Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Dia da Oficialização da Libras é comemorado nesta quarta-feira
24/04/2019 - 16:18
A Língua de Sinais foi instituída por lei, no Brasil, em 2002
A sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) contou com a presença da coordenadora geral da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Helen Keller, Natacha Soares Perazzolo. A data de hoje marca o Dia da Oficialização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), instituído por lei, em 2002. Segundo Natacha, Caxias do Sul foi a primeira cidade do país a oficializar Libras, no ano de 1997. Para a coordenadora, ter a Língua de Sinais reconhecida em todo o território brasileiro é uma forma de dar maior força à comunidade surda.
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Elói Frizzo apresenta relatório com problemas em contratações de veículos pelo Samae
24/04/2019 - 15:17
O vereador também destacou comunicado do DAER, pelo reinício das obras, na rótula de acesso a Fazenda Souza
Relatório com problemas em contratações de veículos pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foi apresentado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04). O documento se baseou em avaliações do próprio Controle Interno da Prefeitura, referente ao balanço geral do exercício financeiro de 2018. O parlamentar exibiu dez caixas de papéis, por meio das quais o Samae respondeu a pedido de informações do socialista. “Trata-se de um deboche. Poderiam ter utilizado o formato online para as respostas. Agora, as assessorias terão que se debruçar sobre o material”, reclamou.
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Declarações de Líder - 24/04/2019 - 292ª Sessão Ordinária
24/04/2019 - 13:09
Os vereadores Tatiane Frizzo/SD, Elói Frizzo/PSB e Gustavo Toigo/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24/04), os vereadores Tatiane Frizzo/SD, Elói Frizzo/PSB e Gustavo Toigo/PDT utilizaram do espaço de declaração de líder
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Criação da lei que reconhece a Libras no país é lembrada por Tibiriçá
24/04/2019 - 11:23
Nesta quarta-feira (24/04), a legislação (nº 10.436) que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais completa 17 anos de existência
Os 17 anos de vigência da lei 10.436, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no país, foram comemorados pelo vereador Tibiriçá Maineri/PRB, durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (24/04). Da plateia, acompanharam a manifestação do republicano integrantes da Escola Municipal Especial Helen Keller.
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Parlamento Regional define novo representante e debate saúde
23/04/2019 - 18:43
Grupo se reuniu nesta terça-feira (23/04), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
Debater questões inerentes à área de saúde, na região, e eleger um novo representante para o Parlamento Regional foram as resoluções da reunião desta terça-feira (23/04). O evento ocorreu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e foi conduzido pelo presidente do Legislativo caxiense, Flavio Cassina.
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Regulação do parcelamento de créditos tributários segue para a sanção do prefeito
23/04/2019 - 15:19
A proposta do Executivo Municipal também abrange inscritos ou não em dívida ativa
O projeto de lei complementar 23/2018, para regular o parcelamento de créditos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23/04). De autoria do Executivo Municipal, a proposta também disciplina o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Elói Frizzo quer transformar bancas de revista em patrimônio histórico do município
23/04/2019 - 15:05
Ele anunciou que o projeto de lei será protocolado nesta terça-feira, na Câmara Municipal
Reconhecer as bancas de jornal e revistas, como patrimônio cultural de natureza imaterial do município, é o objetivo do vereador Elói Frizzo/PSB, que protocolará projeto de lei sobre o assunto, nesta terça-feira (23/04), no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária da manhã de hoje, em plenário, o parlamentar fez anúncio. Também assinaram a proposta os vereadores Paulo Périco/MDB e Rafael Bueno/PDT. Eles querem evitar que o Executivo realize o fechamento dos locais. Encaminharão parecer ao Conselho de Patrimônio Histórico do Município.
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Adiada por 15 dias a discussão sobre o arquivamento de mudança no Plano de Resíduos Sólidos
23/04/2019 - 14:26
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação verificou incongruências nas tentativas de alterações, pela Prefeitura
Está adiada por 15 dias, na Câmara Municipal, a discussão sobre o parecer pelo arquivamento do projeto de lei 98/2018, por meio do qual a Prefeitura tenta modificar o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/04), por unanimidade, o plenário acatou o pedido de adiamento, feito pelo líder de governo na Casa, vereador Elisandro Fiuza/PRB.
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Gladis repercute respostas da prefeitura sobre Centros de Inclusão Digital
23/04/2019 - 12:57
A parlamentar citou que os argumentos utilizados pela Executivo são contraditórios
A vereadora Gladis Frizzo/MDB ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (23/04), para expor as respostas recebidas referentes ao requerimento 33/2019. O pedido de informações ao poder Executivo discorreu acerca do fechamento dos Centros de Inclusão e Alfabetização Digital (Ciad), instalados nos seis distritos (Criúva, Vila Seca, Fazenda Souza, Vila Cristina, Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí), em quatro áreas administrativas (Ana Rech, Desvio Rizzo, Forqueta e Galópolis) e na área urbana (São Victor Cohab).
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Declarações de Líder - 23/04/2019 - 291ª Sessão Ordinária
23/04/2019 - 11:41
Os vereadores Elói Frizzo/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Kiko Girardi/PSD e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do espaço de declaração de líder
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/04), os vereadores Elói Frizzo/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Adiló Didomenico/PTB, Kiko Girardi/PSD e Renato Oliveira/PCdoB utilizaram do espaço de declaração de líder
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Imagens da 291ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
23/04/2019 - 09:42
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 291ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Comissão de Saúde abre 30 dias para sugestões de emendas ao Código de Proteção dos Animais
22/04/2019 - 22:04
Audiência pública desta segunda-feira apresentou o projeto de lei do Executivo Municipal
Nos próximos 30 dias, conforme anúncio do presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Renato Oliveira/PCdoB, serão colhidas sugestões de emendas ao projeto de lei 33/2019. De autoria do Executivo Municipal, a matéria estabelece o Código de Proteção dos Animais, com sanções e penalidades administrativas contra maus tratos e criação de um fundo à causa. O texto tramita no Legislativo caxiense desde 2 de abril passado. Na noite desta segunda-feira (22/04), no plenário da Casa, uma audiência pública da comissão serviu para a apresentação da proposta, pela secretária municipal do Meio Ambiente, Patrícia Rasia, e por técnicos da pasta.
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Comissão do Idoso recebe representantes da Acacel
22/04/2019 - 15:32
Associação reclama sobre dificuldades de auxílio junto ao Poder Executivo
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (22/04), representantes da Acacel (Associação Caxiense de Cultura, Esporte e Lazer). A reunião abordou atividades e demandas da organização, acerca do Fiesporte.
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Comissão de Saúde cobra informações sobre encerramento do plantão noturno da Farmácia do IPAM
22/04/2019 - 14:55
Medida está sendo estudada pelo Município e preocupa servidores
A possibilidade de encerramento das atividades do plantão noturno da Farmácia do IPAM motivou pedido de esclarecimentos do vereadores, na manhã desta segunda-feira (22/04). A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal esteve reunida com a diretora-executiva da Farmácia, Claudete Kremer Sott, e ouviu explicações da instituição.
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Plenário questiona titular da Seplan sobre possíveis mudanças no projeto do Plano Diretor
18/04/2019 - 17:32
Fernando Mondadori compareceu à Câmara nesta quinta-feira (18/04), a partir de convocação dos vereadores, aprovada por unanimidade
Os parlamentares caxienses questionaram o secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori, na plenária desta quinta-feira (18/04), a respeito das possibilidades de mudança em pontos do projeto de lei 52/2017. Em trâmite no Parlamento, essa proposta é de autoria do poder Executivo e busca instituir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no Município de Caxias do Sul.
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente convida para audiência pública
18/04/2019 - 17:10
O encontro ocorre na próxima segunda-feira, às 19h, no Legislativo Caxiense
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizará audiência pública na próxima segunda-feira (22/04), a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição). Aberta à comunidade, a reunião terá a apresentação de projeto de lei, do poder Executivo, direcionado à causa animal.
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Parlamento Regional se reúne no Legislativo caxiense na próxima terça-feira
18/04/2019 - 16:58
A intenção é eleger representante da organização e discutir sobre a saúde, na região
O Parlamento Regional realizará uma reunião na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na próxima terça-feira (23/04), às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Atualmente, 21 municípios do Estado compõem a organização, que busca debater propostas de melhorias para a Serra Gaúcha.
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Vereadores solicitam informações de licenças ambientais e processos administrativos
18/04/2019 - 15:42
Adiló Didomenico e Alceu Thomé direcionaram os questionamentos ao Executivo Municipal
Informações sobre licenças ambientais e processos administrativos, com numerações específicas de cada um deles, foram solicitadas pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Alceu Thomé/PTB. Eles assinaram o requerimento 59/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/04). Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano pede informação sobre ações da Samae
18/04/2019 - 14:39
Questionamentos envolvem obras de redes coletoras de esgoto cloacal
Obter informações sobre redes coletoras de esgoto cloacal no município é a intenção do requerimento 56/2019. Aprovado por unanimidade, o documento foi proposto pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), que deve receber retorno do Executivo nos próximos 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica do município.
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