Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Arquivada proposta de tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses
05/05/2020 - 12:39
De autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, o texto refere-se à atividade de pedreiros que fecham túmulos e recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pelo plenário
Por maioria (12x10), nesta terça-feira (05/05), os parlamentares caxienses acolheram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 11/2018, que tentava tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses. Assim, a proposta de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB seguirá para o arquivo do Parlamento.
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Bueno defende mais tempo para analisar projeto que prorroga contrato do transporte público
05/05/2020 - 11:55
Vereador entende que é preciso mais tempo para analisar a proposta do Executivo
Na sessão de hoje (05/05), o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou que a votação do projeto do Executivo que prorroga contrato de concessão do transporte público urbano em Caxias do Sul ocorra quinta-feira (07/05) e não antes. Para o pedetista, não é possível analisar a matéria em apenas um dia, tendo em vista que a prefeitura protocolou ontem (04/05) na Câmara. “Não podemos dar um cheque em branco do dia para a noite e que vai impactar na vida de muitas pessoas”, frisou.
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426ª Sessão Ordinária – 30/04/2020
05/05/2020 - 11:07
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e os vereadores Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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423ª Sessão Ordinária – 23/04/2020
05/05/2020 - 10:44
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e o vereador Velocino Uez/PTB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grande expediente previsto (Velocino Uez/PTB), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Imagens da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
05/05/2020 - 08:59
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 427ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão do Idoso apoia relatório nacional sobre a Covid-19 em ILPIs
04/05/2020 - 19:09
Grupo parlamentar divulga link com prevenção e outras informações para idosos
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em reunião realizada no dia 30/04/2020, decidiu apoiar o relatório técnico proposto pela Frente Nacional de Fortalecimentos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI).
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Presidente do Legislativo pede renovação de convênio para entrega de cartas no interior
04/05/2020 - 16:39
Vereador Ricardo Daneluz/PDT explica que a ausência dos serviços postais, viabilizados pela prefeitura e os Correios, pode dificultar o dia a dia dos moradores da zona rural
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, parlamentar Ricardo Daneluz/PDT, encaminhou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), nesta segunda-feira (04/05), um pedido para que seja renovado o convênio entre prefeitura e Correios para entrega de correspondências nas localidades do interior. O ofício com a solicitação foi assinado nesta tarde e protocolado na Smosp pela diretora-geral da Câmara, Danúbia Boeira dos Santos Verza.
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Comitê Solidário do Legislativo doa 858 quilos de comida ao Banco de Alimentos
01/05/2020 - 16:00
Em cinco dias úteis, vereadores e servidores da Câmara Municipal arrecadaram 151 quilos de feijão e 707 litros de óleo de cozinha
O Comitê Solidário da Câmara Municipal de Caxias do Sul totalizou, no final desta semana, a doação de 858 quilos de comida ao Banco de Alimentos. Foram duas entregas: na segunda-feira (27/04) e na quinta-feira (30/04). Em cinco dias úteis, os servidores do Legislativo caxiense arrecadaram 151 quilos de feijão e 707 litros de óleo de cozinha. O grupo de trabalho é coordenado voluntariamente por funcionários públicos da Casa. Nas próximas semanas, a partir de solicitações da Fundação de Assistência Social (FAS), outros itens serão captados e encaminhados a órgãos, entidades e pessoas cadastradas pelo município. As atividades deverão prosseguir até o término desta XVII Legislatura, no contexto de combate à Covid-19.
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Aprovado projeto para disciplinar a emissão de alvarás de localização
30/04/2020 - 20:34
A matéria quer viabilizar atividades econômicas a estabelecimentos em busca de regularidade
Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/04), foi aprovado o projeto de lei complementar (PLC) 3/2020, para alterar pontos do Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). A matéria é de autoria do Executivo Municipal. Trata-se de disciplinar a emissão de alvarás de localização, para estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais, condicionando-os a realizarem a regulamentação de suas atividades, dentro das categorias permitidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (lei complementar 589/2019). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutida a proposta de apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias do Sul
30/04/2020 - 20:22
O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Autorizar o município a apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais (APLs), em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 151/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Ela já conta com mensagem retificativa da própria Prefeitura, para substituição integral da redação inicial. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão do Idoso trata de vários temas envolvendo coronavírus
30/04/2020 - 19:35
Grupo parlamentar se reuniu nesta quinta-feira e falou sobre providências durante a pandemia
Temas específicos envolvendo prevenção de covid-19 a pessoas da terceira idade foram tratados na reunião da Comissão do Idoso da Câmara Municipal nesta quinta-feira (30/04). O grupo parlamentar falou sobre prazo para isentos de IPTU, prioridade de testes às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), Golpe do Motoboy, uso de transporte coletivo público e prevenção de quedas de idosos.
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Projeto pela Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá a tramitação retomada
30/04/2020 - 17:23
Um parecer de inconstitucionalidade foi derrubado pela maioria do plenário
Será retomada a tramitação, nas comissões do Legislativo caxiense, do projeto de lei 168/2018, por meio do qual a vereadora Denise Pessôa/PT tenta criar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A matéria já se encontra sob a forma de substitutivo, também assinado por Denise. Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04), por maioria, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria.
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Comissão de Agricultura entrega ofício ao Prefeito solicitando decreto de emergência
30/04/2020 - 15:18
O encontro contou com a participação de parlamentares integrantes da Comissão
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) entregou ao prefeito Flávio Cassina/PTB, na manhã desta quinta-feira (30/04), um ofício pedindo agilidade ao decreto de emergência devido estiagem na região. No encontro, Cassina ressaltou a importância do decreto e que, no perímetro urbano, 98% da população é abastecida pelo Samae, mas no interior é utilizado, basicamente, açudes, vertentes e poços. Ainda destacou a necessidade de mais caixas reservatórias devido a grande seca no interior.
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Comissão do Idoso agradece Prefeitura por atender ILPIs
30/04/2020 - 14:57
Após pedido do grupo parlamentar, o Executivo anunciou testes de coronavírus nas casas-lar
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal teve sua solicitação atendida pelo Poder Executivo Municipal para que residentes e funcionários das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Caxias do Sul tenham prioridade nos testes de coronavírus. Presidente do grupo parlamentar, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB agradeceu a Prefeitura na sessão ordinária desta quinta-feira (30/04).
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Comissão de Educação realiza reunião para discutir atual situação de escolas particulares
30/04/2020 - 11:48
O encontro foi conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Paulo Périco
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou, nesta quarta-feira (29/04), um encontro com representantes do Ministério Público (MP), Procon Caxias do Sul, Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE-RS) e de escolas particulares da cidade, para discutir a atual situação, diante da pandemia da Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Paulo Périco/MDB, em formato de transmissão ao vivo (live), por meio da TV Câmara (canal 16 da NET) e das redes sociais do Legislativo. Só pelo Facebook, houve mais de 1.800 visualizações.
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Imagens da 426ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
30/04/2020 - 09:17
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 426ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão de Agricultura realiza reunião sobre a Covid-19 e a seca no Interior
29/04/2020 - 20:05
No encontro, uma engenheira agrônoma entregou um relatório sobre a estimativa de perdas
Na tarde desta quarta-feira (29/04), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo se reuniu para tratar do Coronavírus (Covid-19) e sobre a estiagem, que está afetando fortemente o Interior de Caxias do Sul. Segundo o presidente do grupo parlamentar, vereador Arlindo Bandeira/PP, há muitos dias, não chove, fazendo com que falte água para a lavoura, o gado e, inclusive, ao consumo humano, no Interior.
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Nova resolução da Mesa Diretora retoma o expediente normal no Legislativo caxiense
29/04/2020 - 18:45
Sessões ordinárias continuam só às terças e quintas-feiras, na sala das comissões da Casa
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, expediu, a contar da próxima sexta-feira (1º/05), a Resolução de Mesa 990/A, de 30 de abril de 2020, com procedimentos preventivos à Covid-19. As medidas valem até o próximo dia 15 de maio e determinam a retomada do expediente normal a todos os servidores, com registro obrigatório de ponto biométrico. No período, as sessões ordinárias continuam só às terças e quintas-feiras, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com a presença de vereadores, direções Geral e Legislativa, Assessoria Legislativa e Imprensa.
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Comissão de Saúde defende o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes
29/04/2020 - 17:25
Em nota oficial, o grupo parlamentar quer que a Prefeitura determine a obrigatoriedade
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul defende a utilização de máscaras de proteção individual em todos os ambientes, na cidade. Oficialmente, o grupo parlamentar pediu à Prefeitura que determinasse a obrigatoriedade da prática. O posicionamento foi deliberado em reunião de trabalho, realizada na tarde desta quarta-feira (29/04), no Legislativo caxiense. Os membros sugeriram a adoção de máscaras caseiras. Atentaram que, dentro do possível, as pessoas tentem ficar em casa, como forma de prevenção à Covid-19, por meio do isolamento social. Além do vereador-presidente Rafael Bueno/PDT, fazem parte da comissão os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Renato Oliveira/PCdoB e Tatiane Frizzo/PSDB.
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Legislativo caxiense recebe dois projetos do Executivo, com isenção em faturas de água
28/04/2020 - 20:06
O benefício abrange usuários da tarifa social e se deve às consequências da Covid-19
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na tarde desta terça-feira (28/04), a visita do vice-prefeito municipal, Edio Elói Frizzo, e de secretários do município. O ato aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Na oportunidade, os representantes do Executivo protocolaram o projeto de lei (PL) 28/2020 e o projeto de lei complementar (PLC) 5/2020. Em regime de urgência (apreciação em plenário, em até 30 dias), o PL 28/2020 concede isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social. A medida se deve às consequências da Covid-19. As propostas já começam a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense.
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