terça-feira, 17/07/2018 - 196 Ordinária

Requerimento nº 65/2018

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, a Comissão de Saúde protocolou em regime de urgência o pedido de informações para que nós possamos ter acesso a todo o procedimento desse menino de dez meses, esse bebê de dez meses que veio a óbito. Cabe ressaltar, presidente, que tem uma denúncia do senhor, inclusive, no Ministério Público de uma senhora que veio a óbito e que até hoje a prefeitura não esclareceu os fatos. Outras crianças que vieram a óbito, que tiveram leito negado, que está na justiça e que até hoje a prefeitura não esclareceu. Esses médicos, das 29 UBS que estarão sem médicos é bom ressaltar que não foram os médicos que pediram férias. O prefeito, vereadora Paula Ioris, decretou que eles têm que tirar férias. Não foi eles que pediram para tirar férias, ele decretou, só que justamente em um período de inverno tu obrigar o cidadão e a tirar férias e não ter um plano b é negligência, é omissão, é um descaso. Então, quando o  jornal Pioneiro faz  aquela matéria, aquela tabela muito bem elaborada que 29 UBS estarão sem médicos é porque muitas outras estão sem nenhum tipo de especialidade. A matéria das 29 UBS que os médicos entrarão em férias. Agora se nós não resgatar, presidente, atenção básica lá na UBS, não tiver acesso para as pessoas. Se eu tiver o agente de saúde dizendo: olha tem que tomar o teu medicamento. Tu tem que verificar a tua pressão. Tu tem que ir no médico. Vai se agravar, não vai ser só esse menino Taylor. Nós iremos fazer diversos pedidos informações como teve para aquela senhora que foi denunciado no Ministério Público pelo presidente Meneguzzi e até hoje o município não esclareceu.  Quantas pessoas nós teremos que debater aqui na Câmara por negligência da prefeitura? E não tem plano b. Ou tem, líder do governo? Tem plano b para essas 29  UBS que estão sem médico? O teu irmão prometeu que teria 70 médicos de forma emergencial. Está na matéria do Pioneiro, na coluna Rozilene Pozza em março do ano passado, que ele teria o plano de contratar 70 médicos.  E agora, esse período do inverno cadê os médicos  nas UBS? Cadê? Justamente falta 110. Fora os que se exoneraram, vereador Périco. Nós, a Câmara de Vereadores, estamos aqui alertando. A Câmara de Vereadores está alertando, nós, vereadores, estamos aqui suplicando que se tenha médicos nas UBS, porque muitas pessoas irão morrer, presidente da Comissão de Saúde Renato de Oliveira e não se tem plano b. Eu creio que no desespero para querer criar uma cortina de fumaça aí, no desespero, ele chamou uma coletiva de imprensa dizendo que iria criar um terceiro espaço. Só que até criar um espaço tem que ter, vereadora Denise, todo o aval de vigilância sanitária, dos bombeiros, de PPCI, até ser criado um novo procedimento de plantão pediátrico vai demorar cinco, seis anos, um projeto. Então não é assim. Gente, até ser criado esse terceiro plantão demora cinco anos. Quantas crianças irão morrer? Porque preferem sucatear dois que já existem, que é o Pronto Atendimento e a UPA, segundo o secretário, faltam 19 pediatras e quer criar outro. É inadmissível! É inadmissível! E eu volto a afirmar aqui, presidente, sábado tinha médico no Postão, tinha médico, tinham dois pediatras no Postão, e eles não atenderam. Atenderam cinco ou seis, porque tem o áudio de uma mãe, inclusive, que está sendo divulgado, trinta e poucas mil visualizações, já passou de quarenta mil visualizações, que ela vendo os médicos, viu, ela disse, as médicas chorando e não podiam atender. Chorando. Amanhã, ela vai participar da Comissão da Saúde, presidente. Chorando e não tinha atendimento. Está aqui o áudio dessa mãe chorando. (Procede-se à execução do áudio.) (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, presidente (Segue a execução do áudio.) Então está aqui a mãe do menino Arthur, a Léa, outro caso, presidente, negligência. Negligência! O prefeito tem as mãos na morte dessa criança por negligência. E agora quer culpar o Conselho Municipal de Saúde, quer culpar os servidores. Aqui não vai colar, porque nós não vamos deixar. Obrigado, presidente.
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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Presidente, pedido de informações sobre mortes, no caso desse menino, ou adulto que fosse, sinceramente, eu achei que nós não iríamos mais fazer isso. Porque eu achei que o prefeito, quando ele falou, no final do ano: “Ajeitamos a casa.” Qual casa que ele ajeitou? A casa onde ele mora. Qual casa que ele ajeitou? O que ele fez agora... O Samae e a Codeca não conversam. Então, assim, nós gostaríamos de saber a saúde nunca vai ficar tão... Quando nós falávamos lá em março, abril do ano passado, que esse estrago que esse prefeito tinha feito na saúde, nós achávamos que tinha feito demais, que 20 anos, os próximos 20 anos não vamos conseguir recuperar essa saúde. Agora nós vamos imaginar todo esse período que vem acontecendo agora. O que esse prefeito vem fazendo com a saúde pública, ele tem que ter alguma sociedade, alguma coisa com algum plano privado, ele tem que ter alguma coisa com alguma funerária que ele quer bolar na cidade. Porque não acredito que um prefeito queira fazer isso. Eu não acredito que um prefeito seja tão cínico em querer fazer o que ele vem fazendo com a nossa saúde pública de Caxias. Não acredito, porque não é contra os médicos. Se fosse contra os médicos, a gente saberia. Os médicos se viram, eles têm a vida deles particulares, eles se viram. Se tiver que cortar lá da UBS... Os 43 médicos que tiraram lá das UBSs agora em junho e julho, para eles, estão de férias. Os médicos estão passando fome. Eles vão fazer o quê? Eles pegaram, vão viajar e pronto. É isso. Como disse a nossa presidente aqui da comissão, o que ela disse? O prefeito pode, o prefeito ou algum outro chefe de outro setor, no setor privado pode dar férias aos profissionais. Pode dar férias, ah, na minha firma está... Vamos dar férias. Podia ser a empresa e tal, a empresa Randon, a empresa Marcopolo ou qualquer uma empresa. Nós podemos dar férias. Pode dar férias. Pode fazer isso. Agora, nessa época do ano, isso aí é uma forma de andar com uma arma atrás das pessoas. Isso é crime. Isso é crime o que ele fez, porque, vou repetir aqui, o que ele fez em dezembro, janeiro e fevereiro, bom, a cidade tem pouca gente, mas as pessoas que mais necessitam estavam na cidade. Mas agora não, agora ele fez uma época, julho e agosto, que tinha que fazer o básico, o básico. Se estiver funcionando a UBS, as pessoas, como custam... Por que as pessoas não vão à UBS? Se vão lá à UBS... Porque agora não vai faltar muito medicamento não, porque as pessoas não vão nem consultar, não tem médico. Assim, eu nunca vi, nunca imaginei ver que ia aconteceram uma administração tão desastrosa como esta que está acontecendo na nossa cidade. Tão desastrosa por conta de um prefeito querer fazer isso, querer ver o pior, porque, no começo, a população dizia: “Não ele quer, ele vai endireitar esses profissionais, vai endireitar esses médicos”. Bom, pode ser que seja alguma coisa... Agora, não é contra os médicos. É contra a população, é contra a população em geral. Se os pediatras estavam no PA, como disse o vereador Rafael, porque não atenderam? A UPA, que ele disse que era um brinco, no domingo à tarde, aquele solão, as pessoas queriam estar aonde com seus filhos? Ali no parquezinho andando com o cachorrinho, brincando e não, estavam lá com 39 graus de febre. Assim, uma vez, independe do secretário que tinha, como é que se comprava um leito de UTI? O médico pegava o telefone, o médico pegava o telefone e dizia: “Aqui precisa de UTI, nós vamos comprar a UTI, rápido” ou o leito, independente do prefeito que estava. Faziam isso. Quando entrou esse prefeito agora não tem mais isso. Não tem mais isso. Não tem. Simplesmente, as pessoas correm, vai esperando, vai esperando, vai esperando. E, assim, o PA 24 horas, se fizesse só uma manutençãozinha, fizesse o básico, o básico do básico e deixasse como estava, Caxias não tinha esse número de mortes que vem acontecendo. Então, presidente, mais uma vez, eu sei que o senhor, membro da comissão no ano passado, também fez os pedidos de informações que o senhor tinha em mãos. A gente sabe que agora... Esperamos que esse secretário venha nos responder em breve sobre esse pedido de informações, porque nós não podemos acreditar que uma pessoa em sã consciência veja essa situação que nós estamos enfrentando em Caxias.
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VEREADOR PAULO PÉRICO (PMDB): Senhor presidente, eu gostaria de parabenizar a nossa Comissão de Saúde por esse requerimento, porque ele é de extrema importância. Obrigado, vereador Kiko. Infelizmente. Infelizmente, porque a Comissão de Saúde, eu tenho convicção de que jamais pensou ou pensaria que deveria fazer um requerimento de tal magnitude. Tenho convicção de que qualquer vereador não o queria fazer. No entanto, nós estamos fazendo porque faleceu uma criança. Ninguém aqui quer que isso aconteça ou que venha a acontecer novamente, porém, esta Casa, desde o ano passado, não se eximiu de falar como estava sendo desestruturada a saúde em Caxias do Sul. Não podem vir a público e dizer que aqui ninguém falava, dizer: “Não, os vereadores...”. Desculpem, senhoras e senhores, os Anais desta Casa são públicos. É só vir aqui. Está no Parlavox, é a transparência, peguem os discursos de todos os colegas vereadores que estamos pedindo uma seriedade. Aqui denunciei quando foi feita essa terceirização da UPA daquela empresa IGH. Mostrei aqui as imagens da UPA da cidade de Camaçari quando foi inaugurada e de um ano depois, mostrei aqui, completamente destruída. Anunciei: não vamos admitir que aconteça. Falei aqui e infelizmente nós estamos vendo isso. Infelizmente. Aí o cidadão se sente sem força. O que eu posso fazer? O que eu fico admirado é que nessa coletiva feita pelo senhor prefeito, ele entrega à imprensa o nome de todas as pessoas que participam do Conselho Municipal de Saúde. Isto é, ele quer colocar uma pressão e transferir a responsabilidade para aquelas pessoas que estão mais preocupadas com a saúde de Caxias do Sul do que propriamente o prefeito. E é isso. Vocês conselheiros têm que dar agora um aval. “Porque eu faria uma reunião rapidamente...” Mas faça a reunião. Agora nós queremos saber nesta reunião o que o prefeito vai colocar. Ele vai pedir para o conselho e vai colocar a culpa no conselho de que, se o conselho não aprova a terceirização do Postão, não sai a UBS+. Pergunta, senhores cidadãos: podem ter 10 Postões 24 Horas, se não tem material humano capacitado para esses 10 Postões, não existem os Postões, só existe uma caixa. E este é o ponto crucial que nós temos aqui que discutir. Ora, no momento de crise agora da saúde, não só da falta de administração, mas uma crise por questões sanitárias de doenças neste nosso inverno um prefeito dar férias para 40 médicos é uma falta total de responsabilidade. Neste momento, o que deveria ter feito, o prefeito? Chamar estes médicos e dizer para todos: “Eu não vou lhes dar essas férias agora porque nós estamos no momento crítico de saúde pública e nós não podemos que vocês agora venham se ausentar nos postos. Nós estamos com centenas de crianças precisando deste atendimento”. Chame os médicos e diga: “Não vou dar agora”. “Ah são as férias dos nossos filhos.” “Desculpem! Tem muito mais crianças necessitando.” Então, isso é uma falta de visão de administração. Isso é uma falta ou uma intenção de que dando férias iria estourar com algum problema. Nisso utiliza-se a pressão posterior para que o Conselho Municipal de Saúde venha a autorizar a terceirização do Postão. Senhoras e senhores, este prefeito não faz nada sem pensar, é um grande jogador de xadrez. Quando ele move uma peça, ele já sabe o que será feito depois das suas novas jogadas. E talvez essa tenha sido uma jogada que infelizmente uma criança perdeu a vida. Não vou dizer que foi por causa do prefeito, mas estou aqui colocando, senhor presidente, só para terminar, isso é falta de responsabilidade. Se isso é gestão, me perdoem, isso é a pior gestão que eu já vi na história de Caxias do Sul. E a história dirá, não o vereador aqui, a história dirá. Nós vamos passar, mas nós teremos isso na nossa história manchada de Caxias do Sul. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, eu dificilmente assino algum pedido de informações, o vereador Renato sabe, mas esse pedido de informações, vereador Renato, ele é muito mais que respostas. Ele é um pedido que é um alerta, que é uma prevenção, que talvez seja alguma solução e que eu espero que tenha um diálogo em cima desse pedido de informações. No início do ano passado... A gente vive contrapontos absurdos na administração municipal. No início do ano passado, o prefeito ligou para os médicos irem trabalhar. E agora manda os médicos tiraram férias. Eu não consigo entender até porque, se tem uma casa, uma entidade que vem alertando, e o Conselho Municipal de Saúde é novo agora, recém assumiu essa nova gestão, a Câmara talvez seja a entidade que esteja mais tempo alertando toda a cidade do que vem acontecendo na saúde. Eu achei inclusive que, em virtude de toda essa situação toda da morte do menino, que tudo isso que estava acontecendo, que nessa coletiva fosse se anunciar um hospital de campanha, vereador Renato, como aconteceu em outros governos, de algo que fosse de prevenção para a população desses momentos de frio que estão por vir ainda. O vereador Rodrigo pegou muito bem. Nós passamos um terço só do frio até agora, nós temos dois terços pela frente. E já fez muito mais frio este ano do que no ano passado e a tendência que isso se agrave ainda mais. Então não adianta fazer esse confronto com todos os funcionários da saúde de Caxias do Sul porque os prejudicados não vão ser eles. Eles têm estabilidade. Os médicos que se exoneraram, saíram e estão trabalhando têm o seu salário. Agora a grande prejudicada no meio de tudo isso é a população de Caxias do Sul. São as pessoas que mais necessitam. Nesses momentos de crise, os planos de saúde saem, as pessoas não conseguem pagar e vão procurar o SUS. Então isso tudo tem que ser previsto, tem que ser organizado com a prefeitura que não tem gestão alguma nessa situação. Então, por todos esses motivos, vereador Renato, fiz questão de assinar e voto favorável, senhor presidente.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Senhor presidente, votarei favorável ao pedido de informações. Impressionante não é? Quando é para tirar o seu da reta, acha-se culpados, ocupa expediente da Câmara, custa dinheiro para população. Vereador líder do governo, Chico Guerra, o senhor ocupou a tribuna da Câmara para expor as imagens de um cidadão que veio aqui fazer um protocolo. Eu gostaria que o senhor utilizasse o seu tempo de hoje, de toda a sessão que passou, já 2h17 minutos, para que o senhor se manifeste em  nome do governo. Qual é solução? Quem é o culpado? O que vai ser feito amanhã? Uma UTI pediátrica a gente não consegue para amanhã, isso vai demorar cinco anos. Qual a manifestação do senhor aqui para a população de Caxias? Ocupe o tempo da Câmara de Vereadores em vez de ficar mexendo no celular a sessão inteira para que a população saiba onde  procurar um pediatra.  Onde procurar um ginecologista. Onde procurar um clínico geral. O que vai ser feito para zerar o déficit de 30 mil consultas com especialistas, 13 mil exames que as pessoas estão guardando na lista, 7 mil  cirurgias. Ocupe esse tempo, vereador, para constranger um cidadão que vem aqui na sua legitimidade o senhor ocupou o espaço na Câmara. O que vai ser feito? Quantas crianças virão a óbito ainda por negligência. Não, vereador Périco. Ninguém está culpando, ninguém tem que achar culpados. Mas quem prometeu saúde que seria prioridade, que o problema não era dinheiro, o problema era gestão, não fui eu, foi quem se elegeu. E o que está sendo anunciado diariamente nas capas dos jornais e no rádio eu já tinha anunciado ainda na época da eleição, porque não tinha projeto. Não tinha plano. Era uma enganação. Trazia as pessoas deficientes aqui para essa Câmara de Vereadores. Trazia as mães, trazia cadeirantes e  ludibriou a população. Agora a população está pagando o preço, está pagando o preço do voto, mas nós estaremos aqui fiscalizando. Obrigado.
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VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, estou votando favorável. Quero dizer que ainda na quinta-feira, na sexta, nós, juntamente com a nossa assessoria,  estava bolando para fazer esse pedido de informações ou não, vereador Felipe. Depois,  bom, segunda, eu sei que os vereadores tinham aquela conversa com diretor do Samae aqui disse: bom, se os vereadores concordarem com o teor do pedido de informação, nós vamos protocolar junto, porque para nós é importante que seja protocolado no mínimo os membros da comissão. Então eu acho que o teor... O senhor mesmo pediu: precisar arrumar aqui. Vereadora Paula, precisamos arrumar aqui. Então agradeço a todos os vereadores da Comissão por terem assinado junto e concordado ou mesmo quando se discorda alguma coisa nós estamos aqui para trabalhar em conjunto. O vereador Beltrão estava com outro compromisso externo, ele disse eu vou lá assinar esse pedido de informação mais uma vez, vereador Rodrigo,  eu sei também que o senhor  muito esforço para nós estarmos votando esse pedido de informação. Eu lhe agradeço o esforço que o senhor fez. Agora assim, nós podemos até dizer algumas coisas também.  Não há vagas de urgência até o dia 22. Então assim, para fazer alguns exames o médico, eles deram férias para o médico. Alguns exames que vão ser feitos, agora o médico está de férias até o dia 22 do mês que vem. Então imagina assim alguns exames... Então simplesmente a saúde de Caxias literalmente, literalmente é um jeito de fechar a saúde pública. É o jeito de dizer que nós, a nossa saúde pública não precisa funcionar. Na época que mais precisamos de uma pessoa, de um prefeito, que mostrou mais uma vez  que nós precisamos de gestor. Caxias precisa de um prefeito. Precisa de um secretário de Saúde, porque neste momento a dificuldade nosso é muito grande. Então, presidente, quero dizer que com certeza voto favorável, mas neste momento, um momento de lástima, de tristeza para a nossa população de Caxias, porque quem mais precisa é a população lá dos bairros, das nossas comunidades. Então dizer que voto favorável, porque neste momento é hora de lamentarmos o que está acontecendo no nosso município. Muito obrigado.
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VEREADORA PAULA IORIS (PSDB): Bem, colegas, votarei favorável, claro, os motivos todos já falados aqui, inclusive na tribuna. Eu recebi uma imagem aqui vista no Postão estarrecedora. Não há vaga de ecografia de urgência até o dia 22 de julho. Ecografia de urgência. E aí o que está sendo feito para quem precisa desses exames? Então realmente é bem preocupante esse pedido de informação. Tem que nos dar resposta de todas essas questões que a gente está trazendo, porque a gente fica de mãos amarradas, e as pessoas aguardam por isso. Votarei favorável.
Parla Vox Taquigrafia

Votação: Aprovado por Unanimidade

Parla Vox Taquigrafia
196ª Ordinária | 17/07/2018
Requerimento nº 65/2018
Aprovado por Unanimidade
ADILÓ DIDOMENICO
PTB
Sim
ALBERTO MENEGUZZI
PSB
Não votou
ALCEU THOMÉ
PTB
Sim
ARLINDO BANDEIRA
PP
Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI
PSD
Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA
PT
Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA
PSB
Sim
EDSON DA ROSA
MDB
Sim
FELIPE GREMELMAIER
MDB
Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA
PTB
Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA
PRB
Sim
GLADIS FRIZZO
MDB
Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO
PDT
Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR
SD
Sim
PAULA IORIS
PSDB
Sim
PAULO FERNANDO PERICO
MDB
Sim
RAFAEL BUENO
PDT
Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES
PR
Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
PCdoB
Sim
RICARDO DANELUZ
PDT
Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO
PT
Sim
VELOCINO JOÃO UEZ
PDT
Sim
WAGNER PETRINI
PSB
Sim
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