VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores. Esse projeto, então, institui a Semana do Alimento Orgânico e Agroecológico aqui no município de Caxias do Sul. Eu gostaria de fazer algumas considerações sobre esse projeto. Se assim aprovado nesse momento, a semana será na última semana no mês de maio de cada ano. Também frisar que existe uma campanha nacional coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto a outros Ministérios, a organizações governamentais e também não governamentais nessa questão.

 

O objetivo é de estimular e diversificar o potencial agrícola local, com a cultura da produção de alimentos livres de defensivos, e também estimular novas feiras ecológicas. A campanha, também visa, a promoção do produto orgânico e a conscientização dos consumidores sobre os princípios agroecológicos [...] viabilizar [...] ao homem de forma mais harmônica com a natureza; que contribuam para a saúde de todos [...]. A Semana do Alimento Orgânico e Agroecológico, realizada nacionalmente, desde 2005, [...] veio para aproximar produtores e consumidores na busca da construção de relações de consumo, pautadas no comércio justo e na melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade.

 

(Ipsis litteris – Legix)

 

Frisar que aqui em Caxias do Sul existem mais de 50 produtores de alimentos orgânicos. Essa também é uma forma de estimular a outros a entrarem nessa campanha com alimentos livres de agrotóxicos. No município existe a Feira Ecológica que foi criada no ano de 1988 onde os produtores são certificados pela Rede Ecovida de agroecologia, que é pioneira no desenvolvimento da certificação participativa metodologia de verificação da conformidade e que hoje, também, é conhecido como Sistema Participativo de Garantia. Participam da Feira Ecológica aqui, além de produtores locais dos municípios de Ipê, Antônio Prado, Nova Roma do Sul e Farroupilha, Nova Petrópolis, Bom Princípio, Monte Negro e Torres. É importante também informar ao consumidor como reconhecer o produto orgânico dos diversos espaços de comercialização para que participem como agente no controle de qualidade orgânica, melhorando a relação de confiança com os produtores. Em Caxias do Sul, nós temos algumas feiras que acontecem periodicamente, aos sábados, na Praça das Feiras, das 8 às 16 horas; nas quartas-feiras, em frente ao Senai Nilo Peçanha, das 12 às 17 horas; e nas quintas-feiras no Bloco F da Universidade de Caxias do Sul, das 12 às 17 horas. A produção de alimentos orgânicos no Brasil é em sua maioria realizada através de agricultores familiares onde a agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos no mundo em nível nacional e é um destaque no agronegócio mundial. Queria dizer que existe uma grande tendência na questão de consumidores buscarem a questão de produtos orgânicos, cada vez mais prateleiras nos mercados que buscam ter produtos orgânicos também. Então nós temos essa intenção de que mais feiras sejam criadas, que mais pessoas possam começar a produzir os alimentos orgânicos. Tem também a questão de que existe muita gente séria e muita gente não tão séria nesta questão de produtos, onde muitas pessoas buscam se aproveitar através de alimentos mais feios, afinal de contas, mas existe uma certificação muito importante que pode garantir...

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Já lhe concedo. Que pode garantir essa questão. Em Caxias do Sul, por exemplo, a Rede Ecovida de certificação onde existem dois núcleos, um com nove agricultores e outro com 15. Também a Ecocert com 26 agricultores cadastrados. Então essas certificações podem dar uma credibilidade e esse projeto não visa fazer um conflito com a forma tradicional da agricultura, que é o grande forte, inclusive, na nossa região. Vou pedir uma Declaração para poder conceder os apartes aqui.

PRESIDENTE ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Declaração de Líder à bancada do PDT. Segue com a palavra o Ricardo Daneluz.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Dizer que não é uma forma de conflito entre a forma da agricultura tradicional que é realizada, mas apenas uma tendência onde cada vez mais as pessoas estão buscando esse tipo de alimentos. E existe um mercado muito forte nesta questão. (Falha no microfone) Aqui no nosso distrito de Vila Seca, nós temos a maior produção de mirtilo orgânico da América Latina. Há pouco tempo essa plantação foi coberta. Então existe essa questão. Também se fala muito na agricultura familiar, que é, diríamos, grande parte dos municípios gaúchos vivem da agricultura familiar, onde o produto que é orgânico tem um valor agregado muito maior. Normalmente de 40% acima do produto tradicional. Eu falava com um produtor de uva agora, há poucos dias, e ele me dizia que ia ganhar o dobro do que ele ganharia com a sua produção de uva, caso ela não fosse orgânica. Então valorizar, dar alguns esclarecimentos, fazer algumas campanhas durante essa semana, última semana de maio de cada ano. Seu aparte, vereador Thomé.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Eu vejo assim que o seu projeto de retratar de forma muito forte a questão dos alimentos e a gente como conviveu na Secretaria de Agricultura, em 88 praticamente para cá que vem e se percebeu o crescimento desse setor, quando que nós tínhamos um ou dois feirantes para começar essa feira e hoje já são um número bem significativo. A gente percebe que essas pessoas sim  trabalham com afinco para que esse tipo de produto seja bem difundido dentro de Caxias do Sul. Claro que existe sim pessoas que frequentam a feira de vários municípios como você citou, então isso faz com que os próprios agricultores que a gente vê que são familiares, então possam assim voltar para essa prática. É uma prática assim muito salutar e está de parabéns pela iniciativa, eu acho que vem fortalecer a gente sabe muito bem aqui uma pessoa assim que é incansável em cima disso, que é o técnico Jacomelli, onde que ele praticamente começou esse trabalho pequeno, mas hoje ele pode se dizer que ele é de razoável porte. Muito obrigado, vereador.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Muito obrigado, vereador Thomé. Sei do seu grande conhecimento junto à Secretaria da Agricultura e esses grupos que participam dessas certificações, eles têm algum sistema de trabalho para que o alimento de fato possa ser realmente orgânico. Então elas têm algumas reuniões periódicas e também tem uma visitação, se não me falha a memória, uma vez por mês que todos aqueles produtores que fazem parte de um grupo vão visitar a propriedade do outro para dar uma olhada, para ver a questão também se está tudo nos conformes e também para ajudar dando ideias para aquele produtor. Então essa forma integrada de trabalhar sem dúvida ajuda muito. Vereador Uez.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Vereador Ricardo, parabenizar pela iniciativa, eu creio sim como o senhor já destacou muito bem, o colega vereador Thomé que tudo agrega. Por um lado você tem o ministério estando em cima. Acredito sim talvez pode existir algumas pessoas ainda falta um pouco de conhecimento essa questão dos defensivos. Como poucos dias atrás também a gente batia como a questão da uva que o senhor falou, de 20 a 25% de aumento dos defensivos.  Tudo aquilo que agrega e que enfim a Câmara, senhor presidente, teve numa propriedade no passado que a Vania estava junto, numa propriedade fotografando a uva totalmente orgânica, usado leite até na uva, imagine. Então isso é um benefício muito grande para saúde. Agrega valores que muitas vezes não se consegue buscar, por que os governos não reconhecem os preços e ali é incentivo para aquela propriedade talvez para um jovem, mais um, que fique ali, porque veja que esse caminho já que não é reconhecido pelos defensivos que aumenta é o caminho mais viável, que é renda, é saúde, é qualidade de vida. Creio que é de muita importância, mas que nessa semana se desenvolva tudo isso que o senhor falou. É o momento de agregar isso e ali na frente buscar objetivo que é colhido em cima desse projeto. Parabéns. Obrigado, vereador Uez. De fato, eu fiquei... Cada vez vai se difundir mais essa questão.  Inclusive têm países que já conseguem ter uma produção cem por cento orgânica. Existem alguns países que vêm avançando com isso também que é a questão da Itália aumentando suas produções de forma considerável, mas claro não é a realidade brasileira até pelo nosso território aqui, se faz necessário a grande produção e a produção também de forma tradicional.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Adiló, por favor.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Ricardo. Cumprimentos pelo projeto e dizer que é muito importante principalmente aprimorar a conscientização e a fiscalização através da certificação. Nós sabemos que esse mundo de espertos tem gente que já houve denúncias de pessoas que teriam comprado produtos de segunda escolha no Ceasa para vender como orgânico. Então acho que vem bem, vem em boa hora. E também nós temos que trabalhar junto à Fepam, quem sabe agora com o próximo governo a gente consiga levar adiante a aprovação de produtos dessecantes, produtos para combater o inço orgânico, que já foi encaminhado esse projeto na época pela Codeca, seis meses depois, o projeto havia desaparecido de dentro da própria Fepam. Então nós pretendemos retomar esse assunto, porque também é importante. Não adianta nós querermos proibir os defensivos agrícolas se nós não oferecemos alternativas orgânicas ou ecológicas. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Muito obrigado, vereador Adiló. Eu nunca tinha ouvido falar nessa questão dos dessecantes e coisa orgânica, mas seria a maior maravilha, principalmente para o setor público como a Codeca utilizar aqui em nosso município. Vereadora Denise, por favor.

VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Ricardo, também cumprimentá-lo pela proposta e dizer que é importante que, nessa semana, a gente tenha, na verdade, o meu sonho é que todos os dias, a Secretaria da Agricultura pudesse orientar os nossos agricultores para a produção orgânica. A gente sabe que hoje uma das reclamações que se tem é que mesmo que o agricultor queira não utilizar defensivos agrotóxicos, não tem como, hoje, não ter uma orientação por parte da Secretaria. Então a Secretaria deveria possibilitar essa orientação. Então hoje é uma das grandes dificuldades, e quem resiste nos orgânicos resiste por convicção e porque aprende com os outros que conhece. Então que o poder municipal também adote isso como uma política e que trabalhe para orientação, especialmente nas áreas de preservação do nosso município, porque Caxias do Sul, hoje, é uma das cidades que mais utiliza agrotóxico do Estado do Rio Grande do Sul. Então a gente precisa pensar na redução disso. O sonho seria não utilizar, mas se a gente não tiver orientação, fica muito difícil para o agricultor colocar em risco talvez toda a sua produção por uma nova técnica que não conheça. Então a gente precisa que o Município invista, realmente, na capacitação dos nossos agricultores. Obrigada.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Muito obrigado, vereadora Denise. E, de fato, isso é uma realidade. Nós fizemos, no ano passado, no final do ano, um evento na Universidade de Caxias do Sul sobre os alimentos orgânicos, sobre a agroecologia e nós tivemos um público bastante considerável. Porém, era grande maioria um público acadêmico, produtores deveria ter de dois a três, que, como você falou, já são convictos, já trabalham dessa forma. Porque a Secretaria da Agricultura poderia fazer um trabalho bastante importante nessa questão, já que aqueles que os técnicos estão visitando, o produtor, estão em contato praticamente diário, então poderia, sim, fazer essa conscientização, fazer até a questão de visitas técnicas a outros municípios que já tem uma questão orgânica mais ampliada, com certeza, daria um grande resultado. Vereador Neri.

VEREADOR NERI, O CARTEIRO (SD): Obrigado, vereador Daneluz. Apenas para cumprimentar o senhor, assim, como o vereador Uez, o vereador Thomé e os demais vereadores desta Casa, todos, mas o senhor sempre muito defensor da causa agrícola, rural. Então esse projeto eu acho que é muito bom, porque ele vai trazer o debate, vai trazer o diálogo, vai trazer a conscientização das pessoas. Eu acho que ele é muito importante, sim, para que a gente possa aproximar o setor agrícola do Poder Público cada vez. E através do diálogo, nessa semana, a vereadora Denise coloca bem, todos os dias gente tem que debater, mas é uma semana a mais para a gente estar dando uma importância maior, um enfoque maior no debate e buscar soluções de incentivo, para que as pessoas possam trabalhar cada vez mais a questão do alimento orgânico e agroecológico. Obrigado e parabéns pelo projeto. Votarei favorável.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Muito obrigado, vereador Neri. Então que, a partir do ano que vem, nós possamos cada dia trabalhar nessa questão, mas que, na última semana de maio, possamos dar uma ênfase um pouco maior, ter materiais maiores de divulgação, algumas ações então em conjunto com o Poder Executivo na questão dos alimentos orgânicos e agroecológicos. Muito obrigado, senhor presidente.