VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Quero cumprimentar o ex-presidente Felipe João Gremelmaier, juntamente com os integrantes da Mesa, à época, este vereador também assinou o projeto de lei ao lado do atual presidente, do vereador Renato de Oliveira e também da vereadora Paula Ioris, porque sabemos a importância que tem para a nossa sociedade, para a cidadania hoje o Parlamento também investir nas questões educacionais. Nós temos aqui a nossa missão que é legislar, julgar, fiscalizar e também administrar, mas a Casa do Povo ela tem que servir também e tem que ter as ferramentas adequadas para se dar aqui a educação para a democracia. Eu não canso de dizer. Gostaria, vereador Edson, lhe cumprimentar também V. Exa. que é o atual diretor da Escola do Legislativo e rememorar um pouco também do que ocorreu na última legislatura quando  V. Exa. foi presidente em 2013 seguindo a presidência deste vereador em 2014. Em 2015 tivemos a presidência do vereador Flávio Cassina, culminando com a presidência em 2016 do vereador Edi Carlos. Entendo sim que aquela legislatura, vereador Cassina, nós fomos muito arrojados em termos desse quesito de investir na educação para a democracia. Nós tivemos em 2014 a construção da escola, aliás, da Casa de Leitura, memória e educação legislativa. Um espaço para a nossa comunidade no sentido de oferecer palestras, oferecer cursos, programas, também um espaço de pesquisa histórica na nossa cidade. Na sequência nós tivemos a assinatura por parte de V. Exa., vereador Cassina, desse protocolo, juntamente com a Assembleia Legislativa, criando a Escola do Legislativo e nomeando, vereador  Edson, para ser o seu primeiro presidente e o vereador Felipe dando continuidade e investindo nos programas da Casa como o MEDIA - Missão Educativa para a Democracia, Visitas Legislativas e tantas outras missões de formação, de aperfeiçoamento dos recursos humanos que foram engendradas no ano passado e estamos dando continuidade este ano com visitas a Brasília, na ABEL,  através do vereador Edson e todos os componentes, diretores da Escola do Legislativo. Então eu entendo que é muito importante, ainda que pese muitas vezes passar ao largo de uma coisa diária para nós vereadores, nós temos que dar a devida importância. Então entendo que nós estamos neste momento dando mais um passo histórico que é justamente o Poder Legislativo estar firmando essa parceria juntamente com as escolas brasileiras, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo. Nós precisamos sempre aprimorar essa cooperação técnico-científica, cultural, o intercâmbio de conhecimento, de informações, experiências, que isso engrandece a cidadania e o processo democrático em nossa cidade principalmente quando nós trazemos para dentro do Parlamento estudantes de nossa cidade. Sejam eles do ensino fundamental, do ensino médio ou de instituições do ensino superior. Temos muito a mostrar, tanto no que tange ao processo legislativo, ao que tange a história da Câmara. A história administrativa, política e cultural do município de Caxias do Sul e tantos outros cursos que estão aí e que nós precisamos repercutir que os servidores da Casa, através das nossas diretorias legislativa, da diretoria administrativa desta Casa e jurídica estão juntamente com nós, os agentes políticos e representantes da comunidade de caxiense estão planejando. Então o projeto de lei ele se justifica. Nós estamos fazendo a parte legal. Nós estamos autorizando fazendo com que o Poder Legislativo, a Câmara Municipal seja signatário desse termo de cooperação que vai sobremaneira ajudar muito na instituição Poder Legislativo, mas também vai fazer com que essas ferramentas sejam aperfeiçoados e fazendo com que a nossa sociedade ela tenha esse caráter de aprendizado. Ela pegue, aproveite tudo que a nossa escola do Parlamento esteja planejando no sentido de nós termos essa formação, esse aperfeiçoamento, enfim, programas e projetos importantes na área da educação legislativa. Então dizer, presidente, que nós, do plenário, iremos dar, sim, esse aval, entendo que por unanimidade, nós assinarmos esse termo de convênio que faz bem para a Casa e para a comunidade caxiense. Votarei favorável.

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Pois não, senhor presidente. Obrigado por essa importante discussão. Em segunda discussão de autoria da Mesa Diretora, que aprova a celebração de Protocolo de Intenções com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL. O vereador Toigo historiou um pouquinho, parabenizando todos que participam do processo, porque a consecução desse momento, ela vem de história, e nós vamos, agora, dia 10 de agosto, vereador Flavio Cassina, fazer três anos. A nossa Escola do Legislativo Caxiense, vereador-presidente, que agora na função que o senhor está, principalmente administrativa que é de gestor, ordenador de despesa, V. Exa. tem a possibilidade de enxergar e vivenciar a importância da Escola do Legislativo como uma alavanca, como uma ferramenta da própria Mesa Diretora a qual ela está subordinada, principalmente para que nós possamos cada vez mais evidenciar e enaltecer o papel do Poder Legislativo, na qualificação cada vez mais do seu corpo interno, nessas parcerias que fizemos. E fala aqui do Legislativo e de Contas, porque as pessoas não sabem, mas também alguns Tribunais de Contas também tem Escola do Legislativo. Nós tivemos oportunidade de, no mês de novembro, do ano de 2017, ir fazer uma visita à Abel com o Sr. Florian Madruga, que foi nosso cicerone, uma pessoa digníssima, ilustríssima que, aliás, na abertura da nossa Escola, esteve aqui proferindo uma palestra na abertura inicial. E também tivemos oportunidade de ir a Goiás e Goiânia. Aí nós verificamos, vereador Flavio Cassina, a importância de Caxias do Sul no cenário político brasileiro. Nós somos a única Escola do interior dos estados a ser convidada para estar lá presente. Então, essa possibilidade que nós temos de, cada vez mais, abranger as atividades da Escola, mas nós precisamos de suporte. E aqui eu quero fazer um agradecimento muito especial a todos os membros da Escola do Legislativo que atuam, vereador Gustavo Toigo, de forma gratuita. Nenhum dos servidores que atua na Escola do Legislativo ganha absolutamente nada além do salário, que evidentemente já ganha para estar aqui ou de provimento efetivo ou CC nessas indicações que nós fazemos. Então é mais um passo que nós estamos dando, e tenho a certeza que, da forma isenta que fazemos, vereador Toigo fez uma fala aqui importante de muitos projetos que a Câmara tem sempre em nível de ensino, tanto no ensino fundamental como no ensino médio, como no ensino superior, mas nós precisamos avançar mais. Precisamos desses convênios para trazer também à população. E aqui eu quero fazer uma saudação muito especial neste momento a todos os parceiros que já fizeram de uma forma ou de outra alguma atividade com a Escola do Legislativo. E sempre que nós os procuramos, eles não envidam esforços para estar junto conosco.

VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Um aparte?

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Isso é um bom sinal, porque nós estamos literalmente mostrando para a população o quanto é importante o nosso Parlamento, para que nós possamos trazer essas discussões muitas vezes que são pertinentes ao nosso município. Vereador Flavio Cassina, o seu aparte.

VEREADOR FLAVIO CASSINA (PTB): Vereador Edson, no final da administração de 2015, perguntaram a nós, a imprensa questionou-nos a respeito da principal obra daquela administração. E a resposta, indubitavelmente, foi a criação da Escola do Legislativo e a felicidade também que tivemos em convidar V. Sa. para ser o primeiro reitor. Muito obrigado desde agora.

VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Obrigado, vereador Cassina. V. Exa. é uma pessoa bondosa, porque uma das coisas, quando eu tive a possibilidade – vereador Flavio Cassina – de ser indicado secretário da Educação do Município sem ser professor, mas penso que a educação é um bichinho que morde. Educar ação, ele morde a gente, e a vida vai nos proporcionando a condição. De uma forma ou de outra, objetivar e realizar aquilo que a gente se propõe como homem público. Mas são as três modalidades de curso oferecidas atualmente pelo Instituto, pelo ILB: cursos a distância, presenciais e pós-graduação. As duas últimas modalidades são voltadas especificamente ao público interno. Já os cursos a distância estão disponíveis gratuitamente a qualquer cidadão. Então nós vamos abrir, vamos ter uma abrangência muito grande para Caxias do Sul. (Esgotado o tempo regimental.) E uma das coisas que nós dizemos ao vereador... O presidente diz o seguinte: “Olha, eu gostaria de ter, à época, antes de ser presidente, o carinho com que nós olhamos para a Escola do Legislativo”. Porque nós temos a noção da importância que tem essa instituição, que é um braço, novamente quero reiterar, desta Mesa Diretora e de todas que passarão. E nós temos sempre que cuidar que essas ações, esses convênios que nós estamos fazendo neste momento, são para fortalecer uma instituição ligada à Câmara de Vereadores, que só nos ajuda no Parlamento para que nós possamos desenvolver, e bem, as nossas atividades. Obrigado, senhor presidente. Desculpa ter me estendido.