Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Arquivado processo de cassação e mandato do vereador Lucas Caregnato segue normalmente
25/07/2023 - 17:09
O parlamentar respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, durante audiência pública do Executivo, em 25 de abril
Está arquivado, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o documento externo (DE) 59/2023, que solicitava a cassação do vereador Lucas Caregnato/PT. Com isso, o mandato do petista segue normalmente no Legislativo caxiense. Em sessão extraordinária que durou em torno de 2h15min, com votação encerrada às 15h25 da tarde desta terça-feira (25/07), o petista teve o parecer pelo arquivamento do processo aprovado por 12 votos favoráveis contra 8 votos contrários. A emissão do parecer coube à Comissão Processante do caso. Caregnato, que se absteve de votar, só teria sido cassado se a votação contrária tivesse alcançado o dobro dos votos registrados hoje.
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Comissão da Câmara estuda incluir Mãos da Terra em calendário oficial
25/07/2023 - 17:02
O encontro ocorre nesta quarta-feira (26/07), às 14h, no plenário caxiense
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) do Legislativo caxiense promove, nesta quarta-feira (26/07), às 14h, uma reunião pública para analisar a possibilidade de incluir a Feira Mãos da Terra no Calendário de Eventos Municipal. O encontro ocorre na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Imagens da 329ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
25/07/2023 - 13:47
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/07/2023), conduzida pelo Presidente Zé Dambrós/PSB
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (25/07/2023), conduzida pelo Presidente Zé Dambrós/PSB.
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Valim cobra providências do Daer sobre acesso ao Serrano
25/07/2023 - 12:51
O parlamentar participou de uma manifestação pacifica no bairro em conjunto com um grupo de motoristas e moradores
O vereador Juliano Valim/PSD ocupou seu espaço de Grande Expediente, na plenária desta terça-feira (25/07), Dia do Motorista, para retomar a pauta das melhorias necessárias na entrada do Bairro Serrano. O parlamentar solicitou ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) mudanças urgentes na RSC-453 (Rota do Sol). O vereador lamentou o acidente que veio a causar a morte do motoqueiro Zelito Velho. Segundo o parlamentar, é a 17ª fatalidade que ocorre no trecho.
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Legislativo analisa mudanças no Refis 2023
25/07/2023 - 12:08
Uma das modificações reduz o valor mínimo para adesão à forma especial de parcelamento de dívidas com o município e a outra amplia o prazo para regularização da pendência até 31 de agosto
Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 20/2023, que estabelece duas modificações no Programa de Recuperação Fiscal 2023 (Refis 2023). Uma das alterações solicitadas pelo poder Executivo reduz o valor mínimo para parcelamento especial e a outra amplia o prazo para regularização da pendência até 31 de agosto deste ano. O texto passou em primeira discussão nesta terça-feira (25/07) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário permite gratificação a servidores da saúde
25/07/2023 - 11:15
A proposta precisa agora da sanção do próprio Executivo para ser viabilizada a profissionais que atuam na urgência e na emergência, sem acúmulo desse tipo de benefício
Passou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (25/07), o projeto de lei complementar (17/2023) que busca instituir gratificação aos funcionários municipais que atuam nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. A proposta, que partiu da prefeitura, recebeu o voto da maioria do plenário (18X4). Para entrar em vigor, precisa agora de sanção do próprio Executivo.
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Zé Dambrós recebe a visita do ex-governador Germano Rigotto
25/07/2023 - 10:31
Encontro aconteceu na Sala da Presidência da Câmara Municipal no início da noite desta segunda-feira
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB recebeu no início da noite desta segunda-feira (24/07), na Sala da Presidência, a visita do ex-governador Germano Rigotto. O encontro antecedeu a palestra de Rigotto na Câmara Municipal sobre o tema “Reforma tributária, o que muda a partir de agora?”. Na ocasião, Dambrós e Rigotto discutiram sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados e que agora segue para apreciação do Senado Federal.
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Parlamentares autorizam permuta de imóvel do município
25/07/2023 - 10:12
O projeto, de autoria do Executivo e que diz respeito a terrenos nos bairros Cinquentenário e Marechal Floriano, passou em 2ª discussão e segue para sanção ou veto do prefeito Adiló Didomenico
Os vereadores caxienses autorizaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25/07), o município a permutar imóveis situados nos bairros Cinquentenário e Marechal Floriano. O projeto de lei (35/2023), assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, passou em segunda discussão com voto de todos os parlamentares presentes e voltará à prefeitura para sanção ou veto. Com a medida, a administração municipal pretende implantar obras de macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança.
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Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2023 será entregue nesta terça-feira
24/07/2023 - 17:03
A sessão solene terá início às 19h, no plenário da Câmara Municipal
Às 19h desta terça-feira (25/07), na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (plenário), acontecerá a sessão solene de outorga da Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2023 para Elio Cedanir Bampi e Lucas Potter. De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Zé Dambrós/PSB, o requerimento n° 37/2023, que indicou os agricultores, foi aprovado por unanimidade, na plenária do dia 27 de junho.
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Efetividade da aprendizagem profissional é reconhecida em audiência na Câmara
21/07/2023 - 18:15
O debate, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional, contou com a presença de jovens, entidades formadoras e entidades cotistas
Na tarde desta sexta-feira (21/07), a Frente Parlamentar em Defesa da Aprendizagem Profissional da Câmara Municipal de Caxias do Sul debateu a situação da Aprendizagem em Caxias do Sul e sua efetividade. Durante o debate, que contou com jovens, entidades formadoras e entidades cotistas, foi reforçada a importância da política pública que busca ajudar os jovens e incentivar o emprego e a capacitação.
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Comissão Processante recomenda improcedência da cassação de Caregnato
21/07/2023 - 14:52
O anúncio do parecer final à comunidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21/07), através do protocolo e publicação oficial do parecer junto à secretaria da Casa
O pedido de cassação do mandato do vereador Lucas Caregnato/PT foi interpretado como improcedente pela Comissão Processante que, desde o último dia 2 de maio, apura um processo por quebra de decoro contra o parlamentar. O anúncio do parecer final à comunidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21/07), através do protocolo e publicação oficial do parecer junto à secretaria da Casa.
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Coronel Fortes é Cidadão Caxiense
20/07/2023 - 22:19
A concessão do título ocorreu em sessão solene aberta ao público, nesta quinta-feira (20/07), no Legislativo
O Parlamento municipal concedeu o título de Cidadão Caxiense ao coronel Julimar Fortes Pinheiro, em sessão solene desta quinta-feira (20/07), às 19h. A honraria, que valoriza o trabalho desempenhado por Julimar em Caxias do Sul, foi entregue em solenidade conduzida pelo presidente da Câmara, Zé Dambrós/PSB. Em nome do Legislativo, fez o pronunciamento a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, principal autora da proposição, que foi acolhida pela unanimidade do plenário.
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Aprovada a exigência de identificação de funcionários e veículos de empresas de energia
20/07/2023 - 19:10
A iniciativa é do vereador Gilfredo De Camillis e prevê a inclusão da regra no Código de Posturas do Município
Exigir a identificação de funcionários e veículos das empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer atividade de uso da rede aérea, em vias públicas, é o objetivo do projeto de lei complementar 14/2023. De autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, a matéria foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07). Para se tornar lei municipal, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Debatido projeto para criar o Dossiê da Violência contra a População LGBTQIA+
20/07/2023 - 18:51
A proposta é do vereador Lucas Caregnato e retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Criar o Dossiê da Violência contra a População LGBTQIA+, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 19/2023, assinado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07). A medida envolverá levantamentos estatísticos periódicos sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero vítimas de violência, atendidas ou não pelas políticas públicas municipais. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Frente Maesa é Nossa chamará secretários para explicar novo plano de ocupação
20/07/2023 - 15:43
Titulares da pasta da Cultura e das Parcerias Estratégicas devem vir ao plenário do Legislativo dia 26 de julho, e audiência pública ocorrerá em 14 de agosto
Integrantes da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (20/7) e decidiram chamar os titulares das secretarias de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, e da Cultura, Cristina Calcagnotto, para um encontro após a sessão ordinária do Legislativo de 26 de julho, quarta-feira que vem. Os vereadores também deliberaram para a realização de uma audiência pública sobre a Maesa no dia 14 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal, com entrada liberada.
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Adiada por três dias a votação pela aquisição de imóvel para uso do Procon Caxias
20/07/2023 - 15:42
A autorização legislativa envolve uma operação do Executivo, no valor de R$ 3,9 milhões
Está adiada, por três dias, no Legislativo caxiense, a votação do projeto de lei 90/2023, por meio do qual o Executivo pede a autorização da Câmara Municipal, para adquirir imóvel, para uso do Procon Caxias (órgão de defesa do consumidor). Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07), por maioria (14 X 6), foi aprovado o pedido de adiamento, feito pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB. A parlamentar acredita que, no prazo, será possível fazer mais esclarecimentos aos vereadores acerca da matéria.
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Rafael Bueno comenta sobre o processo de compra de novo imóvel do Procon Caxias
20/07/2023 - 14:57
À luz do adiamento da votação de aquisição, o vereador defendeu a legitimidade do processo
O vereador Rafael Bueno/PDT usou o seu pronunciamento, em grande expediente, na plenária desta quinta-feira (20/07), para discorrer sobre o processo de aquisição de um novo imóvel, que sirva como sede do Procon Caxias (órgão de defesa do consumidor). Após o adiamento da votação por três dias, na sessão de hoje, por meio da qual o Legislativo autorizaria o Executivo a fazer a operação, o pedetista defendeu a legitimidade do processo.
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove visita à UPA Zona Norte
20/07/2023 - 14:54
A visita pré agendada pela Comissão aconteceu na tarde da última quarta- feira (19/07)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo Caxiense promoveu uma visita à UPA Zona Norte para fiscalização no funcionamento da unidade, todos os vereadores foram convidados a comparecer. Além do presidente da CSMA (Comissão de Saúde e Meio Ambiente), Olmir Cadore/ PSDB, estiveram presentes na ocasião os vereadores: Renato Oliveira/PCdoB, Adriano Bressan/PTB, Maurício Scalco/NOVO, Alberto Meneguzzi/PSB, Rafael Bueno/PDT, Estela Balardin/PT e Lucas Diel/PDT.
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Parlamentares avaliam gratificação a servidores da saúde
20/07/2023 - 13:45
A proposta do Executivo retornará a plenário para votação final e discorre sobre profissionais que atuam na urgência e na emergência
Passou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07), o projeto de lei complementar (17/2023) que busca instituir gratificação aos funcionários municipais que atuam nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. A proposta partiu da prefeitura e, para entrar em vigor, precisa de aprovação final do plenário e, posteriormente, ser sancionada.
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