Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom dia, presidente, bom dia aos colegas, pessoal que está aqui conosco, hoje uma presença feminina importante na nossa plateia acompanhando a sessão. Presidenta, eu quero destacar aqui hoje o aluno Glauber e o professor Felipe Medeiros que estão aqui conosco. Isso é um momento muito importante que nós estamos aqui em Caxias do Sul, talvez... Eu não sabia, fiquei sabendo porque inclusive sou amigo do Glauber. Em Caxias do Sul, o momento que estamos vivendo, um processo de decadência no nosso ensino, falta de investimento nos institutos federais, nas universidades públicas, Caxias do Sul, vereador Renato Oliveira, o senhor que tanto batalhou pelo Instituto Federal, no Bairro Fátima, e nós que fizemos, em 2013, um grande abraço, mobilizações, que aquele prédio estava um elefante branco, e nós fizemos uma frente parlamentar a qual fui presidente inclusive, na época, com a coordenadora, diretora Tatiane, fizemos um abraço simbólico junta a UAB e garantimos aquela estrutura daquele prédio ampliada para o maior número de alunos. E hoje nós temos uma conquista, a qual eu queria compartilhar com vocês, colegas, e com quem está nos acompanhando.

O curso de Engenharia de Produção do IFRS – Campus Caxias do Sul recebeu nota máxima (5) na avaliação de reconhecimento de curso pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2022. Os avaliadores do Inep/MEC analisam três grandes dimensões relacionadas à Organização Didático-pedagógica, ao Corpo Docente e à Infraestrutura oferecida aos estudantes e utilizada nos processos de Ensino, Pesquisa e Extensão. São dezenas de indicadores que permitem uma análise detalhada e completa da qualidade do curso.

Durante a avaliação, a comissão de avaliadores do Inep/MEC conheceu as instalações físicas do campus, analisou uma série de documentos, como o Projeto Pedagógico do Curso (PPC), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o currículo do corpo docente, os relatórios de Autoavaliação Institucional, os projetos de Ensino, de Pesquisa e Extensão no âmbito do curso. Além disso, realizou diversas reuniões com os gestores, coordenação do curso, docentes, técnicos-administrativos e discentes.

(Texto fornecido pelo orador.).

Então aqui a gente tem que parabenizar os alunos por estarem engajados no processo de aprendizagem, mas principalmente os professores. Os professores que se dedicam dia a dia para desenvolver esses jovens talentos na nossa sociedade. Quero parabenizar também ao professor Eder de Oliveira, que é o diretor de ensino, e o diretor-geral do campus, o professor Jeferson Fachinetto. Mas principalmente o coordenador do curso de Engenharia de Produção, que está aqui presente conosco, Felipe Medeiros. Parabéns, Felipe! Continue com esse gabarito todo frente aos seus alunos e o Glauber continuando a incentivar os seus colegas a serem essa juventude que o Brasil tanto precisa. Era isso, senhora presidenta. Muito obrigado.

Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: Roselaine Frigeri.

Texto sem revisão final

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Bom dia, senhora presidente; bom dia aos colegas; bom dia ao pessoal da Mesa. Faço um Voto de Congratulação hoje ao Departamento Feminino da UAB, que tiveram uma brilhante ideia, um brilhante projeto de feiras comunitárias, feiras de artesanato nos espaços públicos. Esse projeto tem como objetivo ocupar as praças, os espaços públicos de forma correta, já que os nossos espaços públicos estão sendo ocupados por pessoas de outros fins. Nesse fim de semana agora, que passou, sábado tivemos no Desvio Rizzo essa primeira feira, a primeira edição da feira comunitária, a feira de artesanatos. Foram 60 expositores, 60 pessoas que estiveram lá com as suas tendas e tivemos a participação dos presidentes de bairro do São Gabriel.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Tivemos a participação do Bairro São Pedro, São Francisco, Parque das Rosas, Planalto Rio Branco e Morada do Sol. Sessenta expositores, como eu falei e também tivemos a presença do prefeito municipal, o Sr. Adiló Didomenico que fez a abertura, fez uma explanação e mostrou o quanto tem valor as pessoas de bem ocuparem as áreas verdes. Também esteve presente o vereador Wagner Petrini, estava presente. Estivemos recebendo também a presença do vereador Lucas, que também esteve presente. A vereadora Rose esteve presente e a vereadora Gladis Frizzo esteve presente. E o presidente da UAB, o Valdir Walter, esteve presente. O Paulo Sausen... (Manifestação sem o uso do microfone) o Renato também esteve presente. Obrigado por ter lembrado. Eu tinha que eu tinha esquecido de um, mas não sabia. Obrigado, Renato, por estar lá presente dando esse apoio a essas pessoas. E também esteve presente lá o Departamento Feminino da UAB que é a nossa amiga Sara. Momento muito importante. Achei muito linda a maneira dos feirantes chegando, se visitando e se cumprimentando. Foi uma união de nossos feirantes. E sabemos que essa foi a primeira edição e estaremos fazendo nove edições em todos os bairros... Melhor dizendo, em todas as regiões de Caxias do Sul. O seu aparte.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu quero me somar a esse voto porque realmente eu tive a oportunidade de participar, como já citado, e é impressionante ver... O público, acho que 90% são mulheres, mostrando seus produtos, seus trabalhos, que é uma forma de integração cultural, de valorização da cultura local, mas também uma fonte de renda. A gente não pode negar a importância deste tipo de economia para as famílias. Eu mesma fiz umas comprinhas e eu acho que, de certa forma, movimenta a economia local. Então, na pessoa da Sara Freitas, representando o Departamento Feminino da UAB, eu parabenizo a UAB e toda a comunidade do Rizzo. Obrigada.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Então, eu cumprimento o prefeito Municipal de Caxias do Sul pela ideia. Cumprimento a todo o departamento da UAB, a todo setor do UAB, na pessoa do Sr. Valdir. Cumprimentos os presidentes de bairros e cumprimento a comunidade que esteve presente em massa e cumprimento todos os feirantes. Dizemos que estamos no caminho certo. Obrigado, presidente.

Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado. Bom dia, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, faço hoje um voto de congratulações ao aniversariante do dia, o nosso comandante, o tenente-coronel Emerson Ubirajara de Souza, que hoje completa 51 anos. Vamos ler um pouquinho das principais funções que ele exerceu durante esta vida, dedicada a Segurança Pública.

[...]

• Comandante do Pelotão de Nova Prata — 1997 a 2000:

• Comandante do Pelotão de Operações Especiais do 12º BPM — 2001 a 2004 — 2005 a 2006;

• Chefe da 1º Seção do 12º BPM/Caxias do Sul — 2006 a 2007;

• Comandante da 1º Cia do 12º BPM - 2007 a 2008;

• Comandante da 1º Cia do 38º BPM/Carazinho — 2008 a 2009

• Comandante da 3º Cia do 1º BPM/Igrejinha — Abril 2009 a Dez 2010

• Comandante do 3º PEL da 1º Cia do 1º BPM/Nova Petrópolis — Dez 2010 a Abril 2013

• Comandante da 1º Cia do 1º BPM/Gramado — Abril 2013 a Dez 2013

• Chefe da Agência Regional de Inteligência e Chefe de Operações e Treinamento do Comando Regional Vale do Caí — Dez 2013 a Dez 2014;

• Sub Comandante do 1º BPM/Gramado — Dez 2014 a Março 2015;

• Comandante das Patrulhas Especiais do 1º BOE de Março de 2017 a Janeiro de 2018

• Sub Comandante do 12º BPM — Março 2015 a Março de 2017/ Fevereiro de 2018 a Setembro de 2019.

• Comandante do 3º BPM de Setembro de 2019 à Abril de 2021.

(Texto fornecido pelo orador.)

E hoje tenente-coronel e comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar. Agradecer a ele pelos serviços prestados a toda a comunidade gaúcha. Desejar felicidades e vida longa e o ótimo trabalho que ele vem fazendo aqui em nossa cidade de Caxias do Sul. Parabéns, tenente-coronel Ubirajara, comandante do nosso 12º BPM. Obrigado.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado. Bom dia, presidenta. Eu queria fazer um voto de congratulações aqui às nossas merendeiras e higienizadoras das escolas municipais. Infelizmente, mais uma vez, no Município de Caxias do Sul, nós temos merendeiras e higienizadoras sem receber os seus salários, com salários atrasados, sem vale-transporte, vale-alimentação. Eu quero aqui conclamar ao nosso procurador-geral do município, ao prefeito Adiló Didomenico, que encontre uma alternativa. Nós temos merendeiras sem ter o dinheiro, o recurso para ir até a escola. Merendeiras e higienizadoras são profissionais da educação. Sabemos que muitos dos nossos alunos têm a única alimentação adequada na escola e hoje, em mais uma oportunidade, nós temos este problema sem um aceno de resolução. Então faço aqui um apelo, neste momento, destacando o trabalho dessas profissionais, muitas não foram trabalhar hoje, porque não receberam seus salários, porque não tem vale-transporte e isso é inadmissível. O poder público precisa se responsabilizar e encontrar uma alternativa urgente. Não dá para guardar até julho, as pessoas sem salário e nessa celeuma de responsabilidade dessas empresas. Obrigado, presidente.

MOÇÃO nº 4/2022
PROJETO DE LEI nº 227/2021

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Clovis Xuxa, Sandro Fantinel, Roselaine Frigeri, Renato Oliveira.

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidente, nobres colegas. Primeiro, quero agradecer ao nobre colega Fiuza pela cedência do espaço. Muito obrigado, viu, Fiuza? Eu sigo nas pautas únicas da nossa cidade. Eu poderia falar aqui do Funcap, eu poderia falar da Codeca. Mas se eu falasse do Funcap, vocês iriam pedir muitos apartes, porque continua a inadimplência de 70%, e deve vir para esta Casa um projeto para que o Executivo ache formas de cobrar dessas pessoas que não estão cumprindo com o seu papel. Mas eu quero falar do nosso mutirão de limpeza da zona norte e eu quero relembrar alguns fatos do quartel de bombeiros, porque é uma pauta única. Não é só para a zona norte; é um projeto que vai poder dar sustentação ao quartel central e que nós já fizemos muitas caminhadas, muitas reuniões, audiência pública aqui na Câmara. Foi feita também uma visita ao então secretário de Segurança Ranolfo no dia 10 de novembro de 2021 e que hoje, exatamente hoje, está fazendo seis meses que nós estivemos em Porto Alegre.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Se possível, um aparte, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Sim, logo em seguida. Então fizemos o mutirão de limpeza no fim de semana, no quartel de bombeiros, porque, no dia 18 de maio, eu solicitei para o secretário de Segurança, Paulo, uma limpeza, e ele me informou que encaminharia para que a Semma, que tem contrato, ou a Habitação, que tem contrato, fizesse, então, a limpeza no quartel. Porque lá está abandonado. Então, com isso, nós fizemos uma nova limpeza com as lideranças da zona norte. Também quero falar de uma visita onde estivemos com o chefe de Gabinete, o Cristiano, e também com o secretário de Segurança, no dia 13 de abril. Até levei o meu assessor, que é bombeiro aposentado, e ficou marcado para uma visita ao coronel, que alguém da frente parlamentar iria junto. Pois bem, marcaram a reunião, foram, e não convidaram. No dia 13 de abril, eu estive numa reunião com o Cristiano, e com o delegado Paulo, e ficou acertado uma visita ao coronel Fortes, e que convidariam alguém da frente. Estiveram na reunião e não convidaram este vereador. Isso para mim é falta de respeito, isso para mim é uma falta de respeito. Na visita ontem que o prefeito tinha feito uma agenda, o prefeito fez uma agenda conosco. Depois que nós votamos, veio o nobre colega Camillis, contra essa caixinha dos auditores. Então ontem o prefeito se colocou muito à disposição de nós fazermos uma visita ao coronel Fortes e também ao governador. Agora, o meu “angustomêtro” de estar aqui hoje é dizer: nós continuamos aguardando. Hoje, faz seis meses que nós estivemos em Porto Alegre, nós estamos aguardando que o projeto seja finalizado. Para minha surpresa ontem, eu até nem quis muito acreditar, o prefeito nos falou, e estava lá o Seu Camillis junto, de que ele deu uma segurada no projeto porque são melhores os containers. Então eu reconheço muitas coisas boas, e falei para o prefeito ontem, nós votamos muitas coisas boas neste governo aí, uniforme escolar, financiamento das máquinas, o refis, tantas coisas. Agora, meu Deus do céu, será que não é justa a nossa demanda? Está chegando o inverno. Quantas casas de madeira, fogão a lenha, eu não estou inventando. Foi feita uma reunião em Porto Alegre, determinação de reabrir até julho de 2022. Então eu não quero acreditar que o projeto hoje em seis meses não está finalizado. Então vamos acreditar nos containers? Sim! Vamos acreditar nos containers, mas e aquela comunidade? Lá nós tivemos representantes do Vila Ipê, lá nós tivemos representantes da igreja Santa Rita de Cássia, que pegou fogo, que está ainda interditada. Lá nós tivemos dois moradores que perderam as casas, uma do Pioneiro, o Móises Dalsasso, e o Joilson, do Vila Ipê. Lá nós tivemos trabalhando no mutirão, pessoas do Centenário. Quer dizer, foi feita mais uma demonstração de que a comunidade quer que volte o quartel dos bombeiros. Então eu acredito no prefeito sim que nós, próximos dias, tenhamos uma visita ao coronel Fortes e depois ao governador, levando de volta, para a mesma reunião. Inclusive ele me ligou hoje de manhã, e eu disse: “Prefeito, tem que convidar o Pepe, tem que convidar o Neri, tem que convidar o Búrigo, tem que convidar o Elton Weber, tem que convidar mais os vereadores da frente, para nós ouvirmos do governador se ele vai concordar com os containers, o que vai acontecer?”. Ou, vamos desistir no meio do caminho? Será que vamos desistir no meio do caminho? Nós temos um governo aí que tem o Projeto Avançar, que eu não me canso de falar, que é bom. Sim! Mas daí vai passar o governo e aí? Aquela comunidade vai ficar frustrada porque não foi feito o projeto, porque não teve efetivo, porque não tem o aparelhamento? Então eu sou do diálogo; agora, nós estamos em uma situação de muita angústia, de muita angústia. Aquela comunidade anda angustiada. Seu aparte, nobre colega Clóvis.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Vereador Dambrós, me unir ao grupo, quando o senhor montou o grupo para fazer o mutirão de limpeza, eu aderi e participei na primeira; só não pude participar agora porque estava trabalhando no Desvio Rizzo. Mas acho justo que se realize esse Corpo de Bombeiros, que se realize e que se faça algo para essa comunidade que tem umas comunidades bem carentes, casas de madeira. Ali no Serrano também já aconteceu vários incêndios, a gente, pela demora, a gente culpa os Bombeiros pela demora porque demora a chegar. Então ali na Zona Norte ele tem uma maneira mais fácil de chegar, acessar aquelas comunidades, pega a Rota do Sol ali e já acessa o Bairro Serrano, já acessa Santa Fé, Belo Horizonte, Vila Ipê, todos esses bairros com acesso fácil esse corpo de bombeiros que se instalar ali; Então é lamentável que nós estamos pedindo, lamentando, pedindo, pedindo pedindo e não temos conseguido êxito para que aconteça esse corpo de bombeiros na zona norte. Então, vamos pedir mais uma vez que o poder público, os Poderes que têm poder de construir, de fazer algo para essa comunidade, que façam, gente. Estamos pedindo por uma comunidade carente, pedindo um pedido justo que venha a ajudar a fazer esse corpo de bombeiros acontecer na zona norte.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Uma Declaração de Líder, por favor, nobre presidenta.

PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Segue vereador Dambrós da tribuna em Declaração de Líder da bancada do PSB.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Nós, na verdade, a gente não tem noção de quanto vai custar a reforma. Sem o projeto nós não temos noção. Mas então agora o caminho é container? Sim, o caminho é container. Então vamos agilizar a questão dos containers. Mas e aí o Comando concorda? Acho que é válida essa nova visita ao coronel Fortes, é válida, e depois de novo com o governador, porque eu não estou inventando aqui que fazer, que não... São seis meses! Seis meses hoje. Hoje, seis meses. Então eu quero reiterar que a minha angústia é muito grande. Nobre colega Juliano.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Dambrós, de fato é uma situação desconfortável. Eu deixo alguns questionamentos para o Executivo ter um poder de reflexão e a população que está nos prestigiando pela TV Câmara e demais redes sociais: containers salva-vidas? Quartel, bombeiros, salvam-vidas? São questionamentos, porque quais são os critérios? Seis meses para se concretizar um projeto. Mas um container, algo teoricamente prático, simples; será que tu vai levar seis nesses para fazer o projeto de um container de um projeto para o quartel? Me parece estranho essa demora, essa burocracia, esse transtorno, porque já são dois casos graves de incêndios no Bairro Serrano lá na popular conhecida como Vila Sapo, são três mortes, três irmãos; agora no ano passado outro incêndio de grande gravidade. Me passam gestões e me parece que vida, em certos aspectos não está sendo priorizado. Vamos esperar novas fatalidades, novas tragédias? E de quem é a responsabilidade? Acho que nós temos que ter uma análise crítica: até que ponto está sendo cabível a parte de responsabilidade do Estado e, principalmente, responsabilidade de nosso município de Caxias do Sul? E os deputados, temos que ressaltar que, em breve, está chegando o processo eleitoral para deputado estadual e federal e não me causa estranheza, vereador Dambrós, de repente, para os próximos dias ou meses, muitas fotos lá na frente desse quartel. E então nós temos que ter a reflexão, porque, assim, fotos e prática existem muitas diferenças. E parabenizo pelo seu trabalho, que o senhor está trabalhando junto com o vereador Camillis, a comissão, demais vereadores, vereador Xuxa, mas temos que ter prática. Então parabenizo pela luta, mas que outros certos políticos não venham se promover em cima dessa causa, porque temos que valorizar quem, de fato, está fazendo a frente. Parabéns, vereador Dambrós.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Eu agradeço muito o nobre colega Renato, que tinha outra agenda, mas que depois chegou, o Seu Camillis, que foi o primeiro a chegar, que é um exemplo para todos nós, um exemplo de dedicação. Na verdade, a comunidade precisa dos serviços, Caxias precisa dos serviços, Caxias precisa dos serviços. Se vai ser container, depois, no futuro, reformado o prédio, tudo bem, mas que haja uma forma que o efetivo esteja lá, que o efetivo esteja lá. Nós temos um projeto nesta Casa, aproveitando o espaço, que é um projeto de aparelhamento das áreas públicas, que está tramitando nesta Casa e que é similar a Adote um Canteiro, onde a comunidade, Amobs, empresas vão poder contratar um engenheiro, um arquiteto para fazer um projeto, com laudo estrutural, com tudo que tem, o que precisa. Então esse projeto está tramitando, por exemplo, na zona norte, a comunidade dos skatistas contratou uma empresa para fazer o projeto, contratou uma empresa. Não vão esperar pelo poder público. E tem uma vaquinha on-line, enfim, e ali vai ser construída a pista de skate. Claro, com a concordância da Smel, com acompanhamento. Então esse projeto está tramitando para que nós construamos capelas mortuárias com projetos sem esperar pela Prefeitura, quadra de esportes. Eu acho que, se nós tivéssemos já esse projeto, daqui a pouco nós já tínhamos o projeto pronto lá por fevereiro, e, lá por março, teríamos licitado já a reforma do quartel dos bombeiros. Então, nobre presidente, colegas.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, colega Sandro. Depois... A Rose primeiro?

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Não, tanto faz, pode ser ele.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Um aparte posterior, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Dambrós. Eu o cumprimento pela sua luta, pela sua pauta por esta causa. O senhor lembra que, ali na tribuna, eu disse que existem algumas coisas que o mérito deve ir para a pessoa que luta, que se sacrifica, que corre atrás para resolver um problema, e este é um problema que o senhor está lutando já há muito tempo. E eu o parabenizo. E eu vou também colocar aqui a questão que o senhor está falando ali da dificuldade dos projetos. Eu, infelizmente, eu não vou culpar a secretária, não sei quem é o responsável, mas, enfim, eu estou aguardando um projetinho de 2,5 km de asfalto do ano passado, que foi pedido na metade do ano passado, 2,5 km, que eu poderia, agora este ano, correr atrás das emendas para poder fazer esse asfalto e até agora travou. Então, a gente está realmente carente que esses projetos saiam do papel. Obrigado, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Rose, colega, por favor.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Também eu o parabenizo, vereador Dambrós, que tem lutado incansavelmente lá pela região, pela zona norte de Caxias, eu tenho um carinho especial por aquela região, porque eu já trabalhei em algumas escolas, especialmente, no Tancredo Neves. E acho também, quando nós temos que elogiar, como foi a questão de sábado, dessas feiras que o Município assumiu e vai levar adiante, também temos que cobrar quando é necessário. Eu, nos próximos dias, pretendo trazer aqui uma gravação que eu também fiz numa rua ali na região da zona norte, Rua dos Jardineiros, é uma indicação que há muito tempo foi pedida quando eu estava, se eu não me engano, a primeira vez ou a segunda que eu assumi aqui, faz mais de um ano, é uma rua, vereador Fantinel, de duas quadras; não são nem 2 km, são duas quadras, e ela, simplesmente, não tem sequer uma proteção. As crianças descem direto ali, já teve acidente. Eu conversei com um vizinho que ficou paraplégico por questão de um acidente, porque caem ali. Já são três orçamentos comunitários em que a comunidade ganha a proteção das ruas, e ela simplesmente não aparece, não aparece o valor. Eu já tive uma oportunidade de conversar com o secretário de Obras e cobrar, mas eu vou convidá-lo para estar presente lá para ver o descaso. Porque, assim como a questão dos Bombeiros, parece que só alguém sofrer um acidente e ficar paraplégico não é o suficiente. Faz seis anos esse acidente. Parece que é necessário que morram. Na lateral tem chuchuzeiro. Então qualquer criança... As crianças brincam ali na frente, é um perigo daqueles. Parece que precisa morrer para aparecer esse valor que foi prometido no orçamento comunitário. Então acho que é uma luta importante. Obrigada pelo aparte também.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. A informação do prefeito ontem é que cascalho está pouco e que terminou o contrato com o concreto. Então, vai demorar mais ainda para fazer esse muro de contenção. Nobre colega Renato.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Dambrós, eu quero lembrar que, alguns meses atrás, o senhor estava aqui na tribuna muito empolgado, quando o senhor veio de Porto Alegre. O senhor rasgava elogios ao secretário de Segurança, hoje nosso governador. Espero que o senhor não fique chateado por estar atrasando essa obra. Continue com aquela garra que o senhor estava antes, porque essa obra é uma necessidade de Caxias, é uma necessidade da região. Então eu quero que o senhor continue com essa liderança que o senhor faz. Aquela comunidade precisa, é uma necessidade. Se for container, vai ser container; se for obra nova, vai ser obra nova. Então eu quero que o senhor... aquele entusiasmo. Que o senhor pegue hoje, daqui a pouco, veja aquela gravação que o senhor usou aqui na tribuna. Leve aquele entusiasmo. Não como o senhor está hoje, o senhor está bastante chateado. Eu sei que sábado o senhor estava chateado e continua chateado de uns dias para cá. Levante a cabeça e continue trabalhando, porque isso aí não é... Eu sei que é um trabalho seu, mas é uma obra da nossa Caxias, da nossa região. Não só Caxias precisa dessa sobra. Então nós contamos muito com o senhor, com essa sua liderança. (Esgotado o tempo regimental.)

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado, nobre colega. Só para encerrar, dizer o seguinte. Está aí o inverno, fogão a lenha, estufa. Outro agravante: o lixo seletivo que as famílias estão guardando nas varandas das casas. Então, os próximos passos, prefeito, vamos visitar o Coronel Fortes e depois mais uma visita ao governador Ranolfo. A comunidade continua cobrando. E vamos aguardar os próximos passos. A comunidade da zona norte não vai desistir. De volta o quartel dos bombeiros para a nossa região. Obrigado.

Maurício Scalco(PL)

Apartes: Sandro Fantinel, Olmir Cadore, Felipe Gremelmaier, Adriano Bressan.

Texto sem revisão final

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO):

Bom dia a todos.

Hoje quero trazer para vocês a experiência que tivemos participando do South Summit Brazil 2022.

A South Summit é uma das maiores feiras de inovação e empreendedorismo do mundo. O evento promove encontros entre startups e investidores em oficinas, palestras e estandes onde empresas apresentam produtos inovadores com o objetivo de construir um ambiente que favoreça novos negócios.

Nasceu em 2012, na Espanha, época em que a crise econômica tinha enfraquecido as perspectivas de negócios por lá.

Esse evento é um novo espaço de conexão para startups, investidores e empresas com foco em inovação e empreendedorismo para gerar novas oportunidades de negócios, acelerar o ecossistema de inovação e empreendedorismo, ampliando a visibilidade e o networking internacional estabelecendo uma ponte de colaboração e conexão entre a Europa e o Brasil.

Ao longo de três dias, cerca de 20 mil pessoas, vindas de mais de 50 países, estiveram presentes no Cais Mauá, em Porto Alegre.

Quatrocentos e cinquenta investidores, representando fundos que gerem mais de U$ 60 bilhões, prospectaram negócios ao mesmo tempo em que 500 palestrantes – 30% deles, mulheres – compartilharam conhecimento e estabeleceram conexões que possuem o potencial de se tornarem novas iniciativas na área de tecnologia e inovação.

É a primeira vez que vemos no Brasil um evento desse porte que nunca houve tão global. Durante o evento encontrei lá o prefeito Adiló, secretário Élvio, procurador Tacca, ao mesmo tempo apresentei a eles também o prefeito de Joinville, que eles não conheciam ainda, o prefeito Adriano, os quais fizeram um acordo muito importante que foi a Techroad, que juntou as cidades de Curitiba, Florianópolis, Joinville, Caxias do Sul e Porto Alegre, firmando um memorando para tornar a rota de inovação e desenvolvimento tecnológico.

Entre as estratégias da Techroad, estarão ações para acesso ao capital, integração de programas, compartilhamento de informações, programas de treinamento e educacionais, articulação de projetos estruturantes, benchmarking de gestão pública, integração do calendário de eventos e missões conjuntas.

(Texto fornecido pelo orador.)

Eu quero também mostrar algumas fotos. Encontrei algumas pessoas de startups de Caxias do Sul, que nem o pessoal do Sucateiro, o Sondermann, é um dos idealizadores do projeto para trazer para Porto Alegre, o pessoal da Moderniza, de Caxias do Sul, que é uma empresa de inovação também e que está crescendo muito, focada também no ramo de varejo e logística. Também tive a oportunidade de, junto como deputado federal Marcel, recebemos o embaixador da Ucrânia, Anatoliy Tkach, e ele trouxe uma carta pedindo ao governador auxílio humanitário para o país dele que está sendo devastado pela guerra, pedindo medicamentos e alguma ajuda humanitária para as crianças. Então a gente esteve junto com o governador e entregou essa carta de intenções. Eu quero trazer para vocês uma experiência que a prefeitura de Lajeado, logo na entrada do evento, fez um estande muito grande, até tenho um vídeo, queria postar o vídeo agora para o pessoal assistir, uma experiência de imersão na cidade. (Segue o vídeo) Então esse vídeo, o que ele traz? A gente entrava num veículo da prefeitura de Lajeado e ela projetava, em todo ângulo do carro, a cidade. Então parecia que tu, dentro de veículo, estava andando na cidade. Eles mostravam: A nossa cidade tem capacidade para receber investimentos, tem universidade, tem turismo. Então eles estavam divulgando a cidade deles como um ambiente propício a negócio e ao mesmo tempo mostrando todas as belezas que eles tinham lá na cidade. Isso aí mostra que outras cidades já estão se vendendo para esse público. Então Caxias do Sul tem que começar agora a se atentar para isso também. Se a gente quer entrar no ramo de inovação, trazer investimentos de fora, a gente tem que começar a vender a nossa cidade para todos os mercados.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Quero aproveitar também... Já, já passo os apartes. Esse evento magnífico aí mostra que a cidade...

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Peço um aparte.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Agora já esteve aqui dentro, passou pela Câmara a Lei de Inovação, que foi a primeira lei. Agora, semana passada, foi sancionada a lei reduzindo para 2% o imposto sobre empresas de tecnologia em Caxias. Semana passada, protocolei o terceiro projeto, que é na sequência desses dois, que é o Sandbox regulatório. O que é o Sandbox?

[...] é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que as Startups possam testar projetos inovadores, englobando produtos ou serviços experimentais, dentro de um mercado real.

É necessário construir um ambiente regulatório preparado para atender essa modernidade e ser disruptivo o suficiente para, ao mesmo tempo, garantir a segurança jurídica do consumidor, proporcionar regulamentações eficientes e possibilitar o crescimento econômico.

(Texto fornecido pelo orador.).

Ou seja, essas cidades que já estão nessa rota de desenvolvimento e tecnologia possibilitam que novas startups possam testar a sua aplicação na cidade, liberando mais facilmente por um tempo, um período, alvarás e coisas assim para testar essas novas possibilidades, que são disruptivas. Por exemplo, o Uber, quando foi criado aqui no Brasil, se não tivessem deixado eles testarem em uma cidade ou em algum lugar, como eles testaram nos Estados Unidos, eles não poderiam ver se realmente funcionaria ou não, porque a regulamentação das leis impossibilitaria ser feito isso. Por favor, o seu aparte, vereador Sandro Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Scalco. Parabéns sempre pela sua luta e pela sua pauta das startups. Ontem a gente teve uma reunião com o prefeito Adiló, onde eu coloquei a minha humilde visão. Eu acho que ela tem muito a ver com aquilo que o senhor traz para esta Casa. Hoje, por exemplo, Caxias não tem nenhum atrativo para trazer empresas grandes para cá. Agora está sendo feito um trabalho para que as startups venham a Caxias. Está sendo feito, pelo que o prefeito nos falou. Mas eu vejo, assim, a impossibilidade de empresas grandes e até mesmo empresas internacionais decidirem se instalar em Caxias do Sul. Porque a oferta praticamente não existe, não é? Você tem que dar alguma coisa em troca para que eles aceitem vir. Nós temos que pensar hoje em uma Caxias do amanhã, e não a Caxias do agora. Obrigado, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, Sandro. Vereador... Por favor, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Scalco, tema importante. A gente esteve conversando com o prefeito ontem, e ele empolgado. Gostaria de salientar que essa feira é a primeira que sai de Madrid, foi tomada a iniciativa pelo ex-governador Eduardo Leite; e o sul está em expansão em função da inovação. Curitiba, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre e Caxias do Sul estão envolvidas. O secretário de Desenvolvimento Econômico, o Élvio Gianni, também tem um papel importantíssimo nisso, (Esgotado o tempo regimental.) juntamente com o prefeito municipal Adiló, porque a gente entende a importância da inovação para a geração de novos negócios, para atrair novas empresas. E eu quero aqui, aproveitando essa oportunidade, parabenizar o nosso prefeito, o nosso secretário Élvio Gianni, o secretário de Desenvolvimento Econômico, e o ex-governador Eduardo Leite pela iniciativa de trazer uma feira tão importante como essa para o Rio Grande do Sul. Parabéns pelo tema.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Cadore. O tempo...

PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Segue o vereador Scalco em Declaração de Líder.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): O que é importante é o quê? Nós temos que criar essa cultura de o prefeito e de os secretários saírem de Caxias, buscarem investimentos, conhecerem novas possibilidades. Foi importantíssimo. Até o próprio procurador Tacca, quando encontrei ele no evento, ele disse: “realmente abre novos horizontes, abre a mentalidade para uma inovação, para algo novo, que o mercado está se transformando”. E Caxias, se esperar, se não for atrás, vai perder de novo mais uma onda, que é a onda da inovação. Por favor, seu aparte, vereador Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Scalco, eu quero primeiro lhe cumprimentar por ter participado desse evento e reforçar algumas palavras que o senhor falou agora há pouco. Primeiro, a questão da capacidade com que o prefeito Sebastião Mello tem em Porto Alegre de entender a importância de que o município vá a outros locais, não só em eventos, mas vá procurar a prática de outras cidades. Isso é fundamental. Então tem que parar de ter esse medo de que as pessoas podem sair, de que os agentes públicos não podem ir para outras cidades, ou até outros países buscar conhecimento e buscar situações reais que deram certo para aplicar nas suas cidades. E o caso South Summit está aí. O prefeito Sebastião Mello esteve em Madrid, ano passado, na Espanha, buscando este evento juntamente com o Governo do Estado, e a realidade está posta. O senhor mesmo é só elogios a este ato. Então eu queria reforçar isso, quando o senhor traz da importância de que os gestores busquem inovação, busquem qualidade. O próprio prefeito Sebastião Mello agora está Europa, buscando uma nova realidade para o Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, vai transformar num parque o Arroio Dilúvio. Algo que é tão difícil de a cidade de Porto Alegre aceitar e entender, um ponto de poluição, enfim... De tudo aquilo que tem de pior, com relação até ao meio ambiente. Porto Alegre agora vai transformar o Arroio Dilúvio num parque. Então a gente precisa cada vez mais fortalecer isso e mesmo os vereadores buscar em outras cidades essa realidade, essas realidades que são extremamente importantes. Então, quero lhe cumprimentar por ter ido até lá e traz aqui essa realidade para a Câmara de Caxias. Obrigado.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Felipe. Isso mesmo. A gente precisa que os nossos gestores, o nosso prefeito, a sua equipe saia de Caxias do Sul, busque novas possibilidades, entenda o mercado, tragam investimentos para a cidade. Porque se a gente achar que tudo está acontecendo da mesma forma como era há 30 anos, a gente para no tempo e está sendo atropelado. Seu aparte, vereador Bressan.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Scalco. Primeiramente parabenizar o senhor que esteve lá, fez acompanhei o senhor pelas redes sociais e tudo mais, eu não pude estar presente, mas gostaria muito. E gente às vezes discute muito aqui por que talvez as empresas, ou não, saem de Caxias ou, às vezes, não vêm por causa que tem que dar um terreno ou isso ou aquilo. Estava discutindo agora com o vereador Fantinel. Não! Eu acho que temos que dar estrutura, temos que dar tecnologia, que isso busca tecnologia e nós temos que apoiar as empresas com certeza pela redução de impostos e grandes tarifas de impostos. Nisso, eu concordo plenamente. Porque várias cidades aqui ao redor da nossa Caxias do Sul já foram exemplos, vereador Scalco. Incentivar com terreno, ou isso ou aquilo, deu 15 dias, vereador Felipe, não tem água. Deu 15 dias de seca e não tinha água. Qual indústria que trabalha sem água e energia? Então tem que parabenizar os antecessores do prefeito, os prefeitos que passaram por essa administração da nossa cidade de Caxias do Sul que estruturaram a nossa cidade, vereador Felipe, com água para 30 anos, com energia, que não falta, porque hoje se faltar um dia de energia numa empresa, tu imagina o tamanho do desastre econômico que pode ocorrer. Então água, energia e estrutura, tecnologia e também a locomoção, a questão de logística para chegar na cidade, isso é muito importante. E a redução nas tarifas com certeza. Agora dar terreno, esse tipo de coisa, já passou. Não querem isso. Isso é o mínimo que a empresa precisaria. Ela nem se interessa. Agora, tem que ter estrutura. Parabéns pelo senhor ter conduzido.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Bressan. Caxias do Sul tem um grande diferencial para as startups, porque aqui existe um mercado para teste. Por exemplo, uma startup está em Florianópolis e às vezes quer testar a sua solução, mas não tem indústria para testar. Aqui em Caxias do Sul a gente tem indústria, tem comércio, tem serviços, tem um ambiente completo para as startups se estabelecerem e testarem o seu negócio para ver se funciona realmente. Então Caxias do Sul só tem que dar a possibilidade de que o poder público comece também a utilizar essa parte de inovação para melhorar os seus processos. A gente nota que agora com a Lei de Inovação que foi aprovada em Caxias do Sul, existe a possibilidade de contratação de startups de tecnologias para poder melhorar o serviço para sair. Muitas vezes, na parte do software da prefeitura, a gente nota que para sairem licenças e procedimentos internos, a gente está muito atrasado. Então a gente tem que começar a usar essa nova lei para ir buscar soluções para acelerar para o consumidor, para o empresário, que a prefeitura seja um parceiro e não um entrave para abrir novos negócios na cidade. Quero aproveitar também a oportunidade agora e fazer uma cobrança ao prefeito Adiló Didomenico porque nós estamos com problemas sérios de ambulantes na cidade. A gente passou o Natal, passou o Dia das Mães, a gente tem ambulante em toda cidade e a gente não vê fiscalização alguma. A fiscalização é ausente no centro. Então está na hora de o prefeito colocar a fiscalização na rua e exercer o que a lei determina, não deixar essas ambulantes da forma que estão espalhados em todas as calçadas, atrapalhando a circulação e também o comércio local, que paga seus impostos. Muito obrigado.

Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Muito bom dia, presidenta Denise, demais colegas vereadores e vereadoras e você que está nos prestigiando com as demais redes sociais e TV Câmara. Hoje, trago um assunto bem interessante referente a alagamentos entre os bairros Jardim Eldorado, Adorado divisa com os bairros Serrano e Santo Antônio. Então, desde 2015, os problemas de alagamentos são frequentes, trazendo risco à vida das pessoas e prejuízos materiais a diversas famílias. Por gentileza, TV Câmara possa dar prioridade ao telão. Aí é o processo administrativo, onde este vereador fez os devidos encaminhamentos, tem o nome dos moradores solicitantes, ressaltando que existem documentos desde 2015. Por gentileza, pode ir passando as fotos, minha assessoria. Aí mostra a quantidade expressiva em dias de chuvas, alagamentos, inclusive, chamamento do Corpo de Bombeiros, em alguns casos, carros ali barrados. Olha a situação das vias. Aí casas alagadas. Olha o porão daquela residência, aproximadamente um metro a casa alagada. Essa aí não é a única, são várias. Aí, dentro da moradia, após uma forte chuva, aproximadamente um metro, meio metro de água. Imagina o prejuízo aos móveis dessas moradias. Aí as máquinas iniciando seus trabalhos. Dando sequência aqui então, ressaltando que, quando o prefeito Adiló era secretário de Obras e vereador, o mesmo esteve visitando essas famílias. Já tinha se comprometido, mas infelizmente não saía do papel. Em março de 2021, abri um processo administrativo e levei o secretário Soletti e engenheiros exclusivos lá no local. Tivemos reuniões com os moradores e também reunião na própria Secretaria de Obras. O secretário Soletti, então, tinha conhecimento há anos desse assunto, inclusive teve casos que foi chamado o corpo de bombeiros, conforme foi mostrado ali nas imagens. Então fico feliz eu a prática está se tornando realidade. O início das obras começou e está em andamento na parte de cima, conforme estão sendo exibidas as fotos no telão. Espero que a parte de baixo sejam sanados também os problemas. Fique bem claro, minhas demandas vou cobrar, tudo tem que ter início, meio e fim. Vou parabenizar quando as demandas forem atendidas, e hoje posso dizer que até presente momento, em nome dos moradores que pagam seus impostos, agradeço pela atenção a esta minha demanda, que era antiga, inclusive ali tem fotos com um dos moradores que me convidou. Estive lá fazendo a visita, é um dos solicitantes, mas vale ressaltar que tem mais de 15, inclusive está nos meus documentos. Será substituída aproximadamente 300 metros de canalização e construídas diversas caixas. As obras iniciaram em 25/03, nas ruas Urbano Marietti, Verginio Zago e Vitório Battisti. E também tem um processo administrativo de 2021, que foi aberto dia 08/01/2021, às 10h07. Então fica também uma observação em relação às canalizações: que, a partir da gestão do nosso prefeito Adiló, juntamente com os seus arquitetos, engenheiros, parte de fiscalização, haja um critério mais avançado. Esses problemas poderiam ser evitados, porque são caóticos e antigos. Existe muitas construções de prédios, apartamentos, sobrados e não há um estudo de como o esgoto, a água vai suportar com o andar dos anos. Hoje, esse problema é numa região nobre ali do Jardim Eldorado, mostra que não é somente nos bairros mais carentes, os problemas estão espalhados pela cidade e aos poucos, com muita cobrança, estão saindo do papel. Então fico feliz que, em mais de um ano de mandato, cobrando o Executivo, a obra está se tornando realidade. E poder estar fazendo a diferença na vida e principalmente nas famílias que contribuem com muito esforço, com o seu trabalho e mais dignidade. A TV Câmara está mostrando, as caixas que eu me refiro são essas ali com os blocos de concreto, é um sistema novo de canalização, não são aqueles tubos de concreto e, sim, como se fosse uma espécie de policarbonato, enfim, tem toda uma especificação técnica. Então muito importante é a tecnologia, é a inovação, então que este trabalho continue e que demais bairros possam ser contemplados com o andar dos próximos meses e até o final do mandato dessa gestão que, aos poucos, as melhorias estão acontecendo. Muito obrigado, presidenta e demais que estão nos assistindo pelas demais redes sociais. Meu muito obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): O mês de maio é um mês bastante relevante para a questão das mulheres, especialmente aqui em Caxias. Amanhã, nós teremos as mulheres do foro municipal presente, que é o Dia da Mulher Caxiense. Mas, hoje, eu gostaria de falar de duas questões, exatamente sobre a questão essa das mulheres: uma é em relação a uma... Assim como o vereador Scalco fez agora uma apresentação do seu trabalho enquanto representação, na quinta passada, eu também estava em representação desta Casa numa reunião, tanto por ser da PEM, Procuradoria Especial da Mulher, mas por entender a importância desta rede de proteção à mulher que acontece aqui no nosso Município. Estavam presentes várias entidades que compõem essa rede, desde o Conselho Tutelar, o Centro de Referência da Mulher, a Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Viva Rachel, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Centro de Estudos Psicanalíticos, a Patrulha Maria da Penha, a Rede de Atenção Psicossocial. Envolvia os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de vários outros órgãos cujo principal objetivo dessa reunião, além de apresentar essa rede, de trabalhar numa rede unificada de combate à violência contra a mulher, foi também apresentar o Programa Acolhe, que o Programa Acolhe, antes passar para os slides, ele é financiado pelo Fundo de Investimento Social Privado pelo fim das violências contra as mulheres e meninas. E este programa vai passar a vigorar aqui em Caxias a partir de uma articulação do Município com esse fundo de investimento e uma articulação com o Instituto Avon e a rede Accor de hotéis. Este programa conta com a hospedagem de até 15 dias com relações completas, lavanderia, cursos para as mulheres e seus filhos que se encontram em situação de violência. Junto com essa estadia nesses hotéis, vai ser necessário um acompanhamento jurídico e psicológico, mas sempre articulado com essa rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Então, tem uma série de critérios, que até não vem tanto ao caso agora, nós fizemos a discussão de detalhar esses critérios de algumas maneiras, porque, por exemplo, ele é bastante restritivo quando se coloca que a mulher não pode estar sendo perseguida, ser ameaçada em risco eminente de morte se restringe muito, porque a maioria das mulheres em situação de violência vai acabar não se enquadrando nesse critério. Então é uma discussão que se iniciou naquela reunião, que eu estava ausente da sessão e representando a Casa, mas que vai seguir na próxima reunião, se eu não me engano dia 31 de maio. Mas, de qualquer maneira, é um programa muito importante para a nossa cidade, é inovador, vai começar agora. Depois, esses 15 dias as mulheres serão encaminhadas ou para a Casa Viva Rachel, ou para algum retorno à sociedade que lhe garanta segurança. Então, nesse sentido, é muito importante. Sempre o encaminhamento é feito pelo CRM. Aqui também é feito pela Secretaria da Saúde do município. Então é uma parceria do município com essas entidades privadas. O outro ponto que eu gostaria de colocar aqui é a respeito de uma reunião que nós tivemos nessa mesma quinta-feira, a vereadora Denise Pessôa colocou já aqui, então eu não vou repetir, mas é a respeito do projeto Maio Furta-cor. Como eu falei no início, maio é um mês importante para as mulheres. O Maio Furta-cor é uma atividade relativamente nova aqui no nosso país, ele começou no Paraná, mas em Caxias tem cerca de um ano. Nós já temos aqui 15 mulheres voluntárias para trabalhar nesse projeto. Ele acontece em 21 estados do Brasil, quase 100 cidades e quatro países. O Maio Furta-cor visa principalmente fazer as ações relativas à saúde mental materna. Nesse sentido, como eu coloquei antes, a vereadora Denise já apresentou, eu não vou repetir, mas eu quero dizer que nós estamos apresentando, a pedido das coordenadoras desse projeto aqui em Caxias, inclusive da psicóloga... Esqueci. Como é o nome da psicóloga? Desculpa. A Michele Bueno. Nós estamos apresentando um projeto de lei para que essa data seja efetiva aqui na nossa cidade. Um levantamento mostra que de quatro mulheres que passaram por um período de gestação, e nos primeiros dias do nascimento, de cada quatro pelo menos uma sofre algum tipo de depressão, de algum problema mental. Muitas vezes, na nossa sociedade a saúde mental, de modo geral, ela é bastante secundarizada. Uma a cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto. Mais da metade desses sinais já se apresentam durante a gestação. Não são diagnosticadas, não são tratadas adequadamente, em tempo, e tem agravado muito com esse período da pandemia. Como eu estava falando, a questão da saúde mental é um tabu ainda entre nós. Na própria rede municipal, no SUS, ele não tem um atendimento adequado, e é uma coisa que nós precisamos enfrentar. Não só a depressão, mas muitas dessas mulheres, infelizmente, são levadas ao suicídio, apresentam suicídio. Então, nesse sentido, eu estou apresentando esse projeto de lei, a pedido da psicóloga Michele Bueno e das outras representantes aqui da cidade, que visa instituir ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna. No momento adequado, eu vou... e peço a devida atenção e aprovação por todos os vereadores e vereadoras desta Casa. Nos minutinhos que me restam, eu quero convidar todos vocês – homens, mulheres, crianças, famílias – para que no domingo agora, dia 15, compareçam ao Parque dos Macaquinhos. Terão várias atividades, tanto para as mulheres, mas para a família de modo geral, culminando na marcha do Maio Furta-cor, que é uma forma de divulgar esse projeto e de chamar a atenção para a comunidade caxiense da necessidade de fazer essa discussão da saúde mental, especialmente para as mulheres no período de gestação e pós-parto. Obrigada.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Zé Dambrós, Lucas Caregnato, Maurício Scalco.

Texto sem revisão final

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidenta, serei breve, mas eu gostaria de repercutir, semana passada, na sexta-feira, uma agenda histórica que nós tivemos com representantes... a Crisiane, Diretora de Políticas Públicas para Surdos, do Ministério da Educação. Estiveram no Helen Keller, a escola para surdos aqui de Caxias. Eu tenho uma forte ligação com essa escola, fiz um projeto de pesquisa, vereador Lucas, na minha graduação em História, sobre a escola. Escola para receber alunos com deficiência, surdos, e que também tem múltiplas deficiências, outras deficiências, cadeirantes, mobilidade reduzida, e não tem acessibilidade na escola para receber esses alunos. Desde então é uma luta incessante deste vereador, há época não era, e tinha uma diretora que revolucionou a escola, a Maria Alice, até concorreu a vereadora. Fez diversas reuniões no Orçamento Comunitário, mobilizando toda a comunidade do Bairro de Lourdes, a comunidade surda, para uma grande reforma na escola. Infelizmente não tivemos nada de ampliação, de melhorias. Tivemos aqui um vereador suplente, o Tibiriçá, surdo. E a comunidade surda hoje está sendo visível, aqui para Caxias do Sul, através da Surdolimpíadas, mas tendo uma vultuosidade em nível mundial. E aí então, vereador Felipe, o senhor que esteve por outras legislaturas sabe do empenho desta Câmara, a vereadora Denise também, que tanto nós brigamos para ter aquela TV virada para lá para quando os surdos vêm aqui na nossa Câmara eles tinham que ficar prestando atenção nas telinhas pequenas e muitos também tem o visual, que não conseguem enxergar.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então nós colocamos essa TV. Mas nós, vereador Felipe... por que eu falo isso? E eu entendo a sua fala, semana passada, sobre a questão do turismo, a importância da Surdolimpíadas. O primeiro projeto, em nível nacional, aqui em Caxias do Sul, foi de minha autoria, Legendas Para Quem Não Ouve, Mas Se Emociona. Para ter legendas nos cinemas brasileiros, nas salas de cinema de Caxias do Sul e interpretes nos teatros. Porque nós só vamos garantir acessibilidade e acesso a cultura quando todos da família ou a galera, a turma estiver incluídos e tendo uma acessibilidade. O projeto foi aprovado. O que aconteceu? Tivemos que entrar via Ministério Público para as salas-cinemas terem acessibilidade. O Edson Nespolo, então presidente da Gramadotur, estava trabalhando lá, tinha o Festival de Cinema de Gramado, o que ele fez? Vamos aproveitar essa lei do Rafael e vi que tem mobilização dos surdos, e depois os cegos se mobilizaram também, colocou todo o Festival de Cinema de Gramado acessível, com legendas nos cinemas brasileiros. Sabe o que aconteceu? Gramado ganhou o título de Capital Brasileira de Turismo Acessível, acessibilidade, que Caxias do Sul está perdendo essas situações. Semana passada, vereador Dambrós, estiveram presente, aqui em Caxias do Sul, os representantes do MEC, em nome do ministro, e intermediei uma reunião junto com o prefeito e a diretora da Escola Helen Keller para que uma nova escola para surdos fosse construída em Caxias do Sul. Tinha o entendimento de uma promotora aqui de Caxias que esses alunos tinham que ser incluídos. Agora, vereador Scalco, o senhor que é bom em matemática, eu não sou bom, professor ficava em cima de mim, eu sendo ouvinte, e não entendia, imagina uma criança surda com todos os outros colegas ouvintes? O bibliotecário que não sabe Libras. Os surdos querem escola para surdos. A primeira língua deles é Libras, a segunda é o português, mas para isso a gente precisa ter estrutura. Então o MEC, a esposa do Bolsonaro, a Michele, tem uma pauta que é a questão dos surdos, eles têm 19 milhões de reais para construir escola em Caxias do Sul. O que precisa? Simplesmente o prefeito Adiló dar um terreno, um terreno escriturado com o nome do Município. E isso, vereador Cadore e vereadora Tatiane, que são da base do governo, eu mandei uma mensagem para o prefeito hoje pela manhã para ter celeridade. Senão vai entrar no período eleitoral e não vai mais ter esse empenho de recursos. O que eles precisam? Só desse terreno. O governo federal já tem o projeto pronto. Já tem o projeto pronto, não precisa nem de arquiteto, Seplan, nada. Eles vão dar toda a tecnologia com informatização, computadores, lousa digital, biblioteca voltada para os surdos – toda a tecnologia prontinha. Inclusive a formação de professores que os institutos federais vão dar a capacitação, uma formação para os professores. Então aqui, presidenta, não vai ter desculpa de dizer “ah, a gente não sabia, a gente não tinha”, porque a gente saiu de lá, fomos para a Smed, tivemos reuniões com o corpo técnico e se perderem esse terreno vai ser a maior perda, aliás, vereador Felipe. Não vai ser só talvez o pouco divulgado que foi a Surdolimpíadas; nós vamos perder uma escola para surdos totalmente acessível. E isso vai ser depositado na conta de alguém e eu vou ser o maior porta-voz disso se for perdida essa conquista aqui para Caxias do Sul que veio de graça para nós. Então aqui quero parabenizar a Silvana Vencato, a diretora do Ensino Médio; a Natasha Perazzolo, do Ensino Fundamental; a Ana, coordenadora; a Crisiane, que veio aqui do Ministério da Educação. Basta somente dar o terreno para a gente ter uma escola para surdos em Caxias do Sul, referência. E por que Caxias do Sul? Porque Caxias do Sul é referência em nível nacional e eu fiz o meu projeto de conclusão de curso na Pós-Graduação em Diretos Humanos, pela PUC, justamente de uma escola para surdos. Por isso que eu defendo que a gente tem que ter uma escola especial. E não vai ter nenhum centavo do dinheiro público do Município de Caxias do Sul, que eu sei que não tem recursos. Mas é só o terreno e terreno tem e de sobra.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Seu aparte, vereador.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Não, é um tema interessante. Ainda mais para o momento. Eu quero lembrar que atrás da Plácido de Castro existe a Sociedade dos Surdos.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): É um terreno que a gente pensa.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Sociedade dos Surdos em que ali nós fizemos três reuniões do Orçamento Comunitário, em 2014, 2015 e 2016 e o projeto ficou bem encaminhado na Seplan. Ali é o encontro deles, das famílias, de lazer e de entretenimento. Então eu acho que também tem que olhar porque as famílias precisam se encontrar. Então é um tema interessantíssimo. Mas a Sociedade dos Surdos precisaria de uma reforma. É necessário. Tem que olhar com bons olhos. Obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Então o senhor realmente, então, corrobora aquilo que eu falei, a importância que tem esse espaço da comunidade dos surdos ali na Plácido de Castro, ali na... Atrás, está um caos aquilo ali, quebrado. Então nós precisamos dar uma estrutura geral. Onde hoje é a Escola Helen Keller não tem dono aquele terreno. É emprestado, é cedido o terreno. Então não é do Município. E agora eu quero compartilhar, meu vereador Fiuza, o senhor que outrora foi líder de governo, mas que eu gosto muito do senhor. Sabe o que vai acontecer em Caxias do Sul e aqui eu quero anunciar em primeira mão para a nossa comunidade? Vai ser a primeira escola vertical construída em Caxias do Sul. As tão faladas escolas verticais, que não conseguiu nem reformar os telhados das escolas. Vai ser a primeira escola vertical construída sem a Seplan se preocupar, que é um projeto já do MEC. Então só basta o prefeito: “Estou dando o terreno aqui para vocês”. Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Rafael. Importante o tema que o senhor traz, educação especial. Escolas de modalidade educação especial e é importante lembrar que em Caxias nós temos duas: temos o Helen Keller e temos o João Prataviera, uma escola estadual. O Helen Keller que presta um serviço ótimo. Oxalá que nós tivéssemos formação de professores em todas as escolas e que nós não precisássemos do Helen Keller. O ideal seria isso, mas a realidade não é essa. Em pouquíssimas escolas nós temos professores com formação, até porque não se incentiva. Até porque nós não temos um programa de formação em Libras. Lembrando que a formação de Libras não é de um semestre, de um ano; ela é longa e permanente. Então importante. Enquanto Frente Parlamentar de Educação Pública Estadual, eu quero propor que a gente faça uma audiência pública junto com a Comissão de Educação dos vereadores para trazer o trabalho dessas duas escolas de educação especial, Helen Keller e João Prataviera, para que a comunidade conheça, valorize e para que a gente possa ter essas melhorias necessárias, como o senhor falou no caso do Helen Keller. Parabéns.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado. Vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): De forma rápida, vereador Rafael. Parabéns pelo tema. Eu estive sábado também conversando com o pessoal do MEC. Até tomei a liberdade de ontem ir falar com a Grégora, porque eles falaram que tem até final de maio para habilitar o projeto para não perder a verba. Eles enxergam Caxias como um potencial e querem fazer a escola modelo, uma escola que não existe no Brasil, completa. Até falei com a Dani lá da secretaria, que ele já selecionou até um terreno, outro terreno que pode ser também, mas a prefeitura precisa habilitar no site da secretaria do MEC, de educação federal, até final de maio, senão vão perder a verba. Obrigado, vereador.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, vereador. Eu concluo, presidenta, e aqui eu faço um apelo, se houve talvez alguma falha, ou houve falhas no processo das Surdolimpíadas de organização por parte do poder público há uma forma muito simples de corrigir esses equívocos, é dando o aceite nesse projeto do Ministério da Educação e destinando um terreno do município. Seria a cereja do bolo para fechar as Surdolimpíadas. E tenho certeza que todos os municípios da região estarão usufruindo, que é esse o objetivo da escola, desse espaço importante e todos os países que aqui estão em Caxias do Sul e voltarão para a sua cidade brindarão essa conquista para Caxias do Sul. Agora, se perderem, me aguentem, porque eu vou ter três anos aqui nesta tribuna para relembrar. Obrigado.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu quero trazer um assunto que o vereador Lucas apresentou no início da sessão, que é a questão do que está acontecendo nas escolas com as funcionárias da merenda e da limpeza. Eu tive informação ontem a noite que pelo menos oito escolas grandes da cidade iam paralisar hoje em que pese a audiência, a assembleia, será hoje, e amanhã com o Sindilimp, que é o sindicato que as representa. Já é de conhecimento desta Casa e o problema que acontece há algum tempo com a terceirizada, a empresa que está fazendo a contratação desses serviços nas escolas, eu acredito que deve ter sido lá pela metade do ano passado, talvez setembro, que iniciou o contrato com essa empresa até hoje não teve um mês que não teve problema ou no pagamento da alimentação, do transporte, ou do salário. Tiveram momentos, e esse eu acho que é um problema sério de ter terceirização, que a gente contesta muitas vezes, que nós professoras tivemos que ajudar financeiramente para pagar o transporte dessas funcionárias para que elas pudessem ir para a escola, servir a comunidade escolar em um trabalho tão importante quanto das professoras. Porque, se falta professora, é grave para os estudantes. Mas, se falta merendeira, se falta auxiliar de limpeza, é tão grave e tão importante quanto. Porque um ambiente limpo e crianças bem alimentadas faz parte da aprendizagem. Hoje, mais uma vez, novamente, sexta-feira, houve uma reunião do Poder Executivo, através da Procuradoria, com a Smed, com a empresa, e foi prometido o pagamento integral, este mês, e novamente não aconteceu. Hoje é dia 10. Elas têm recebido menos que a metade do salário. Então eu quero... Também recebi, vi uma carta da secretária da Educação dizendo que não é responsabilidade da Prefeitura porque a Prefeitura está passando o dinheiro para as empresas, no entanto, é responsabilidade da Prefeitura cobrar, mas não só através de promessas. Eu acho que existem instrumentos jurídicos, a própria secretária diz que será feita uma nova licitação porque está acabando o contrato com essa empresa. Só que a gente sabe, quando o contrato é descumprido, ele pode ser revogado antes do seu término, unilateralmente, pela parte que vem cumprindo contrato, mas que não tem correspondência da parte contrária. Então eu peço aqui novamente que a prefeitura pense nessa proposta de revogação do contrato antes da data, antes da data efetiva de término desse contrato, porque, na verdade, são mães, mulheres que estão sendo prejudicadas, são as crianças, são as escolas, são as professoras porque, muitas vezes, a diretora vai ter que ir lá no refeitório fazer comida, ou servir as crianças, ou limpar as salas de aula depois que bate o meio-dia para o turno da tarde poder participar das aulas. Então é todo um ciclo prejudicado por uma empresa irresponsável, que recebe o valor da Prefeitura e não faz a sua parte no contrato. Se não tem condições que não se estabeleça. Então que saia do município e dê espaço para outras empresas executarem o serviço fundamental para nossa comunidade.

Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Senhora presidente e senhores vereadores. De forma bem breve, mas eu vou aproveitar esse momento para fazer o aviso da interdição das ruas de Caxias do Sul no domingo, onde ocorre o último evento da Surdolimpíada, que é a maratona aqui nas ruas centrais. Quatorze países estarão competindo nesse evento esportivo e eu faço questão de frisar aqui que as ruas estarão interditadas das 5 horas da manhã até às 2 horas da tarde: Rua Sinimbu, trecho entre Feijó Júnior e Angelina Michelon; Rua Os Dezoito do Forte, trecho entre a Angelina Michelon e Feijó Júnior; Rua Feijó Junior, trecho entre Os Dezoito do Forte e Sinimbu; Rua Angelina Michelon, trecho entre Sinimbu e Os Dezoito do Forte; e Rua Alfredo Chaves, trecho entre Dom José Baréa e Rua Sinimbu. Aproveitar para divulgar essa interdição. A cidade vai dar uma parada no Centro. É domingo, um dia mais calmo já, das 5 às 14, e que as pessoas aproveitem que as ruas vão estar trancadas para ir até, vir até o espaço aqui central para acompanhar a competição e aplaudir os atletas de 14 nações que estarão competindo no último evento oficial da Surdolimpíadas. Era isso, senhora presidente.

Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidente e nobres colegas. Ontem à noite, recebi uma ligação e eu preciso fazer um comentário sobre essa ligação: “O senhor é o Dambrós dono daqueles prédios na BR-116 que estão levando tudo embora?”. Acho que não. Gostaria de ter sido. Eu sou dos Dambrós da parte pobre. Eu quero dizer o seguinte, eu preciso levantar esses temas porque na Zero Hora inclusive de hoje ou de ontem diz assim... Vocês sabem que aqueles prédios da Dambroz foram vendidos para a Dallemole de Flores da Cunha. Os vândalos estão levando tudo, tudo. Soluções mais efetivas, porém dependem das licenças, liberações do município que estão em análise. Portanto, a prefeitura não tem o que fazer ainda porque foi para o Compahc, para os vândalos não precisa de liberação. Então o João Uez tem lá com ele aguardando o retorno do Compahc, porque tem aspectos históricos. Os vândalos não estão molhando se tem aspectos históricos. É só lembrar aqui da Robertshaw, o que sobrou da Robertshaw. Então é uma insegurança total com os alunos da UCS, com os moradores do Presidente Vargas e, por tristeza, nós temos a Maesa também que estão levando fios, estão... Então, eu falo, aproveito este espaço porque nós temos o Banco de Materiais de Construção que precisa de materiais.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Permite um aparte, vereador?

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Que precisa fazer o cercamento, que precisa do zinco para o telhado. E aí nós precisamos aguardar licenças, e aí o banco está funcionando, sim, mas está indo o material para o Cachoeirinha e, ontem, o prefeito nos falou, na visita que estivemos com o Seu Camillis, que agora vai utilizar a Maesa para começar a receber materiais da cidade, que o banco vai receber materiais na Maesa. Bom, o que eu posso pensar? É que o banco é um projeto que tem que funcionar, mas que continua lá o prédio desativado na 453 e que 30 janelas que estavam lá foram furtadas. Então, nobres colegas, daqui a uns dias, passou por esta Casa, vão desmanchar uma casa aqui na Petit Boy, aqui no trevo que dá acesso aos bairros aqui na Bortolo Zani. E esta Casa vai para onde? É só começar a obra ali que, com certeza, os vândalos vão querer desmanchar também. Então o “angustômetro” aumenta. Fala. Por favor, desculpa, nobre colega Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Vereador Dambrós, o que eu acho que está faltando? A Comissão de Desenvolvimento Urbano, o presidente é o... Quem é o presidente? Bressan. A Comissão fazer uma reunião, e a gente fazer uma revisão das leis de fiscalização. Porque o que acontece, vereador Dambrós? Tem uma casa ali em frente ao Panela velha, que uma vez era uma casa amarela, e aí era uma cracolândia, era ponto de drogas. Botaram fogo e tal e desmancharam a casa. A mulher já pediu 10 vezes a prorrogação do prazo, eu já fiz 30 denúncias, e os moradores também. E eles só vão fazendo puxadinho, puxadinho, puxadinho, e o povo não aguenta mais: é assalto, tem uma parada de ônibus que os trabalhadores descem ali e são assaltados, enfim. O que acontece? A gente tem que mudar essas leis e aplicar uma multa maior, porque é fácil. As pessoas querem especulação imobiliária, valorizar os seus terrenos, mas têm que garantir que as pessoas, os vizinhos e as pessoas do entorno tenham tranquilidade, porque é fácil enriquecer e deixar o ônus para o povo. Obrigado.

VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Obrigado. Bom, só para finalizar, a resposta da Dallemole que comprou a Dambroz, o que poderíamos fazer sem precisar de licença nós fizemos: soldamos portões. Mas agora eles estão quebrando muros, enfim, levando tudo embora, onde poderia servir para reformar muitos espaços públicos. Obrigado.

Lucas Caregnato(PT)

Apartes: Rafael Bueno.

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu até não ia tocar nesse assunto novamente, mas não tem como. Durante a sessão, recebi dezenas de mensagens sobre essa situação das profissionais da educação, merendeiras e higienizadoras. É um nítido exemplo onde a lógica da terceirização nos atrapalha, coloca os trabalhadores numa situação de desumanidade. Vamos pensar, uma merendeira que trabalha lá no Fátima, no Castelo; uma merendeira que trabalha lá no Jardim Oriental, no Madre Assunta; uma merendeira que trabalha lá no Machado de Assis, no Reolon, ou seja, é de fundamental importância esse trabalho. E não é de hoje que isso acontece. Eu sou professor há 11 anos e já passei em inúmeras ocasiões nas escolas que os diretores, as coordenações pedagógicas têm que tirar grana do bolso para bancar o vale transporte que essas pessoas não recebem. Aliás, pessoas essas que já ganham um salário baixíssimo, que mal dá conta para pagar as despesas. Bom, eu reuni com a Sandra Kuhn, secretária, enfim, gestora da Secretaria de Educação há um tempo, esse problema já se avizinhava, a empresa tem inúmeros problemas, mas isso não vem ao caso para a dignidade das pessoas. Eu quero dizer só que eu fico triste, eu sei que a secretária de Educação enviou um comunicado aos profissionais e, no WhatsApp da Secretária da Educação, ela diz assim: Importante esclarecer às funcionárias que o problema é da empresa e não da Prefeitura. Mas como assim, gente? Nós temos um problema de as funcionárias não estarem recebendo salário. Quem contrata a terceirizada é a Prefeitura. Nós vamos esperar o quê? Nós vamos deixar essas pessoas sem salário, aguardando até julho ou que o prazo legal seja extinto? E eu não estou defendendo ilegalidade, de forma alguma. Mas alguma atitude precisa ser tomada.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador. Um aparte.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): E ainda antes de concluir esse assunto, eu ouvi alguns rumores, algumas ideias de repassar à Codeca o processo de higienização e merenda. Eu só quero ponderar que nós temos muitas merendeiras higienizadoras que trabalham há anos nas escolas, que são vizinhas das escolas, que têm uma baixa escolaridade. Então, se a Codeca... Se a ideia do governo é que a Codeca assuma, eu acho que isso é possível. Porém, há de se encontrar uma forma de incluir essas pessoas. Porque, do contrário, se fizer simplesmente um concurso público, nós vamos ter um outro problema. Porque várias dessas merendeiras que estão há 10, 15, 20 anos trocando de empresa para empresa, sem receber, com todos esses problemas, vão ser excluídas, ou por questão de escolaridade. Então aqui eu quero fazer um apelo ao governo, ao procurador Tacca, que encontre uma alternativa. Juridicamente nós precisamos encontrar uma alternativa de rescindir esse contrato e pagar essas pessoas. E que na nova empresa a gente preze pela qualidade, por mais complicado que seja do ponto de vista da lei das licitações. Porque o barato sai caro e bate na vida das trabalhadoras. Aparte, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, vereador Lucas, também recebi diversas reclamações de funcionárias. Mas assim, esses picaretas, donos dessas empresas aí, são sempre os mesmos, eles só mudam o CNPJ, só mudam a razão social, mas é sempre o mesmo. É o que aplica golpe em todos. Até o Grizotti fez uma matéria esses dias, dessa empresa; saiu no Fantástico. O que acontece, vereador? Eles estão brincando com a saúde das crianças. Porque as crianças, muitas dessas crianças o prato de alimento é na escola. O único! E principalmente das trabalhadoras, que ganham uma miséria para estarem lá produzindo alimentação saudável. Então assim, eu recebi. Falei com o Marcos, que é do financeiro da Smed, ontem. Parece que ele ia fazer uma notificação ainda ontem e penalizar a empresa. Mas não adianta. Desde que eu estou aqui na Câmara, há 10 anos, eu escuto essa mesma novela. E só muda a empresa, mas os cabeças continuam os mesmos. Eles estão aplicando golpe em todo o estado. Obrigado.

VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Sim. Desculpa, vereador Cadore, não vai dar. Eu lhe peço desculpas. Só para concluir, queria fazer um convite. Hoje à tarde, uma ação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Estadual. Às 14 horas, nós vamos à escola Alexandre Zattera. (Esgotado o tempo regimental.) Então eu convido os vereadores ou as assessorias para que participem. Na semana que vem, nós vamos ao Cristóvão fazer essa visita. Porque, no dia 27, tem a audiência pública para tratar desse tema. Obrigado, presidenta e colega vereadores.

Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Olmir Cadore, Elisandro Fiuza.

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VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Senhora presidente. Vereador Cadore, o senhor quer aparte? Vereador Cadore, o senhor quer aparte? Pode falar.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Obrigado pelo aparte. Concordo plenamente com o vereador Lucas no sentido da importância das merendeiras. Como foi dito, ganham pouco. E é um assunto que eu já defendi ano passado, já aconteceu ano passado como líder de governo. Então eu me associo a essa ideia. Agora também tenho que dizer da dificuldade que o Executivo tem na medida em que essa empresa não prestar o serviço; vai ficar sem uma outra empresa. Mas está sendo tratado o assunto pelo Executivo. O Executivo vê isso como uma necessidade urgente. Agora tem essa dificuldade, como estou dizendo. Se essa empresa não prestar, vai ficar sem uma outra empresa para prestar. Ok? Era isso. Meu muito obrigado. Obrigado, Marcon.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Obrigado. Seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Marcon. Aproveitando também, eu estava falando com o procurador Tacca a respeito dessa situação. E a vereadora Rose, como tem também entendimento jurídico, sabe que infelizmente essa empresa já, por alguns meses, ela paga até 70% dos seus colaboradores, e os 30 ela começa a atrasar. E existe na contratação aquele percentual de até cinco dias úteis para ela poder regularizar o salário das outras pessoas que ela deixa de pagar. Então, a gente tem que ver também a respeito do sindicato para que o sindicato possa entrar com uma ação e após o sindicato entrando com uma ação a respeito dessa situação o Executivo pode tomar a posição de que ele possa então judicialmente poder pagar esses funcionários que são lesados. Então você veja que infelizmente as pessoas usam da má-fé, se utilizam de alguns argumentos jurídicos para deixar de cumprir com o seu papel que é dar a essas pessoas que fazem um excelente trabalho, essa prestação de serviço aos nossos alunos, as nossas crianças e adolescentes. Obrigado.

VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Obrigado, vereador Fiuza. Eu vinha conversando com o vereador Lucas, chegamos juntos, e realmente é uma situação que são pessoas que ganham pouco e que tem pressa. Já ganham pouco, então que a prefeitura tome uma atitude o quanto antes, a vereadora Estela já trazia essa situação desde o ano passado. Então a gente vê que agora realmente a situação piorou bastante. Bom, só fazer um convite para os colegas, hoje às 14 horas, a gente tem uma reunião pública aqui da Frente em Defesa do Trabalhador para falar sobre contribuições sindicais e a legislação trabalhista. Então a gente convidou um advogado trabalhista que vai explicar toda a mudança de legislação, vereador Cadore, e a questão também das contribuições. Para quem tiver interesse de entender eu prometi que eu ia até o fim nessa briga, para que a lei fosse cumprida, e a gente vai sim até o fim para que a lei seja cumprida. Então os sindicatos foram convidados, não sei se farão presentes, às vezes não se tem tanto interesse, mas esta Casa vai continuar defendendo os trabalhadores sempre que possível. Obrigado, senhora presidente.

Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Senhora presidenta, colegas vereadores, o vereador Cadore me antecedeu e colocou, sim, está claro, vereador Lucas, que não se justifica a falta de pagamento para as merendeiras, porque foi falado ali, vereador Marcon, recebe tão pouco, mas esse pouco delas é muito para quem depende disso. Então a secretaria não pode, nesse momento, interromper o contrato e sim... claro que elas não podem... ela ser responsável e pagar e por isso trabalhar de graça, está se empenhando para ver, enfim, o que pode fazer juridicamente, mas eu, no meu entendimento, estava conversando também com... (Manifestação fora do microfone) Sim, mas ali na frente tem que interromper um contrato desses. Juridicamente eu acredito que sim, já foi dito pelo Fiuza, que o Município vendo que está pagando e não está cumprindo tem que haver uma maneira que essa empresa caia fora, esses maus elementos. Ali é mais ou menos, vereador Renato, que nem a situação que eu sempre defendi dos asfaltos, fazem de tudo para pegar e nessa situação, merenda, é muito pior, mas as merendeiras não podem, e as pessoas que fazem a higiene, ficar pagando pela má conduta dessas empresas. Então acredito sim que com o empenho do sindicato que também está apoiando a causa e a secretaria, que está se empenhando, que ali na frente a gente encontre uma forma... Bom, esse tipo de empresa tem que ser tirada, não poderia nem participar mais. É que nem o vereador Rafael disse, só trocam CNPJ e fazem “laranja” para poder estar ali na frente num... Vereador Dambrós também questionou sobre a questão do Compahc, que eu também sempre fui defensor, na outra legislatura, aqui dentro. A gente sabe que é um trabalho, a Denise também voluntária, mas muitas vezes, vereador Dambrós, esse tempo, muito tempo, muitas vezes o próprio investidor que tem um imóvel lá muito antigo acaba perdendo a negociação, acaba perdendo investidor, mas aqui dentro, na outra legislatura, vereador Dambrós, o próprio prefeito Adiló defendeu muito um projeto para diminuir esse prazo e foi feito tudo, enfim, e o projeto foi água abaixo, derrubaram o projeto do que o então prefeito Adiló, enquanto estava aqui como vereador, queria diminuir esse prazo justamente para não perder situações de investidores que querem investir muitas vezes num imóvel mais antigo e não pode... o vendedor também, mas os vândalos estão lá, enfim, para levar tudo. Então acredito, sim, que deve haver esse empenho, mas o secretário João... Não depende só dele, depende desse trabalho do Compahc. Vereador Lucas, de tarde, às 2 horas, tenho dois eventos, um lá o teu, tem um aqui, às 3 horas nós como Mesa Diretora temos o compromisso de ir até o governo de entregar essas demandas que foram levantadas no primeiro encontro. Então acredito que na primeira visita sua... Porque quando tu quer pegar muitas coisas ao mesmo tempo tu não faz nenhuma direito. Vou ficar um pouquinho aqui, depois vou cumprir com o trabalho da Mesa Diretora de ir lá, que é um papel muito importante para as nossas demandas, e, logo em seguida, tenho também outra lá no Urbanismo. Então vou ficar te devendo essa, mas estamos juntos nessa demanda das escolas estaduais e lá em Galópolis me parece que a coisa, ao invés de melhorar, está piorando cada vez mais. Cada vez mais e, infelizmente, quem paga a conta são os estudantes, que não aprendem. Como me lembro, professora Rose, quando tinha pouco tema: “bah, beleza!”. Mas quem não aprendeu fui eu, não foi quem não deu muito tema. Então imaginem aquelas crianças ali que agora as escolas estão suspensas. De novo voltaram aquelas frases nas paredes lá, vereador Lucas. Então a 4ª CRE suspendeu as aulas com o apoio do Ministério Público. Voltaram e não se sabe aonde, até onde tem fundamento, mas uma coisa é certa: o aluno, enquanto isso, não está aprendendo e ali na frente, vereador Marcon, o cidadão poderia ser mais qualificado talvez. Mas me garante, a 4ª CRE, que vão ter que recuperar todas essas aulas. Enfim, estamos nos empenhando, estamos trabalhando um pouco divididos nas demandas, mas estamos atendendo aquilo que é possível dentro das nossas agendas. Está fechada por uma semana. Fechou sexta-feira, por uma semana enquanto... Enfim, estou trabalhando junto com aquela equipe que formaram naquela noite lá para poder encontrar os melhores encaminhamentos para que, a partir de segunda-feira, volte, mas eu acredito... (Esgotado o tempo regimental.) E tem o apoio do Ministério Público inclusive. É muito disque-disque, denúncia anônima e o Ministério Público não aceita mais. Então vamos ver até onde vai dar. O certo é que os alunos não vão aprender enquanto isso.

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Obrigado, presidenta. E as quase 700 crianças, vereador Velocino? Fora da escola ainda, não é? (Manifestação sem o uso do microfone) Só lá em Galópolis, 200 crianças fora da escola. (Manifestação sem o uso do microfone) Ah. Bom, eu quero fazer um convite a todos os vereadores e vereadoras, a quem nos acompanha na TV Câmara, amanhã, às duas horas da tarde, principalmente aos integrantes da Comissão de Saúde, nós teremos uma reunião para tratar da saúde pública em Caxias do Sul, principalmente da falta de médicos, que nós temos cerca de 40; as quase 50 mil pessoas aguardando consultas com especialistas; as quase 20 mil pessoas aguardando exames médicos. Às vezes, tem exames, por exemplo, ressonância, uma média de 50 meses para fazer uma ressonância. Uma cintilografia, 40 meses. E há cerca de 9.500 pessoas aguardando para fazer cirurgias já agendadas e não realizadas. Então vai ser amanhã às duas horas da tarde. Faço o convite a todos os vereadores e vereadoras, principalmente aos que acionam bastante a Comissão de Saúde para que possam questionar a secretária. Essa reunião foi uma reunião provocada inclusive pelo Sindiserv por que a Câmara lançou a proposta da contratação de médicos para absorver o grande fluxo das UBSs, e aí a gente ampliou o tema. Então terão os representantes aqui dos hospitais de Caxias, o Pompeia, o Geral, o Virvi Ramos – os que atendem pelo SUS; Sindiserv; Sindicato dos Médicos; a Delegacia de Saúde do Estado; a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Teremos, então, bastantes pessoas entendidas do tema para a gente tratar do caos que está a saúde pública de Caxias do Sul. Ontem, minha mãe foi ao Pompeia. Nós ficamos das duas e pouco da tarde até quase oito da noite para ser consultado – plano de saúde. Agora, me mandaram um vídeo da UPA. A UPA, eu acho que tem umas 200 pessoas lá. A H1N1 está dominado aqui em Caxias do Sul. As pessoas estão internando, principalmente as crianças. Não tem mais leitos infantis. Quem esteve no Hospital Geral, semana passada, sabe, ouviu do diretor que não tem leito infantil, pediátrico. Está um caos e nós nem iniciamos o inverno ainda. Nós nem iniciamos o inverno. Vocês imaginem a hora que iniciar o inverno, os idosos e as crianças hospitalizadas. Se hoje nós temos nove mil pessoas aguardando consultas, vereadora Rose e vereador Renato, cirurgias, isso aqui vai dobrar porque vai faltar leito para fazer cirurgias porque nós vamos ter que absorver essa internação de crianças e de idosos, principalmente, que são os que mais adoecem no inverno. Então, quem não fez a vacina da gripe, por favor, procure uma UBS. As mães levem as crianças. Os idosos, os familiares levem os idosos, que já ajuda. A terceira e quarta doses do coronavírus também, é importante reforçar a dose. Porque depois que cair em um hospital e vier a óbito, aí é só chorar mesmo que adianta. Se pode prevenir aqui, agora. Então, amanhã, faço o convite, o apelo a todos os vereadores, às duas horas da tarde estarem presentes. Eu quero aproveitar este último minuto e fazer um agradecimento ao deputado Marlon Santos. Nós estivemos em Brasília e ele mandou para a bancada do PDT, através deste vereador e do vereador Daneluz, R$ 537 mil. Trezentos mil para o Lar da Velhice São Francisco de Assis e 237 mil para o Hospital Virvi Ramos para comprar um aparelho para fazer exames. Então quero agradecer aqui. Mesmo saindo do PDT, o deputado Marlon Santos, um deputado federal, sempre nos ajudando, Caxias do Sul, as nossas demandas, e ajudando quem mais precisa. Era isso, senhora presidenta. Muito obrigado.

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Rafael Bueno(PDT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Clóvis Xuxa(UNIAO) Apartes: Roselaine Frigeri. Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Zé Dambrós(PSB) Apartes: Clovis Xuxa, Sandro Fantinel, Roselaine Frigeri, Renato Oliveira. Texto sem revisão final

Maurício Scalco(PL) Apartes: Sandro Fantinel, Olmir Cadore, Felipe Gremelmaier, Adriano Bressan. Texto sem revisão final

Juliano Valim(PSD) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: Zé Dambrós, Lucas Caregnato, Maurício Scalco. Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Felipe Gremelmaier(MDB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Zé Dambrós(PSB) Apartes: Rafael Bueno. Texto sem revisão final

Lucas Caregnato(PT) Apartes: Rafael Bueno. Texto sem revisão final

Mauricio Marcon(PODEMOS) Apartes: Olmir Cadore, Elisandro Fiuza. Texto sem revisão final

Velocino Uez(PRD) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

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Clóvis Xuxa(UNIAO)

Apartes: Roselaine Frigeri.

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Adriano Bressan(PP)

Apartes: não houve

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Lucas Caregnato(PT)

Apartes: não houve

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Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Clovis Xuxa, Sandro Fantinel, Roselaine Frigeri, Renato Oliveira.

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Maurício Scalco(PL)

Apartes: Sandro Fantinel, Olmir Cadore, Felipe Gremelmaier, Adriano Bressan.

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Juliano Valim(PSD)

Apartes: não houve

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Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

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Rafael Bueno(PDT)

Apartes: Zé Dambrós, Lucas Caregnato, Maurício Scalco.

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Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

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Felipe Gremelmaier(MDB)

Apartes: não houve

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Zé Dambrós(PSB)

Apartes: Rafael Bueno.

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Lucas Caregnato(PT)

Apartes: Rafael Bueno.

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Mauricio Marcon(PODEMOS)

Apartes: Olmir Cadore, Elisandro Fiuza.

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Velocino Uez(PRD)

Apartes: não houve

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Rafael Bueno(PDT)

Apartes: não houve

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