terça-feira, 20/03/2018 - 147 Ordinária

Requerimento nº 26/2018

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, colegas vereadores. Esse pedido de informações também se faz necessário. Quem observou atentamente a explanação do representante do Senalba, do sindicato que representa as educadoras da rede, pôde perceber a situação não somente da rede pública, mas da rede privada. Claro, no seu viés diferente. Mas, como meu pedido fala especificamente da rede pública de educação, das conveniadas, eu quero observar algumas questões, colegas vereadores, e destacar nesse pedido de informações. Há um acúmulo de crianças na sala de aula. Veja bem, as escolas que eu visitei, na sua totalidade, têm acúmulo de crianças nas escolas. As escolas são pequenas, e dentro da mesma sala de aula tem duas turmas. Isso dificulta o cuidado das nossas crianças. Atrapalha, com certeza, para ter um ambiente de aprendizagem quer seja tranquilo e harmônico não somente para os professores, mas também para os nossos alunos. Não tem espaço para que tantas crianças possam ocupar esse mesmo espaço. Cerca de 50 crianças ocupam uma sala de aula para dois professores. E isso não está cumprindo a Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 37, de 26 de setembro de 2017, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação. E pior ainda é no inverno. No inverno, colegas vereadores, presidente Périco, essas crianças não conseguem sair do seu espaço da sala de aula para ocupar o espaço externo e fazer a sua recreação. Essas 50 crianças têm que ficar o dia inteiro na sala de aula, não conseguem ocupar o espaço externo. E não é acumulando quase 50 crianças que será resolvido o problema da falta de vagas na educação infantil. Nunca se teve isso. Nunca se teve isso. Ter duas professoras na sala de aula, duas turmas? Teve. Agora, acumulando mais de 50 crianças é inadmissível. Não está sendo respeitado o Conselho Municipal de Educação. Isso está precarizando o trabalho das nossas professoras, onde as condições de trabalho das nossas educadoras estão péssimas. E também o bem-estar das nossas crianças não está sendo respeitado. Colegas vereadores, é só vocês perguntarem para as nossas professoras, para as nossas educadoras, elas estão levando material da sua casa, como: EVA, folha de ofício, tirando xerox do seu próprio bolso, levando canetinha, levando materiais de aprendizagem. Elas estão tirando do seu próprio bolso, porque as conveniadas não estão fornecendo, não estão fornecendo para ter a devida aprendizagem das nossas crianças. Cadê a Smed, colegas vereadores? Cadê a Smed que não está cobrando o que é de responsabilidade das conveniadas? Então esse pedido de informações se faz necessário, porque não está de acordo com o Plano Municipal de Educação. E eu poderia falar mais, colegas vereadores. As professoras, como bem citou o Claiton aqui da tribuna, estão apavoradas. O acordo coletivo não está sendo honrado neste ano de 2018 por parte das conveniadas. Cada entidade está querendo fazer as suas próprias regras. Por exemplo, líder do governo e vereador Renato Nunes, eu peço que vocês estejam atentos para cobrar em conjunto. As entidades conveniadas não estão dando auxílio maternidade, algumas delas, na forma da lei, não estão honrando, porque o acordo coletivo era outro; o auxílio-creche; a assiduidade dessas professoras. E falo isso porque o prefeito deu, naquele papelzinho, que seria honrado. E talvez a Smed não esteja cobrando. E nós precisamos trabalhar em conjunto para isso. As mães que precisam levar seus filhos, seus filhos para fazer as consultas. Se elas apresentam um atestado, elas estão perdendo a sua assiduidade. E isso não... O Município e a Smed relevavam essas faltas – faltas, não, porque tinham atestados. Então falta sensibilidade das conveniadas com essas mães. E que a Smed sempre teve esse apoio, esse suporte. E agora, as conveniadas, como estão fazendo as suas próprias regras, o Município jogou a responsabilidade para elas. Está um caos.
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Peço a palavra, senhor presidente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E falo mais, colegas vereadores. O Claiton falou da tribuna. Antes, as professoras trabalhavam 44h semanais; hoje, estão trabalhando 40h. Fica um hiato de duas horas de manhã, das 6h30 até as 8h30, e das quatro até as seis e meia. Essas professoras, que estão na sala de aula com 50 crianças, estão com sobrecarga de trabalho, porque elas têm que cuidar dessas crianças! Então, imagina bem! Uma professora para 50 crianças! (Esgotado o tempo regimental.) Para concluir, presidente. Se acontece alguma coisa, nessa criança, ela chega a se afogar ou alguém se machuca! Está uma sobrecarga de trabalho. E estou sendo a voz dessas professoras aqui, como foi o presidente do Senalba. E eu espero que seja fiscalizada, por parte da Smed, as conveniadas. Obrigado, presidente. Espero que os colegas aprovem o nosso pedido informação.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores. Eu... Muitos aqui já sabem o meu posicionamento com respeito aos pedidos de informações. Já antecipo aqui que votarei favorável, como sempre. E quero parabenizar o vereador proponente, porque eu acho importante, eu acho importantes esses pedidos de informações. Sinceramente, vereador Rafael Bueno, 95% dessas informações que o senhor tem aí, sinceramente, não são as informações que nós temos. Não estou duvidando, não estou dizendo que o senhor está faltando com a verdade – não é isso. Mas eu não acredito que o senhor iria fazer um pedido de informações embasado em nada. Alguma informação o senhor tem. Então... E é sério, é importante, meu líder de governo, nós averiguarmos, sim, todas essas questões que foram levantadas aqui. Porque, em se tratando de crianças, de educação, assim como outros temas também – saúde, por exemplo, e segurança –, são temas pertinentes. E que nós devemos, sim, averiguar. Devemos averiguar, sim. Eu vou votar favorável, com todo o gosto, com todo prazer – digamos assim – porque eu também quero essas informações. O senhor, por favor, no momento em que chegar a resposta, se eu puder até mesmo encaminhar aos senhores vereadores aqui, para a gente... Porque a gente precisa somar forças, a gente precisa se ajudar. E a verdade é esta. Às vezes a informação que chega lá – um exemplo –, a informação que chegou lá para um vereador, vereador Adiló. Às vezes, uma informação que chegou para o senhor lá da Codeca, às vezes, é mais fácil chegar para o senhor primeiro do que para nós. O senhor sabe disso. Não é? Não é verdade? Às vezes, uma informação lá do Samae chega na velocidade da luz para o vereador Frizzo. (Risos) E não chega para a gente, tchê! Não chega para a gente. Problemas da Habitação chega a passos de... Como é que é? De lebre? Guepardo, sei lá; aquele animal lá mais veloz. Chega na velocidade para quem? Vereador Renato Oliveira e vereador Cassina, que foram os secretários da Habitação. E assim vai. Educação, vereador Edson da Rosa; esporte, vereador Felipe Gremelmaier. E aí vai. Não é? (Manifestações sem uso do microfone) Claro, eu sei – eu não estou falando mal – que vocês estiveram lá durante um tempão. Então as pessoas que querem, às vezes, fazer uma denúncia, uma reclamação, ao invés de chegar para a administração, às vezes, eu não estou generalizando, preferem o caminho da oposição, que acho que vai dar mais ibope, vai dar mais resultado. Eu não sei. Eu não estou criticando a estratégia de vocês. Vocês são livres para fazer a coisa da forma como vocês acharem melhor. Eu não vou pela cabeça de ninguém. Eu vou pela minha. Então eu quero dizer que é interessante, é importante, sim, essas informações. Agora, só fazer uma questão ali, o senhor falou que as crianças estão amontoadas dentro da sala de aula. Enfim, nós vamos averiguar isso aí, mas isso aí se está acontecendo, não pode acontecer, mas eu sei que isso aconteceu no passado também, aconteceu muito no passado. Então vamos averiguar. O pedido de informação é importante, porque aí vêm as informações oficiais para a gente sanar todas as dúvidas e partir para a solução dos problemas. Era isso. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Colegas vereadores... Obrigado, vereador Renato Nunes, pelo agradecimento. Na verdade, talvez, as pessoas me procuram, porque elas têm confiança e sabem que eu saio do meio gabinete e visito in loco a situação. Vereador que trabalha pode ter essa legitimidade. O senhor se soubesse de alguma denúncia, na legislatura passada, poderia ter denunciado, vereador. E eu estou fazendo isso, porque eu estou indo nas escolas in loco. Eu fui chamado pelas professoras e fui às escolas. As fotos, eu mostrei aqui no telão a precariedade que estão as nossas escolas. Colegas vereadores, é só falar com as professoras, elas estão tirando do bolso para comprar nos materiais para ensinar os filhos de vocês que estão me assistindo, porque a conveniada não está mandando. A SMED não está mandando os recursos didáticos. Olha, os professores que tiveram a redução no salário não estão tendo condições de trabalho. O acúmulo de criança, a sobrecarga de trabalho, porque elas estão tendo que trabalhar duas horas a mais por dia, para cuidar dessas crianças que estão com duas turmas acumuladas em sala de aula. Quero dizer, vereador, as milhares de crianças que estão na lista de espera, na educação infantil, a gente sabe que é uma questão histórica, mas não fui eu que prometi zerar o déficit da educação infantil. O senhor sabe muito bem quem prometeu zerar o déficit da educação infantil, inclusive, construindo escolas verticais. Mas o que eu estou cobrando aqui, estou solicitando é que se alguma melhoria foi feito como desentupir os vasos, que é o mínimo para garantir a estrutura para as nossas crianças poderem estudar. Para mim, hoje, é importante escola vertical? É importante. Mas é importante as crianças poderem ter um vaso para fazer as suas necessidades, as professoras trabalharem com condições adequadas. Então é isso que eu quero que seja explicado. E, vereador, eu quero lhe dizer uma coisa, o senhor que gosta muito de falar de mim, hoje, eu ganhei um presente aqui de uma servidora da saúde, ganhei um tijolinho, bem tijolinho mesmo, que é o meu apelido que o senhor me deu...
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Declarar o voto, senhor presidente.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E é de tijolo em tijolo, de informações em informações que a gente consegue construir uma cidade cada vez melhor. Porque é com informações que a gente leva para a sociedade que nos solicita melhorias no que não está sendo correspondido. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
VEREADOR RENATO NUNES (PR): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, que bacana, que legal, vereador Rafael Bueno. Que o senhor carregue sempre com o senhor este tijolinho para aprender a nunca mais jogar tijolo na cabeça dos idosos, para não jogar tijolo na casa do idoso. Eu vejo... Poxa, até bacana esse ato do senhor aí. Eu não falei ironizando não. Eu falei com toda educação, com toda a sinceridade. Acredite quem quiser. Eu achei importante esse detalhe, esse pedido de informação. Como eu valorizo todos os pedidos de informação e vou votar a favor sempre. E esse aqui, vou votar a favor. Agora, essa questão das crianças estarem amontoadas lá em sala de aula,  eu me lembro, eu estou aqui, estou no terceiro mandato, isso aí aconteceu diversas vezes. E nós denunciamos, sim, nós não ficamos calados. Nós visitamos todas as escolas e a gente, sempre que chegou a nós uma informação, a gente sempre fez a denúncia. Agora, abrindo um parêntese aqui, eu sei que é ruim, não é o ideal, isso tem que mudar, tem que ser resolvido. Agora, eu prefiro crianças amontoadas dentro da sala de aula, pelo menos estudando, do que na rua, na mão dos traficantes, dos bandidos. Era isso. Muito obrigado.
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Aprovado por Unanimidade

Parla Vox Taquigrafia
147ª Ordinária | 20/03/2018
Requerimento nº 26/2018
Aprovado por Unanimidade
ADILÓ DIDOMENICO
PTB
Sim
ALBERTO MENEGUZZI
PSB
Não votou
ALCEU THOMÉ
PTB
Sim
ARLINDO BANDEIRA
PP
Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI
PSD
Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA
PT
Não votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA
PSB
Sim
EDIO ELÓI FRIZZO
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
PMDB
Sim
FELIPE GREMELMAIER
PMDB
Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA
PTB
Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA
PRB
Sim
GLADIS FRIZZO
PMDB
Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO
PDT
Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR
SD
Sim
PAULA IORIS
PSDB
Sim
PAULO FERNANDO PERICO
PMDB
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES
PR
Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
PCdoB
Sim
RICARDO DANELUZ
PDT
Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO
PT
Sim
VELOCINO JOÃO UEZ
PDT
Sim
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