Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara condecora juíza Joseline com Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
07/12/2023 - 23:37
Distinção foi entregue, na noite desta quinta-feira (07/12), em sessão solene aberta ao público
A juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas recebeu do Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (07/12), uma condecoração de destaque na área dos Direitos Humanos: a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega ocorreu em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB. O pronunciamento em nome do Parlamento coube à presidente da Comissão de Direitos Humanos, parlamentar Rose Frigeri/PT.
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Plenário analisa criação de quatro vagas de agente administrativo para o Ipam
07/12/2023 - 21:54
Projeto do poder Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12)
Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 35/2023, que busca criar quatro vagas de agente administrativo para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A matéria, remetida à Casa pela prefeitura, recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e retornará para segunda discussão e votação final.
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Vereadores autorizam o processo de concessão do Mercado Público Municipal MAESA
07/12/2023 - 20:18
A proposta do Executivo também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo
Os vereadores autorizaram o processo de concessão à iniciativa privada do Mercado Público Municipal MAESA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar 23/2023, assinado pelo Executivo, com essa finalidade. A medida também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo, situado na região central de Caxias do Sul. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a implantação do Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico
07/12/2023 - 20:05
A celebração deverá acontecer na data do 14 de julho de cada ano
Estabelecer o Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 112/2023, assinado pelo vereador Lucas Diel/PDT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A celebração deverá acontecer na data do 14 de julho de cada ano. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Rose Frigeri propõe criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum
07/12/2023 - 19:35
O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano
Criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum é objetivo do projeto de lei 105/2023, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Restrições a autistas poderão ser proibidas no comércio caxiense
07/12/2023 - 17:31
A proposta do vereador Alexandre Bortoluz/PP acrescenta esse impedimento no Código de Posturas do Município
Inserir no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) a proibição à restrição, à discriminação e/ou à limitação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista em estabelecimentos comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público é o objetivo do projeto de lei complementar 19/2023, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (07/12). O texto, que contém substitutivo, é assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e voltará para apreciação final dos parlamentares. No caso do substitutivo, faz ajuste de grafia, sem comprometer o propósito da matéria.
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Alexandre Bortoluz quer proibir fogos de artifício sonoros nas áreas urbanas da cidade
07/12/2023 - 17:23
A proposta do vereador é incluir a restrição no Código de Posturas do Município
Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Direitos Humanos debate resultados e avaliações do método APAC
07/12/2023 - 16:58
Reunião pública acontecerá nesta sexta-feira (08/12) na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pela vereadora Rose Frigeri/PT, irá promover uma reunião pública com o tema “Ressocialização Além das Grades: Resultados e Reflexões de uma Visita à APAC”. O encontro, desenvolvido em parceria com a Faculdade IDEAU, acontecerá nesta sexta-feira (08/12), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O público poderá acompanhar o encontro pelo canal da TV Câmara no YouTube.
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Criação do Programa Segurança Compartilhada está em estudo no Parlamento municipal
07/12/2023 - 16:52
A proposta de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP passou em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/12), e retornará a plenário para votação final
O Programa Segurança Compartilhada poderá se tornar realidade no município de Caxias do Sul, se o projeto de lei (PL) 41/2023 for aprovado e sancionado. Nesta quinta-feira (07/12), a matéria de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP, que discorre a respeito do assunto, passou em primeira discussão. Terá de retornar ao plenário para apreciação final.
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Zé Dambrós recebe a visita do frei capuchinho Jaime Bettega
07/12/2023 - 16:15
Encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (07/12), na Câmara Municipal
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, recebeu na tarde desta quinta-feira (07/12), o frei capuchinho Jaime Bettega. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência na Câmara Municipal.
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Comissão de Saúde promove reunião pública sobre saúde na macrorregião Serra
07/12/2023 - 16:01
O encontro será nesta sexta-feira (08/12), no plenário da Casa, às 9h30min
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, promove, nesta sexta-feira (08/12), uma reunião pública sobre a saúde na microrregião Serra. O encontro ocorre no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, nº 1323, bairro Exposição), às 9h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais do Parlamento caxiense.
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Derrubado veto total à exigência do exame de cariótipo em recém-nascidos com sinais de Down
07/12/2023 - 15:20
A restrição do prefeito ao projeto do vereador Adriano Bressan foi rejeitada pela maioria do plenário
Terminou derrubado, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), por maioria (19 X 2), o veto total do prefeito Adiló Didomenico ao substitutivo do projeto de lei complementar 11/2023, por meio do qual o vereador Adriano Bressan/PRD pretende exigir o exame de cariótipo, em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos de Síndrome de Down, incluindo a regra no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). A matéria já havia sido aprovada na plenária do último dia 24 de outubro.
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Vereador Clóvis de Oliveira faz prestação de contas de seu mandato
07/12/2023 - 15:12
A manifestação ocorreu na tribuna da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12)
O vereador Clóvis de Oliveira/PRD utilizou a tribuna do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) para fazer uma prestação de contas de seu mandato em 2023. O parlamentar agradeceu sua assessoria e demais servidores da Casa legislativa pelo apoio e ajuda neste ano.
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Alberto Meneguzzi repercute paralisação dos técnicos de enfermagem da UPA Central
07/12/2023 - 15:01
O motivo da manifestação foi acerca de descontos nas folhas de pagamento de novembro dos servidores
O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) para repercutir sobre a paralisação que ocorreu nesta quarta-feira (06/12), dos técnicos de enfermagem da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central. Meneguzzi contou que o motivo da manifestação foi acerca de descontos nas folhas de pagamento de novembro dos servidores que pediram explicações para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), atual gestor do contrato da UPA.
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Plenário coloca-se favorável à criação do Dia do Maçom em Caxias
07/12/2023 - 12:48
A proposta é assinada pelos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Lucas Diel/PDT e precisará ser sancionada para virar lei
Os legisladores caxienses acolheram, por unanimidade, nesta quinta-feira (07/12), a proposta de instituir na cidade o Dia do Maçom. O assunto aparece no projeto de lei (PL) 132/2023, que passou em segunda discussão e seguirá à prefeitura para sanção ou veto. A autoria da matéria é dos vereadores Alexandre Bortoluz/PP e Lucas Diel/PDT, que, na plenária de hoje, destacaram o trabalho filantrópico e a tolerância difundidos pela Maçonaria. Consideraram que Caxias do Sul mantém relação histórica com o grupo e Bortoluz exemplificou, citando símbolos presentes na Praça Dante Alighieri, como o compasso e o esquadro.
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Declaração de utilidade pública à Apadev recebe aceitação do plenário
07/12/2023 - 12:30
A partir de iniciativa do vereador Gilfredo De Camillis/PSB, os parlamentares aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 171/2023, que seguirá para sanção ou veto do Executivo
A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Caxias do Sul (Apadev) poderá ser declarada de utilidade pública, caso o projeto de lei (PL) 171/2023, o qual trata do tema, for sancionado pelo poder Executivo. Nesta quinta-feira (07/12), a proposta, que é de autoria do legislador Gilfredo De Camillis/PSB, passou em segunda discussão com o voto de todos os parlamentares. Diante disso, será remetido ao Executivo, para sanção ou veto. Caso o documento for sancionado, entre outros benefícios, permitirá que a entidade participe de projetos ou busque recursos de órgão públicos.
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Proposta do município almeja alterar anexo da LDO 2023
07/12/2023 - 12:11
Texto do Executivo passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e, segundo a exposição de motivos, ajusta documento que acompanha a lei de diretrizes orçamentárias com vistas à redução de imposto municipal
Os vereadores acolheram, em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/12), o projeto de lei 186/2023, que altera o anexo 11 da lei das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (lei nº 8.864, de 30 de setembro de 2022). Esse texto da prefeitura passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e, segundo a exposição de motivos, ajusta documento que acompanha a lei de diretrizes orçamentárias com vistas à redução de imposto municipal em alguns setores.
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Dia Municipal do Corretor de Imóveis deve integrar Calendário de Eventos em Caxias
07/12/2023 - 11:29
A proposição é do vereador Lucas Diel/PDT e seguirá para sanção ou veto do Executivo
Instituir o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos de Caxias do Sul é a intenção do vereador Lucas Diel/PDT, por meio do projeto de lei (PL) 66/2023, com substitutivo, que passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A ideia do parlamentar é que a data seja lembrada, anualmente, em 27 de agosto. O texto recebeu voto unânime dos vereadores e seguirá agora para sanção ou veto do Executivo. No caso do substitutivo, que foi acolhido, só faz ajustes técnicos, sem comprometer o mérito da matéria.
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Escola Musical Villa-Lobos receberá Prêmio Caxias nesta sexta-feira
07/12/2023 - 11:04
A proposição partiu do vereador Lucas Diel/PDT e a entrega será em solenidade no plenário da Casa, às 19h
A Escola Musical Villa-Lobos ganhará da Câmara Municipal o Prêmio Caxias do Sul pelos 35 anos de trabalhos realizados na comunidade. A proposição partiu do vereador Lucas Diel/PDT e será durante uma solenidade nesta sexta-feira (08/12), às 19h, no plenário da Casa. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.
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