VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, colegas vereadores. Esse pedido de informações também se faz necessário. Quem observou atentamente a explanação do representante do Senalba, do sindicato que representa as educadoras da rede, pôde perceber a situação não somente da rede pública, mas da rede privada. Claro, no seu viés diferente. Mas, como meu pedido fala especificamente da rede pública de educação, das conveniadas, eu quero observar algumas questões, colegas vereadores, e destacar nesse pedido de informações. Há um acúmulo de crianças na sala de aula. Veja bem, as escolas que eu visitei, na sua totalidade, têm acúmulo de crianças nas escolas. As escolas são pequenas, e dentro da mesma sala de aula tem duas turmas. Isso dificulta o cuidado das nossas crianças. Atrapalha, com certeza, para ter um ambiente de aprendizagem quer seja tranquilo e harmônico não somente para os professores, mas também para os nossos alunos. Não tem espaço para que tantas crianças possam ocupar esse mesmo espaço. Cerca de 50 crianças ocupam uma sala de aula para dois professores. E isso não está cumprindo a Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 37, de 26 de setembro de 2017, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação. E pior ainda é no inverno. No inverno, colegas vereadores, presidente Périco, essas crianças não conseguem sair do seu espaço da sala de aula para ocupar o espaço externo e fazer a sua recreação. Essas 50 crianças têm que ficar o dia inteiro na sala de aula, não conseguem ocupar o espaço externo. E não é acumulando quase 50 crianças que será resolvido o problema da falta de vagas na educação infantil. Nunca se teve isso. Nunca se teve isso. Ter duas professoras na sala de aula, duas turmas? Teve. Agora, acumulando mais de 50 crianças é inadmissível. Não está sendo respeitado o Conselho Municipal de Educação. Isso está precarizando o trabalho das nossas professoras, onde as condições de trabalho das nossas educadoras estão péssimas. E também o bem-estar das nossas crianças não está sendo respeitado. Colegas vereadores, é só vocês perguntarem para as nossas professoras, para as nossas educadoras, elas estão levando material da sua casa, como: EVA, folha de ofício, tirando xerox do seu próprio bolso, levando canetinha, levando materiais de aprendizagem. Elas estão tirando do seu próprio bolso, porque as conveniadas não estão fornecendo, não estão fornecendo para ter a devida aprendizagem das nossas crianças. Cadê a Smed, colegas vereadores? Cadê a Smed que não está cobrando o que é de responsabilidade das conveniadas? Então esse pedido de informações se faz necessário, porque não está de acordo com o Plano Municipal de Educação. E eu poderia falar mais, colegas vereadores. As professoras, como bem citou o Claiton aqui da tribuna, estão apavoradas. O acordo coletivo não está sendo honrado neste ano de 2018 por parte das conveniadas. Cada entidade está querendo fazer as suas próprias regras. Por exemplo, líder do governo e vereador Renato Nunes, eu peço que vocês estejam atentos para cobrar em conjunto. As entidades conveniadas não estão dando auxílio maternidade, algumas delas, na forma da lei, não estão honrando, porque o acordo coletivo era outro; o auxílio-creche; a assiduidade dessas professoras. E falo isso porque o prefeito deu, naquele papelzinho, que seria honrado. E talvez a Smed não esteja cobrando. E nós precisamos trabalhar em conjunto para isso. As mães que precisam levar seus filhos, seus filhos para fazer as consultas. Se elas apresentam um atestado, elas estão perdendo a sua assiduidade. E isso não... O Município e a Smed relevavam essas faltas – faltas, não, porque tinham atestados. Então falta sensibilidade das conveniadas com essas mães. E que a Smed sempre teve esse apoio, esse suporte. E agora, as conveniadas, como estão fazendo as suas próprias regras, o Município jogou a responsabilidade para elas. Está um caos.
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Peço a palavra, senhor presidente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E falo mais, colegas vereadores. O Claiton falou da tribuna. Antes, as professoras trabalhavam 44h semanais; hoje, estão trabalhando 40h. Fica um hiato de duas horas de manhã, das 6h30 até as 8h30, e das quatro até as seis e meia. Essas professoras, que estão na sala de aula com 50 crianças, estão com sobrecarga de trabalho, porque elas têm que cuidar dessas crianças! Então, imagina bem! Uma professora para 50 crianças! (Esgotado o tempo regimental.) Para concluir, presidente. Se acontece alguma coisa, nessa criança, ela chega a se afogar ou alguém se machuca! Está uma sobrecarga de trabalho. E estou sendo a voz dessas professoras aqui, como foi o presidente do Senalba. E eu espero que seja fiscalizada, por parte da Smed, as conveniadas. Obrigado, presidente. Espero que os colegas aprovem o nosso pedido informação.