, que representou o prefeito Daniel Guerra/PRB. A homenagem integra a Semana de Caxias do Sul definida pela lei 6.491/2006, que alterou a lei 1.451/1965.
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Daneluz apresenta carta aberta em defesa dos rodeios
19/06/2018 - 16:04
Na tribuna, parlamentar repercutiu o projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli/PSDB, que visa o fim da atividade
Uma carta aberta em defesa dos rodeios foi apresentada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/06). Em seu pronunciamento, ele destacou que tem observado movimentos de caráter nacional lutando pelo fim dos rodeios, o que, segundo ele, representa prejuízo para o tradicionalismo gaúcho.
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Divulgada classificação geral do processo seletivo de estagiários da Câmara
19/06/2018 - 15:16
Candidatos têm até quinta-feira, dia 21, para interpor recursos sobre o gabarito oficial
Foi divulgada, na tarde desta terça-feira (19/06), a classificação geral do processo seletivo de estagiários do Legislativo caxiense. A publicação aconteceu no site da empresa Legalle Concursos (www.legalleconcursos.com.br), responsável pela avaliação. As provas teóricas foram aplicadas da manhã de domingo, 10 de junho, e reuniram 161 candidatos.
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Arquivado projeto que proíbe logomarcas que identifiquem administrações municipais em Caxias
19/06/2018 - 15:09
Elaborado pela CCJL, o parecer pela inconstitucionalidade da proposta foi acatado pela maioria dos parlamentares
Por maioria de votos (11X10), o plenário da Câmara Municipal acatou o parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei (PL) nº 10/2017, de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (19/06). O parecer foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e agora o PL será arquivado
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Plenário acolhe projeto de lei sobre a remoção de veículos abandonados
19/06/2018 - 14:42
A proposição da prefeitura envolve casos em que o automotor for considerado sucata
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/06), o plenário do Parlamento caxiense acolheu, por unanimidade, o projeto de lei 68/2018, por meio do qual o Executivo Municipal tenta alterar a lei 8.244, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados. A medida do município envolve casos em que o automotor for considerado sucata (material inservível). O texto será remetido ao Executivo, para sanção ou veto.
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Termina arquivada denúncia contra o prefeito Daniel Guerra
19/06/2018 - 13:46
Vereadores foram unânimes na rejeição do pedido de impeachment do chefe do Executivo
Terminou arquivado, na sessão ordinária desta terça-feira (19/06), o Documento Externo 459/2018 que apresentava denúncia por infrações político-administrativas, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pedido de cassação de mandato do prefeito Daniel Guerra/PRB.
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