VEREADOR CAPITÃO RAMON TELES (PL): Senhor presidente, nobres colegas, é um tema muito relevante. Hoje, aqui no município de Caxias do Sul, nós temos duas leis que falam acerca do assunto. Uma delas dá a responsabilidade da calçada, do passeio público, para o responsável, para o proprietário. E a outra delas fala o seguinte. A partir do momento que é plantado uma árvore, esta poda ou corte supressivo é por responsabilidade do município. Então nós temos um impasse. A calçada é responsabilidade do proprietário, mas a árvore plantada na calçada é responsabilidade do município, que não tem braços e pessoal suficiente para realizar a poda dessa árvore. Eu tenho recebido relatos de moradores. Eles veem os idosos passando, veem as pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência que não conseguem acessibilidade por conta que essas árvores, inicialmente pequenas, mas que um dia irão levantar as calçadas. Para nós, que temos acesso e mobilidade total, um buraco ou uma pedra levantada não faz diferença nenhuma; mas para as pessoas que têm mobilidade reduzida qualquer desnível ou pedra levantada, causada por essas árvores, irá prejudicar o seu princípio básico, que é a acessibilidade. Então, o que nós devemos fazer? Aquilo que o vereador Fantinel sugeriu. No nosso município, principalmente nas calçadas, nós devemos plantar árvores de pequeno porte. Todos nós concordamos que as árvores são essenciais para a nossa sociedade, para o nosso bom convívio e para a natureza também, mas nós não podemos colocar uma árvore frondosa, que é uma árvore muito grande, imensa, nas calçadas, porque elas interrompem o passeio público, o direito de ir e vir das pessoas. Nós, como uma sociedade organizada, nós devemos nos organizar melhor. Vide lá o Ecoparque, um local maravilhoso.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Eu cheguei lá, tem árvore minúscula. Eu já fiz, quando eu estava no meu último emprego, no Exército Brasileiro, nós já fizemos a alteração de local de árvore. Nós arrancamos uma árvore de um local, que estava prejudicando uma estrada, e a replantamos em outro local. Isso é uma técnica que pode ser realizada; obviamente, com um pessoal especializado. Por último, não menos importante, antes de conceder aparte para o meu colega. Eu recebi relatos sabe de quem? Dos trabalhadores que operam e podam as árvores embaixo de rede de energia. Eles falaram o seguinte: “Vereador, o senhor não sabe o perigo que a gente passa diariamente para podar essas árvores embaixo da rede de energia. Essas árvores crescem, interrompem os cabos, e nós temos que ir lá arriscar a nossa vida para podar aquela árvore.” E aí a árvore fica até estranha, porque ela fica com os braços abertos ali embaixo da rede elétrica. Então, uma pequena sugestão seria plantar as árvores do outro lado, visto que nós só temos rede elétrica em um dos lados da via. Outro ponto também é nós termos um limitador de raiz. Isso é básico. Nós termos um círculo de ferro, ou um círculo de material, ou de cano de concreto ao redor dessa árvore para que a raiz vá para baixo, não que a raiz vá para as laterais. Isso pode ser um limitador de crescimento da raiz. Outro ponto que futuramente pode incomodar, e já incomoda, é a raiz estourando rede de esgoto, rede de drenagem. Então, nós temos que pensar nisso. Eu acredito que um limitador de raiz, fazendo com que ela cresça realmente para baixo, e não plantando árvores embaixo de rede elétrica vai solucionar muitos problemas. Seu aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, vereador Capitão Ramon. É muito pertinente a questão que o senhor colocou ali da responsabilidade. Isso tem que ser decidido. Porque o problema é o seguinte. Se é de responsabilidade do proprietário, a lei exige que ele contrate uma pessoa especializada para fazer o trabalho, e muitas vezes o morador não tem essas condições. Então, isso aí teria que ser discutido, teria que ser analisado e teria que ser modificado, para que a prefeitura assuma esse compromisso de uma vez e o faça. Quanto à questão, eu falo como um pouco de entendimento na área da agricultura, a questão da árvore, existem as árvores específicas que fazem a raiz ir direto para baixo, e existem as árvores específicas que esparram as raízes. É só fazer o que o vereador Libardi falou, colocar pessoas técnicas para fazer a escolha das mudas, e isso estaria resolvido. Obrigado.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Muito obrigado, meu colega. Para concluir, senhor presidente, eu acredito que se a gente passar para o município vai dificultar muito. Tem moradores lá da região leste que falaram o seguinte: “Vereador, tem época de poda.” E quem conhece mais do assunto sabe disso. Tem época de poda. E aí a época de poda, eu não sei qual época é, mas ele sabe. E ele cuidava...
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Para concluir, senhor presidente. Ele cuidava muito bem da sua árvore. A partir do momento que ele não pôde mais cuidar da sua árvore, ela passou a ficar completamente obstruindo a via. E ele com os protocolos se somando na sua casa e nada sendo feito. Então, eu acredito – para concluir, senhor presidente – que nós devemos deixar a responsabilidade com o proprietário, para que ele faça a poda, ele cuide da sua calçada, ele cuide da sua árvore, e que a gente só cobre dele. Porque, quando a gente tem dois pais, acaba que aquele responsável morre de fome. Obrigado.