Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Marcon e Scalco querem viabilizar transporte de animais em veículos coletivos
08/12/2022 - 11:30
A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica
Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12). A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Silvana Piroli esclarece reivindicações dos servidores públicos
08/12/2022 - 10:36
A presidente do Sindiserv solicitou um maior diálogo ao município antes da votação da reforma da previdência
No acordo de líderes da sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, esclareceu reivindicações da categoria relacionadas à reforma da previdência. De acordo com a representante, deve haver maior diálogo e apresentação de contas antes da votação dos projetos que discorrem sobre o assunto, são de autoria do Executivo e tramitam no Legislativo desde o final de novembro.
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Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar será instalada na Câmara
08/12/2022 - 10:19
Grupo será um espaço para acolher as demandas e apresentar alternativas construídas em conjunto com entidades
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e da Agricultura Familiar foi aprovada durante a sessão desta quinta-feira (08/12) na Câmara. O documento é assinado por nove parlamentares. O vereador Lucas Caregnato/PT apresentou dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, que apontam que 30% da população brasileira vive sob insegurança alimentar moderada ou grave, o que representa mais de 61 milhões de brasileiros. O mesmo estudo aponta que destes, 15 milhões de pessoas permanecem um ou mais dias sem se alimentar. Já em Caxias, segundo o documento, há 11.855 pessoas vivendo em situação de pobreza, isto é, com renda mensal per capita mensal de R$ 105,01 até R$ 205,00. O documento aponta ainda, que a situação é agravada quando o cenário de extrema pobreza é analisado, pois 26.579 caxienses vivem nesta condição, com renda per capita mensal de até R$ 105,00.
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Gabriela Lindhols pede justiça pela morte do irmão e se emociona na tribuna
08/12/2022 - 10:00
Jonas da Silva Lindhols, 37 anos, sofreu agressões em uma casa noturna
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), a Câmara de Vereadores abriu espaço para Gabriela Lindhols, coordenadora do Instituto Cultural Cohab É Só Rap e irmã de Jonas da Silva Lindhols, que foi agredido em uma casa noturna caxiense e morreu em decorrência da violência sofrida.
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Parreiras do Parlamento recebem tratamento
08/12/2022 - 08:30
Iniciativa da Comissão da Agricultura contou com parceria técnica de vitivinicultor de Forqueta
Na tarde desta quarta-feira (07/12), as parreiras da Câmara Municipal de Caxias do Sul ganharam uma pulverização que garantirá o controle, prevenção e manutenção das videiras do parlamento. Em novembro também foi realizada a mesma atividade. A iniciativa ocorreu através da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo formada pelos vereadores Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA e Velocino Uez/PTB e contou com a parceria técnica do vitivinicultor, Élio Bampi e seu colaborador, conhecido como Índio, da comunidade de Menino Deus de Forqueta. O vereador Gilfredo De Camillis/PSB também acompanhou a atividade que foi orientada pelo assessor da comissão, Paulo Ruffato.
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Audiência pública apresenta mensagem retificativa na proposta da LOA de 2023
07/12/2022 - 20:44
Para o ano que vem, está previsto um déficit econômico-financeiro de mais de R$ 408 milhões
Uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo foi realizada na tarde desta quarta-feira (07/12), no Legislativo caxiense. A intenção consistiu em apresentar uma mensagem retificativa do Executivo ao projeto de lei 144/2022, que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A explanação coube ao secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Na condução dos trabalhos, estava o presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.
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2º Seminário de Destinação do Imposto de Renda reúne organizações no Legislativo
07/12/2022 - 20:05
Evento apresentou a prestação de contas de conselhos municipais e projetos contemplados pelo repasse do IR
O plenário do Legislativo Caxiense foi palco do 2º Seminário Municipal “Destinação do Imposto de Renda Devido: um ato de solidariedade”, realizado na tarde desta quarta-feira (07/12). A ação reuniu diversas organizações do Grupo de Trabalho por Caxias (GTC), que buscam disseminar aos contribuintes da cidade a orientação sobre a destinação do Imposto de Renda (IR) a fundos municipais. A ação foi conduzida pela coordenadora do grupo, Janete Buniati.
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Observatório Social de Caxias apresenta balanço de atividades deste ano
07/12/2022 - 20:01
A missão do órgão é ser um instrumento de incentivo à responsabilidade social
O presidente do Observatório Social de Caxias do Sul, Gilnei Garcia Lafuente, esteve na Câmara Municipal, durante a manhã desta quarta-feira (07/12). Ele participou da sessão ordinária, onde apresentou um balanço das atividades da entidade, em 2022. Aproveitou a oportunidade para reforçar as atividades do OSB-Caxias do Sul.
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Zé Dambrós comenta sobre demandas do mandato parlamentar em 2022
07/12/2022 - 19:50
O vereador também manifestou as suas projeções para o próximo ano
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/12), o vereador Zé Dambrós/PSB utilizou o espaço do grande expediente, para comentar algumas das demandas concluídas ou encaminhadas por ele, neste ano. O parlamentar ainda manifestou positividade na conclusão de outros projetos, para 2023.
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Adriano Bressan faz retrospectiva pessoal no grande expediente desta quarta-feira
07/12/2022 - 19:45
O parlamentar relembrou ações e projetos que marcaram o ano legislativo
Na manhã desta quarta-feira (07/11), em sessão ordinária do Legislativo, o vereador Adriano Bressan/PTB aproveitou o espaço do seu último Grande Expediente no ano para agradecer aos demais vereadores, por agirem em conjunto, com o objetivo de contemplar, da melhor forma, a população de Caxias do Sul. Segundo ele, as parcerias são fundamentais para o andamento da Casa.
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Denise sugere ao prefeito retomar diálogo com os servidores sobre reforma da previdência
07/12/2022 - 19:34
Na avaliação da vereadora e presidenta do Legislativo caxiense, do modo como foi protocolada na Câmara, a matéria não está pronta
Da tribuna, na plenária desta quarta-feira (07/12), a vereadora Denise Pessôa/PT sugeriu à prefeitura a retirada dos projetos de lei complementar (PLC 35 e 36) que tratam da reforma da previdência municipal, indicando ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB a retomada do diálogo com os servidores públicos. Diante de um plenário que tem ficado lotado de servidores nos últimos dias, a parlamentar afirmou: “O mais responsável seria o prefeito puxar o projeto novamente e ampliar as discussões”.
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Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico é nesta quarta-feira
06/12/2022 - 16:09
O evento tratará sobre adequações no projeto de lei que estima a receita fixa do município para 2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) realiza, a partir das 14h desta quarta-feira (07/11), uma audiência pública na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador-presidente do grupo parlamentar, Olmir Cadore/PSDB, comanda a reunião, que será transmitida pelas redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).
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Vereadores aprovam medida para efetivar a tecnologia de internet 5G em Caxias do Sul
06/12/2022 - 15:57
O projeto de Mauricio Scalco altera a legislação relativa às Estações Transmissoras de Radiocomunicação
Efetivar a tecnologia de internet 5G, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Maurício Scalco/NOVO, por meio do substitutivo do projeto de lei 185/2021. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (06/12) e seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico. O texto altera a lei 8.666/2021, relativa às Estações Transmissoras de Radiocomunicação.
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Projeto de Marcon e Scalco tenta viabilizar transporte de animais em veículos coletivos
06/12/2022 - 14:37
A medida mexe no Código de Posturas, com o intuito de permitir lei autorizativa específica
Viabilizar o transporte de animais, em veículos coletivos, é o objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 35/2021, de autoria dos vereadores Maurício Marcon/PODEMOS e Maurício Scalco/NOVO e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (06/12). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada divulgação de vagas de especialidades médicas em UPAs e UBSs
06/12/2022 - 13:20
O projeto de lei 59/2022 pede a obrigatoriedade dessa informação, além do nome, dias e horários de atendimento dos médicos nas unidades
A obrigatoriedade da fixação de placas e cartazes que disponibilizem informações sobre vagas, médicos, dias e horários que eles atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) recebeu aval unânime dos parlamentares caxienses, na sessão desta terça-feira (06/12). O assunto integra o projeto de lei 59/2022, acompanhado de substitutivo, propostos pelo vereador Wagner Petrini/PSB e que segue agora para a sanção ou veto do Executivo.
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Instituto Matheus Rocha tem espaço de manifestação na Câmara de Vereadores
06/12/2022 - 12:21
A representante da intuição usou a tribuna para comentar a segunda edição da revista “Escola para todos – Educação Inclusiva: o que você precisa saber?”
A coordenadora de Ação e Eventos do Instituto Matheus Rocha, Tania Mara da Rocha, usou o espaço de cedência da sessão ordinária desta terça-feira (06/12) para comentar as mudanças realizadas no Guia “Escola para todos – Educação Inclusiva: o que você precisa saber?”. A representante também defendeu movimentos de apoio a pessoas com Síndrome de Down.
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Legislativo debate o Dia Municipal do Ferrador de Cavalos
06/12/2022 - 11:39
O projeto de lei n° 212/2021 propõe uma homenagem à profissão a ser comemorada anualmente no primeiro dia de dezembro
Passou em primeira discussão, na plenária desta terça-feira (06/12), o projeto de lei (PL) que visa instituir o Dia Municipal do Ferrador de Cavalos. A ideia é comemorar a data, anualmente, no primeiro dia de dezembro. O PL n° 212/2021, de autoria coletiva, foi apresentado e debatido na sessão de hoje. A matéria retornará a plenário e precisará de votação final.
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Mudanças no Programa de Prevenção e Combate à Dengue são debatidas
06/12/2022 - 10:55
De autoria do poder Executivo, o projeto acrescenta que o agente público irá fazer a notificação de criadouro no local do foco do mosquito
Mudanças no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya, foram debatidas pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/12). O projeto de lei (PL 158/2022), de autoria do poder Executivo, acrescenta que os proprietários dos imóveis onde são encontrados focos do mosquito transmissor serão notificados, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro, sem prejuízo das responsabilidades.
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Coordenadora do CAE convida vereadores e comunidade a conhecerem o projeto
06/12/2022 - 10:19
Gabriela Ghellere destacou a preocupação da equipe em garantir proteção e direitos a mais de 70 crianças e adolescentes que integram a entidade situada no bairro Euzébio Beltrão de Queiroz
A coordenadora da Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE – Ampliando Horizontes), Gabriela Ghellere, esteve no Legislativo caxiense, nesta terça-feira (06/12), e divulgou o atendimento que a entidade promove a mais de 70 crianças e adolescentes no contraturno de aula. De acordo com ela, são estudantes entre 6 e 15 anos que vivenciam diversas atividades artísticas, esportivas e de integração ofertadas no espaço que funciona no bairro Euzébio Beltrão de Queiroz.
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