Não houve manifestação

Requerimento nº 7/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021
PL nº6/2022
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom dia, senhora presidenta, colegas vereadores, colegas vereadoras, às pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Hoje é um dia muito feliz para mim e, talvez, um dos momentos mais importantes que eu ocupo esta tribuna neste tempo como parlamentar. Importante porque, hoje, é aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras. Na posição que eu me encontro hoje, como militante do PT e como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, muito me orgulha estar aqui falando um pouco da história do nosso partido. O PT surge num contexto de redemocratização do país, onde o Brasil vivia uma profunda crise econômica, um processo de anseio de participação da população, as greves do ABC, empreendidas e promovidas pelo nosso companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. Lá no Colégio Sion, em 10 de fevereiro de 1980, o PT tem a sua fundação pelas mãos de lideranças populares, do movimento estudantil, do movimento sindical, da academia, da igreja e de tantos outros setores que viam, naquele momento, a necessidade da construção de um partido de esquerda e um partido de massas. No dia da fundação do PT, lá no Colégio Sion, a nossa saudosa companheira Geci Prates lá estava. Em nome da companheira Geci, eu quero saudar todas as companheiras e companheiros do PT que estiveram na primeira trincheira de construção do nosso partido. Geci, que foi a primeira candidata a vice-governadora do Estado do Rio Grande do Sul, com o companheiro Olívio Dutra, candidato lá em 1982. Destaco também que o companheiro Ansélio Brustolin estava lá no Colégio Sion nesse primeiro momento. Em Caxias, a primeira Comissão Temporária do PT foi formada pelas companheiras Cremi Vitor, Geci Prates, Dauro Brandão, Walmor Wicteky e tantos outros e outras, saudosos muitos deles que, pelo seu legado, pela sua história, nos motivam de estar aqui. Importante destacar que, segundo dados de 2021, nós somos mais de 1 milhão e 600 mil filiados no Brasil. É um dado importante e que nós precisamos destacar. Em Caxias, quase 4 mil filiados. Eu quero destacar que, desde o processo de democratização, aliás, antes da eleição de 1982 para o município, o PT participou de todos os processos eleitorais de forma altiva. Lá em 1982, o companheiro Jaime Rodrigues concorreu a prefeito aqui em Caxias. Em 1988, o saudoso e querido padre Roque Grazziotin, que depois foi deputado estadual, concorreu em 1988 o Roque. O Roque me batizou. Pessoa que a gente tem grande referência, estima e que, a mim, e certamente à companheira e minha colega vereadora Rose Frigeri e à companheira e colega vereadora e presidenta Denise Pessôa, serve de inspiração. Em 1992, o companheiro Pepe concorreu à Prefeitura, ficou em segundo lugar, eleito à época o prefeito Mario Vanin. Em 1996 e 2000, o companheiro Pepe foi eleito prefeito da nossa cidade em dois mandatos, que foram de extrema importância e mudaram a história de Caxias. O Pepe, quando ganhou a eleição em 1996, assumiu com o compromisso de dialogar e de fazer política social para os bairros mais pobres da nossa cidade. Quem conheceu o Serrano antes e depois do Governo Pepe? Quem conheceu o Mariani antes e depois do Governo Pepe? Quem conheceu o Marianinha de Queiroz antes e depois do Governo Pepe? Pepe, que foi o nosso primeiro vereador, lá em 1988, cabe destacar. Depois, seguindo, em 2004 a companheira Marisa Formolo, candidata a prefeita. Marisa, que foi deputada estadual logo em seguida. Depois tivemos Pepe em 2008 novamente. Daneluz, que foi vereador desta Casa e foi presidente desta Casa também, deputado estadual, foi nosso candidato. E o Pepe, que concorreu novamente em 2016 e em 2020, estivemos na eleição, ficamos no segundo turno, discutimos pautas importantes para a cidade. E o Pepe, com seu mandato, segue hoje como deputado estadual preocupado e atento às questões de Caxias e do nosso estado. Eu não posso deixar de destacar a presença e a importância de outros companheiros que foram de fundamental importância e não estão mais entre nós. Companheiro Clauri Flores. Saudoso Clauri Flores, não só um líder nato do Santa Fé e da Zona Norte, mas um companheiro petista, um professor que passou por esta Casa e por esta cidade e que deixou seu legado. Aliás, o Clauri, quando nos deixou, tinha assumido a vereança novamente. Lembro daquele momento, da alegria do Clauri, conversei com ele dois dias antes e lembro da felicidade que ele tinha. Certamente o Clauri segue nos iluminando com a sua alegria e com o seu compromisso. E não posso deixar de falar também da nossa sempre vice-prefeita e melhor secretária da Saúde que Caxias já teve: a companheira Justina Onsi. A Justina Onsi, assistente social, uma pessoa comprometida com o SUS, comprometida com as comunidades de Caxias do Sul. Cabe nós lembrarmos também como era a saúde no município de Caxias antes e depois do Governo Pepe Vargas. Eu trago esses exemplos e não posso deixar de lembrar também...
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Lucas, só um minuto. Com licença. Eu vou pedir uma Questão de Ordem.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Pois não.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Só para eu passar a presidência para o vereador Velocino, para eu poder pedir um aparte na sua fala. Só um minuto.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Está certo. Eu preciso, nesta minha fala, destacar também as pessoas que constroem, que construíram e constroem a pujança do PT na nossa cidade. Eu preciso lembrar da companheira Neusa, lá do Santa Fé; eu preciso destacar o trabalho e compromisso da companheira Lorete, lá do Bairro Planalto; eu preciso lembrar da vida de luta da companheira Tania Menezes no Movimento Comunitário e lá no Bairro Villa Lobos; eu preciso trazer e destacar o trabalho do companheiro Elói Gallon à frente das lutas dos direitos das crianças e dos adolescentes; eu preciso sempre destacar o trabalho da companheira Tere Varreira, lá também do Bairro Planalto; e de todos os companheiros e companheiras vereadoras e vereadores do PT que passaram por esta Casa. Eu vou deixar aqui o meu abraço. Já estou vendo que querem aparte. As minhas colegas vereadoras, a Denise Pessôa, a Rose Frigeri, a Estela Balardin, a Cleo e tantos vereadores e vereadoras, em nome delas, a todos os vereadores e vereadoras que passaram por esta Casa, que tiveram compromisso com a democracia, diálogo e sempre contribuindo para as melhorias da nossa cidade. Eu já vou pedir ao presidente Velocino, que, no momento oportuno, uma Declaração de Líder, para que eu possa conceder os apartes. Aparte concedido à vereadora Denise Pessôa.
PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Para não interromper depois quem está falando, em seguida, segue em Declaração de Líder à bancada do PT.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Lucas. Bom, primeiro cumprimentar o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras por esses 42 anos. O partido que vem sendo construído por muitos companheiros e companheiras. Um partido que, ao mesmo tempo em que cresce, sim, é atacado constantemente. E aí é importante dizer que este partido é feito de pessoas. Eu me lembro de quando eu me filiei, lá em 13 de março, numa reunião com o companheiro, Ansélio Brustolin, que era o nosso presidente do partido, ele dizia: “O partido é feito de homens e de mulheres”. E todos os partidos sempre vão ter pessoas que erram e pessoas que acertam. Nós temos várias pessoas aí que constroem do bairro ao parlamento uma visão social de sociedade. Aí o senhor citava, quando o senhor falava, tanto da Geci, eu tive a oportunidade de ter a Geci no meu primeiro mandato, como vereadora aqui, coordenando meu gabinete. A Geci Prates, até o falecimento dela, ela trabalhou comigo aqui, uma fundadora do partido. Fundou a CUT, foi uma pessoa do Sindicato dos Gráficos, uma pessoa que contribuiu muito para Caxias do Sul e para a luta dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Mas eu lembrava também da Tânia, eu me lembrava de outras pessoas. Quando as pessoas criticam e dizem “ah, o Partido dos Trabalhadores”, generalizam, criticam, acabam ofendendo as pessoas que são daqui, do bairro, da nossa cidade, os presidentes de bairro. As pessoas que estão construindo inclusive na igreja. Se alguém diz, “a esquerda não gosta de igreja”. Não, tem muitas pessoas, diversas pessoas contribuindo para o Partido dos Trabalhadores, contribuindo com as nossas comunidades. Aqui enquanto vereadora eu vejo que várias políticas públicas foram criadas e foram pensadas pelo PT. Se nós pensarmos que o Fundo Pró-cultura, hoje o Financiarte, foi criado, foi uma política construída a partir de um governo da Frente Popular, que tinha vários partidos, mas o prefeito era do PT. Se nós pensarmos que o SUS foi implantado em Caxias de fato pelo prefeito Pepe Vargas, do Partido dos Trabalhadores, sim, com outros partidos. Então a gente tem muitas contribuições do Partido dos Trabalhadores para a nossa cidade que mudaram e que mudam a nossa cidade. Então a gente está falando de coisas práticas do dia a dia, de pessoas que a gente conhece, de pessoas reais. Aqui eu vejo a vereadora Rose Frigeri, que tem aí a contribuição da questão, em poucos dias como vereadora, já contribuiu com a questão do transporte coletivo, pensando em alternativa para baratear a tarifa. Eu vejo o senhor que vem debatendo toda essa questão racial e também a questão da educação, constantemente. Nós estamos falando de pessoas reais, de pessoas que a gente conhece, de pessoas que a gente olha nos olhos e que vê a comunidade. Eu me lembro da vereadora Ana Corso que fez vários debates, inclusive o aumento da Licença Maternidade para as servidoras públicas. Então a gente tem muitas contribuições de pessoas que existem, de pessoas de fato que conhecem a população e pensam políticas para melhorar a vida do povo. Então nesses 42 anos todo o nosso reconhecimento a essas contribuições que melhoraram a cidade de Caxias do Sul e que estão aqui inclusive seguindo, sendo construída essa história. Obrigada. Parabéns pela sua fala.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Denise.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Já lhe concedo, vereadora. A senhora certamente vem da nossa geração, somos contemporâneos do Movimento Estudantil e certamente oxigena e é uma das lideranças jovens, mas que certamente vai seguir contribuindo muito para a nossa cidade, para o nosso estado e para o nosso país. Vereadora Rose Frigeri.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Um aparte posteriormente, vereador.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, Lucas. Eu quero parabenizar também o Partido dos Trabalhadores. Eu acho que foram 42 anos de luta, de sonhos, de construção, de erros algumas vezes. Eu trabalhei, a minha história de vida se confunde quase com a história do partido, eu me filiei bem no início de 83, então, são quase 40 anos de militância no Partido dos Trabalhadores. Eu atuei em várias áreas, mas trabalhei muito na formação política, e uma das coisas que a gente dizia e diz é que o partido deveria ser a miniatura da sociedade que nós queremos construir. Mas, com o crescimento do partido, como a própria vereadora Denise colocou, nós somos feitos por pessoas, por homens e mulheres que também erram, que tentam acertar. Mas se nós fizermos um levantamento desses 42 anos, independente eu acho da questão ideológica de cada um, de cada uma, não dá para desconsiderar uma história de um partido que tem tantos anos assim. Então quero parabenizar o partido. Eu lembro que demorei um pouco para me filiar, porque, em 82, eu caí lá no voto útil, foi meu primeiro voto, então eu não sou dessa geração tão jovem, mas eu nunca desisti da luta. E uma coisa que me veio à memória, eu achei importante colocar agora, é que, em 78, 79, eu era uma guria e eu ouvia meu pai (ele era presidente, tinha sido presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias)... E quando ele faleceu, num acidente de avião, ele estava vindo de um encontro de Brasília da Confederação dos Metalúrgicos, porque, na época, ele era presidente da Federação dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, do Rio Grande do Sul, desculpa. Ele resolveu trocar a passagem, para fazer uma surpresa para o meu aniversário e, em abril de 1980, ele faleceu. E o PT tinha sido recém fundado. E eu lembro que, em 78, 79, ele se correspondia com um cara, eu ouvia isso na minha casa, que era líder metalúrgico de São Paulo chamado Lula, enfim. Então a minha história cresceu com a história do Partido dos Trabalhadores. Então, pra mim, é especialmente emocionante esta data. Quero agradecer por ter trazido este assunto e parabenizar mais uma vez todos os homens, as mulheres e todos aqueles que lutam de alguma maneira para uma sociedade justa, mais igualitária, com mais acesso, mais respeito, mais inclusão. Muito obrigada.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Rose. Vereadora Rose, que tem a militância há mais tempo já na construção do PT, do movimento estudantil, colega historiadora, enfim, muito bom te escutar. Vereador Renato, seu aparte.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereador Lucas, quero me somar, neste dia do aniversário do Partido dos Trabalhadores, ao senhor, líder da bancada, às vereadoras aqui presentes, vereadora Estela que é titular aqui da Casa, porque a gente sabe da luta do Partido dos Trabalhadores. Nós várias vezes estivemos juntos, outras vezes não estivemos juntos, mas a gente sempre procurou se aproximar, porque nós sempre queríamos fazer o melhor para a população, principalmente para aquelas pessoas mais humildes. E aí nessas que o senhor citou, várias pessoas que eu conheci, outras que já faleceram, eu quero citar aqui a Dona Elza, que é uma pessoa que foi homenageada há poucos dias, lá do meu bairro. Tem mais de 80 anos, e ela não faz campanha, não vai falar com ninguém de carro. Ela vai às casas dizer que vamos lutar, somos do Partido dos Trabalhadores. Temos que saudar também aqui, lembrar o companheiro Vanderson do Partido dos Trabalhadores, que hoje se encontra acamado, porque são pessoas que... e um jovem, lembro quando o Clauri foi velado aqui na Casa, que faleceu prematuramente, era uma grande força que tínhamos lá na região norte. Então eu quero, neste momento, em nome da bancada do PCdoB, dizer parabéns ao partido. Como disse o senhor, a vereadora Denise, como disse a vereadora Rose, partido que erra, partido que acerta, como são os demais. Mas sempre porque o que quer mesmo é acertar. Mas, neste momento, eu quero parabenizar e dizer que essas velhinhas, essas 42 velhinhas do aniversário do PT precisam uma soprada longa, porque espero que a comemoração venha mais tarde, e não seja só no dia de hoje. Obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Renato. O senhor traz a lembrança da dona Elza do Fátima, querida dona Elza, nossa comendadora aqui da Comenda Zumbi dos Palmares. Nosso desejo e a nossa oração para o companheiro Vanderson, candidato a vereador, presidente da Amob do São Pelegrino, que se encontra nesse momento numa condição muito difícil. Em nome de todos os companheiros e companheiras, o desejo de que as coisas sigam pelo melhor. Eu, em 89, a minha primeira relação com o PT, foi quando a minha madrinha Tere Varreira me levou para uma caminhada à eleição do Lula à época lá na Vila Sapo, mas não na Vila Sapo do Serrano, na Vila Sapo do Planalto; e, de lá para cá, em absolutamente todos os momentos da minha vida, o que eu fiz, a minha formação, os meus relacionamentos estão ligados intrinsicamente ao PT. Me filiei em 13 de março de 2001, e sigo, tive uma formação acadêmica do materialismo histórico, tive uma formação de esquerda, sempre fui filiado ao PT, tenho muito orgulho pelo compromisso que o nosso partido tem, pela justiça social, pelo respeito às diferenças e por construir uma sociedade que seja mais igualitária, mais justa e mais fraterna. Certamente, dias melhores virão, a primavera virá. Vida longa ao PT, aos trabalhadores e trabalhadoras. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Bom dia, senhora presidente e colegas vereadoras e vereadores. Tenho pelo menos três assuntos para pontuar neste espaço. Dois mais rapidamente, e um vou alongar. O primeiro deles... É importante que os três são pontos positivos, coisas boas para nossa cidade. O vereador Dambrós, ontem, esteve representando a Câmara, vários vereadores estiveram ali... Num primeiro momento, vereadora Marisol, estivemos ali, às 14 horas, assinando esse tão importante projeto de contratação da empresa que vai elaborar toda infraestrutura do entorno do aeroporto. O vereador Ricardo falava muito no ano passado, o Sandro Fantinel também, da preocupação com o entorno. Então, um fato muito positivo, ontem à tarde, para nossa cidade. Esperamos que tão rapidamente fique pronto. Outro ponto positivo também é que chegaram as primeiras tendas para realocar provisoriamente os ambulantes. Segundo conhecimento que tive hoje pela manhã, na semana do Carnaval vai ser colocado em prática, provisoriamente, a gente vai trabalhar muito forte, o município vai se empenhar junto com nosso apoio para, ali na frente, ter um lugar definitivo; como foi a questão aquela vez dos camelôs, não foi diferente. Então, são pontos positivos que devem ser pontuados. Tem coisas que estão ainda pendentes, muitas, mas, aos poucos elas virão. Vereadora Marisol, nós, desde o primeiro momento em que assumimos, além de como os vereadores agora, a condição de líder, nós adotamos o método: rapidamente, durante este mês, visitar praticamente todas as Secretarias; e não vai ser diferente. Nós já temos agenda na semana que vem na Saúde, junto vamos aproveitar o momento da bancada do PT, que vai estar lá, vamos estar junto para não ter duas agendas. A senhora já teria... Nós estamos trabalhando em conjunto. Uma agenda amanhã na Smed, acredito que não é necessário, porque tivemos a oportunidade de estar junto ontem quando o colega vereador Muleke foi lá apresentar à nova assessora da educação, que no ano passado foi conduzida pelo vereador Adriano Bressan... Bressan, eu quero aproveitar, ontem, naquele momento, vários pontos foram pontuados pela assessora do método de trabalho. A secretária nos recebeu muito bem, como sempre, ano passado acompanhei muito o seu trabalho, veio aqui mensalmente e propôs de novamente isso. Acredito que o colega Muleke vai conduzir isso tão rapidamente, quero acompanhar muito porque problema sempre tem e sempre terá. Sempre foi assim e não vai ser diferente, não vou nem pontuar em cima de várias situações polêmicas que ela colocou lá e vou deixar para a comissão debater isso e vou estar junto. Logo, logo, eu acredito, o senhor vai construir dela poder estar aqui. Mas quero pontuar forte, vereador Cadore e Bressan, no ano passado, na condição de líder e de vice-líder, eu lembro muito bem, Bressan, quantas vezes o senhor levantou o gancho do microfone situações polêmicas que vinha da questão dos uniformes. Ontem nós tivemos a felicidade, Muleke, quando o senhor perguntou: E a questão dos uniformes? E a secretária foi rápida, foi lá e pegou uma caixa: Oh, os uniformes estão aqui. Então foi aproveitado aquele momento ali, não foi esse o objetivo, enfim...
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte quando possível, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Mas tem que ser mostrado aqui, colega vereador Bressan, que lutou muito junto com o Cadore, com vários... os vereadores aqui, o Felipe também que apresentou aquela emenda dos tênis, muito importante, o apoio de todos os vereadores, eu na condição de presidente, que a gente tão rapidamente esse projeto veio para votação fruto do trabalho como um todo, poder público, apoio da Câmara de Vereadores que a gente apostava até que pudesse ser usado, lembro muito bem, Bressan, quando o senhor dizia, chegou ali na finaleira e se questionava, dias atrás, o senhor questionou até essa semana, já estava havendo zum-zum-zum, não vai vir isso, não vir aquilo... a prova está aí. Então a partir de hoje, depois vou passar aparte para todos, gostaria muito, Bressan e Cadore, também que pontuaram muito forte, a partir de hoje vão ser distribuídos para as escolas de 10 a 18 de fevereiro todo uniforme. Vejam bem, uma jaqueta para o inverno; uma para meia estação para cada aluno; duas camisas, uma manga curta e uma manga comprida; tênis, duas meias. Então vejam bem o avanço e estão ali as fotos para mostrar. E aí me lembra do meu tempo, colegas, quando eu ia, o pouco que estudei, vereador Marcon, eu estudei até a 8ª série, eu não tive oportunidade. O ano que caminhei menos seis quilômetros, com o kichute na mão e depois me lavava próximo da parada de ônibus, porque aquele kichute tinha que durar o ano todo senão os pais não teriam dinheiro para repor. Então eu sempre digo para a população que muitas vezes “Bah, está difícil a vida”, só reclama, mas olhem para atrás como era antes que os nossos pais criavam dez, doze, treze filhos dessa forma. Encapava os meus cadernos com o saquinho de açúcar Cristal Sul, hoje nem se encapa mais. A mãe pintava os sacos de farinha para fazer camisa. Então veja bem, me emociona até ver o avanço. Então o resultado... o vereador Felipe, do tênis que o senhor propôs, que tem muito conhecimento, está aí. Então isso tem que ser mostrado também porque é o momento de agora, que essas crianças possam usufruir isso. No ano passado, em época de pandemia, os diretores pontuavam junto a secretária, que ontem colocou, várias famílias perderam o poder aquisitivo e muitas que vieram de fora nem se quer tinham poder aquisitivo para adquirir um uniforme que agora vai ser exigido. Bom, aquelas pessoas que tem maior poder aquisitivo e que já compraram o seu uniforme não tem problema, pode usar, se algum de repente acha que tem condições de se autossustentar deixa lá no colégio e vai ser para outro quando um estraga e assim vai ficar no banco do vestuário do colégio, dos uniformes. Então vejam bem o avanço, fruto do trabalho conjunto da vontade do Poder Executivo com apoio desta Casa, defesa constante.
VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Um aparte.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Bressan, eu quero... Vocês dois. Eu lembro muito bem do ano passado, como foi aqui. “Ah, não vem. Vem aquilo. Não vem aquilo.” E o senhor garantiu: “Não, os uniformes vêm”. Lembra quando foi muito difícil para aprovar a transferência daquele financiamento que a gente perdia, das máquinas? O medo de “ah, vai perder lá”. Sim, temos ainda muitos problemas e sempre vão ter. Precisam mais colégios, mais vagas. Não é, vereador Muleke? Mas os resultados estão vindo, e coisa boa, mercadoria de primeira categoria. Então está aí, precisa ser comentado isso. Não é só turbulência. Vereadora Marisol, na semana que vem, a gente vai visitar os pavilhões, como já combinado também, temos uma agenda, e vamos a todas as secretarias. Vamos à do Desenvolvimento Econômico; logo em seguida, vamos à do Transporte, porque logo, logo vai vir aqui polêmica da Visate. Então nós, como líderes, além de vereadores, nós precisamos ter mais conhecimento possível dos fatos que estão acontecendo e outros que surgirão; porque, na medida de quando vêm aqui os debates, que a gente possa ter mais respostas possíveis. Bom, se virão fatos novos a partir daqueles que nós ainda não temos conhecimento, nós vamos buscar, sentar à mesma mesa. Como falei dois dias atrás: se existe uma solução, ajude. O governo Adiló sempre está de portas abertas. Foi isso a que me propus, a ser líder, não esconder. Não tem nada para esconder. Bom, o vereador Muleke viu ontem, muitas vezes, quando questionou mal da vaga, isso e daquilo. Tem uma situação que um parecer veio favorável e outro não. Então, quando se conhece o lado burocrático de como é estar lá, aí pode mudar; mas nos ajudem. É para isso que eu me propus a ser representante da população. Os debates sempre surgirão. Se não houver o debate, o contraponto, muitas vezes... A questão do Felipe, o Felipe contrapôs do tênis, e está ali o tênis de qualidade. É dessa forma que precisamos trabalhar. (Esgotado o tempo regimental.) Declaração de Líder para poder passar apartes.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Segue em Declaração de Líder a bancada do PTB.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): É dessa forma que o prefeito Adiló se manifestou aqui e sempre falou lá: nos ajudem. Uma crítica bem feita muitas vezes gera uma situação melhor para a população. É para isso... É desse jeito que a população nos vê, nós e o Poder Executivo como governantes. É muito difícil explicar isso. O objetivo é o mesmo, eu falei ontem, Hiago. É importante o contraponto. Eu tenho certeza que, na cabeça de cada um, o objetivo é o mesmo.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): É poder que a comunidade tenha uma vida melhor diante da situação que exige. O senhor é um jovem.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Então o aparte. Cadore primeiro.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Caro colega Velocino, eu lembro bem. Realmente, como o senhor citou muito bem, o vereador Bressan e eu, não só o líder e o vice-líder do governo, praticamente todos os vereadores aqui apoiaram esse projeto. A pandemia deixou as pessoas mais vulneráveis, muito desemprego. E o kit, esse uniforme escolar, eu lembro que foi vastamente discutido, amplamente discutido aqui na Câmara, e teve o apoio, sim, da maioria dos vereadores. É importante o que o senhor disse e está dizendo, que temos que citar as coisas boas. O governo Adiló fez e está fazendo muitas coisas boas e com transparência, sempre procurando fazer o melhor. E a educação está recebendo sim o apoio, está recebendo sim incentivo. E esse uniforme, pelo que eu observei, com muita qualidade, uniforme que vai durar por muito e muito tempo. Então é um bem para a educação, é um bem para as famílias e é um bem para a sociedade. Eu queria registrar aquilo que já disse: a participação. Nós tivemos aqui o apoio da grande maioria dos vereadores, ou seja, o apoio total da Casa para esse projeto que, com certeza, dará muitos bons resultados. Era isso. Meu muito obrigado.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Obrigado. Então, o Muleke e, depois, o Bressan. É isso?
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Uma Declaração de Líder ao MDB, senhora presidente.
PRESIDENTA DENISE PESSÔA (PT): Ok, vereadora.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Vereador Velocino Uez, obrigado pelo espaço. Eu quero aqui, primeiramente, fazer meu agradecimento à secretária de governo Grégora, que prontamente atendeu meu pedido em relação a essa agenda ontem, Velocino, em relação à educação. Eu, como presidente, assumi este ano e já quero deixar meus parabéns ao presidente da Comissão de Educação do ano passado, vereador Bressan, que eu sei que lutou muito, até inclusive porque eu era um membro, então eu acompanhei o trabalho. Mas a secretária atendeu esse pedido para que eu pudesse ir até a Educação junto com a assessoria da comissão, para que a gente conseguisse esclarecer alguns pontos em relação às matrículas, vagas, filas que estavam mandando da Central de Vagas. Neste sentido, ela convidou o líder e vice-líder de governo. Quero dizer que, em seguida, estaremos marcando uma reunião com a Comissão de Educação. Em relação à questão dos uniformes, eu tenho que parabenizar o governo e lhe parabenizar, vereador, porque ontem o que a gente viu em relação ao material e a qualidade, nota 10 ao governo neste sentido. E dizer para o pessoal que está em casa, que é uma dúvida que já está chegando aqui a este vereador, é em relação à entrega. Deixar claro que cada escola será responsável pela entrega de seus uniformes. Era isso. Obrigado pelo aparte.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Quem pediu aqui? O Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um belo tema, parabéns ao líder de governo. Eu serei sempre franco nas minhas questões. Sempre serei muito franco, diferente de muitos CCs que falam pelas costas. Eu serei sempre franco porque eu quero melhorar a nossa cidade e sei que o nosso prefeito é honesto, cheio de boas intenções, mostrou no passado. Então defendi os uniformes e vou defender sempre, porque sei lá no Machado de Assis, lá no Reolon, que precisa; que no Basílio Tcacenco tem alunos do Monte Carmelo; que tem lá no Ruben aquele pessoal que precisa, lá do Vila Ipê. Vou defender sempre os uniformes, acho interessante.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Peço Declaração de Líder do PSDB.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Agora, ontem eu recebi mais quatro retornos da secretária... Quatro não. Não tem vagas para escolas infantis. Então assim, quantas escolas municipais de ensino de até quatro anos o município vai construir? Quantas? Vai construir no Reolon, que tem lá o muro das mães do Mariani? Vai construir no Consolação? No Belo Horizonte, que nós já estivemos com a secretária e 20 lideranças? Como estão os projetos? Quantas escolas infantis o governo vai construir? E precisa construir, porque falam por aí de três mil crianças que estão fora da escola.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte, vereador.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então é um cobertor curto, nós sabemos. Mas com certeza a secretária é cheia de boas intenções e trabalha dia e noite. Então tenho uma agenda com ela. Nós vamos conversar francos para sabermos o que será construído de escolas infantis até 2024. Obrigado, Velocino.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Dambrós, eu tenho certeza, da mesma forma que ela nos recebeu ontem, nota 10, ela vai lhe receber. Estamos juntos por essa luta. Temos a Comissão. Vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado pelo aparte, vereador Velocino. Gostaria aqui de parabenizar o senhor pelo tema trazido. Eu acho que no ano passado foi um dos projetos que a gente deu maior importância aqui na Casa, foi um projeto sensacional. Toda a cidade aprova esse tipo de projeto, porque vem para melhorar inclusive uma situação da educação que a gente, no mínimo, três pautas aqui, que são educação, saúde e segurança, a gente leva sempre da melhor forma. Então, quando acontece esse tipo de bons projetos, vereador, às vezes a gente... Claro que fica meio assim, porque... Eu vou fazer uma pequena crítica só à comunicação, que deveria sim de nós apresentarmos para a comunidade como foram apresentadas as máquinas, que foi um ótimo projeto que foi destinado para a compra de máquinas. Vai vir um ainda maior, que vamos com certeza trocar todo o maquinário, e é isso que o prefeito Adiló sempre quis: trabalhar com máquinas novas onde a gente possa dar toda a atenção necessária para a comunidade e não estejam lá no pátio toda hora. Então, quando vem projetos assim, a gente tem que mostrar, tem que elogiar e tem que a comunidade entender. Porque só críticas, só críticas... A cidade é grande, temos mais de 600 mil habitantes. É óbvio que nós vamos ter milhões de problemas na cidade. Mas quando têm essas situações que passam pela Câmara – e os 23 vereadores aqui ajudaram, parabéns ao Olmir Cadore, que é o líder, que no passado que a gente discutiu muito aqui dentro da Casa e aprovamos esse projeto tão importante. A gente tem que valorizar sim a Casa Legislativa e estes vereadores que construíram junto com o Executivo, como ontem foi entregue as tendas e nós não estávamos lá presentes, mas tem que estar os vereadores presentes, tem que estar, porque é o outro baita projeto que a cidade está fazendo que nós vamos alocar aquelas pessoas com tantas dificuldades em alguns locais. Obrigado, vereador.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Valim. Obrigado, Bressan.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Uez, parabenizo por esse projeto de grande valia para a comunidade caxiense. Este vereador foi um que ajudou votar, para que esse mesmo seja implantado, mas também quero complementar a fala do vereador Dambrós. Acho que nós temos que ter uma análise crítica com relação à questão das escolinhas, porque eu, todos os dias, recebo mensagem. Hoje ainda recebi pela manhã, eu acho que deve ter mais de 30 pedidos de escolinhas de educação infantil, diversos bairros de Caxias do Sul, mas com foco na região norte. Daí fica uma preocupação sim, o senhor como líder de governo, a vereadora Marisol como vice-líder do governo, nós precisamos nos unir nesta causa. Há aproximadamente três mil crianças fora da escola, que é um direito que está em nível federal, municipal, acho que temos que nos engajar, por quê? Lá no Bairro Serrano, por exemplo, vamos citar um exemplo do Centro Social Urbano, só que tem outros casos pela cidade. Está aprovado para ser uma nova escolinha de educação infantil para mais de 100 crianças. Vi comentários de que já tem empresa, só não foi divulgado o nome ainda, já está se arrastando há mais de um ano. Na época até eu que encaminhei um processo administrativo, solicitando e foi conseguido R$ 283 mil na época. Depois veio à tona que tinha mais o PPCI para ser implantado. Então assim, vereador, temos que nos juntar nesta causa para que de fato a gente possa trazer mais melhorias para a nossa cidade de Caxias do Sul, agilidade e menos burocracia.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Obrigado. Eu tenho certeza. Eu não sei, nas reuniões do ano passado, colega Bressan, que a secretária vinha aqui, se a reunião era só para a comissão, talvez eu sugiro ao Muleke que essas pautas... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir. O Dambrós já tem agenda, o Juliano Valim tem bastante, e precisa buscar informações, que talvez possa participar para que a gente possa o mais breve possível no mínimo, Valim, dar uma resposta para a população. Então quero agradecer a esta Casa, aos vereadores como um todo, ao poder público. Fruto do trabalho do poder público, esta Casa – a Câmara de Vereadores –, que entenderam que essas crianças são as beneficiadas. Era isso.
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VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Bom dia, presidente; bom dia, nobres colegas vereadores, só comentar ontem que a gente colocou na nossa página, pedindo para o pessoal onde eles acham que a gente deveria fiscalizar, dar uma atenção maior essa semana, e a campeã foi a questão da saúde, as UPAs. Então a gente começou já na segunda-feira a fazer um trabalho, a pedir para o pessoal ir até UPA Zona Norte, tanto no Postão também, pedir para o pessoal como estava o atendimento e etc. Ontem, quando eram 23 horas, a gente recebeu algumas e a gente foi na UPA Zona Norte. Chegando lá, queria comentar aqui, até que o pessoal da segurança complicou com a nossa entrada lá, não queria deixar a gente ter acesso. Falaram que a gente precisava de uma autorização. A gente teve até que comentar que autorização quem dá é o povo. O vereador tem o papel de fiscalizar. Então é ruim perder esse tempo dando explicação e não conseguir cumprir a função de fiscalizador, que é o nosso papel. Então a gente perdeu muito tempo nesse sentido. Hoje a gente vai estar cobrando o Executivo para mudar algumas coisas na questão da UPA, no atendimento e algumas outras coisas que a população nos pediu. A gente foi muito bem recebido pela enfermeira chefe, a Marisa. Ela nos atendeu muito bem. Na outra aqui, no centro, a gente foi atendido no Postão muito bem. Só tivemos esse imprevisto lá na UPA Zona Norte. Então a gente fica triste, acho complicado, ruim, o vereador ter o papel de fiscalizar, de ter esse direito cerceado, não conseguir cumprir a função de fiscalizador. Então espero que não se repita não só comigo, mas com os próximos vereadores que forem lá fiscalizar. Então eu acho complicada essa questão, era mais para pontuar isso. Outro assunto que eu trago, eu já tinha separado, assim como a gente critica o que acha que está errado, a gente também tem que elogiar as partes boas do governo. Vereador Uez, eu queria até falar sobre os uniformes, a gente esteve conversando com o prefeito esta semana, das escolas onde vai ser entregue o uniforme escolar, e dizer que vai beneficiar 40 mil crianças. Isso é uma coisa boa do governo, um ponto bem positivo e é uma coisa que vai entrar para a história, a primeira vez que estão entregando uma quantia assim de uniforme. Então eu queria estar elogiando essa parte do governo, acho muito positivo mesmo, e aqui vão meus parabéns para o governo e para os vereadores aqui da Casa que se empenharam nessa função. Seria mais isso e também dizer, o pessoal que comentou...
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Hiago, um aparte, por gentileza.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Na sequência, vereador. O vereador aqui do PT nos trouxe a questão da fundação do PT, nosso colega trouxe aqui. Eu queria trazer uma curiosidade para quem nos acompanha na TV Câmara e também nas mídias sociais, já que hoje é o aniversário da fundação, queria citar que tem um documentário que é o Não Vai Ter Golpe – está no YouTube para quem quiser ver – lá vai ter uma parte bem interessante do documentário, onde o fundador do PT, o Hélio Bicudo, também foi o autor do impeachment da Dilma. Ele fundou o PT, Marcon, e, neste documentário, aparece bastante ele falando o mal o que o PT fez para o país. Então ele foi um dos fundadores, aparece lá no Google, na fotinho, foi um dos caras envolvidos na criação do PT. Então quem quiser dar uma olhada nesse documentário é bem interessante e explica o quanto o PT fez mal para o país.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereador?
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Na sequência. Então o meu repúdio total à criação desse partido, já que hoje é a fundação. Um partido que gosta de ter boas relações com ditadores, vereador Marcon. Então aqui fica o meu repúdio e dizer que, enquanto a gente estiver, como a gente falou nas outras sessões, enquanto a gente estiver vivo, a gente vai estar lutando contra essas pautas de esquerda, com criações de partidos que conseguem acompanhar e ter boas relações com ditaduras em outros países. Vereador Valim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Hiago, eu o parabenizo pela sua atitude nobre de fiscalizar a UPA Zona Norte até a UPA Central. Eu sou exemplo puro que utilizo o serviço público, ontem ainda, a partir das 6 horas da manhã, eu estava na fila junto com os demais usuários para conseguir uma consulta na UBS do Bairro Serrano. E hoje, às 13h30, tenho médico na UBS do Bairro Serrano. Tenho orgulho de dizer que sou um usuário do SUS. Então é bom quando a gente faz os nossos discursos, e você eu tenho muito orgulho disso, vereador lá presente, porque quando a gente fala sem estar lá presente é uma coisa, agora, ir lá e vivenciar e ser um usuário é bem diferente. Então, reforçando, inclusive, no início de janeiro, este vereador fez fiscalização na UPA Central, inclusive, entramos via Ministério Público, e foram contratados mais dois médicos. Até estamos aguardando para ver o resultado positivo e o que agregou de valor no atendimento da população caxiense. E também deixo uma dúvida, porque tem vereadores, políticos que defendem e até mesmo a população em parte a privatização. Até que ponto ela agrega valor? Porque a InSaúde não é uma empresa pública, a UCS não é uma empresa pública que administra a UPA Central e UPA Zona Norte. Então até que ponto agrega valor? Porque se o senhor foi fiscalizar é porque tiveram demandas, porque existem críticas, existem problemas, então nós temos que repensar esse conceito. E o Executivo também é importante que a sua direção técnica, parte técnica não fique somente na parte administrativa, mas que, sim...
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Um aparte, vereador?
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): ...vá lá à parte onde está a população, que está o povo. Porque, na UPA Central, eu estive ali e era um acúmulo de pessoas, cadeirantes um em cima do outro, então uma dificuldade grande. Pessoas sem máscaras, pessoas não usufruindo do seu espaço que diz que a gente tem que ser exemplo nesse segmento, porque às vezes a pessoa entra com um problema e acaba saindo com outro. Inclusive, na UBS, no Bairro Serrano, ontem, a metade foi embora, porque não tinha condições de atendimento. Então, pessoas que estavam ali desde às 6 horas...
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Menos.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Isso, 5:30 da manhã, é lamentável. E a gente é cobrado também por isso. Obrigado, vereador e parabéns.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Muito obrigado. Obrigado.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador Hiago. Eu ia até fazer uma referência antes na palavra do vereador Velocino, e aí não sobrou tempo, mas como o senhor voltou a esse assunto dos uniformes, eu só queria fazer uma referência também.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador?
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Se o senhor permite. O vereador Bressan falou sobre os temas que são prioritários mesmo, aqueles que a gente mais foca, que são educação, saúde e segurança. E aí eu só queria fazer esse reforço ao que o vereador Bressan falou, que uniforme tem uma relação com esses três itens, não é. Quando a gente fala de educação, obviamente, não é, mas tem uma relação muito forte com a questão da segurança, por exemplo, quando nós estamos falamos que as nossas crianças estarão identificadas quando sair da escola, facilita de todas as formas essa identificação, e também é uma questão de saúde, porque quem está nas escolas sabe o quanto, muitas vezes, as crianças não têm a roupa para ir para a escola, não têm um tênis. Eu fui professora, então a gente vê nos dias frios indo de chinelo, a gente já falou sobre isso várias vezes, não é. Então, como é importante uma atitude, um projeto de governo que leva isso tudo em educação, saúde, segurança e outros vários itens, mas num mesmo momento. Então, queria fazer essa referência durante essa palavra que o senhor me cedeu também.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Obrigado. Obrigado, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Um aparte, vereador?
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (PODEMOS): Vereador Hiago, vereador Valim, a gente já teve essa construção construtiva por diversas vezes e eu acho que a gente tem que se manter porque a gente vai criando assim: escutando os outros lados. Quando o senhor fala que a saúde privatizada não é boa, eu sempre gosto de lembrar que se não fosse bom a Unimed não tinha tantos filiados, tantos associados. Eu não uso o SUS, a minha parte do SUS, aliás, 30% da população brasileira que paga pelo SUS para as outras sessenta e poucas por cento usarem, não utilizam. Então, a gente tem um serviço que é pago por 100% em que só 60 utilizam e mesmo assim é ruim, não é. Então, se tem problemas no sistema privado, muitas vezes, a gente tem que ver o que dá para melhorar. Por isso que eu já lhe falei da questão aqui da UPA Central onde tem a administração daquela empresa que o governo ficou de mudar, mas até agora a gente não teve uma previsão de mudança. Então, quando não é bom, a gente muda. Já, por exemplo, quando a gente pega os Correios, que é um lixo, a gente faz o quê? Não faz nada, porque tu não tem o que fazer, tu é obrigado a mandar pelos Correios. Se te perdem a mercadoria... Então, esse assunto, vereador Valim, que a gente discorda, mas de forma muito respeitosa, é sempre bom lembrar que se a iniciativa privada não é boa, ela termina; e na iniciativa pública ela continua, inclusive com escândalos de corrupção tantos que a gente já viu. Falando só sobre a questão do PT, eu acho muito importante essa tua lembrança, vereador Hiago, porque a gente tem um vídeo circulando de 2021 do Lula defendendo a Revolução Chinesa, de Mao, onde teve 70 milhões de mortos, não foi mil, foram milhões de mortos para a revolução. Então, existem alguns pontos que a gente tem que lembrar quando a gente conta a história, porque contar a história só por pedacinhos, às vezes, não é uma verdade, às vezes, é uma coisa montada. Obrigado.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PATRIOTA): Isso aí. Obrigado. Só isso mesmo, presidente.
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VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Senhora presidente, senhoras e senhores colegas vereadores e todos que nos assistem através das redes sociais e TV Câmara. Eu realmente fico preocupada e triste quando... (Falha no áudio) Colegas defenderem uniformes com tanto... Ele seria mais importante quando nós tivéssemos as vagas para os alunos. Nós ainda estamos com alunos sem vagas escolares. A região do Desvio Rizzo não tem, muito menos para a escola infantil. Então, se meus colegas vereadores, alguns, acham que é um grande feito do governo dar uniformes é o fim da picada. Nós temos sim que arrumar as goteiras das escolas, as rachaduras das escolas, colocar ar condicionado...
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Permite um aparte, vereadora?
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): No momento oportuno. Ar condicionado no inverno, ar condicionado para o verão. Vão nas escolas menores para ver a situação que está. Nós temos rachaduras e vocês vem me dizer que uniforme, que maravilha, é o maior feito do governo? Onde é que já se viu isso? Me desculpem, mas será que só eu tenho recebido o desespero das mães pedindo “meu filho está sem vaga de novo”. Não é admissível que isso aconteça e vocês ficarem dizendo que uniforme é uma maravilha, é um bem feito, é um programa maravilhoso. Seria maravilhoso, mas que as nossas crianças estivessem dentro das salas de aula. Então, pelo amor de Deus, eu devo estar em outro mundo. Não é possível que só eu veja dessa forma. Eu quero dar aparte para a senhora, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora. Eu queria, estava pedindo desde antes aparte, falar dessa questão do uniforme. Eu concordo em grande parte com o que a vereadora Gladis coloca porque na verdade nós temos muita carência nas escolas. Eu não sou contra o uniforme, eu acho que é importante, no entanto não é um projeto, não é um programa, é por este ano. A gente já tem orientação de que os alunos poderão... Será obrigatório uma peça por dia apenas do uniforme, na medida em que não tem reposição. Tem vários alunos que cresceram do ano passado para cá. Então vai ter uma série de dificuldade e eu gostaria que se fosse projeto que pelo menos ficasse não um ano, simplesmente aquela verba que sobrou e usar uniforme agora. Uma das dificuldades é a questão da segurança, que é uma das grandes coisas que a gente defende pelo uniforme, ela não vai muito existir porque ela não vai ter a identificação da escola, vai ter a identificação que ele é aluno do município, mas como o vereador colocou, não me lembro qual, que são 40 mil estudantes no município, ele não tem uma identificação nem da região, nem da escola. Então por esse sentido a segurança não está garantida. A gente gostaria, enquanto da área da educação, de colocar todas essas necessidades. Então se o vereador vai chamar a Comissão de Educação vai ser muito importante. Nós recebemos agora... Ontem eu fui atrás daquela discussão dos protocolos para as escolas e está muito difícil essa discussão com a Secretaria da Educação, está muito difícil a limpeza das escolas. Quem está indo são professores, são moradores da comunidade. Têm escolas... Vou citar a Giuseppe Garibaldi, foi uma escola que eu dei aula e é central, ela não tem a faixa de segurança pintada, está cheia de mato na frente da escola que eu tenho recebido fotos. Então tem uma série de coisas também que não custa tanto, mas que precisa ser tomada para o início das aulas, que falta uma semana. Então eu acho que é bem prudente que essa reunião com a secretária da Educação aconteça logo, vereador, se puder, não sei quando está agendada, mas acredito que seria importante antes do início das aulas, antes do dia 17 porque são várias questões a serem discutidas. Muito obrigada, vereadora.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Obrigada pelo aparte. Então eu quero dizer que eu gostaria de ver os meus colegas vereadores, que defenderam tanto o uniforme, que defendam as vagas na sala de aula, que venham com todo esse discurso para que não haja falta de vaga principalmente para o ensino fundamental. Quero dizer também que se nós temos que elogiar um governo por uniforme é um governo falido. Nós temos que elogiar um governo por ações bem maiores do que apenas uniformes e de primeira qualidade. O que é isso? Nós temos que ter escolas de primeira qualidade, nós temos que ter ensino de primeira qualidade. Então, senhoras e senhores vereadores, por favor, não me defendam uniforme, defendam, sim, é aluno na sala de aula e com condições de estarem bem na sala de aula. Era isso, senhora presidente. Muito obrigada.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Vereador, um aparte, por favor. (Pausa)
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Concedo aparte à vereadora Marisol.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereador Cadore. Eu acho que a vereadora Gladis está um pouco nervosa hoje. Mas fala de algumas coisas que, assim, acho sempre importante e me irrita um pouco também, não a esse ponto, mas me irrita um pouco também quando a gente diz “isso não vale, porque tem que pensar naquilo; uniforme não é importante, porque o importante é vaga”. Tudo é importante. A nossa defesa é justamente para crianças na escola, para a garantia de vagas e para crianças uniformizadas na escola, sim. Quando a gente diz que entende mais da realidade do que os outros, também me preocupa. Eu já estive em sala de aula, como todos sabem, e sei o quanto o uniforme, vereador Cadore, é importante, sim, para as famílias. É tudo? Obviamente que não, mas a gente sabe que é. Nós também conversamos com a secretária da Educação sobre essa questão de vagas. Obviamente, se nos preocupa, preocupa muito à Smed também. Não é algo de hoje, não é? O governo do MDB já passou por aqui, já também fizeram todas as suas tentativas para que isso se resolvesse. Não resolveu. A gente vem tentando isso continuamente, porque ninguém duvida que educação é prioridade. Mas eu acho que é isso, a gente não tem que determinar que isso é mais importante do que aquilo. E a gente vai deixar de dizer que é um excelente projeto porque ainda temos algumas dificuldades? Seria um absurdo. No meu caso, lamentável mesmo ter que ouvir isso.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhora presidente, caros colegas vereadores. Eu sigo a onda de falar em coisas boas, que eu acho que isso nos satisfaz mais. Eu lembro, ontem, o nosso colega vereador Zanchin falando em coisas boas, pedindo para a população de Caxias do Sul conviver em Caxias, pedindo que o mercado público acontecesse em Caxias para que as pessoas tenham mais ambientes para conviver. Então o governo do estado, hoje, está anunciando, vai anunciar, pela manhã, o avançar no esporte, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário de Esporte, o Danrlei de Deus, investimentos de 54 milhões, quase 55 milhões no esporte. O valor é três vezes maior que investimentos feitos nos últimos 18 anos no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 30 milhões serão aplicados no Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva; R$ 15 milhões no Ilumina Esporte; R$ 7,5 milhões em kits e centros estaduais de treinamento esportivo e R$ 2,2 milhões em eventos esportivos. O investimento governamental está dividido nas seguintes faixas: municípios com até 20 mil habitantes podem apresentar até 26 projetos de até R$ 300 mil cada; municípios acima de 20 mil até 50 mil habitantes podem apresentar até 15 projetos de até R$ 600 mil cada; municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes podem apresentar até oito projetos de até R$ 900 mil cada; Caxias do Sul, que se enquadra acima de 100 mil habitantes, pode apresentar até cinco projetos de até R$ 1,2 milhão cada. Em contrapartida, os municípios arcam com, no mínimo, 10% sobre o valor total das obras de infraestrutura. Então o governo do estado tem feito sim, eu tenho dito aqui por várias vezes, o estado está virando a página, está num outro patamar. A gente está observando que o governo Eduardo Leite tem investido não só no esporte, como vai fazer hoje, vai anunciar o avançar no esporte. Já fez anúncios do Avançar no Turismo, do Avançar na Saúde, na educação. Então o que se sente é investimento, é dinheiro que está sendo alocado nos setores importantes da nossa cidade. Então eu gostaria de frisar isso. Eu que sou da área do esporte, sempre vou priorizar e incentivar as atividades esportivas. Eu defendo, como disse várias vezes aqui, sou presidente da Frente de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador. E uma coisa que me chamou à atenção positivamente é que o secretário Danrlei anunciou há poucos dias que o esporte amador terá uma competição esportiva estadual. Não definiu ainda a forma, mas será uma forma regionalizada. Para a economia, vai existir uma competição regional em um primeiro momento em que os times, os campeões de cada município irão se inscrever, e vai ter um campeonato do futebol amador em nível de estado, e eu achei isso muito importante, que vem incentivar. Quem pratica o esporte amador é porque ama, realmente, o esporte, ele não tem incentivo nenhum praticamente. E o governo do estado, através do secretário Danrlei, está debruçado, está olhando para esse setor, porque a gente sabe, já foi dito por várias e várias vezes que o esporte, além do lazer, agrega saúde e investimentos, gera renda e emprego também. Era isso. Meu muito obrigado.
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VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Bom dia, colegas. Oportunamente, ainda o assunto dos uniformes. Retomando o assunto da questão dos uniformes, eu acho que o poder público, essa é a minha visão, ele deve não só dar, mas proporcionar. Dar, dar, dar, aquela velha história de dar o peixe ou ensinar a pescar. O poder público deve ser como um juiz de futebol, um árbitro de futebol. Um bom árbitro de futebol é aquele que não aparece, quanto menos ele aparecer, melhor o árbitro. Eu acho que nós devemos proporcionar. Claro, dar também quando necessário. Eu quero retomar aqui um projeto, um assunto do meu colega Scalco, que no momento está em licença, que é o “Recicle Bem e Faça o Bem”, certo? Isso aqui são máquinas para reciclagem, onde os alunos nas escolas aprendem a reciclar o lixo e depositam nas máquinas. Essas máquinas geram pontos, onde esses pontos o aluno pode trocar depois por uniformes, pode trocar depois por material escolar.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, senhor vereador.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Então, assim, ele vai aprendendo a separar o plástico, o papel, o vidro, o orgânico, o metal. Essa é a conscientização necessária, não somente dar. E, principalmente, respeitar o recurso do contribuinte. Nesse caso do “Recicle Bem e Faça o Bem”, é evidente que a gente une redução de custos com aprendizado. Essas máquinas, em outras cidades, já estão sendo utilizadas e não há gasto público, além de o aluno ou a criança aprender. Essa é a educação: aprender e não somente dar. Então eu acho interessante, importante, as crianças precisam do material, jamais vou criticar isso, mas a gente precisa mais é proporcionar do que dar. Algum aparte?
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Nobre colega, essa ideia do Scalco é muito boa, porém, a realidade dos nossos bairros é um pouco diferente. A primeira ideia, da “A Cidade é Nossa, o Lixo é Meu”, conversando com a Escola Municipal Tancredo Neves, eu sugeri ao diretor que nós fizéssemos uma troca do lixo seletivo por uma moeda. Uma moeda que pudesse ser comprada em cadernos e outros materiais com a própria escola. O diretor me respondeu: “Nós vamos criar uma divergência na sociedade, porque muitos pais dos alunos vivem da reciclagem”. Então, muitas vezes, a gente gostaria que as coisas acontecessem e não são possíveis, porque a realidade é outra totalmente diferente. Então eu acredito que a ideia é boa, mas colocar em prática não é muito fácil, por quê? Porque muitos dos pais precisam, vivem da reciclagem. Essa é uma das questões que eu queria colocar. Só para finalizar, o senhor puxou o tema também dos uniformes, eu defendi e vou continuar defendendo os uniformes porque eu conheço bem a situação das escolas. Agora eu tenho uma pasta aqui com mais de 20 “nãos”. Então a Gladis não deixa de ter razão também que nós precisamos de vaga nas escolas infantis. Porque o diretor conhece quem pega o lápis, quem passou pela escola infantil. O diretor conhece. O professor conhece. A maneira como pega o lápis já se sabe se ele passou na escola infantil ou não. Assim, as reformas também. Por exemplo, lá no Oásis, tem uma reforma da escola infantil que não sai do papel, que está na Seplan, a resposta está aqui. Então temos que ter preocupação também de colocar as nossas crianças em mais escolas infantis. Obrigado. Belo tema.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Lembrando, pessoal, que todo material reciclado vai para entidades de reciclagem de material. Então eu acho muito importante que, no momento oportuno, o “Recicle Bem e Faça o Bem” retomar. Unimos aprendizado com conscientização e redução de gasto público. O contribuinte é o rei, o contribuinte. Não existe dinheiro público; existe dinheiro do contribuinte, de quem paga imposto. Qualquer coisa, ISS, ISSQN, PIS, Cofins, DARF, DIRF, GPS, todas as siglas tributárias que os senhores conhecem, que vem para o setor público é do contribuinte. É esse que nós temos que respeitar. Obrigado, senhora presidente.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhora presidente; bom dia, senhores vereadores. Olha eu tenho dois assuntos para falar hoje aqui. Eu ia falar somente das questões das concessões, que ontem estivemos em Bento. Mas, como de tabela, vamos dizer, fui citado porque tudo que trabalhamos no ano passado pela questão dos uniformes para ser aprovado por este plenário e infelizmente escutar essa declaração da minha nobre colega Gladis Frizzo, que eu a respeito muito, gosto muito dela, ela sabe disso, não dá para aceitar porque daí é um trabalho todo de um Executivo e um do Legislativo que se empenha tanto para que dê condições para essas crianças poderem estudar. Vamos ter que lembrar, vereadora Gladis. Eu trabalhei em dois governos, no Governo Sartori e no Governo Alceu, governaram por 12 anos, e também tinha problemas. Os problemas não vão ser um passe de mágica, não vai acabar num passe de mágica. Não é por que este governo assumiu, vereadora Marisol, que tudo vai ser às mil maravilhas. Agora não elogiar um projeto deste tamanho. E, se o governo está falido, a gente tem que saber que, quando eu trabalhei como CC no Governo Alceu e Sartori, a gente faz parte do governo. Quando a gente faz parte do governo não é somente o prefeito que é o responsável pela administração, quem faz parte do governo também é responsável. Então se está falido o governo, também estão falidas os indicados da vereadora Gladis, que são indicados dela, que estão trabalhando dentro do governo, que tem vários partidos que tem CCs dentro do governo, que fazem o governo. Então, se é incompetente, se está falido, todos nós temos que entrar na mesma seara. Nós temos aqui que matar no peito. Dizia ontem aqui, quando eu subi nesta tribuna, o vereador aqui... Muito fácil criticar. Criticar é uma maravilha. Vamos trazer solução. Então vem aqui e traga solução, não só jogue o problema para os outros. Então quem faz parte deste governo tem que ter responsabilidade nas palavras, porque se tem lá indicados também faz parte deste governo, Cadore. Se está falido, estão falidos todos. Ou são todos ou não é nenhum. Eu vou falar da questão de ontem...
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Um aparte, vereador? Um aparte, vereador?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Agora não vai dar, porque eu tenho assuntos das concessões.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): (Riso) Tá bom, tá ok.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Não, a gente tem que saber escutar e saber que quando a gente está num governo são todos, não é um só, são todos.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Dá um aparte, vereador? Dá um aparte?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Vou dar um aparte de um minuto para a senhora.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Eu quero que o senhor diga o nome de quem são os meus indicados, tá? Quero que o senhor diga. E outra coisa que eu quero lhe dizer: eu falei que muito me surpreende alguns vereadores ficarem rasgando seda para um projeto de uniformes, sabendo... Eu tenho a solução para o Desvio Rizzo, eu tenho. Eu tenho a solução, já apresento se o senhor quiser.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Mas tem que apresentar. Obrigado, vereadora.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Eu tenho a solução, só que eu preciso ser ouvida, eu não sou ouvida. Só isso.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereadora.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Obrigada.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Pois é, vereadora, a senhora tem que vir até a Casa, marcar uma reunião com a secretária ou com o prefeito. Tenho certeza absoluta que o prefeito é do diálogo, acho que nunca negou ouvir sequer um vereador desta Casa. Peço para o líder do governo já, de imediato, vereador, por favor, entre em contato então com a vereadora Gladis e que, esta semana, enfim, ou amanhã ou depois, hoje mesmo quem sabe, o senhor já marque uma reunião para a vereadora ser escutada pelo prefeito. Acho que a gente sempre foi aqui. Então, vereadora, eu não vou fazer nomes, porque, com certeza, a gente sabe muito bem quem está no governo, todos sabem. Graças a Deus, a gente tem transparência, e o MDB, sim, está no governo, filiados. E quem concorreu, inclusive, a vereador e ficou de suplente está neste governo. Tem que assumir, não é feio. Eu também não era do PDT e fazia parte do governo do PDT. É assim. E, falando das concessões ontem, que vai ter pouco tempo, vereadora Denise, acho que, ontem, a gente escutou o que nós gostaríamos lá de escutar há muito tempo. Precisamos somente que o governo do Estado entenda e segure esse edital e que nós possamos ouvir um pouquinho mais e, ontem, o professor que nos deu aquela palestra nos deu várias saídas para que o preço seja justo, e é isso que a gente quer. A gente, por diversas vezes, debatemos aqui dentro e fomos até lá, vereadora, que nós não somos contra o pedágio, porque nós sabemos a situação das estradas. (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, e, para o desenvolvimento da nossa cidade, da nossa serra gaúcha, nós precisamos e muito que seja duplicada, que sejam consertadas as estradas e tudo mais. Só não podemos aceitar aquele valor e nós temos a saída. Então espero que o governador escute e segure esse edital. Obrigado, vereadora Denise.
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VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bem rapidamente, presidente, quero falar ainda no tema educação, a respeito da reunião que tive, ontem, na Smed, tirar algumas dúvidas. Mas que já entrei em contato aqui com o pessoal para que a gente consiga reunir a Comissão de Educação e o pessoal da Smed aqui na Câmara de Vereadores, na próxima quinta-feira, na parte da tarde, em seguida estarei confirmando. Mas a questão principal em relação a transferências, por exemplo, pessoal de casa, o que a secretária nos passou que é uma das grandes dúvidas quando a pessoa é chamada numa escola e ela tem a vontade de estudar em outra. As pessoas, os pais precisam levar as crianças no primeiro dia de aula, no dia 18, que é na sexta-feira, ou no dia 21, na escola que esta criança está matriculada. Porque se esta criança não for à escola que ela foi chamada, ela vai perder a vaga e vai sair fora do sistema que a Central de Vagas está usando para deslocar uma criança a uma escola ou outra. E, a partir do dia 21, então, sim, se abre o período de pedido de transferências de alunos de escola à escola. Mas o importante é que a criança não deixe de ir à escola que está matriculada, senão ela perde a vez e vai para o final da fila ou onde entrar, no grau que entrar o seu pedido. Então, eu acho que era isso. O governo, independente se a gente sabe que tem diversos problemas na questão da educação, eu fui questionado por questões de vagas, estruturas de escolas, escolas que ainda não estão abertas, inclusive a de Forqueta que a vereadora Tatiane mencionou ontem e que a secretária mencionou que a previsão é que na metade deste ano, no segundo semestre, essa escola infantil esteja em pleno funcionamento. A gente vai aguardar atentamente. A comissão está de portas abertas aqui para a comunidade e para demais questionamentos. Era isso, senhora presidenta.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Senhora presidenta e colegas vereadores e vereadoras. Como já falei anteriormente, a colega Marisol também pontuou depois, na minha fala não consegui, que é para poder identificar muitas vezes um aluno, para não dizer a palavra xucra que está gazeando aula, muitas vezes, a gente vê. O uniforme ajuda, sim, para a segurança. Agora saí a pouco aqui do plenário e entrei em contato novamente com a secretária de Educação, Sandra Negrini, que ontem nos atendeu muito bem, e eu disse que a vereadora Gladis está solicitando uma agenda, que alega, com todo respeito... A Gladis sabe do nosso respeito que lá atrás devo muito favor dela como subprefeita, temos um elo de amizade. A secretária me falou agora que, de outubro para cá, atendeu a Gladis quatro vezes e uma pelo telefone para tirar as dúvidas; e se coloca à disposição a qualquer momento para atendê-la pela quinta ou sexta vez a hora, o horário que ela quiser, e que, se determinadas situações que surgem aqui dentro, talvez “Ah, mas não resolveu”... A secretária ontem colocou, Wagner Petrini, várias situações pertinentes que não podem ser atendidas. O senhor viu muito bem ontem: dois pareceres do Ministério Público, um o contrário do outro. Então, estar lá na função, como eu falei, e conhecer a burocracia, é muito importante, mas, de novo, a hora, o horário que a senhora quiser para a secretária novamente colocar em pauta, a senhora coloca em pauta os seus assuntos. Eu também tenho vários. Na Vila Cristina, o colégio do estado não começa a reforma, os alunos vêm para Galópolis. Tenho vários, mas a secretária coloca um por um e tem conhecimento de causa, os trâmites, o que está sendo feito, o que vai ser feito e o que não pode ser feito. Então, me coloco à disposição. Como líder de governo, eu defendo, e como vereador, os uniformes, e como líder do governo, coisas boas também tem que ser, não só turbulência. Se a gente não enfatiza e mostra o lado também positivo para que é que a gente é líder, Marisol? Só para apanhar? Não. Só para apanhar não. A população não me colocou aqui para apanhar, me colocou aqui para ser representante, esclarecer as demandas que surgem, o porquê, portas abertas. Essa é a nossa função. Agora, para quem não teve oportunidade lá atrás de ter um uniforme digno para ir para a aula, eu enfatizo muito, elogio muito. É uma de várias melhorias que podem ser feitas nas escolas. Agora, tem que, muitas vezes, não sou contra manifestação, agora, tem situações, não são aquelas da senhora, vereadora Gladis, que têm que ter, enfim, conhecimento, porque pedir uma situação, uma demanda, muitas vezes, como vi aqui pelo secretário situações que nem são cabíveis, aí não cabe, não é. Tem que ter conhecimento de causa. Então, nos próximos dias, virão novamente coisas boas. Já apanhei aqui nas redes sociais “Ah, porque eu sou contra colocar os ambulantes nas barraquinhas”. Ninguém é a favor, agora, para o poder público tirar eles da rua e não apresentar uma alternativa, um paliativo de como vai ser feito agora provisório, não tem como tirar. Todo mundo, todas as Administrações empurraram com a barriga; para o Adiló é muito mais fácil deixar também. “Ah, porque não faz nada.” Se tenta fazer, está errado. Tem que apresentar uma alternativa e logo, logo, espero que vai ser o futuro igual os camelôs... Aquela vez não foi diferente. Agora ouvi um boato: Ah, porque... Eu tenho vários amigos camelôs que são contra. Bom, mas tiveram o mesmo problema lá atrás com eles, não foi diferente. Agora temos que apresentar alternativas. Vocês conhecem muito bem os direitos humanos, mas enfim, que tem que cumprir, tem que apresentar. Hiago, eu tenho certeza, eu também não concordo toda vez que... não dá para caminhar. Agora, se o poder público não apresenta uma alternativa ninguém é parceiro, tem a questão dos direitos humanos. Enfim, o governo precisa apresentar uma alternativa e vamos lutar para um lugar definitivo. Bom, depois disso, quando tem uma alternativa, um lugar definitivo, aí há sim autonomia para que não aconteça mais, não encha logo ali na frente de novo. É assim no serviço público. Era isso.
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VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, eu quero repercutir a atividade que ontem eu e o vereador Bressan, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, estivemos que foi o debate sobre as concessões de rodovias, em Bento Gonçalves, junto a CIC de Bento, e que reuniu várias representações aqui da nossa região. Nós estivemos representando a Casa e o vereador Bressan já trouxe algumas informações, foi um debate bastante profundo em que se trouxe várias dúvidas, várias preocupações da nossa região no que diz respeito especialmente a previsão do preço do pedágio, um preço que ainda se estima muito alto. Mesmo com o debate que foi feito durante o ano passado e eu conduzi aqui a frente parlamentar de acompanhamento das concessões de rodovias e também participei junto da região aqui representando a Câmara, nós fazíamos o debate contrário a outorga que a partir dos 25% de deságio... quando é feita a licitação por leilão a partir de 25% de desconto do valor do pedágio o desempate ocorreria por quem oferece o maior valor, então seria a outorga e nós entendíamos que esse valor seria uma reserva, seria um caixa para o governo do estado e sim... porque ele investiria em infraestrutura do estado todo e a gente entendia que não era justo, além de pagar o pedágio ainda pagar a infraestrutura de todo o estado. Então era... na verdade a gente está pagando muito maior essa conta. Então fazíamos esse debate e o governador então sinalizou e acabou com a proposta de outorga. Mas a gente analisando o edital, novo edital que já foi lançado, ele estipula que a cada 1% de deságio... então agora é leilão e a cada 1% de deságio a empresa tem que fazer um depósito de 6,7 milhões já antes do resultado. Então tu já investes na hora. Então só para a gente chegar nos 25%, que antes teoricamente ia até os 25% e a empresa não teria mais nada que desembolsar, as empresas agora já investem 167 milhões já na tacada. Então a gente corre o risco talvez de a gente não chegar nem nos 25% de deságio, sendo que em alguns outros leilões passou de 50%. No trajeto Tabaí/Santa Maria quando teve o leilão lá das rodovias esse trajeto saiu em torno de 54% de deságio. Uma empresa, a Sacyr, que é uma empresa bem importante e que já tem várias obras no mundo e que assumiu essa concessão. Então a gente entende que não tem porque limitar um deságio porque de fato mesmo retirando a outorga essa condição de que a cada 1% de desconto dado tem que investir 6,7 milhões isso acaba sendo, sim, uma forma de frear qualquer desconto na tarifa. Então hoje a gente tem feito debate e a sociedade como um todo entende que a nossa infraestrutura está a desejar, muitas pessoas até aceitam concessões, mas pagar R$ 9,00 um pedágio é muito salgado, é muito salgado. Então a gente precisa realmente... E aí, é por mais 30 anos, são concessões para 30 anos. Nós estamos falando de concessões que talvez nós não vejamos terminar essa concessão. Nossos filhos vão pagar essa conta. Então é uma conta cara. A gente entende que precisa ainda rever esse ponto. Ontem, no debate, foi trazido, se colocou aqui alguns exemplos, que inclusive, aqui em Caxias, a gente vê a própria proposta, digamos, da Maesa, que o governo investe melhorias no prédio e, depois, abre à concessão. A proposta, uma das propostas que foi apresentada ontem é: o governo do estado investe nas melhorias, nas rodovias, e faz uma concessão de pedágio que seria para manutenção. Que aí, sim, a gente baixaria muito esse valor, obviamente tirando todas essas travas de deságio. Então, tem espaço para construir. A forma como está hoje ainda desagrada muito, porque vai ser um pedágio caro. E a gente, enquanto fiscalizador... (Esgotado o tempo regimental.) A gente, enquanto representantes da população, a gente precisa olhar sempre o usuário, que quer estradas boas, mas quer pagar um valor justo e não pagar algo por 30 anos, que vai empobrecer muito a nossa região. Obrigada.
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VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Senhora presidenta, nobres colegas. Dois elogios e uma crítica. Bom, ontem estive representando a Câmara, com a presença do senador, com a presença de todas as entidades. Que bela ação deste governo, lutando para que a ligação Gramado com o aeroporto seja concretizada. Isso é futuro, isso é emprego, isso é evolução. Parabéns! Parabéns! Outra questão, os ambulantes. É muita coragem de um governo, que nenhum outro conseguiu resolver. É coragem! É coragem de um governo enfrentar quem tem lojas por ali, na mesma rua. Então, parabéns ao Gianni e parabéns ao prefeito Adiló. A minha crítica é a Codeca. Alguém precisa tomar as rédeas da Codeca. Vou falar segunda-feira com o prefeito. Prefeito, se queimaram os caminhões, a Câmara é parceira, encaminhe mais recursos para a Codeca. A sociedade vai ter que entender. As pessoas estão pagando, no IPTU, a taxa de coleta de lixo, e o caminhão não está passando. Então a Codeca... Tem que ter pulso para resolver a questão da Codeca. Não pode mais continuar. Eu estava conversando com o presidente do conselho, que tem uma comissão envolvida. Mas precisamos resolver a questão da Codeca urgente. É muita reclamação. Os servidores, o Lima, a direção está sofrendo muito. Não tem caminhão, estão solicitando nos lixões. O povo não está colaborando. O caminhão, no dia de passar, não passa. As pessoas estão saindo da sua casa e levando longe, aos contêineres, porque o caminhão não está passando. Se tiver que reduzir em alguns bairros os dias da semana, tem que ter pulso e dizer: “neste bairro passa três vezes por semana, vai diminuir para duas vezes por semana”. Alguém tem que ter postura. Não é possível nós continuarmos com a Codeca do jeito que está. Mas eu quero falar de uma notícia boa. A sensibilidade da Festa da Uva em trazer mais uma vez uma noite gospel. E dizer o seguinte, em 2013, nós organizamos o primeiro encontro de louvor em Caxias, na praça, com Daniel & Samuel, e deu mais de nove mil pessoas. Então, que bom, que bom que a Festa da Uva está organizando mais, oportunizando também aquele momento em família com o padre Ezequiel no dia 6, no encerramento da festa, junto com Os Monarcas. Que bom que a Festa da Uva também abre para a religiosidade. Que bom! Então quero parabenizar a direção da Festa da Uva. Isso é saudável. As pessoas no dia 6, no encerramento, vão poder ver o padre Ezequiel cantando. Um momento de religiosidade na Festa da Uva. Isso é bonito. E o gospel, Gabriela Rocha, que é muito conhecida, vai levar muita gente para assistir a noite gospel. Eu lembro que em 2013 nós tivemos também a participação de 17 denominações evangélicas cantando na praça, além do Daniel & Samuel. Não quebraram uma flor; foi a coisa mais linda. E é por isso que nós vamos idealizar para que no ano organizemos o 3º Encontro de Louvor. É importante a praça ser ocupada por pessoas do bem. É importante. Então a festa está chegando, já temos o ar da festa, precisamos receber bem os turistas, mas também precisamos cuidar da nossa cidade. As pessoas que chegarem de fora tem que ter uma cidade acolhedora, tem que ter uma cidade limpa, tem que ter uma cidade bonita – e é isso que nós esperamos. Obrigado, senhora presidenta.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom, duas efemérides importantes, uma que eu já falei e vou usar esse espaço agora do Pequeno Expediente para falar de outro fato muito importante. Uma efeméride muito importante para a nossa cidade, que hoje, dia 10 de fevereiro, nós temos a data de criação da Universidade de Caxias do Sul, a universidade que faz hoje 55 anos, foi instalada lá em 1967. A UCS, que é a única universidade que nós temos em Caxias do Sul, criada em Caxias do Sul e com caráter comunitário, tem a sua fundação no Dr. Virvi Ramos, no prefeito Hermes Webber e no bispo, à época, Dom Benedito Zorzi. A entidade que vai ter a convergência dessas três figuras importantes lá à década de 1960, que criam essa instituição comunitária de ensino superior que muito nos orgulha. Cabe destacar que a UCS, hoje, é uma universidade que tem nove unidades universitárias, mais de 20 mil alunos matriculados, 99 cursos de graduação e, dado importante também para a gente salientar: mais de mil acadêmicos nas licenciaturas. Outro fato que eu também quero destacar: que mais de 100 mil pessoas têm a marca da universidade na sua formação acadêmica. E, certamente, todos os cidadãos, todos os munícipes da nossa cidade tem uma relação direta com a UCS, seja pela sua formação acadêmica ou por receber ou por estar usufruindo de um serviço, de um atendimento, de um produto de alguém que foi formado pela universidade. A universidade contribui diretamente para o desenvolvimento de Caxias do Sul na medida em que nós falamos de uma universidade de caráter comunitário, formada aí pelo interesse e pelo compromisso de vários setores da nossa cidade.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Já lhe concedo, vereador Zanchin. A minha trajetória, a trajetória de vários colegas vereadores, de várias lideranças da nossa cidade, passa pela UCS. Eu fui acadêmico de graduação, acadêmico de especialização, fui funcionário da Universidade de Caxias do Sul e certamente tenho um carinho e um apreço muito grande pela instituição.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Me permite um aparte, vereador?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Poderia aqui destacar várias pessoas, lembro a minha querida e saudosa professora Loraine Slomp Giron, a quem eu faço uma deferência nesta efeméride de aniversário de 55 anos da Universidade de Caxias do Sul.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Aparte concedido, vereador Zanchin.
VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Obrigado, vereador. Eu tenho orgulho, como vocês já ficaram sabendo, de nesses 55 anos ter construído... Vinte e cinco anos lá dentro agora em março – 25 anos. Eu quero me juntar as suas palavras. A Universidade de Caxias do Sul formou e ainda forma boa parte dos nossos profissionais, com muita excelência, com muita qualidade. Eu sou testemunha disso. Seja nas salas de aula e agora de forma virtual, que é uma nova realidade que as universidades todas estão passando. Os custos de deslocamento, estrada, enfim. Mas a universidade se preparou. Eu lembro muito bem, em março de 2020, quando eu entrei na sala de aula e dei uma aula e depois disso fomos para casa, trabalhando de forma virtual, e é impressionante como a equipe da universidade conseguiu manter a qualidade. Então eu fico muito feliz e me associo aos seus parabéns à universidade, que é a minha casa.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Eu tenho 20 segundos só. Eu vou pedir perdão para os outros apartes, o vereador Felipe, a vereadora Rose, que foi presidenta do DCE da Universidade de Caxias do Sul. Eu fui coordenador do Centro Acadêmico de História. Eu acabo mandando um forte abraço para o reitor, professor Evaldo Kuiava, para o reitor eleito, o professor Gelson Rech... (Esgotado o tempo regimental.) E lembro que quem me contratou para a universidade foi o professor Isidoro Zorzi, que sempre falava e fala que a universidade é a unidade na diversidade. Vida longa a UCS!
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia novamente aqui aos meus colegas, as minhas colegas, a quem está nos assistindo. Eu vou falar de outro assunto, mas quero aproveitar a fala do meu colega Lucas. Parabenizar a UCS. Eu também tive essa história de graduação, de pós-graduação. Também tive a oportunidade de ser professora na universidade, de participar do movimento estudantil. Então acho que é isso: vida longa a UCS!
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Permite um rápido aparte, vereadora?
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Pois não.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Obrigado, vereadora Rose. Só para enaltecer a iniciativa do vereador Lucas de saudar a universidade. Eu tenho certeza. Não quero entrar nos mesmos elogios, mas buscar situações importantes da UCS. E a gente tem que lembrar a importância regional que a universidade tem. O quanto a UCS faz por toda a nossa região, não só com os seus campus núcleos, mas também com a formação de pessoas e levando conhecimento para a toda a nossa região e consequentemente para o Estado do Rio Grande do Sul. E a UCS é referência em diversas áreas então também fico muito feliz de ter me formado em Direito dentro da universidade e depois ter feito um mestrado dentro da UCS também. Então é grande referência e a gente fica muito feliz em poder contar com a universidade, não só em Caxias, mas regionalmente pela sua importância. Obrigado, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada. O assunto que me traz aqui hoje novamente é a questão da preocupação com o retorno às aulas. Ontem nós conversávamos sobre a questão das crianças positivadas e da aula online ou virtual, estudos monitorados. Hoje casualmente saiu uma matéria no Jornal Pioneiro que eu gostaria de colocar aqui da importância de nós fazermos algum tipo, o próprio prefeito municipal, a administração pública de mais campanhas em relação a vacina. Infelizmente no RS nós temos cerca de 10% das crianças vacinadas apenas, de 5 a 11 anos. No jornal de hoje tem a matéria dizendo que neste momento as pessoas com maior problema, as maiores, enfim, as pessoas com maior dificuldade nessa pandemia são as crianças de zero a quatro anos, para quem ainda não tem vacinação. Um dado importante diz que o Brasil registrou nesta pandemia 1.444 mortes de crianças de zero a 11 anos, sendo que apenas – apenas entre aspas – 324 tinham acima de cinco anos. Abaixo de quatro anos são mais de 1.200 óbitos. Isso no decorrer desses anos de pandemia, mas, neste momento, é o público que está mais vulnerável, com maior internação nas UTIs. E o levantamento é: Por quê? Grande motivo é a vacinação a passos lentos. Nós tivemos isso no Brasil, nós começamos a nossa vacinação no Brasil de adultos muito tarde. Se tivéssemos começado antes, com certeza, muitas mortes teriam sido evitadas. Mas a das crianças está em passos lentos. A variante ômicron tem um contágio muito maior, o sistema imunológico das crianças pequenas é muito... Ele ainda não está completo, e a grande questão é a dificuldade no diagnóstico na medida em que aqueles problemas que podem ser covid também podem ser problemas de crianças, gripezinhas, essas coisas, então isso dificulta uma testagem. E aí eu quero dizer, quero trazer o exemplo da Prefeitura de São Leopoldo que obrigou, está obrigando que os funcionários, que os servidores públicos municipais tenham esquema vacinal completo. Vários dados poderiam ser trazidos aqui. Bom, só para concluir, eu acho que funcionário público que trata com o público teria que ter obrigatoriedade da vacina. E isso é um apelo, nós podemos conversar daqui para adiante, que eu faço, inclusive, para o prefeito municipal, para o Executivo através de decreto. Muito obrigada.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, senhora presidente, colegas vereadores que ainda estão conosco aqui, para vocês que nos acompanham também pelas redes sociais, pela TV Câmara. Eu uso esse espaço do Pequeno Expediente só para alguns esclarecimentos que eu considero importantes de discussões que nós tivemos ao longo desta semana. O primeiro deles está na capa do Pioneiro de hoje e diz assim: Reforma do complexo: verba pública na Maesa não está definida. Prefeitura ainda avalia como a revitalização será executada. A gente discutiu isso, tem uma matéria grande aqui na página 6 do Pioneiro falando aquilo que a gente trouxe aquele dia, as palavras do secretário Maurício de que a intenção é que, a partir de março, atraiam empresas para realizar estudos, explicando direitinho. E aquilo que a gente disse aquele dia na sessão, não é uma definição, não é... talvez tenha havido algum mal entendido dentro das opções, essa era uma delas, mas não tem nada definido. Se tivesse qualquer... mais próximo de qualquer decisão, a Câmara de Vereadores, como sempre, seria chamada e seria ouvida. Outro esclarecimento importante que a gente precisa fazer é em relação às lixeiras. Nós ficamos de trazer essa resposta para todos os vereadores, mas principalmente para a comunidade em relação à questão da compra, da aquisição emergencial das lixeiras, que nós já vínhamos ouvindo algumas reclamações, e mostrando, inclusive, a situação de algumas lixeiras. E, como talvez por estar mais próximo da gente aqui, elas foram citadas aqui no Parque dos Macaquinhos. Então algumas situações: uma informação importante para passar para a comunidade é que, a partir do dia 16, semana que vem, quarta-feira que vem, se não estou enganada, começam a ser entregues as lixeiras que foram compradas nessa aquisição emergencial. A empresa que, aliás, é aqui de Caxias do Sul, movimentando também a nossa economia, a empresa que é de Caxias já se comprometeu a iniciar a entrega no dia 16, deve concluir até o dia 21. Queria só reforçar, esse é um prazo de entrega do fornecedor, a gente talvez, vereador Dambrós, preferiria, olhando de longe, que a gente pudesse fazer na Prefeitura uma compra direta, como a gente pode fazer, eu posso fazer, o senhor pode fazer para a nossa casa, mas não é assim que funciona. E aí, por outro lado, a gente vai dizer que, felizmente, o poder público precisa seguir uma série de regras justamente pelo zelo ao dinheiro público. E, às vezes, é um pouco burocrático mesmo, a gente também tem tentado fazer com que isso seja cada vez mais ágil, de outra forma, de pregão eletrônico, enfim. Mas é assim que funciona, a gente trata sobre orçamento, a gente trata de licitação, a gente trata de publicação, a gente tem que esperar que as empresas interessadas se apresentem, tudo isso nos nossos processos de licitação do poder público. Mas eu queria trazer essa informação de que, a partir do dia 16, então, essas lixeiras começam a ser entregues. E, enquanto isso, até principalmente para as lixeiras que estão em situação pior, aquelas que estão furadas e tal, a Secretaria do Meio Ambiente já está colocando, pelo menos por enquanto, sacos de lixo para que isso... É só um paliativo, mas, por esses dias, pelo menos até a entrega, a gente ainda tenha uma situação um pouquinho melhor. Quero falar também nesse meu um minuto e trinta que falta, a gente vai falar mais sobre isso depois, até porque todos os vereadores foram convidados também, tem um evento importante hoje, mas é um tema que eu acho que a gente precisa tratar e eu já queria dividir e compartilhar isso com a comunidade, que, nesse momento, às vésperas do início da Festa da Uva, a gente tem uma excelente notícia para o turismo de Caxias do Sul. O vereador Felipe Gremelmaier trabalha muito com essa questão do turismo, a gente fala muito sobre isso fora do plenário inclusive, e aí a gente tem essa novidade de que hoje o município está celebrando, está retomando, voltando, retornando aos Roteiros Nacionais de Viagens por meio da operadora CVC. Isso é excelente. A gente teve um período difícil, lamentável, de ruptura. Nós fomos retirados de uma das cidades, dos roteiros da CVC. Então, depois de muitas reuniões, de muitas parcerias, de muito entendimento, de muita participação em feiras, enfim, a nossa Secretaria de Turismo, a nossa Administração Municipal, que coisa boa, que não é só deles, é de todos nós, é do Felipe, que luta por isso, do Dambrós, da Denise, do Xuxa, da Marisol, do Valim, do Renato, enfim, de todo mundo que está aqui e que batalha por essa questão e que fala sobre o turismo. Então, que alegria a gente ver isso. Nós estamos muito, muito felizes. Eu falo em meu nome, falo em nome da Administração e tenho certeza de que em nome de muitos vereadores em saber que nós estamos construindo de novo credibilidade e boa relação, e que Caxias do Sul, nesse evento oficial hoje, volta a ser incluída nos Roteiros Nacionais de Viagens da CVC. Uma excelente notícia para toda a nossa comunidade. Obrigada.
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