Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara homenageia os 25 anos do Hemocs
23/11/2022 - 11:09
A honraria foi entregue durante a sessão ordinária desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul prestou homenagem aos 25 anos do Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs). A honraria aconteceu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/11), no plenário da Casa do Povo. A celebração contou com a presença da secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, e de representantes do órgão, como o diretor de Análises Clínicas, Roberto Roveda Silveira, e o diretor técnico, Roque Lorandi. A condução dos trabalhos esteve a cargo da presidenta do Legislativo, vereadora Denise Pessôa/PT.
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Dois funcionários são agraciados com o Prêmio Servidor Público Cidadão
22/11/2022 - 21:14
Na sua 9ª edição, a honraria reconheceu trabalhos voluntários fora do horário do expediente
Dois funcionários municipais foram reconhecidos com o Prêmio Servidor Público Cidadão, em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta terça-feira (22/11), no plenário da Casa. Na sua 9ª edição, a honraria contemplou o professor Alysson Ezequiel Alves Pessôa e a auxiliar de enfermagem Terezinha Andreis. Ambos são servidores de provimento efetivo e obtiveram a indicação à premiação por colegas de trabalho. Tiveram os seus nomes avaliados e aprovados por uma comissão julgadora. A condução da cerimônia de hoje coube à presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa.
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Zé Dambrós comenta evolução no quadro da Codeca
22/11/2022 - 14:11
O parlamentar usou o espaço do grande expediente para trazer os pontos levantados na reunião pública da última quinta-feira
O vereador Zé Dambrós/PSB usou o espaço do grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (22/11), para comentar sobre a reunião da última quinta-feira. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, que apresentou o balanço de contas e números de caixas e investimentos realizados pela nova gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no corrente ano de 2022.
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Mauricio Marcon repercute possíveis novas contribuições sindicais
22/11/2022 - 12:06
Ele ainda repudiou decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais, de acordo com ele, seriam censura
Uma das propostas do próximo governo federal, que estabelece a criação de uma nova taxa de contribuição sindical, foi repercutida durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/11), pelo vereador Mauricio Marcon/PODEMOS. Ele repudiou, ainda, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais, na concepção dele, podem ser consideradas como censura. Dentre elas, o parlamentar citou o cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista, Allan dos Santos.
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Alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III” são debatidas
22/11/2022 - 11:37
O documento discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira ao município
As alterações no Programa Habitacional “Caxias Minha Casa III” foram debatidas durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/11). O documento, de autoria do Poder Executivo, discorre sobre o cálculo para vagas de garagem e revoga a obrigação dos empreendedores de pagar contribuição financeira para a cidade. As mudanças fazem parte do projeto de lei complementar 34/2022.
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Câmara discute projeto que proíbe a criação e alimentação de pombos na zona urbana de Caxias
22/11/2022 - 10:10
A multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal
A Câmara debateu na manhã desta terça-feira (22/11), em primeira discussão, um projeto de lei que que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana de Caxias do Sul. Segundo o texto, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal (R$4003,00). Em caso de reincidência, a multa dobra de valor.
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Projeto proíbe entrega de obras públicas incompletas
22/11/2022 - 10:08
Objetivo é coibir o uso da entrega de construções inconclusas com fins eleitorais
Após a aprovação dos vereadores na sessão desta terça-feira (21/11) e a sanção do Executivo, a inauguração de obras públicas incompletas será proibida em Caxias do Sul. A matéria, de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, regulamenta também, que seja impedida a entrega de obras sem condições de atender aos fins a que se destinam ou não entrem em funcionamento imediato. Segundo Renato, é uma medida que procura vedar o uso político da entrega e inauguração de obras incompletas. Conforme o parlamentar, o objetivo do projeto aprovado nesta manhã, é coibir o uso da entrega de construções inconclusas com fins eleitorais.
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Frente Parlamentar para Startups é prorrogada
22/11/2022 - 10:07
O tempo de atuação do grupo foi ampliado até o dia 31 de dezembro de 2024
Foi aprovada por unanimidade a reinstalação da Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais para 2024. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/11), o requerimento n° 57/2022, de autoria coletiva, que solicita prorrogação do prazo de duração da Frente Parlamentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, foi debatido e votado.
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Projeto do novo Plano de Mobilidade Urbana deverá chegar na Câmara até julho de 2023
21/11/2022 - 22:35
Parte dos estudos da Secretaria de Trânsito e da Urbtec foi apresentada aos vereadores, na noite desta segunda-feira
O projeto do novo Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana deverá ser protocolado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, até julho de 2023. A garantia partiu do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Alfonso Willenbring Júnior, durante reunião pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na noite desta segunda-feira (21/11), no plenário do Legislativo caxiense. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Adriano Bressan/PTB.
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Prêmio Servidor Público Cidadão será entregue a dois funcionários nesta terça-feira
21/11/2022 - 19:44
Na sua 9ª edição, a sessão solene começará às 19h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 19h desta terça-feira (22/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a sessão solene de entrega do Prêmio Servidor Público Cidadão 2022. Na sua 9ª edição a honraria contemplará dois funcionários de provimento efetivo do município. São eles: o professor Alysson Ezequiel Alves Pessôa e a auxiliar de enfermagem Terezinha Andreis. Ambos foram indicados por colegas de trabalho e tiveram os seus nomes avaliados e aprovados por uma comissão julgadora.
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Proposta orçamentária de 2023 prevê um déficit de mais de R$ 408 milhões
18/11/2022 - 19:00
A peça foi apresentada em audiência pública desta sexta-feira, na Câmara Municipal
Um déficit de R$ 408.165.298,94 está previsto no projeto de lei 144/2022, que contém as regras da futura lei orçamentária anual (LOA), para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, ao longo de 2023. A peça foi apresentada em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, realizada na tarde desta sexta-feira (18/11), na sala das comissões da Câmara Municipal. A condução dos trabalhos coube ao presidente do grupo parlamentar, vereador Olmir Cadore/PSDB.
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Câmara vai aos Bairros recebe reivindicações do Centro
18/11/2022 - 15:29
Mais de 800 pessoas acompanharam as oito edições do programa em 2022
A oitava edição do Câmara vai aos Bairros recebeu moradores da área Central na noite desta quinta-feira (17/11) na Casa da Cultura. Entre as cerca de 24 reivindicações, os cidadãos solicitaram melhorias na área de segurança pública, educação, saúde e infraestrutura.
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Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas recebe visita do presidente da Câmara de Vacaria
18/11/2022 - 15:24
Fabiano dos Santos Silva conheceu os trabalhos legislativos desenvolvidos para pessoas com TEA
A comitiva, liderada pelo presidente do Legislativo vacariense, Fabiano dos Santos Silva/PTB, contou também com o diretor da Câmara de Vacaria, Enio Schinato, do diretor de Comunicação, Saulo Silva de Vargas, da vice-diretora da APAE de Vacaria, Maria Aparecida Fabris, e da presidente e da vice da Associação de Famílias Atípicas dos Campos de Cima da Serra (Afaccs), Ana Paula Dal Bosco e Bruna Visentin, respectivamente. O encontro, que ocorreu na Sala das Comissões Adelar Bertussi, contou também com a titular da Coordenadoria Municipal de Acessibilidade de Caxias do Sul, Jaqueline Fedrizzi, a assessora de governo, Denise Rossa, e a presidente do grupo TEAjuntos, Jussara Monteiro.
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Legislativo caxiense recebe a visita das soberanas do Turismo do Estado
18/11/2022 - 12:13
Mari Brechane e Luana Bonamigo, junto com o idealizador do concurso, Lucca Rossi, estão percorrendo a Serra gaúcha
Na manhã desta sexta-feira (18/11), as soberanas do Turismo do Rio Grande do Sul de 2021, Mari Brechane e Luana Bonamigo, visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul. Acompanhados pelo idealizador do concurso, Lucca Rossi, as representantes estão fazendo uma visita turística pela Serra Gaúcha. A recepção foi feita pelos vereadores Adriano Bressan/PTB e Olmir Cadore/PSDB.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública nesta sexta-feira
17/11/2022 - 17:52
O evento, comandado pelo vereador-presidente Olmir Cadore, ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Pettefi
A partir das 14h desta sexta-feira (18/11), será realizada uma audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na Câmara Municipal. Quem comandará os trabalhos é o vereador-presidente do grupo parlamentar, Olmir Cadore/PSDB.
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Números positivos da nova gestão da Codeca são apresentados em reunião pública no Legislativo
17/11/2022 - 17:43
Frente Parlamentar de acompanhamento da Companhia promoveu encontro na tarde desta quinta-feira, na Sala Geni Pettefi
Na tarde desta quinta-feira (17/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, na Câmara Municipal, foi realizada a reunião pública, promovida pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca, que apresentou o balanço de contas e números de caixas e investimentos realizados pela nova gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no corrente ano de 2022.
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Lucas Caregnato repercute carta contrária às manifestações em frente ao 3º GAAAe
17/11/2022 - 16:16
Assinado por moradores dos bairros Rio Branco e São Pelegrino, o documento pede o auxílio do Legislativo caxiense
Carta contrária às manifestações em frente à sede do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), em Caxias do Sul, foi reverberada pelo vereador Lucas Caregnato/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/11). Assinado por moradores dos bairros Rio Branco e São Pelegrino, o documento pede o auxílio do Legislativo caxiense, para restabelecer uma dita ordem, nas imediações do quartel.
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Marisol Santos destaca presença da Escola do Legislativo em eventos realizados em Recife
17/11/2022 - 15:38
A vereadora ressaltou a importância das conferências como oportunidades para troca de experiências e informações
A vereadora Marisol Santos/PSDB, em seu espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (17/11), fez uma prestação de contas e explicou a sua ausência nas plenárias da Câmara da última semana. A parlamentar destacou que esteve em Recife-PE, representando a Casa como diretora da Escola do Legislativo, em dois eventos da área política: o XXXVI Encontro da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL) e a 25ª Conferência Unale.
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Entrega de obras públicas incompletas poderá ser proibida
17/11/2022 - 15:05
Projeto do vereador Renato Oliveira/PCdoB disciplina o assunto e retornará a plenário para apreciação final
A proposta também impede que sejam entregues obras sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. É uma medida que procura
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Comissão delibera criação de grupo de trabalho para viabilizar possível isenção do ITBI aos beneficiários do PAR
17/11/2022 - 13:59
A decisão foi acertada entre os vereadores Adriano Bressan/PTB, Lucas Caregnato/PT e Poder Executivo em reunião pública na noite desta quarta-feira
Na noite desta quarta-feira (16/11), a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) deliberou, em reunião pública, na Câmara Municipal, a criação de um grupo de trabalho que viabilize desconto ou a isenção completa do imposto pago na aquisição de imóveis, o ITBI, aos beneficiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do município. A iniciativa foi acordada entre o presidente da Comissão, Adriano Bressan/PTB, e o também membro do grupo, Lucas Caregnato/PT, com a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, e outros representantes do Executivo. Durante o evento, ainda marcaram presença e se manifestaram no Plenário caxiense moradores de conjuntos habitacionais do PAR localizados nos bairros Parque Oásis, Esplanada e Desvio Rizzo.
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