Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Marisol Santos divulga o projeto “Nosso voto, Nossa voz” no Legislativo caxiense

20/04/2022 - 11:33

O material será divulgado através dos canais de comunicação da Câmara Municipal

Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/04), a vereadora Marisol Santos/PSDB divulgou o projeto “Nosso voto, Nossa voz”, referente às eleições que acontecem neste ano. O material foi produzido pela Escola do Legislativo, da qual a tucana é diretora, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Caxias do Sul (OAB) e instituições de Ensino Superior da cidade.

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Imagens da 162ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura

20/04/2022 - 10:56

São imagens da plenária desta quarta-feira (20/04/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT

Confira as fotos da 162ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (20/04/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT.

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Diretora-presidente da Codeca apresenta um plano de trabalho aos vereadores

19/04/2022 - 20:50

Em reunião do Legislativo caxiense, Maria de Lourdes Fagherazzi pregou revisão de contratos

Há 30 dias úteis no cargo, a nova diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Maria de Lourdes Fagherazzi, esteve no plenário do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (19/04). Ela apresentou aos vereadores um plano de trabalho, para tentar reestruturar a empresa pública. A condução das atividades de hoje coube ao vereador Adriano Bressan/PTB, presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca.

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Discutida a redução do ISSQN sobre a cadeia produtiva da informática

19/04/2022 - 19:14

Se aprovada, a medida diminuirá o índice tributário, dos atuais 4% para 2%

Reduzir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da cadeira produtiva da informática é objetivo do projeto de lei complementar 11/2022, assinado pelo Executivo. A medida mexe na lei complementar 12/1994 (Código Tributário do Município), a fim de reduzir o ISSQN incidente no setor, dos atuais 4% para 2%. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto para instituir gratificação aos auditores fiscais da Receita Municipal

19/04/2022 - 18:51

A matéria busca qualificar o trabalho de arrecadação tributária do poder público

Instituir a Gratificação de Atividade Tributária (GAT), para os auditores fiscais da Receita Municipal, é objetivo do projeto de lei complementar 59/2021, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). A matéria contém as mensagens retificativas 1 e 2. A primeira substitui integralmente a redação inicial da proposição. A segunda promove ajustes técnicos. Autor do projeto, o Executivo acredita que a medida qualificará o trabalho de arrecadação tributária do poder público local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Frente de Combate às Intolerâncias debate desafios e perspectivas da Capoeira no município

19/04/2022 - 17:55

O tema foi tratado em reunião pública, na noite de segunda-feira

Na noite de ontem (18/04), a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias, presidida pelo vereador Lucas Caregnato (PT), realizou uma reunião pública na Câmara Municipal para tratar sobre a Capoeira

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Rafael Bueno destaca a Semana Municipal do Escoteiro

19/04/2022 - 17:11

O vereador também ressaltou os princípios do escotismo, cujo dia será comemorado no próximo sábado

A Semana Municipal do Escoteiro, que se encerrará no próximo sábado, Dia Mundial do Escoteiro, teve destaque no pronunciamento do vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). Diante de um plenário lotado por representantes de grupos de escoteiros, falou o parlamentar, que foi lobinho dos 6 aos 10 anos de idade, no Grupo Escoteiro Moacara. Segundo ele, esse período ajudou na formação do próprio caráter.

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Legislativo recebe exposição de economia solidária nesta terça-feira

19/04/2022 - 17:04

1ª Mostra de Economia Solidária de Caxias do Sul irá contemplar o Espaço Cultural Mário Crosa com produtos de artesãos e comerciantes locais até o próximo dia 4 de maio

A Câmara Municipal é palco de mais uma exposição artística a partir desta terça-feira (19/04). A 1ª Mostra de Economia Solidária de Caxias do Sul irá contemplar o Espaço Cultural Mário Crosa com produtos de artesãos, costureiros e comerciantes locais até o próximo dia 4 de maio no subsolo do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição)

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Adriano Bressan repercute leilão de concessão de rodovias do Estado

19/04/2022 - 13:47

O parlamentar apontou algumas questões consideradas por ele prejudiciais para os usuários das estradas

O leilão de concessão de rodovias da Serra gaúcha foi a pauta do grande expediente do vereador Adriano Bressan/PTB, na sessão ordinária desta terça-feira (19/04). O petebista apontou algumas questões que, de acordo com ele, são prejudiciais para a população que utiliza a estrada e relembrou a moção, aprovada em 2021, que destaca a autoria da responsabilidade pela colocação dos pedágios.

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Legislativo avalia abertura de crédito adicional para a FAS

19/04/2022 - 10:48

De Autoria do Executivo, o projeto de lei visa a aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social

A abertura do crédito adicional suplementar tem por finalidade a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para a população em situação de vulnerabilidade social em atendimento/acompanhamento nos serviços socioassistenciais da FAS.

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Semana Lixo Zero entra em discussão na Câmara de Vereadores

19/04/2022 - 10:42

Projeto que institui uma semana de conscientização sobre cuidados com resíduos sólidos entrou em primeira discussão nesta terça-feira

Conforme o projeto de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a semana tem como objetivo fomentar soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de lixo com ações educativas e de conscientização sobre o tema. Assim como a realização de palestras, fóruns, seminários, audiências públicas, bem como ações coletivas de prática de limpeza em espaços públicos e incentivo do consumo consciente.

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Associação Caxiense de Tênis de Mesa participa de Sessão no Legislativo

19/04/2022 - 10:34

O diretor-técnico esportivo, Alexon Piccolin, comentou sobre a instituição

Conforme Piccolin, a entidade tem por finalidade, também, promover e desenvolver treinamentos, torneios, competições. “Como instituição queremos divulgar o tênis de mesa olímpico e paralímpico em âmbito nacional e internacional, bem como fomentar o esporte nas comunidades vivenciadas”, afirmou.

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Vereadores questionam projeto para novo Canil em Caxias

19/04/2022 - 10:21

Documento foi assinado por parlamentares de diversas bancadas

Conforme o vereador Maurício Marcon/Podemos, um dos autores do documento, o grupo quer saber, entre outros questionamentos, quais áreas foram vistoriadas pelos técnicos da SEMMA para a construção do novo Canil da cidade, assim como uma descrição básica de cada uma delas. Além disso, os parlamentares querem saber se existe informações ainda não tornadas públicas quanto às razões para a Administração Municipal ter retirado o PL nº 87/2020.

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Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca promove reunião nesta terça-feira

18/04/2022 - 18:31

O debate sobre o novo plano de trabalho da direção terá início às 14h, com transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo

Às 14h desta terça-feira (19/04), no plenário do Legislativo caxiense, acontece a reunião da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, presidida pelo vereador Adriano Bressan/PTB. Em pauta, o novo plano de trabalho da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), com a presença da diretora-presidente da empresa pública, Maria de Lourdes Fagherazzi, O encontro terá transmissão ao vivo, pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

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Presidenta do Legislativo recebe convite para 87 anos da S.E.R Caxias

18/04/2022 - 17:01

Denise Pessôa/PT confirmou presença na comemoração

A Câmara Municipal foi convidada para a celebração dos 87 anos da Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias. 

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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas visita a Rádio Viva

18/04/2022 - 16:24

Vereadores Olmir Cadore e Elisandro Fiuza divulgaram a campanha “TEAbraça”

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense, representada pelos vereadores, Elisandro Fiuza/Republicanos e Olmir Cadore/PSDB, visitou a rádio Viva, na manhã desta segunda-feira (18/04). O veículo de comunicação faz parte do Grupo RSCOM, que integra ainda, o portal de notícias, Leouve, e a rádio Jovem Pan (Grande Porto Alegre e Serra Gaúcha).

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Secretário (a) municipal da Educação terá que apresentar plano anual no Legislativo caxiense

14/04/2022 - 16:12

Uma alteração na Lei Orgânica do Município passa a prever essa obrigatoriedade

Todo o ano, o gestor que estiver à frente da Secretaria Municipal da Educação (Smed) terá que apresentar aos vereadores o plano de metas, para o período letivo que se iniciar, como prevê o projeto de emenda à Lei Orgânica 7/2019, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04). Para entrar em vigor, a medida passa a depender da promulgação da presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa.

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Zé Dambrós reclama da situação do lixo seletivo na região central da cidade

14/04/2022 - 15:33

Segundo o vereador, só 30% do conteúdo recolhido se encontra apto à reciclagem

A situação do lixo seletivo, em contêineres da região central de Caxias do Sul, foi alvo de críticas do vereador Zé Dambrós/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/04), o parlamentar lamentou que só 30% do conteúdo recolhido se encontra apto à reciclagem. Segundo ele, já houve casos de acúmulos de restos de peixes e tábuas, o que ocasiona retrabalho no trânsito do lixo, junto ao aterro sanitário.

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Capoeira é pauta de reunião pública do Legislativo nesta segunda-feira

14/04/2022 - 14:34

O debate é promovido pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias, comandada pelo vereador Lucas Caregnato

Na próxima segunda-feira (18/04), às 19h, a Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoverá, em reunião pública, um debate sobre a capoeira. O grupo parlamentar é comandado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e irá se reunir na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Haverá limite de público, em prevenção à Covid-19. Quem não puder acompanhar presencialmente terá a possibilidade de conferir a discussão nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube).

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Marisol Santos destaca serviço de acolhimento da FAS

14/04/2022 - 14:29

A vereadora falou sobre o programa, que integra famílias e jovens afastados de situações de vulnerabilidade familiar

O Serviço Família Acolhedora foi pauta no grande expediente da vereadora Marisol Santos/PSDB. O programa, trabalhado pela Fundação de Assistência Social (FAS), consiste na oferta de um lar temporário e acolhedor para jovens de 0 a 18 anos de idade, afastados de suas famílias. A parlamentar apresentou e explicou o funcionamento do programa e convidou os presentes a divulgarem a ação.

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