Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Autorizada permuta de área para viabilizar o Parque do Monumento Nacional ao Imigrante
23/08/2022 - 14:34
O terreno para a troca, descrito em projeto de lei do Executivo, fica no Bairro Petrópolis
A permuta de área do município por imóvel de propriedade privada, no Bairro Petrópolis, recebeu voto favorável de todos os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (23/08). A troca de terrenos, descrita no projeto de lei 78/2022, assinado pelo poder Executivo, busca viabilizar a implantação do Parque do Monumento Nacional ao Imigrante no local, já declarado de utilidade pública e previsto em lei, como parte de área de interesse, para a instalação de equipamentos de lazer. O texto seguirá, agora, para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Câmara celebra os 50 anos da Escola Municipal Caldas Júnior
23/08/2022 - 13:54
A solene vai homenagear a instituição de ensino nesta quarta-feira (24/08), no plenário do Legislativo
Nesta quarta-feira (24/08), às 19h, durante a sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, serão celebrados os 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Caldas Júnior. A solenidade foi aprovada por unanimidade, por meio do requerimento nº 35/2022, assinado pela vereadora suplente Rose Frigeri/PT, em julho. O evento desta quarta-feira ocorre no plenário do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição) e poderá ser acompanhado presencialmente pela comunidade.
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Aprovada semana de prevenção a doenças de exposição solar
23/08/2022 - 12:56
A proposição, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, preocupa-se, principalmente, com a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23/08), o plenário aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 89/2022, que propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalho Rural. A proposição é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e tem como objetivo prevenir a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural.
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Legislativo caxiense celebra os 60 anos da regulamentação da profissão de psicólogo
22/08/2022 - 20:49
Em sessão solene desta segunda-feira, o conselho regional da categoria recebeu uma placa de reconhecimento
Os 60 anos da regulamentação da profissão de psicólogo (a), no Brasil, foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta segunda-feira (22/08), no plenário da Casa. O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS), representado pela conselheira Cristina Schwarz, recebeu placa de reconhecimento do Legislativo. A presidenta do Parlamento local, vereadora Denise Pessôa, conduziu a cerimônia de hoje.
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Ações para viabilização de pagamento aos credores da Surdolimpíadas são discutidas em reunião pública
22/08/2022 - 18:32
Grupo de credores cobra prestação de contas, por parte do Comitê de Organização
Com a proposta de apresentar e detalhar novas ações que buscam viabilizar o pagamento aos credores das Surdolimpíadas, a reunião pública, promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL), trouxe em debate uma forma de apresentar o balanço e prestação de contas do evento, que ocorreu em maio deste ano. Na condução dos trabalhos, esteve o vereador Adriano Bressan/PTB. Conforme estimativa dos próprios credores, o passivo total seria de cerca de R$ 15 milhões, entre 140 empresas e 500 pessoas.
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Vereador Fantinel participa de reunião em Brasília sobre TV aberta e Rádio Câmara
22/08/2022 - 17:20
A pedido da presidenta Denise Pessôa, o parlamentar conseguiu a audiência junto à Secretaria de Radiodifusão, no Ministério das Comunicações
Representando o Parlamento caxiense, o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA esteve, nesta segunda-feira (22/08), no Ministério das Comunicações, em Brasília, para verificar a situação dos pedidos de TV aberta e da Rádio Câmara do Legislativo municipal. O vereador foi recebido pelo chefe de gabinete da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Marcus Vinícius Paolucci.
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Frente Parlamentar participa de encontro de escuta de familiares de crianças autistas
22/08/2022 - 16:46
Atividade ocorreu na Escola Arnaldo Ballvê
No último sábado (20/08), a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, representada pela presidente, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, participou do 3º encontro “Movimento Transformar – Partindo da Escuta e Acolhimento”. A reunião, que ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Ballvê, no bairro Santa Catarina, contou com a vice-prefeita, Paula Ioris, secretária da Educação, Sandra Negrini, e cerca de 60 pessoas, entre entidades representativas, profissionais da rede municipal de ensino e familiares de autistas.
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Comissão de Segurança Pública se reúne com representantes de estabelecimentos do Largo da Estação Férrea
22/08/2022 - 12:25
A reunião contou com a presença de autoridades dos órgãos de segurança e fiscalização
Na última quarta-feira (17/08), a Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, na condução do vereador-presidente, Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, reuniu-se com representantes de estabelecimentos localizados no Largo da Estação Férrea, no Bairro São Pelegrino, tratando sobre as crescentes infrações penais (como consumo de drogas, lesão corporal), o excesso da consumação de bebidas alcoólicas e o som alto por carros e motocicletas.
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Reunião com credores da Surdolimpíadas ocorre nesta segunda-feira
19/08/2022 - 17:04
O encontro acontece às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL), comandada pelo vereador Wagner Petrini/PSB, promove uma reunião pública com os credores da Surdolimpíadas, nesta segunda-feira (22/08). O encontro ocorre às 14h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Adiada reunião sobre divergências entre Prefeitura e Hospital Pompéia
19/08/2022 - 10:22
Entendimento foi de que primeira rodada de negociação será feita na segunda-feira, às 14h30min, entre as partes envolvidas e com mediação da Comissão de Saúde do Legislativo
A primeira rodada de negociação entre Prefeitura e Hospital Pompéia para debater e encaminhar divergências entres as partes será feita na segunda-feira, dia, 22, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura. Segundo o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, vereador Rafael Bueno/PDT, o cancelamento da reunião que ocorreria nesta sexta-feira de tarde apenas com o prefeito Adiló Didomenico ocorreu para que tanto município quanto a entidade de saúde pudessem estar presentes e sentassem frente a frente para efetivamente encaminhar uma solução.
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Legislativo caxiense celebra os 110 anos do Recreio da Juventude com o Prêmio Caxias
18/08/2022 - 21:42
A entrega da honraria aconteceu na noite desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal
Os 110 anos do Clube Recreio da Juventude foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (18/08), no plenário da Casa, com a concessão do Prêmio Caxias. A outorga de uma das maiores distinções do Parlamento consistiu em reconhecer a contribuição da agremiação, no contexto da cidade. Na condução da cerimônia, estava a vice-presidente do Legislativo caxiense, vereadora Tatiane Frizzo.
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Presidência da Câmara agradece pela atuação dos estagiários
18/08/2022 - 17:56
A presidenta Denise Pessôa cumprimentou os estudantes pela passagem de seu dia
Em comemoração ao Dia do Estagiário (18/08), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Denise Pessôa/PT, cumprimentou os estudantes de Ensino Médio e Ensino Superior que atuam na Casa. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/08), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi.
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Discutida permuta de áreas públicas em favor do Parque do Monumento Nacional ao Imigrante
18/08/2022 - 15:05
A viabilização do projeto, no Bairro Petrópolis, ainda garantirá potenciais construtivos ao proprietário
Uma permuta de áreas públicas, a fim de viabilizar a implantação do Parque do Monumento Nacional ao Imigrante, no Bairro Petrópolis, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (18/08). De autoria do Executivo, a proposição 78/2022 pede autorização legislativa para realizar a operação com o Milton Dall Agnol, que absorverá espaços do município e cederá o perímetro que viabilizará o parque. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Semana de prevenção a doenças de exposição solar entra em debate
18/08/2022 - 10:54
A proposição, que é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e retornará para votação final, preocupa-se, principalmente, com a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural
A Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalho Rural entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta semana. O projeto de lei 89/2022 é de autoria do vereador Velocino Uez/PTB, passou em primeira discussão nesta quinta-feira (18/08) e deve voltar à pauta para votação final.
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Portas giratórias em bancos poderão deixar de ser obrigatórias
18/08/2022 - 09:35
Para virar lei, essa posição depende da sanção do Executivo em relação ao projeto de lei complementar 25/2022, o qual foi aprovado hoje (18/08) pela unanimidade dos vereadores
O projeto de lei complementar (PLC) 25/2022, que busca dispensar o uso de portas giratórias em agências bancárias que não prestam atendimento presencial de clientes, foi acolhido pela unanimidade dos vereadores na sessão ordinária dessa quinta-feira (18/08). A matéria tem autoria do poder Executivo, para onde o texto retorna para sanção.
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Vereadores se reunem com direção do Hospital Pompeia
17/08/2022 - 18:56
Parlamentares ouviram a superintendente do hospital, Lara Sales Vieira
Diversos vereadores se reuniram com a direção do Hospital Pompeia na tarde desta quarta-feira (17/08). Na pauta, o debate sobre o anúncio da instituição hospitalar, em ofício enviado ao Executivo, de descontinuar o serviço materno-infantil. Durante o encontro, os parlamentares Juliano Valim/PSD, José Dambrós/PSB, Estela Balardin/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Lucas Caregnato/PT e Rafael Bueno/PDT, assim como a Presidenta da Casa, Denise Pessôa/PT ouviram a superintendente do hospital, Lara Sales Vieira, sobre o caso.
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Presidente do Compahc apresenta manifestação sobre projeto que disciplina comunicação visual em Caxias
17/08/2022 - 18:32
Anthony lamentou a falta de consulta dos poderes na discussão do projeto
O presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, Compahc, Anthony Beux Tessari, esteve reunido com a presidenta da Câmara Vereadora Denise Pessôa/PT na tarde desta quarta-feira (17/08). Durante o encontro, Anthony apresentou a manifestação da entidade acerca do Projeto de Lei Complementar n.º 16/2022, contido no Processo n.º 86/2022, que disciplina o uso dos veículos de comunicação visual no Município de Caxias do Sul. Durante a conversa, Denise solicitou uma reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer para que os parlamentares, assim como a comunidade, tenham conhecimento sobre o conteúdo do documento. "Temos que ter diálogo com Compahc neste processo", reforçou.
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Audiência pública do Legislativo detalha o projeto do novo Código Tributário do Município
17/08/2022 - 18:22
A proposta, que busca facilitar a aplicação da legislação, não gera mais impostos
Detalhar o projeto de lei complementar (PLC) 1/2022, com mensagem retificativa, que institui o novo Código Tributário do Município, em substituição à lei complementar 12/1994 e às suas atualizações, foi o objetivo da audiência pública desta quarta-feira (17/08). A reunião aconteceu na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, sob a condução do vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Desde 1º de fevereiro passado, a matéria, de autoria do Executivo, tramita no Legislativo caxiense.
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