Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara acata adequação à lei do Programa de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
10/06/2021 - 12:58
Os ajustes tratam das penalidades, que deverão ser adotadas conforme atual Código de Postura do Município e não mais de acordo com a versão anterior dessa lei, revogada por compilação
O Parlamento caxiense aprovou, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (10/06), o projeto de lei (PL) 78/2021, que adequa item do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti à mais recente redação do Código de Posturas do Município. Os ajustes tratam da parte das penalidades a proprietários de moradias com criadouros do mosquito, que é transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus.
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Bueno denuncia furtos e vandalismos no município
10/06/2021 - 12:42
O parlamentar se manifestou na sessão ordinária desta quinta-feira
O vereador Rafael Bueno/PDT utilizou o grande expediente, na sessão de hoje (10/06), para demonstrar indignação com recentes atos de pichação e furtos do patrimônio público e ressaltou a necessidade de presença da Guarda Municipal (GM) nesses casos.
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Legislativo caxiense recebe comitiva da Assembleia gaúcha
10/06/2021 - 12:09
O presidente da instituição, Gabriel Souza/MDB, e o deputado Carlos Búrigo/MDB cumpriram agenda no Parlamento de Caxias do Sul
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Velocino Uez/PTB, recebeu, na manhã desta quinta-feira (10/06), a visita de uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), com a presença do atual presidente da AL-RS, deputado Gabriel Souza/MDB, e o deputado Carlos Búrigo/MDB. O vereador emedebista Felipe Gremelmaier também participou do encontro.
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Discutidas a revogação de 104 leis de datas comemorativas e a criação de Calendário Oficial
10/06/2021 - 11:57
A autoria do projeto de lei é do vereador Maurício Scalco e retornará à pauta, para votação
O primeiro projeto protocolado por um vereador da XVIII Legislatura (2021-2024) veio à pauta na sessão ordinária desta quinta-feira (10/06). O projeto de lei (PL) 1/2021 já se encontra sob a forma do substitutivo 2/2021. Ambos os textos são de autoria do vereador Maurício Scalco/NOVO e buscam unificar datas comemorativas criadas ao longo da história da cidade em um único Calendário Oficial de comemoração e conscientização. O substitutivo promove adequações técnicas na redação inicial da proposta. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Reunião do Legislativo defende esclarecimentos sobre a morte de Matheus da Silva dos Santos
09/06/2021 - 20:17
O jovem de 21 anos não resistiu a disparos de armas de fogo, por servidores da Guarda Municipal, no último domingo
Esclarecimentos sobre a morte de Matheus da Silva dos Santos foram defendidos durante reunião pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada nesta quarta-feira (09/06), no plenário da Casa. O jovem de 21 anos não resistiu a disparos de armas de foto, feitos por servidores da Guarda Municipal, em perseguição da madrugada do último domingo. Na oportunidade, ao conduzir uma Parati, Matheus teria se negado a parar em abordagem da Operação Dispersão, no Bairro São José. A condução dos trabalhos de hoje coube à vereadora Estela Balardin/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, que reivindicou justiça no caso.
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Presidente Uez recebe representantes de sindicatos dos rodoviários
09/06/2021 - 18:26
Grupo veio solicitar apoio para a vacinação urgente dos profissionais
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, nesta quarta-feira (09/06), a visita de representantes de sindicatos de rodoviários. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, eles entregaram um ofício, por meio do qual solicitaram o apoio do Parlamento, para que trabalhadores rodoviários fossem vacinados contra a Covid-19, o mais breve possível.
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Plenário caxiense é contra aposentados comissionados receberem acima do teto
08/06/2021 - 14:49
Uma moção foi acolhida, por maioria, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira
A maioria do plenário (21x1) aprovou a moção de contrariedade 18/2021 à Portaria nº 4.975, de 29 de abril de 2021, do governo federal. Idealizado pela vereadora Estela Balardin/PT e com a assinatura de outros oito legisladores do Parlamento caxiense, o documento é contrário à norma que altera regras sobre limites de remuneração para servidores aposentados e militares da reserva que possuem cargos comissionados ou eletivos.
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Comissões promovem reunião pública sobre a Guarda Municipal nesta quarta-feira
08/06/2021 - 14:22
Os parlamentares trazem o tema para a discussão devido à morte de Mateus da Silva dos Santos durante uma ação da GM
Na tarde desta quarta-feira (09/06), a partir das 14h, acontece reunião pública na Câmara Municipal, diretamente do plenário Nadyr Rossetti. O tema a ser debatido será o papel da Guarda Municipal (GM) em Caxias do Sul. O assunto vem à pauta após o caso do jovem Mateus da Silva dos Santos, de 21 anos, que acabou morto durante uma ação da GM, realizada na madrugada do último domingo. Para que a população possa acompanhar as discussões, o Legislativo transmitirá ao vivo, por meio do Facebook e do YouTube da Casa.
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Legislativo caxiense lamenta a morte de Onecimo Pauletti, presidente do Parlamento Regional da Serra gaúcha
08/06/2021 - 14:14
O parlamentar presidia a Câmara de Vereadores de Monte Belo do Sul, exercia o quarto mandato como parlamentar e faleceu na manhã desta terça-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta a morte do vereador, presidente do Legislativo de Monte Belo do Sul e atual presidente do Parlamento Regional da Serra gaúcha, Onecimo Pauletti/MDB, aos 51 anos. O parlamentar faleceu na manhã desta terça-feira (08/06), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ele estava internado desde o dia 18 de maio, no Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves.
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Denise Pessôa solicita inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19
08/06/2021 - 12:06
Além disso, a parlamentar prestou solidariedade às famílias das vítimas de violência no final de semana
No grande expediente desta terça-feira (08/06), a vereadora Denise Pessôa/PT falou sobre os acontecimentos do final de semana e ressaltou a importância da integração de lactantes ao grupo de prioridade da vacinação contra a Covid-19, juntamente com grávidas e puérperas, mulheres que deram à luz no período de 45 dias. Salientou que a inclusão dessas mulheres ao grupo prioritário pode otimizar a vacinação.
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Câmara analisa adequação à lei do Programa de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti
08/06/2021 - 11:43
Os ajustes tratam das penalidades, que deverão ser adotadas conforme atual Código de Postura do Município e não mais de acordo com a versão anterior dessa lei, que foi revogada por compilação
O Parlamento caxiense apreciou, em primeira discussão, na plenária desta terça-feira (08/06), o projeto de lei (PL) 78/2021, que adequa item do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti à mais recente redação do Código de Posturas do Município. Os ajustes tratam da parte das penalidades a proprietários de moradias com criadouros do mosquito, que é transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus.
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Imagens da 50ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
08/06/2021 - 11:13
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 50ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (08/06/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
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Uso consciente do plástico é destacado por Tatiane Frizzo
08/06/2021 - 11:06
Da tribuna, a parlamentar destacou que o Brasil é o quarto maior produtor de resíduos plásticos do mundo
Na semana em que se celebra a Semana Municipal do Meio Ambiente, a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB ocupou a tribuna, na sessão de hoje (08/06), para falar sobre um tema de urgência para a preservação da natureza: a utilização consciente dos materiais plásticos.
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Presidente Velocino Uez recebe a visita da presidente da Festa da Uva
07/06/2021 - 17:52
No próximo dia 26 de junho, acontece a escolha das soberanas da edição de 2022
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, recebeu, na tarde desta segunda-feira (07/06), a visita da presidente da Comissão Comunitária da Festa Nacional da Uva, Sandra Randon, e do diretor executivo do evento, Luciano Pereira. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, o encontro tratou da escolha das soberanas da edição de 2022. A definição da rainha e das duas princesas ocorrerá de forma híbrida, com público limitado e transmissão ao vivo pela internet, no próximo dia 26 de junho. A festividade está prevista para o primeiro semestre do ano que vem, nos pavilhões do Parque Mário Bernardino Ramos.
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AVISO: vereadores denunciam tentativa de golpe no WhatsApp
07/06/2021 - 11:41
Os parlamentares Felipe Gremelmaier e Zé Dambrós receberam avisos de tentativas de golpes em familiares e amigos
Informamos que os vereadores caxienses Felipe Gremelmaier e Zé Dambrós têm recebido avisos de familiares e amigos de que há golpistas tentando se passar por eles no WhatsApp, informando sobre um novo número de contato. Contudo, nenhum dos dois trocou de número recentemente, o que não corresponde ao conteúdo das mensagens.
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Vereadores fazem vistoria no Canil Municipal
02/06/2021 - 16:33
Presidente da Comissão da Saúde, Rafael Bueno encaminhou visita e percebeu melhorias, mas viu necessidade de nova área
Vereadores visitaram na tarde desta quarta-feira (02/06) o Canil Municipal. O encaminhamento foi feito pelo presidente da Comissão da Saúde e Meio Ambiente (CSMA), Rafael Bueno/PDT. Em razão da pandemia e a pedido do Canil, os vereadores foram divididos em dois grupos, com visitas realizadas às 13h30min e às 15h. Eles foram recebidos pelo coordenador do Departamento de Proteção Animal, veterinário Paulo Vinicius Bastiani, e pela veterinária Ana Caroline Rossi.
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O que são Frentes Parlamentares, quem as compõem e por que existem?
02/06/2021 - 11:36
Atualmente, a Câmara Municipal de Caxias do Sul conta com 12 grupos instalados
Existe uma atuação no Legislativo que vem ganhando destaque neste ano: é o trabalho das Frentes Parlamentares. Porém, para quem não está acostumado com a vida legislativa, essa atividade dos vereadores pode não ser tão percebida. Por isso, hoje nós te ajudamos a entender o que são esses espaços, quem os compõe e quais são as 12 Frentes Parlamentares existentes no Parlamento municipal.
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Comissão Temporária das Parcerias Público-Privadas realiza encontro para conhecer projetos do Executivo
02/06/2021 - 09:55
O vereador-presidente do grupo, vereador Adriano Bressan, comandou os trabalhos
A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's), vinculadas ou passíveis de vinculação ao Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMP), presidida pelo vereador Adriano Bressan/PTB, realizou, nesta terça-feira (01/06), um encontro com o secretário de Parcerias Estratégicas do Município, Maurício Batista. Na oportunidade, os integrantes da Comissão puderam conhecer o Programa de Parcerias que o Poder Executivo vem desenvolvendo para uma possível concessão.
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Aprovado o adiamento da avaliação psicológica anual de professores para 2022
01/06/2021 - 18:22
Em razão da pandemia da Covid-19, os cerca de 200 docentes poderão exercer a função ano que vem
Ficou adiada a avaliação psicológica anual de professores, para o ano de 2022. A medida consta do projeto de lei complementar 20/2021, assinado pelo Executivo e aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/06). A exigência da aferição está no Estatuto dos Servidores Públicos do Município (lei complementar 3.673/1991). A Prefeitura argumentou que, em razão da pandemia da Covid-19, seria inviável reunir os cerca de 200 docentes, considerados aptos em 2019 e 2020, já que acarretaria aglomeração. Com isso, eles poderão exercer a função em 2022, ano em que serão reavaliados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Legislativo é favorável à carreira própria para o Corpo de Bombeiros
01/06/2021 - 16:28
Por meio de moção, vereadores aprovaram esse apoio por unanimidade
Com o intuito de valorizar a competência e a dedicação dos profissionais militares que atuam no combate a incêndios, buscas e salvamentos, e na defesa civil, foi aprovada, por unanimidade, a moção nº 17/2021. O documento apoia a criação da carreira própria para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e foi acolhido pelo plenário durante a sessão ordinária de hoje (01/06). Sob a autoria de 10 parlamentares caxienses, a moção busca apoiar a instituição da carreira própria da atividade no Estado, emancipando da Brigada Militar, sob a égide do Estatuto dos Militares Estaduais, da Lei de Remuneração, Vencimentos e Vantagens da Brigada Militar, da Lei de Promoção Extraordinária e dos demais dispositivos legais referentes a direitos, vantagens e obrigações de seus integrantes.
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