Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

terça-feira, 10/05/2022 - 169 Ordinária

MOÇÃO nº 4/2022

Olmir Cadore(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, todos que nos acompanham pelas redes sociais e TV Câmara.

Inicialmente quero agradecer a todos os vereadores subscritores da Moção, e que empregaram seu apoio, na forma regimental.

Como vereador idealizador desta Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 618/2022 – da Câmara dos Deputados – que visa regulamentar o Exercício da profissão de Podólogo – revigoro a importância da Podologia, na área da saúde, com atividades de investigação, prevenção, diagnóstico e tratamento das afecções e deformidades que acometem os pés, cuidando, dentre tantas patologias, das situações decorrentes de doenças como diabetes, onde são evitados até 80% de casos de amputação.

Como dito, são mais de 950 profissionais formados nos cursos técnicos e de graduação em Podologia na região Nordeste do RS, até 2021, estimando-se que mais de 450 profissionais atuem em Caxias do Sul.

Desejo fazer especial menção e referência à Comissão dos Podólogos do RS, aqui presente, tão especialmente representada pelas Podólogas - senhoras Laiza Cristina Zaleski Ferreira e Alessandra Milani, dentre outros; e da UCS/CETEC, que ministram os Cursos Técnicos e de Graduação de Podologia, nas pessoas das senhoras Kaliane Lopes – Mestre e Podologista na UCS e Simone Fin, Professora e Enfermeira da UCS.

Também refiro os alunos da UCS nos cursos técnicos e de Graduação aqui presentes.

Destaco que esta Comissão de Podólogos, Mestres e Professores da UCS, representam o protagonismo de uma luta incansável pela regulamentação da Profissão de Podólogo, estando empenhadas com todas as suas forças nesta causa, e que recebem os cumprimentos deste vereador e desta Câmara, bem como o agradecimento por abrilhantarem esta sessão.

Lembro que alguns alunos e professores não puderam se fazer presentes, visto que em atendimento na Surdolimpíadas em podologia esportiva.

Observo que o Projeto de Lei nº 618/2022 tramita na forma bicameral, ou seja, nas duas Casas do Congresso Nacional - .

A Câmara dos Deputados foi a Casa iniciadora. Depois o projeto foi ao Senado Federal e agora retorna à Câmara dos Deputados para pareceres das Comissões, discussão e deliberação.

Por isso a importância desta Moção de Apoio, no momento crucial para o Projeto ser encaminhado para sua apreciação e votação final.

Reitero que a luta dos Podólogos - pela regulamentação da Profissão de Podólogo - tão justa e tão digna, causa na qual estamos a nos engajar, significa a busca pela dignidade, pela inserção, pelo fortalecimento da representação profissional e, sobretudo, pelo reconhecimento de um trabalho, de uma profissão de extrema importância na área da saúde, com repercussão para toda a coletividade.

Neste sentido, em conclusão, solicito aos Nobres Pares desta Casa a acolhida e a aprovação desta Moção de Apoio ao Projeto de Lei 618/2022 – da Câmara dos Deputados – para que efetivamente dito Projeto se transforme em Lei e seja implementado com a regulamentação da Profissão de PODÓLOGO.

(Texto fornecido pelo orador)

Era isso, senhora presidente.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia, senhora presidenta, bom dia aos colegas vereadores e vereadoras, bom dia a todos que nos assistem pelas redes sociais, pela TV Câmara. Nós, por óbvio, votaremos a favor da moção, no momento oportuno. Quero parabenizar os autores, em especial ao vereador Cadore, por essa moção, acho que ela já não era sem tempo, já não é em tempo de votar esse projeto de lei no Congresso. Esse projeto de lei teve iniciativa do deputado federal José Mentor, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, falecido há cerca de um ano, vítima do covid, das milhares de vítimas do nosso país e com certeza toda a bancada do PT no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, votarão a favor desse projeto da regulamentação dessa profissão tão antiga e tão importante na nossa sociedade. Mas eu quero especialmente também parabenizar vocês, essas mulheres, essas podólogas, que estão aí na luta, que vieram aqui prestigiar essa sessão. Eu acredito que é assim que se faz democracia, é assim que nós aqui da Casa do Povo precisamos trabalhar, ouvindo e trabalhando com a comunidade e não apenas para a comunidade. Então meus parabéns pela organização de vocês e no momento oportuno terão o meu voto favorável à moção. Obrigada.

Marisol Santos(PSDB)

Apartes: Felipe Gremelmaier, Elisandro Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente Denise, colegas vereadores, a todas que nos acompanham, que bom ter vocês aqui conosco. Eu fico muito feliz, assinei a moção junto com o vereador Cadore e muito certa do que eu estava fazendo porque no ano passado, isso é importante até que a gente fale para a comunidade, a gente já vinha conversando sobre isso, recebi com muita alegria aqui no gabinete a Gizza e a Cali, para a gente falar um pouquinho sobre isso e foi muito legal porque elas me apontaram exatamente o que isso significa. A gente talvez, para quem é leigo, para quem não tem essa possibilidade de estar mais perto e ter esse entendimento, acredite que a podologia tem só a questão estética e a gente sabe que vai muito, muito, muito além disso. A gente está falando de uma área que é um ramo auxiliar da medicina, que trabalha toda essa questão importantíssima de anatomia, de fisiologia, da patologia dos pés, enfim. E aí elas me mostraram alguns exemplos do trabalho que vinha sendo realizado principalmente quando a gente fala em pacientes diabéticos. Então a importância do trabalho de vocês, parabéns pelo cuidado, pela dedicação, pelo estudo que a gente sabe que é muito necessário, do aprofundamento efetivo de estudar isso... com o que vocês trabalham e a gente tem certeza que a regulamentação da profissão é um passo importante para que vocês consigam contribuir ainda mais com a qualidade de vida de muita gente. Eu lembro que lá em setembro do ano passado nós encaminhamos ofício, meninas, vocês acompanharam, para todos os nossos deputados federais gaúchos, para os nossos senadores gaúchos insistindo, contando que a gente tinha recebido essa visita e querendo que eles também olhassem com mais atenção para esse tema. Então eu fico muito feliz que mais um passo tenha sido dado aqui através dessa moção que deixa clara a nossa posição obviamente que faço parte da moção, assinei a moção e voto favoravelmente por entender que a regulamentação da profissão, que a criação de conselhos, enfim, e outros pedidos que são importantes e necessários da área vão fazer muita diferença e vão melhorar muito a qualidade de vida das pessoas. O seu aparte, vereador Felipe. (Palmas)

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereadora Marisol, de forma bem breve, eu quero aproveitar este momento e dizer que a regulamentação é um grande passo para que elas tenham o real reconhecimento que merecem. E quem pratica esporte sabe a importância – não é, Gizza? – principalmente dos corredores. Tudo aquilo que a gente passa com os pés nas ruas, enfim, com calor, com frio, com tudo aquilo que acontece e a importância que tem a podologia para manter a saúde. Isso é uma questão de saúde, inclusive. Evita lesões, muitas vezes cura lesões com o tratamento, enfim. Então é um momento importante de a Câmara se posicionar. Cumprimentar o vereador Cadore por ter levantado esse tema. É importantíssimo que a gente possa, da nossa forma aqui na Câmara de Vereadores, auxiliá-las, mostrando que Caxias do Sul pensa dessa forma e que reconhece a podologia ou todo esse processo que cerca a podologia como extremamente importante para a saúde pública.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Então contem com o meu voto e tenho certeza, vereadora Marisol, que a gente faz aqui um apoio da forma como a Câmara pode, para essas pessoas, que tanto que se dedicam, tanto estudaram e que buscam reconhecimento. Obrigado.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Imagine. (Palmas) E que orgulho a gente ver, não é? A gente visitou o Sesi no fim de semana para acompanhar um pouquinho das Surdolimpíadas. Sábado eu estava em Porto Alegre, mas, no domingo, eu estava por aqui, e que bonito ver as plaquinhas: “Aqui tem podologia!”. A gente sente um orgulho imenso de vocês. Parabéns! Hoje as palmas na verdade são todas para vocês, não para nós aqui. Por favor, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora Marisol. Não poderia deixar de cumprimentar todos vocês. Na verdade a regulamentação nada mais é do que realmente vocês poderem ter mais reconhecimento do que já tem, do que já possuem. Porque só quem já utilizou do serviço, com todo o respeito, sabe o quanto é favorável ter os pés ali agraciados, enfim, diante de várias situações ocorridas. Então parabéns pelos profissionais que vocês são e tenho certeza que isso, mais do que nunca, demonstra a construção que vocês fazem juntos para esse projeto, então, ser apreciado. Muito obrigado. (Palmas) Obrigado, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu que agradeço o seu aparte também, vereador Fiuza. Parabéns mais uma vez e obviamente nosso voto é favorável. (Palmas)

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, senhora presidente. Eu queria aproveitar o momento para parabenizar o vereador Cadore pela moção e queria dizer, assim, que é muito importante o trabalho de vocês e eu posso dizer por conhecimento de causa. A minha irmã é formada em terapia plantare e tem uma clínica na Europa e escutando tudo o que ela sempre diz quando vem para cá, que através dos pés, que através da análise da planta do pé, ela consegue encontrar doenças em órgãos do corpo humano. Então a importância dessa classe de vocês, desses profissionais, que muitas vezes os médicos precisam de vários exames para encontrar um problema no corpo humano e ela, através da análise da planta do pé, consegue decifrar onde está o problema e posteriormente indicar o médico exato para fazer o tratamento. Então vocês estão de parabéns. A nossa sociedade precisa dessa profissionalização, atendendo a nossa população, procurando sempre termos alternativas para a saúde do nosso povo. Vocês estão de parabéns e, com certeza, votarei a favor. Obrigado. (Palmas)

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Bom dia, vereadora presidenta Denise, nobres pares e colegas vereadores. A todas vocês que estão aqui no plenário conosco, sejam muito bem vindas. Quero parabenizar, vereador Cadore e dizer o quanto eu me sinto privilegiada em assinar junto essa moção, que na verdade é o reconhecimento de uma profissão tão consolidada e que já faz a diferença na vida de muitas pessoas. Dizer que a regulamentação da profissão traz sim diversos créditos, um reconhecimento da população com relação à classe, além de avançar em outras questões, discussões, criação de conselho. Então tem uma coisa muito bacana vindo por aí. Contem sempre com o apoio desta vereadora, desta Casa Legislativa e, em momento oportuno, votarei favorável. (Palmas)

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, presidenta, colegas vereadoras e colegas vereadores. Que bom a gente estar aqui discutindo uma moção para reconhecer e valorizar uma profissão tão importante, que é a dos podólogos e das podólogas. Me permitam aqui fazer uma deferência a uma colega querida, professora da rede municipal, da Escola Tancredo de Almeida Neves, a querida Maria José. Trabalhamos juntos lá no Tancredo e que bacana te encontrar aqui nessa nova profissão. Vereadora Rose Frigeri, que me antecedeu, já colocou a proposta, a criação desse projeto de lei, ele é decorrente aí de um protagonismo do deputado José Mentor, falecido do nosso partido, da bancada do PT, no Congresso Nacional. E, certamente, nós assinamos. Eu acho que, no dia, o vereador Cadore não estava na Casa, porque teria assinado a moção, sabendo da importância que a podologia tem. Eu seu professor, além de estar como vereador, e nós professores passamos grande parte do nosso dia de pé. Eu ouço de forma muito constante nas escolas, os profissionais da educação, reclamando e muitas vezes recorrendo a podologia. Acho que muitos não reconhecem porque não conhecem, porque também é outro processo que a gente precisa para a profissão, que é de disseminar a informação, a importância, e ainda uma pauta que eu espero que venha para esta Casa, que é a disponibilização dos profissionais de podologia no SUS, ou seja, mais acessíveis, para que todas as pessoas tenham esse acesso. Então logicamente votarei favorável no momento oportuno. Destaco e parabenizo o trabalho e a presença de todos vocês, um público majoritariamente feminino. Parabéns aí. (Palmas)

Renato Oliveira(PCdoB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Saudação à nossa presidenta, saudação ao plenário. Parabéns por vocês terem procurado esta Casa. Vejo, em especial, o vereador Cadore, que nos solicitou que pudesse assinar. Quero agradecer por ter nos convidado. Quero dizer que vejo que a moção, aliás, muito bem feita pela bancada do PSDB. E a importância disso que vocês tem é, há poucos dias atrás, ou há um ano, dois anos atrás, o que acontecia com o piso salarial da enfermagem? Eles achavam que não iam conseguir. Quando uniram as lutas, no Congresso Nacional foi votado e foi aprovado. Então isso... E vocês estão querendo só reconhecer. Quer dizer, só reconhecimento. Tem que dizer, como o vereador Lucas disse, ser reconhecido para ser ingressado pelo SUS também, não só nas suas atividades que fazem hoje, como foi feito, como o vereador Felipe disse, a vereadora Marisol, as questão nas olimpíadas. Aquelas plaquinhas de vocês, o trabalho de vocês, a importância. E quando as pessoas se socorrem de vocês nas horas difíceis, parece que é uma profissão que não se dá tanto valor. Quando se vê a necessidade de vocês, se vê o valor que se tem. Então parabéns pela luta e vejo que esta moção, não só Caxias. Espero que vocês também, aqui sendo aprovado, procure outras Câmaras de Vereadores para ser aprovado ainda este ano essa moção tão merecida. Espero que essa luta continue. E convoquem, vocês conhecem deputados federais do nosso Estado e mais, como disse, outras Câmaras de Vereadores, tanto da região do nosso estado, para que este ano uma grande possibilidade seja aprovada, que o Congresso tem sido sensível quando é pressionado. Muito obrigado. (Palmas)

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Primeiro reiterar o meu bom dia a todas aqui presentes. Este projeto após duas décadas. O primeiro projeto foi protocolado em 2005 e agora em 2022 entra a pauta com o deputado que já faleceu. Falta pouco, porque já passou pela Câmara dos Deputados, agora pelo Senado e voltou à Câmara de novo. É importante essa mobilização. Talvez muita de vocês não conheciam a Câmara de Vereadores. Daí, quando a gente necessita, a gente comparece. Mas a gente tem que comparecer e estar com a vida ativa na política sempre. Porque aqui passam os direitos e as garantias de vocês, da comunidade. Este projeto é muito importante, porque eu tenho... Aqui, os vereadores da Legislatura de 2013 a 2016, se tiver memória, eu fiz uma cirurgia, a cantoplastia, de tanto cavocar as minhas unhas, não é. A minha mãe dizia: “Vai no podólogo, vai no podólogo.”, e eu não fui no podólogo; fiz uma cantoplastia nos dois pés, nos dois dedos do dedão. Aí o médico atorou as minhas unhas, até hoje uma unha nasce por cima. Eu sinto dor, sangra. Eu vim em uma sessão aqui, apareci em meia página do Pioneiro com meus pés enfaixados, fui até no baile, presidenta. Tinha um baile dos Monarcas na Chardonnay e eu fui lá, tinha uma cadeira me esperando lá e eu com minhas duas pernas para cima, mas fui. Então, veja bem a importância. E hoje eu vendo aqui os rostos dessas trabalhadoras, a importância, porque num momento que nós vivemos com a pandemia muitas doenças se afloraram, principalmente a diabetes, e eu recebo muito, enquanto Comissão de Saúde, pessoas com problemas com diabetes que um podólogo poderia resolver lá na ponta, evitar o adoecimento das pessoas. Também vai evitar, essa regulamentação, que muitos trambiqueiros se passem por podólogos: “Eu sou podólogo” e vai lá e faz o tratamento; e vai permitir a garantia de direitos principalmente, direitos trabalhistas, direitos sociais, a geração de emprego, a geração de renda e, principalmente, de impostos para essa profissão que há duas décadas é uma luta. Vereador Lucas, para concluir, presidenta, enquanto historiador, recentemente nós tivemos a aprovação, poucos anos atrás, do Senador Paulo Paim, que também é um lutador pela questão dos podólogos, há pouco tempo. Mas principalmente eu veja esta lei aqui sendo aprovada, e tem que fazer uma força muito grande contra os vereadores da região, a questão da fiscalização, que é muito importante, que isso vai garantir para vocês a questão da sustentabilidade, porque senão vai descambar. Então quero parabenizar vocês e que futuramente, muito em breve esse projeto aprovado, nós teremos concursos nos hospitais, nas UBSs para eles trabalharem, e não somente talvez alguns médicos que dizem se dizem saber fazer cirurgia e detonam os pés da gente, como é o meu caso, que eu sou prova disso. Voto sim, presidenta. (Palmas)

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, senhora presidente. Dizer que, no momento oportuno, votarei com certeza favorável, além de parabenizar o vereador Cadore. Assinei junto esta Moção. Tenho aqui a dizer hoje que enquanto a esta Câmara vier qualquer tipo de moção que apoia trabalho, profissão, categoria, a gente sempre será favorável, porque a gente sabe, não é, vereador Marcon, tudo que a gente trabalhou enquanto nós tínhamos uma pandemia, em ano de pandemia, situações difíceis para os trabalhadores, e nós dizíamos que todas as profissões e categorias são importantes. Aquela que traz renda, trabalho e emprego para as famílias, todas elas são importantes. Nós não temos aqui que distinguir ou definir quem vai trabalhar ou quem não vai trabalhar. Quem precisa trabalhar e quer trabalhar tem o nosso apoio e sempre terá. Então, qualquer Moção que venha nesse sentido seremos favoráveis. Parabenizar vocês para essa batalha que vocês têm diariamente, e que queiram cada vez mais valorizar a sua profissão. No momento oportuno com certeza votarei favorável. Parabéns a todos vocês. (Palmas)

Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Bom dia, senhora presidenta e colegas vereadores. Com certeza assinei esta Moção, sou favorável. Tenho uma podóloga, sim, a podóloga Rose, depois enfim vou mandar para ela um áudio sobre o os colegas estarem aqui, o que seria de mim se não tivesse essa podóloga Rose. Quase que mensalmente, precisaria até mensalmente, dito por ela, eu ir lá. Eu tenho desde novo ainda um problema no dedinho direito, quem é que não tem? Nem pensar, os colegas podem até rir, comprar um calçado novo sem antes ir na podóloga que dá problema ali no dedinho, depois, com o tempo, ele faz o seu formato. A minha podóloga amiga e eleitora também me atende muitas vezes depois do horário de trabalho dela no apartamento dela. Vejam bem. Já frequentei lá, já em feriado muitas vezes: Rose, tenho um problema aqui. Vou a uma festa sábado, vou botar um calçado novo e não vai dar. “Vem aqui em casa.” Então, é um trabalho muito caprichoso, de excelência. Então, com certeza tem o nosso apoio, o nosso reconhecimento. O que seria de mim, só menciono ela, sem uma boa podóloga, reconhecida, que nós aqui não fizemos nada a mais que a nossa obrigação, apoiar a causa, a causa é nobre, e eu acredito, sim, que ali na frente deve ser apoiada, como falou o colega Bressan, é um trabalho que necessita de cuidados, é praticamente um médico na vida da gente. Então deve e já deveria que nem ter esse debate, ser reconhecida desde lá atrás. Tem o nosso apoio. Voto favorável. (Palmas)