Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores recebem do vice-prefeito proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo
17/09/2020 - 19:04
A reunião desta quinta-feira também trouxe projetos que mexem na carreira de professores
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, e outros parlamentares receberam, nesta quinta-feira (17/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado caxiense. A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi e serviu para a apresentação da proposta de alteração nas diretrizes do transporte coletivo. Outros projetos, também protocolados hoje, mexem na carreira de professores. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das proposições.
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Aprovada a criação da Feira do Vinho em diversos pontos de Caxias do Sul
17/09/2020 - 17:34
Assinada pelo vereador Velocino Uez, a proposta tenta dar maior visibilidade a produtores
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), a criação da Feira do Vinho de Caxias do Sul, contida no projeto de lei 66/2019, já sob a forma de substitutivo, ambos assinados pelo parlamentar Velocino Uez/PTB. O autor quer permitir a realização em diversos pontos da cidade. Atualmente, a feira acontece apenas na Praça Dante Alighieri. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para isentar do IPTU aposentados, pensionistas ou inativos
17/09/2020 - 17:17
A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida nesta quinta-feira
Isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), os aposentados, pensionistas ou inativos, com mais de 60 anos de idade, os aposentados por invalidez sem limite de idade e os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é o objetivo do projeto de lei complementar 20/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Prefeitura deverá responder questionamentos sobre o atual canil municipal e projeto de novo espaço
17/09/2020 - 16:31
O autor, vereador Rodrigo Beltrão, traz 130 questionamentos, divididos em dez temas relacionados ao bem-estar animal
De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, o requerimento 42/2020 foi aprovado por unanimidade, pelos demais parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O pedido de informações, contido no documento, questiona o Poder Executivo Municipal sobre a atual estrutura, funcionamento e serviços prestados pelo canil municipal, além de perguntas sobre o projeto de lei 87/2020, apresentado na semana passada por integrantes do governo, para a construção de novo espaço. A Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Vereadores solicitam informações sobre o Complexo da MAESA ao Executivo
17/09/2020 - 10:57
A autoria do documento é dos parlamentares Denise Pessôa, Renato Oliveira e Alberto Meneguzzi
O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.
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Imagens da 484ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
17/09/2020 - 09:09
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 483ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Vereadores aprovam alteração no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário
15/09/2020 - 18:33
A medida busca garantir a manutenção e a ampliação das redes coletoras unitárias
Uma alteração na lei complementar 189/2002 (Plano Diretor de Esgotamento Sanitário) foi aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (15/09). A unanimidade dos vereadores votou favoravelmente ao projeto de lei complementar 19/2020, por meio do qual o Executivo pretende garantir a manutenção e a ampliação de redes coletoras unitárias. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Debatida a mudança de nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal
15/09/2020 - 14:52
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), foi discutido o projeto de lei complementar 18/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca alterar a nomenclatura do cargo de agente tributário para auditor fiscal da Receita Municipal. A medida mexe na lei 3.452/1990 e na lei complementar 409/2012. Para a Prefeitura, a mudança facilitará na identificação do profissional que atua na área de auditoria fiscal tributária. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Velocino Uez alerta para prejuízos aos agricultores com a reforma tributária
15/09/2020 - 14:01
Vereador solicitou que o governador Eduardo Leite considerasse as reivindicações da categoria
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Velocino Uez/PTB demonstrou preocupação quanto a possíveis prejuízos aos agricultores, ocasionados pela reforma tributária, proposta pelo governo do estado. Repercutiu documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) ao governador Eduardo Leite. Nele, a entidade se posicionou contrária à elevação das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e vinho, em áreas rurais, e a extinção das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como leite, ovos e pão.
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Demandas da comunidade do Bairro Fátima são abordadas por Renato Oliveira
15/09/2020 - 11:46
O vereador tratou sobre o pedido de informações 36/2020, aprovado no final de julho
No grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira (15/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB apresentou as respostas de pedido de informações, aprovado na sessão ordinária do último dia 30 de julho. O documento solicitava dados ao Executivo Municipal, a respeito de obra, na galeria pluvial, projetada e em execução para o binário, na Avenida Dr. Mário Lopes, no Bairro Fátima Baixo.
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Executivo e Legislativo alinham mensagem retificativa por 10% na cota única do IPTU
10/09/2020 - 17:26
Depois de reunião, o prefeito Flavio Cassina encaminhou a alteração no PLC 14/2020
A mensagem retificativa ao projeto de lei complementar (PLC) 14/2020 acabou de ser protocolada, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo prefeito Flavio Cassina. O ato foi consequência de alinhamento, em reunião desta quinta-feira (10/09), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, entre o vice-prefeito Edio Elói Frizzo, o vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Paulo Périco, e vereadores. A medida alterou o índice de desconto, para 10%, para quem estiver adimplente e pagar, até 4 de janeiro de 2021, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo, referentes ao próximo ano.
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Plenário aprova assinatura digital nos documentos oficiais do Legislativo caxiense
10/09/2020 - 16:42
A proposta da Mesa Diretora da Casa busca agilizar a tramitação de matérias
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), foi aprovado o projeto de resolução 3/2020, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, pretende incluir no Regimento Interno da Casa (resolução 244-A/2014) a possibilidade de os documentos oficiais da Câmara Municipal admitirem a assinatura digital. A medida busca agilizar as tramitações de matérias. Também fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário).
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Aprovada a responsabilização de concessionárias pelo alinhamento de cabos
10/09/2020 - 15:52
A proposta da vereadora Gladis Frizzo abrange fiação aérea e remoção de material excedente
Tornar obrigatório o alinhamento de cabos e fiação aérea, com remoção de material excedente, por parte de concessionárias responsáveis por serviços de energia elétrica e telefonia, é a finalidade do projeto de lei complementar 27/2019. Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, a matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Vereadores debatem a criação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas
10/09/2020 - 15:04
A ideia é promover ações e iniciativas que apoiem e auxiliem os microempreendedores
A criação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, contida no projeto de lei 148/2018, de autoria do ex-vereador Pedro Rodrigues/PSC, teve sua primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09). O projeto volta à pauta para novo debate e votação.
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Edson da Rosa repercute assuntos de interesse da comunidade
10/09/2020 - 10:45
O parlamentar destacou a iniciativa da empresa Sanmartin de cuidado com os funcionários durante a Covid-19
O vereador Edson da Rosa/PP ocupou o espaço do grande expediente na manhã desta quinta-feira (10/09) para tratar sobre assuntos que são de interesse da comunidade. O primeiro deles é o desaparecimento de um homem de 27 anos, chamado Miguel Pontalti Giordani. De acordo com o parlamentar, ele está desaparecido desde o início da noite de ontem, quando saiu para caminhar. A família está pedindo que, caso alguém tenha alguma informação sobre ele, entre em contato.
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Câmara recebe da Prefeitura projetos de canil municipal e pagamento antecipado ao transporte escolar
08/09/2020 - 17:12
O ato desta terça-feira contou com o presidente Ricardo Daneluz e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta terça-feira (08/09), a visita do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e de membros do secretariado. O grupo veio trazer os projetos de canil municipal e pagamento antecipado ao transporte escolar. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense. Daneluz prometeu agilidade na apreciação das matérias. O ato aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Discutida a possibilidade de assinatura digital nos documentos oficiais do Legislativo caxiense
08/09/2020 - 15:19
A proposta da Mesa Diretora da Casa busca agilizar a tramitação de matérias
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/09), foi discutido o projeto de resolução 3/2020, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, pretende incluir no Regimento Interno da Casa (resolução 244-A/2014) a possibilidade de os documentos oficiais da Câmara Municipal admitirem a assinatura digital. A medida busca agilizar as tramitações de matérias. O texto estará na pauta de quinta-feira, para segunda discussão e votação. Também fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Paulo Périco (vice-presidente), Alceu Thomé (2º vice-presidente), Tatiane Frizzo (secretária) e Alberto Meneguzzi (2º secretário).
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Presidente Daneluz participa do acendimento da Chama Crioula
08/09/2020 - 11:11
Evento ocorreu no feriado de Independência, marcando o início dos Festejos Farroupilhas
Na última segunda-feira (07/09), o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Daneluz/PDT, participou do acendimento da Chama Crioula, dando início aos Festejos Farroupilhas 2020, pela 25ª Região Tradicionalista. Devido à pandemia da Covid-19, as ações da Semana Farroupilha serão realizadas sem a presença do público. O evento também marcou o arriamento da bandeira nacional, marcando o fim da Semana da Pátria.
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Imagens da 479ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
08/09/2020 - 09:02
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 479ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Câmara Municipal promove live Eleições 2020/Novas Regras nesta quinta-feira
04/09/2020 - 18:08
Ao vivo, a partir das 19h, especialistas vão interagir com jornalistas e internautas
A partir das 19h desta quinta-feira (10/09), pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelos canais do Parlamento no Facebook (https://www.facebook.com/camaracaxias) e no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaracaxias), acontecerá a live Eleições 2020/Novas Regras. Na oportunidade, os jornalistas e mediadores Fábio Rausch, Márcio Schenatto e Mauro Camargo receberão Edson Borowski, chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, bacharel em Direito, economista e especialista em Direito Eleitoral e Gestão Pública, e João Henrique Leoni Ramos, advogado e especialista em Direito Eleitoral e Direito Público.
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