Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Capoeira deverá ser declarada manifestação cultural de Caxias do Sul
18/10/2022 - 13:15
O projeto de lei, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/10), os vereadores acolheram o projeto de lei nº 47/2022, de autoria do parlamentar Lucas Caregnato/PT, que reconhece a capoeira como manifestação cultura de Caxias do Sul. O documento segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Área da inovação deve fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
18/10/2022 - 13:11
Além disso, o projeto em análise da Câmara cria o Escritório de Parcerias Estratégicas e define atribuições do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas
O projeto de lei complementar 30/2022, de autoria do poder Executivo e que insere a área da inovação na nomenclatura e no contexto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (18/10). O texto também cria o Escritório de Parcerias Estratégicas e define atribuições do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas. Para valerem, as mudanças precisam de aprovação final dos vereadores e sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Câmara aprova projeto que autoriza município a usar bens abandonados
18/10/2022 - 11:42
Para virar lei, o texto precisa agora da sanção do próprio Executivo
A Câmara aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (18/10), um projeto de lei que possibilita ao município o uso de imóveis abandonados após determinado tempo em que o bem estiver nessa situação. O projeto de lei 117/2022 é de autoria do Executivo e considera abandonado o imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. Para entrar em vigor, essa matéria precisa ainda da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Câmara recebe estudantes para sessão preparatória do Vereador por um dia
17/10/2022 - 18:03
Encontro reuniu alunos e professores das 23 escolas representantes do projeto
O Plenário da Câmara Municipal foi palco de mais uma etapa do projeto “Vereador por um Dia” da Escola do Legislativo. Na tarde desta segunda-feira (17/10), a Casa do Povo recebeu os representantes das 23 escolas inscritas na edição deste ano em uma ação que busca simular os atos de uma sessão ordinária do cotidiano da Câmara Municipal. A iniciativa envolve estudantes do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular do município.
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Segurança alimentar é pauta de reunião pública promovida por Frente Parlamentar do Legislativo
14/10/2022 - 13:56
Encontro ocorre na segunda-feira (17/10), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal
A partir das 18h30 de segunda-feira (17/10), no Plenário do Legislativo, ocorre a reunião promovida pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. O encontro será comandado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e busca debater sobre a segurança alimentar em Caxias do Sul.
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Debatida proposta para garantir que o município arrecade sobre imóveis abandonados
13/10/2022 - 18:19
A medida estabelece critérios e prevê prazos de restabelecimento de posse
Garantir que o município arrecade sobre imóveis abandonados é o objetivo do projeto de lei 117/2022, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). A matéria considera abandonado aquele imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para disponibilizar funcionários que auxiliem deficientes em supermercados
13/10/2022 - 16:21
A proposta do vereador Gilfredo De Camillis envolve pessoas com deficiência visual e com mobilidade reduzida
Supermercados de Caxias do Sul poderão ser obrigados a disponibilizarem um ou mais funcionários que auxiliem deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, em suas compras. A exigência vale para todo o horário de funcionamento, inclusive finais de semana e feriados. A medida consta do substitutivo do projeto de lei complementar 2/2022, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto que delimita normas para a entrega de prêmios é aprovado na Câmara
11/10/2022 - 10:56
Texto impede que honrarias sejam entregues para pessoas que cometeram crimes
O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Aprovado projeto que impõe normas para a nomeação de terrenos públicos
11/10/2022 - 10:54
Agora o documento segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB
O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Estudantes da escola municipal Santo Antônio visitam a Câmara Municipal
11/10/2022 - 10:50
Edição do projeto “A Casa é Sua” foi em comemoração ao Dia das Crianças e Dia do Professor
Na manhã desta terça-feira (11/10), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio participou de uma visita guiada por meio do projeto “A Casa é Sua” no Legislativo caxiense. O encontro, que contou com a presença de 100 alunos da educação infantil e do ensino fundamental (7°, 8°, 9°) da escola, também comemorou o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
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Inclusão do festival Sálvia no calendário Oficial de Eventos do Município entra em debate
11/10/2022 - 10:40
O projeto de lei de autoria do executivo ressalta a importância do evento para Caxias do Sul
A inclusão do festival Sálvia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de lei n° 116/2022, de autoria do poder Executivo, foi debatido durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/10) e deve voltar à pauta para votação final.
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Mais de 300 pessoas participam de evento em alusão ao mês do idoso
07/10/2022 - 15:05
Atividades foram realizadas pela Comissão do Idoso da Câmara, em conjunto com a FSG
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal, em conjunto com o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), realizou, nesta quinta-feira (06/10), o evento “Um novo olhar sobre o envelhecimento”, em alusão ao mês do idoso, celebrado em outubro. Mais de 300 pessoas prestigiaram as atividades, entre grupos de convivência social e profissionais ligados ao tema.
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CinePlenário homenageia centenário de Bruno Segalla
07/10/2022 - 13:50
O evento enalteceu a vida e as obras do artista e ex-vereador de Caxias do Sul
A manhã desta sexta-feira (07/10), a partir das 10h, foi agraciada com uma homenagem ao artista e ex-vereador caxiense Bruno Segalla, durante uma edição especial do Cine Plenário. Celebrando o centenário do também líder sindical, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu a atividade, enaltecendo as esculturas e o legado do político, por meio da exibição do documentário As Mãos de Bruno Segalla, lançado em 2011, e de um debate com os produtores do filme e familiares de Segalla. O ato aconteceu no plenário da Casa.
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Aprovada adequação no quadro de pessoal do Executivo
06/10/2022 - 17:42
A matéria seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/10), foi aprovado o projeto de lei 98/2022, por meio do qual o Executivo extingue seis cargos de psicólogo, dois de engenheiro agrônomo, 80 de agente administrativo e 15 cargos de técnico em contabilidade. A matéria justifica a intenção de compensar o quadro de pessoal, haja vista outro projeto que já amplia os cargos de provimento efetivo do município desta forma: agente administrativo (30), engenheiro (5), mecânico (5), odontólogo (5), psicólogo (5), técnico em análises clínicas (2), técnico em contabilidade (5) e técnico em enfermagem (20). A proposta seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida autorização de outorga e gestão para relógios eletrônicos de publicidade
06/10/2022 - 16:20
A matéria envolve a licitação dos dispositivos, com o intuito de qualificar o espaço público
A autorização legislativa para outorga e gestão de concessão à iniciativa privada, para a operação de relógios eletrônicos digitais, voltados à exploração publicitária, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (06/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 29/2022 prevê processo licitatório, a fim de viabilizar os dispositivos. Justifica que suportes qualificarão o espaço público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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