Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência pública desta quinta-feira tratará do projeto de diretrizes orçamentárias de 2019
28/08/2018 - 20:40
Ao término da reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas à matéria
Às 14h desta quinta-feira (30/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 115/2018, que contém as diretrizes orçamentárias para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2019. A proposta é de autoria do Executivo e tramita no Legislativo desde o último dia 27 de julho. Ao término da reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas à matéria. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário.
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Números de celulares corporativos no site da Prefeitura dependem da sanção do chefe do Executivo
28/08/2018 - 14:50
O projeto é do vereador Velocino Uez e dará 45 dias de adaptação, se a medida se tornar lei
No site da Prefeitura Municipal (https://caxias.rs.gov.br/), poderá ser obrigatória a publicação da relação dos números de telefones celulares corporativos do prefeito, vice-prefeito, subprefeitos, secretários municipais, cargos em comissão (CC), chefias e demais órgãos vinculados à Administração Municipal. A exigência consta do projeto de lei 22/2018, assinado pelo vereador Velocino Uez e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Projeto poderá exigir impressos em braille em agências com mais que dez caixas eletrônicos
28/08/2018 - 14:20
A iniciativa é da vereadora Paula Ioris e estipula 180 dias para os estabelecimentos bancários se adaptarem
Agências de serviços bancários poderão ser obrigadas a disponibilizarem um caixa eletrônico, para a impressão de extratos, saldos e quaisquer outras informações em braille, para os seus correntistas. A exigência consta do substitutivo 1/2018 do projeto de lei complementar 46/2017 e valeria para estabelecimentos mais que dez terminais. Assinada pela vereadora Paula Ioris/PSDB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/08). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Situação do Programa Bolsa Família em Caxias é foco de pedido de informações ao Executivo
28/08/2018 - 11:49
O texto partiu do vereador Rafael Bueno/PDT e foi aprovado por unanimidade
A redução de repasses ao Programa Bolsa Família em Caxias do Sul repercutiu no plenário do Parlamento desta terça-feira (28/08). Um pedido de informações ao Executivo (requerimento 74/2018) a respeito do assunto partiu do vereador Rafael Bueno/PDT e contou com a aprovação unânime do plenário. Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder ao Legislativo.
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Imagens da 214ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/08/2018 - 09:59
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB
Confira as fotos da 214ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (28/08), conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB.
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Escola Adventista receberá o Prêmio Caxias do Legislativo por 20 anos de atividades
27/08/2018 - 16:55
A homenagem será entregue nas dependências da instituição, às 19h desta quinta-feira
Às 19h desta quinta-feira (30/08), na Escola Adventista (Rua Amazonas, 1.000, no Bairro Jardim América), a instituição receberá o Prêmio Caxias do Sul do Legislativo. A proposta partiu do vereador Felipe Gremelmaier, como reconhecimento aos 20 anos de atividades do órgão, que serão completados no dia da homenagem.
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Meneguzzi destaca importância da inclusão em inauguração de agência digital da Caixa
27/08/2018 - 07:57
Presidente do Legislativo fez uso da palavra e enalteceu o trabalho dos servidores do banco estatal
O presidente do Legislativo, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (24/08), a inauguração da primeira agência digital da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio Grande do Sul, em Caxias do Sul. A cerimônia também contou com a presença do presidente nacional do banco estatal, Nelson Antônio de Souza, do superintendente regional da Serra Gaúcha, Rodrigo Canani e da superintendente executivo de governo, Debora Bolzzoni.
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Câmara Municipal sedia o Painel Vote Consciente
24/08/2018 - 18:05
Atividade acontecerá na próxima terça-feira (28/08), a partir das 19h
O Legislativo caxiense sedia, na próxima terça-feira (28/08), o painel Vote Consciente. A atividade está programada para as 19h, no plenário da Casa. Entre os participantes, estão o pró-reitor de Graduação do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Marcos Paulo dos Reis Quadros e o professor de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS, Moisés João Rech. A mediação fica por conta da jornalista Vania Marta Espeiorin.
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Presidente Meneguzzi prestigia passagem de comando do 5º Batalhão de Bombeiros
24/08/2018 - 17:37
Tenente-coronel Julimar Pinheiro substitui Éderson de Albuquerque Cunha à frente CRB
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (24/08), a cerimônia de transmissão de comando do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias do Sul. Realizada no quartel, a solenidade conferiu ao tenente-coronel Julimar Fortes Pinheiro o cargo de comandante. Ele assumiu o posto antes ocupado pelo tenente-coronel Éderson de Albuquerque Cunha.
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Balanço do primeiro semestre Legislativo registra o protocolo de 125 projetos parlamentares
24/08/2018 - 17:00
Nesse total, constam projetos de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo, de resolução e de emenda à lei orgânica
O Legislativo caxiense encerrou o primeiro semestre de 2018, em 31 de julho, com o protocolo de 125 projetos parlamentares. Nesse total, constam 91 projetos de lei ordinária dos vereadores (outros 22 encaminhados pela prefeitura); 12 projetos de lei complementar (e quatro do poder Executivo); 17 projetos de decreto legislativo; dois projetos de resolução; e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Desse total, 94 foram deliberados em plenário e outros estão em tramitação nas comissões da Câmara Municipal ou baixados às assessorias externas.
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Câmara Municipal recebe a visita e a homenagem da Comunidade Cristã Vinho Novo
24/08/2018 - 14:19
Para o órgão religioso, que entregou placa ao presidente Alberto Meneguzzi, agosto é o mês da honra
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta sexta-feira (24/08), a visita do pastor André Rissatto de Oliveira, da Comunidade Cristã Vinho Novo. No contexto de agosto, tratado pela igreja como o mês da honra, ele se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi, e com os vereadores Felipe Gremelmaier, Kiko Girardi e Velocino Uez. Também participaram do encontro assessores e representantes parlamentares. O ato aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa.
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Legislativo e EfaSerra realizam seminário sobre a Saúde e Segurança do Agricultor
24/08/2018 - 11:21
Iniciativa da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo terá três palestras
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), da Câmara Municipal, irá promover, na segunda-feira (27/08), a primeira edição do seminário intitulado “Saúde e Segurança do Agricultor”. A atividade acontece na Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EfaSerra), localizada na Estrada do Imigrante, 575, em São Pedro da Terceira Légua. A ação é gratuita e aberta à comunidade.
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Presidente do Legislativo convida prefeito para debate com candidatos ao Piratini
23/08/2018 - 18:11
Encontro será realizado pelo Parlamento Regional, em parceria com a CIC Serra
O presidente do Legislativo, Alberto Meneguzzi/PSB, esteve reunido com o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra/PRB, no final da tarde desta quinta-feira (23/08). Na oportunidade, o vereador convidou o chefe do Executivo para participar do Painel dos Candidatos, encontro que reunirá os postulantes ao governo do Rio Grande do Sul, na próxima quinta-feira 30 de agosto, a partir das 19h.
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Legislativo caxiense é parceiro da Mobilização por Caxias
23/08/2018 - 13:58
Presidente e vereadores participaram da assinatura de protocolo de intenções, na UCS
A Câmara Municipal de Caxias do Sul é parceira da Mobilização por Caxias (MobiCaxias). Formado por Universidade de Caxias do Sul (UCS), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), sindicatos patronais e poder público, o grupo assinou um protocolo de intenções, na manhã desta quinta-feira (23/08). O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi, e os vereadores Edson da Rosa e Gustavo Toigo participaram do ato.
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Daneluz sugere acréscimos na lei para facilitar a criação de animais em zona de águas
23/08/2018 - 12:18
Proposta protocolada pelo vereador quer adicionar incisos na legislação de 2005, o que beneficiaria proprietários do setor
A criação de cavalos em áreas de bacias de captação voltou a ser pauta no Legislativo caxiense durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). O vereador Ricardo Daneluz/PDT apresentou proposta que prevê o acréscimo de dispositivos na lei complementar nº 246/2005. Conforme ele, a ideia é adicionar os incisos VII e VIII no artigo 15 e VIII e IX no artigo 56 do texto, para liberação de atividades hoteleiras, galpões, centros de treinamento de equídeos e propriedades rurais com criação de animais, em localidades compreendidas na Zona das Águas. A matéria foi protocolada pelo pedetista na manhã de ontem (22/08).
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Aprovada a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto
23/08/2018 - 12:07
A realização poderá ser anual, abrangendo o Dia Internacional da Mulher
A criação da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). A medida se originou do projeto de lei 14/2018, assinado pelos vereadores emedebistas Gladis Frizzo e Paulo Périco, e considerou as mudanças físicas e emocionais pelas quais a mulher passa, durante a gestação. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.
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Arquivado projeto que obrigava os hinos Nacional e Rio-Grandense nas escolas municipais
23/08/2018 - 11:37
A proposta era do vereador Renato Nunes, mas recebeu parecer de inconstitucionalidade, acatado pela maioria do plenário
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 169/2017, por meio do qual o vereador Renato Nunes/PR tentava tornar obrigatória a execução dos hinos Nacional e Rio-Grandense, nas escolas municipais. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08), a maioria (10 X 9) do plenário aprovou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Com isso, ela ficou inviabilizada.
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Acolhido veto ao projeto que pretendia acrescentar item no Código Tributário de Caxias
23/08/2018 - 11:30
Assim, a proposta do vereador Flavio Cassina/PTB, que procurava evitar que construções de habitações populares multifamiliares fossem mais oneradas por impostos, será arquivada
O projeto de lei complementar (PLC) 31/2017, que pretendia acrescentar item no Código Tributário de Caxias do Sul, vai para o arquivo do Legislativo. Na plenária desta quinta-feira (23/08), os vereadores acataram, por unanimidade, o veto do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto por vício de iniciativa, ou seja, por discorrer sobre matéria de competência do prefeito.
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Presidente do Legislativo realiza visita às empresas que receberão Selo Empresa Inclusiva
21/08/2018 - 17:59
Meneguzzi se encontrou com a presidência da Associação São Carlos e a direção da Eaton
O presidente do Legislativo caxiense, Alberto Meneguzzi/PSB, realizou visitas nesta terça-feira (21/08) às organizações que serão homenageadas com o Selo Empresa Inclusiva 2018. O parlamentar se reuniu, ainda pela manhã, com a presidente da Associação Educadora São Carlos (AESC), Irmã Helena Ferrarini, onde conheceu a entidade, que é mantenedora de obras como o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) e Colégio São Carlos, dentre outras. Ele apresentou a honraria que será entregue durante a sessão ordinária da quarta-feira, 22 de agosto.
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Prestadoras de serviços de telefonia e TV a um passo da obrigação de endereço fixo
21/08/2018 - 15:34
O projeto de lei do vereador Adiló Didomenico quer garantir local para informações, reclamações e outros procedimentos de clientes
Empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura poderão ser obrigadas a fornecerem um endereço, em local fixo, em Caxias do Sul. A exigência está no projeto de lei 106/2017, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08). A intenção é garantir um local para informações, reclamações e outros procedimentos de clientes. Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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