VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bem, presidente, colegas vereadoras, vereadores. Eu quero cumprimentar o senhor Elton Gausmann, que é presidente do Cinquentenário em Alerta. O seu Elton fez parte dessa ideia. Esse projeto é um projeto simples, mas ele fala de coisas importantes. O texto atual fala na altura de até um metro em terrenos não edificados. É permitido, hoje, a altura até um metro do mato. Essa altura possibilita, se nós olharmos no campo da saúde, a proliferação de insetos, de ratos, de cobras. Coisas que são nocivas à saúde. Além disso, se nós olharmos pela questão da segurança pública, essa altura de mato de um metro, permite que os terrenos sirvam para esconder objetos, as pessoas se esconderem e poderem cometer um assalto. Também os terrenos acabam sendo rotas de fuga. A nossa proposição é que a altura do mato possa ser de um metro para apenas 50cm, no máximo. O ideal, claro, é que o terreno esteja sempre limpo. Mas acontece que o mato cresce. Além do senhor Elton, que esteve no nosso gabinete trazendo essa demanda, porque eles são muito atentos no Cinquentenário a conservação da limpeza do bairro, a conservação das praças, eu tive demanda, que chegou até meu gabinete, de pessoas. Uma senhora que a filha foi assaltada, e os assaltantes estavam escondidos no mato do terreno perto da casa dela. Também tive depoimentos de objetos que foram jogados, ficaram escondidos no mato, de celulares que foram encontrados pelo sinal do GPS. Onde apontava que eles estavam? Lá no mato. Então o mato crescido até um metro dá mais condições para que tanto a questão da saúde fique prejudicada assim como as questões de segurança. Quem vai fiscalizar isso? Penso que a própria população, porque o interesse de termos uma cidade limpa, organizada, tem que partir de todos nós. E ela serve de exemplo também para o próprio Poder Público. Na medida em que ele fiscaliza a altura dos terrenos particulares, ele também tem que cuidar dos seus próprios terrenos. Então, de fato, é um projeto simples, mas a gente vê contribuição em relação a esses dois principais aspectos: a limpeza, a organização; e ordem, a segurança. Principais aspectos, a limpeza, a organização, a ordem e a segurança. Eu agradeço, Sr. Elton, a contribuição, é assim que a gente tem que trabalhar, com a participação da comunidade que é para isso que nós estamos aqui. Era isso, senhor presidente.

VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Obrigado, senhor presidente. Cumprimentar a vereadora Paula pelo projeto, o Sr. Elton por trazer. Acho que é bacana quando a comunidade se envolve, traz os projetos porque o mandato não é nosso, a gente está aqui como vereador, mas acho que a comunidade tem que se envolver, tem que trazer as ideias para que a gente possa apresentar aqui na Câmara e foi o que aconteceu hoje do Seu Elton com a vereadora Paula. Parabéns aos dois. É um tema que eu me preocupo muito, vereadora Paula, que é um problema muito sério na nossa cidade, principalmente agora nessa época do ano onde o mato cresce mais alto. E hoje um grande problema que a gente vê é a falta de fiscalização, a pouca fiscalização, o pouco número de fiscais na Secretaria de Urbanismo. Nessa época se empilham processos e processos lá na mesa e o pessoal não vence. Outro grande problema também que existe é que hoje a lei existe, a pessoa é notificada, depois de 30 dias ela recebe a multa. Mas outro grande problema é que às vezes o fiscal não encontra a pessoa para poder dar a notificação. Então a gente apresentou um projeto, lá atrás também, que foi aprovado por esta Casa, que através desse projeto que eu apresentei que quando o fiscal não encontra a pessoa em casa ou a pessoa já morreu, daqui a pouco o proprietário do terreno, não localiza, que o município teria que fazer uma notificação via edital, no município. Porque quando o fiscal não encontra o proprietário ele acaba não notificando. Então esse nosso projeto que foi aprovado nesta Casa ele permite que o município, quando não encontra o proprietário, faça via edital a notificação e aí sim, independente da pessoa ver ou não, ela vai ser notificada igual porque o que a gente percebe é que tem muitos investidores e às vezes deixam o terreno baldio e não cuida. Nada contra, mas acho que se tu tem um terreno tem que cuidar, que ele pode gerar graves problemas para a comunidade. Tem um caso aqui na Avenida São Leopoldo de um comércio que a gente sabe que o pessoal... A senhora foi entrar na loja logo cedo, para abrir a sua loja, o delinquente assaltou ela, levou para o terreno baldio ao lado, que tinha um mato alto, manteve ela refém lá por bastante tempo, roubou. Imagina o pavor e o trauma dessa senhora? E sem contar a questão de animais peçonhentos, que a senhora coloca bem, cobras, ratos, aranhas. Então é um problema sério e a gente tem que encontrar uma solução. Eu vejo que o seu projeto é pertinente porque devido até essa questão do pessoal demorar a fazer a fiscalização... A fiscalização hoje tem que ser feita só quando o mato tem um metro. Então diminuindo para 50 cm pelo menos o pessoal já vai poder fazer a denúncia um pouco antes e vai ter mais tempo o pessoal, quando ele crescer mais, de repente o fiscal já tenha conseguido ter ido lá. Mas eu acho que teria que o município pensar numa ação mais efetiva nesse problema e ser mais rigoroso. De repente coloca no IPTU a multa, independente... Sei lá, alguma coisa. Eu lembro que na época o meu projeto também dizia que a Codeca... Quando o proprietário não era encontrado a Codeca poderia ir lá fazer a roçada e depois cobraria os honorários do proprietário. Mas o grande problema é que deu inconstitucional essa parte e não passou. Então a gente acabou aprovando só a questão do edital. Mas eu acho que o seu projeto vem a somar também e a gente tem que, sim, trabalhar para resolver esse sério problema na nossa cidade que a gente vê que acumulam as pilhas de processos e a população sempre nos cobrando, sempre sofrendo com esse tipo de problema principalmente nessa época que onde o mato cresce mais alto. Mas parabéns pelo projeto, parabéns pela participação e votarei favorável ao projeto, vereadora. Obrigado.