Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado pedido de informações acerca da Regularização Fundiária Municipal
29/10/2019 - 16:26
O poder Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo
Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (29/10), o requerimento 159/2019, que solicita informações acerca da Regularização Fundiária Municipal. De acordo com a Lei Orgânica, o Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas ao Legislativo caxiense.
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Projeto pela criação da Semana de Combate à Hipertensão Arterial é aprovado
29/10/2019 - 15:17
De autoria do vereador Velocino Uez/PDT, o texto prevê que o Executivo realize ações de prevenção
O projeto de lei 37/2019, de autoria do vereador Velocino Uez/PDT, voltou para nova discussão, na Câmara Municipal, e foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (29/10). A matéria prevê a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Hipertensão Arterial em Caxias do Sul, a ser realizada na semana do dia 26 de abril, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial. O texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.
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Cassina promulga lei que obriga Prefeitura a divulgar no site ruas que receberão pavimentação
29/10/2019 - 14:48
A matéria é de autoria da vereadora Gladis Frizzo
Na manhã desta terça-feira (29/10), o presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, promulgou a lei 8.446, que dispõe que a Prefeitura Municipal será obrigada a divulgar, em seu site oficial, a lista de ruas cadastradas, para futura execução de obras de pavimentação de vias públicas e calçamento de passeios. O veto do prefeito foi derrubado na sessão do dia 22 de outubro, por 19 votos a um.
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ASCAM promove atividade em homenagem ao Dia do Servidor Público
29/10/2019 - 11:57
A data foi comemorada no dia de ontem
Os servidores públicos da Câmara Municipal ganharam, na manhã desta terça-feira (29/10), um café da manhã alusivo ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. O ato foi promovido pela Associação dos Servidores da Câmara Municipal (ASCAM), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. O presidente Flavio Cassina agradeceu o trabalho de todos os servidores do Legislativo e afirmou que é pelo empenho deles que a Câmara Municipal de Caxias do Sul funciona. “É um trabalho de parceria e de integração. A gente sempre procura dar um bom ambiente de trabalho para que os resultados sejam os melhores possíveis”, pontuou Cassina.
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370ª Sessão Ordinária - 29/10/2019
29/10/2019 - 11:45
Foram 4 matérias parlamentares apreciadas e grandes expedientes dos vereadores Tatiane Frizzo/Solidariedade e Paulo Périco/MDB
Acesse nos links abaixo a íntegra (em texto e vídeo) dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/10).
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Tatiane Frizzo aborda conscientização no trânsito
29/10/2019 - 11:13
A vereadora apresentou dados alarmantes e defendeu uma política de prevenção de acidentes
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/10), a vereadora Tatiane Frizzo/Solidariedade apresentou dados alarmantes sobre acidentes no trânsito, no Brasil. A parlamentar citou a Campanha Nacional de Trânsito que tem como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Ela ainda destacou que os vereadores devem dar o exemplo participando ativamente de campanhas de conscientização.
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Comissão Processante se declara intimada de decisão judicial
29/10/2019 - 10:40
A manifestação aconteceu na manhã desta terça-feira
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul se declarou intimada na manhã desta terça-feira (29/10) da decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que deferiu o efeito suspensivo do pedido de nova notificação do prefeito Daniel Guerra (Republicanos) no processo de impeachment.
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Imagens da 370ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
29/10/2019 - 09:29
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB
Confira as fotos da 370ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.
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Lindomar Bonês é agraciado com o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal
25/10/2019 - 21:28
O produtor rural foi homenageado em sessão solene, no plenário do Legislativo
A contribuição do produtor rural Lindomar Bonês para a agricultura da cidade foi reconhecida por meio da concessão do título de Cidadão Caxiense, feita em sessão solene da noite desta sexta-feira (25/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A condução da solenidade coube ao vereador Ricardo Daneluz (2º vice-presidente da Casa), proponente da homenagem. Daneluz também preside a Comissão de Agricultura. Entre autoridades, amigos e familiares, 150 pessoas prestigiaram a cerimônia, que contou com apresentações dos corais Stella Alpina e Vozes da Casa.
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Câmara Municipal terá ponto facultativo nesta segunda-feira pelo Dia do Servidor Público
25/10/2019 - 18:50
O expediente normal será retomado na terça-feira, a partir das 8h30, com a sessão ordinária, no plenário da Casa
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que terá ponto facultativo nesta segunda-feira (28/10), pelo Dia do Servidor Público. O expediente normal será retomado na terça-feira, a partir das 8h30, com a sessão ordinária, no plenário da Casa. A medida atende à Resolução de Mesa 912/A, de 2 de janeiro de 2019.
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Comissão de Saúde realizará audiência pública para a prestação de contas do município
25/10/2019 - 18:36
A reunião de terça-feira terá o balanço do 2º quadrimestre de 2019
Nesta quarta-feira (29/10), a partir das 14h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal irá realizar audiência pública para a prestação de contas do município, na área da saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2019. A reunião será realizada na sala da comissões, no Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323, bairro Exposição). Integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Felipe Gremelmaier/MDB, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT e Tatiane Frizzo/Solidariedade.
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Agilidade na regularização de imóveis e nova lei foram debatidas em reunião na Câmara
24/10/2019 - 23:04
O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Edio Elói Frizzo/PSB, e atraiu cerca de 100 pessoas
Agilidade na regularização de imóveis e a necessidade de prever uma nova legislação relacionada ao “Habite-se legal” foram debatidas em reunião pública no Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (24/10). O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Edio Elói Frizzo/PSB, e atraiu cerca de 100 pessoas na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. São, na maioria, profissionais que atuam nos programas de regularização de imóveis, como engenheiros, arquitetos e advogados.
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Câmara homenageia o cinquentenário da Escola Estadual Técnica de Caxias do Sul
24/10/2019 - 20:59
Sessão solene na noite desta quinta-feira (24/10) contou com a presença da comunidade escolar
A Câmara Municipal homenageou, na noite desta quinta-feira (24/10), a Escola Estadual Técnica de Caxias de Sul (EETCS) pelos seus 50 anos. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da casa, vereador Flávio Cassina/PTB, e contou com a presença de alunos, pais e professores.
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Vereadoras realizam palestra "Nossas Vidas Importam" na Agrale
24/10/2019 - 17:38
Parlamentares apresentaram políticas voltadas à proteção das mulheres
A unidade I da empresa Agrale recebeu, nesta quinta-feira (24/10), a palestra “Nossas Vidas Importam”, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM). No encontro, as vereadoras, Tatiane Frizzo/Solidariedade e Denise Pessôa/PT apresentaram legislações e direitos que as mulheres possuem. A palestra contou com a participação de aproximadamente 20 funcionárias da empresa.
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Renato Oliveira quer saber de atrasos na entrega de materiais pela Secretaria da Habitação
24/10/2019 - 16:34
O pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira
Informações à Secretaria Municipal da Habitação, referentes a atrasos na entrega de materiais, foram solicitadas pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, por meio do requerimento 157/2019. O texto obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (24/10). Conforme a Lei Orgânica, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Processo de Impeachment: Documentos protocolados por Ricardo Fabris de Abreu serão indeferidos
24/10/2019 - 16:17
Comissão Processante acatou o parecer do assessor jurídico da Câmara Municipal
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Caxias do Sul acatará o parecer do assessor jurídico da Casa, que indefere os pedidos de Ricardo Fabris de Abreu, protocolados no último dia 18 de outubro. Os documentos externos 396/2019 e 397/2019, referentes ao pedido de impeachment dele contra o prefeito Daniel Guerra, pediam o afastamento cautelar do denunciado e a produção de provas, para os autos do processo.
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Aprovada a criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
24/10/2019 - 14:26
O grupo integrará segmentos sociais do município envolvidos com o tema
O Legislativo caxiense passará novamente a ter uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Criada pela primeira vez há dez anos, a pasta encerrou os seus trabalhos em 2016. A iniciativa do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos constava no requerimento 158/2019, de autoria coletiva, que foi acolhida por unanimidade, pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/10).
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Rodrigo Beltrão defende renúncia do prefeito Daniel Guerra
24/10/2019 - 14:08
Parlamentar afirmou que o impeachment seria um remédio duro demais
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/10), o vereador Rodrigo Beltrão/PT teceu críticas ao governo de Daniel Guerra/Republicanos. Ele lamentou que, desde o começo do mandato, tenha que estar denunciando a visão patrimonialista do prefeito, que confunde o que é privado e público.
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Rejeitado veto do Executivo à transmissão ao vivo de licitações por parte do município
24/10/2019 - 13:19
Proposta pelo parlamentar Kiko Girardi/PSD, a matéria foi considerada inconstitucional pelo prefeito Daniel Guerra/PRB, porém o plenário levou em conta o mérito e deu sequência ao texto
O plenário caxiense decidiu, por maioria (18x1), nesta quinta-feira (24/10), derrubar o veto do Executivo ao projeto que estabelece a gravação e a transmissão ao vivo de processos licitatórios do município. De autoria do vereador Kiko Girardi/PSD, a matéria foi considerada inconstitucional pelo prefeito Daniel Guerra/Republicanos, mas os parlamentares entenderam que o mérito é maior.
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