VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, eu gostaria de registrar aqui o passamento do Dirceu Oliveira, um morador do Pôr-do-Sol, que é meu padrinho inclusive, alguém sempre muito envolvido com a questão do tradicionalismo, gostava muito de laçar.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Essa semana ele não poderia ter uma data tão especial, na Semana Farroupilha, foi a semana que ele acabou falecendo, ele que vinha resistindo a um câncer, mas infelizmente ontem pela manhã ele acabou falecendo em casa ainda, com a família. Deixa aqui todo o meu carinho, a Rosa, a Eliana, a Crislaine, ao Felipe, toda família um carinho muito especial a eles nesse momento tão difícil. Vereador Dambrós tem o seu aparte.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Me junto as considerações a essa família maravilhosa, nossos vizinhos, a esposa Rosa. Eu estive ontem lá pilchado, como ele queria. Deixa um legado, deixa uma amizade incrível, ele que organizava os torneios de vaca parada na cidade, as cavalgadas... Tio Dirceu e a sua esposa Rosa, a Crislaine, o Felipe, a Eliane. Mas enfim, ele nos ensinou, através da humildade, através da simplicidade de que a vida pode ser melhor, de que a vida entre amigos tem muito mais amor, muito mais compreensão. Então à família da Dona Rosa e toda a sua família deixamos sinceros sentimentos e que Deus o acolha no céu. Obrigado, nobre colega.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Dambrós. Então todo o nosso carinho à família do Dirceu, nossos amigos, e que encontre paz e descanso, ele que trabalhou até o último momento, sempre que possível pegava uma roçadeira e ia trabalhar na comunidade. Então o nosso agradecimento a sua existência. Obrigada.
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VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente e colegas. Se permitir, eu gostaria de mandar um beijo para a minha esposa, que amanhã completaremos 44 anos de um feliz casamento. Um beijo, Siana. (Palmas)
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Gostaria de fazer um voto de congratulação em homenagem a Eiffel Veículos Comércio e Importação, pela passagem dos seus 20 anos comemorados em 17 de setembro. A Eiffel se destaca pela qualidade do seu atendimento, e, principalmente, na relação de confiança com os seus clientes. Além disso, comercializa veículos de ótima procedência, proporcionando segurança em seus negócios. Então é uma empresa que é pioneira na cidade, já tem 20 anos aí vendendo veículos e proporcionando até bons momentos com certeza a muitas pessoas que fazem ou adquirem seus veículos. Também gostaria de fazer uma homenagem à Orbe do Brasil Acessórios Automotivos, 20 anos também comemorados nesse mês de setembro. A Orbe do Brasil conta com a maior linha de produtos automotivos no mercado brasileiro para atender aos mais variados tipos de veículos nacionais e importados, de pequeno e de grande porte. É a fornecedora preferida pelos consumidores e pelas concessionárias de todo Brasil. E também gostaria de fazer um voto e uma homenagem ao Jeferson Adriano Pretto. Ele, nesse mês de setembro, fez 15 anos de atuação como funcionário e hoje gerente de uma das lojas dos Supermercados Andreazza. Então ele está sendo homenageado pelo Supermercado Andreazza, pela rede Andreazza e também gostaria de homenageá-lo aqui pelos seus 15 anos à frente do seu mesmo trabalho, do seu mesmo serviço, foi o primeiro da vida dele e está até hoje. Então, parabéns ao Jeferson, por esses 15 anos de atuação. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Gostaria de fazer um voto de congratulações, na verdade, falar sobre ele. Nós já encaminhamos esse voto ao Centro de Atenção Psicossocial, CAPS Novo Amanhã. E aí faço esse Voto de Congratulações na pessoa da coordenadora técnica Chiara Brisotto. O CAPS está completando 10 anos de história.
 
Desde que entrou em funcionamento, em 2011, a Unidade de Atenção à Vida Novo Amanhã Álcool e Drogas é mantida pela Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), por meio da parceria realizada com a Prefeitura de Caxias do Sul, via Secretaria de Saúde. […] Só para que a gente entenda:
O CAPS Novo Amanhã é especializado no acolhimento de dependentes químicos (álcool e outras drogas), atendendo 24 horas por dia, pessoas de ambos os sexos, adolescentes (a partir dos 12 anos de idade), adultos, gestantes e idosos.
Nessa última década, 280 mil atendimentos foram realizados. Somente em 2019, último ano de funcionamento pleno, foram realizados mais de 43 mil atendimentos, – isso é muito – uma média de mais de 3,5 mil por mês.
[…]
      (Voto de Congratulações nº 613/2021)
 
E a gente sabe que esse cuidado, que esse atendimento às pessoas em vulnerabilidade não é feito somente em momentos de crise, mas também é uma forma de incentivar a reinserção social, o recomeço, uma nova oportunidade ou, como diz o próprio nome do CAPS, um novo amanhã. Então eu quero fazer esse voto de congratulações.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora?
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Dizer que me enche de orgulho por saber que na nossa cidade são prestados serviços com tanto cuidado, tanta atenção, serviços de excelência como esse da Unidade de Atenção à Vida Novo Amanhã – Álcool e Drogas. Seu aparte, vereador Fiuza.
VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereadora Marisol. Parabenizar V. Exa. por propor isso e dizer da importância que esse trabalho tem através do grupo Virvi Ramos para atendimento a essas pessoas que, realmente, se encontram de uma certa forma fora dos seus padrões naturais, precisando, realmente, de ajuda sem que essa tenha julgamentos da nossa sociedade. Então é de extrema importância esse trabalho que a diretora tem feito, trabalho lá do Virvi Ramos e tenho certeza que isso só enaltece o quanto é importante esse tipo de atenção, esse trabalho para a nossa sociedade caxiense. Muito obrigado.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu que agradeço, vereador Fiuza. Não poderia só não aproveitar este tempo que a gente está falando aqui para parabenizar também e muito toda a equipe aqui da Câmara de Vereadores pela organização desses festejos Farroupilha. A gente tem acompanhado aí. Vimos hoje o vereador Cadore, fomos muito bem recebidos pelo vereador Dambrós, com música. Temos todos esses dias aí de drive-thru, um almoço melhor que o outro. Então estão de parabéns todos daqui da Casa. Obviamente, como jornalista, eu quero dizer do meu orgulho mesmo, da minha alegria de ver materiais tão incrivelmente produzidos como esse que a gente assistiu no início da sessão, quando a gente leva efetivamente informação para as pessoas e a valorização da nossa cultura. Parabéns à equipe de comunicação aqui da Casa. Parabéns a todos da Casa, aos vereadores, aos assessores, absolutamente envolvidos nos festejos Farroupilha, nos presenteando diariamente com atividades e com aqueles almoços em sistema drive-thru, que têm sido incríveis. Obrigada, presidente.
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Projeto de Lei nº 148/2021
Projeto de Lei nº 154/2021
Projeto de Lei nº 155/2021
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Eu ocupo a tribuna para repercutir a nossa audiência pública, a nossa reunião pública, que ocorreu ontem à noite, referente às concessões de rodovias aqui da Serra Gaúcha. Agradecer inicialmente a Casa, aqui os funcionários da Casa, as nossas assessorias, o pessoal da comunicação, que nos auxiliou nessa atividade, que foi praticamente uma das primeiras atividades com público aqui no plenário. Um público, claro, obviamente, bem reduzido, seguindo todas as normas da vigilância, as questões sanitárias. Então foi uma boa reunião ontem à noite. Tivemos participação também via Zoom. A gente conseguiu aqui administrar todos os protocolos e a participação da população. Então o nosso agradecimento à Casa, que nos auxiliou, a todos os funcionários. A reunião de ontem contou aqui com a participação do secretário Leonardo Busatto. O secretário veio até a Casa apresentar a proposta de concessão de rodovias. Apresentou aqui vários pontos da concessão. Eu entendo que a participação aqui do deputado Pepe Vargas, deputado Carlos Búrigo, deputada Fran Somensi, também de representações aqui da região, foi muito importante. Tivemos a participação de vereadores de Farroupilha, de Bento, o prefeito de Antônio Prado. Aos vereadores aqui da Casa também nosso agradecimento pela participação. Acho que essa pressão que a gente tem feito, seja em manifestação em Porto Alegre ou em presenças em outras audiências públicas na região, ela tem gerado efeitos positivos. Ao final da reunião o secretário sinalizou... Ele deixa no ar a possibilidade sim da retirada da outorga no processo da licitação, mas ele disse que quem deve anunciar isso é o governador. Então a gente espera, fica na expectativa de que isso ocorra. Ele fala, inclusive, nos valores de pedágio. Ele fala aqui, chegou a falar em R$ 4. Já é algo bem melhor do que nós tínhamos. Nós começamos com sete, nove. A gente disse “meu Deus!”. Ele já chegou a falar aqui em torno de quatro, quatro e pouco. Então já é algo bem diferente. Então, o que a gente quer é reduzir o máximo, conseguir incluir tanto obras quanto condições dessa concessão mais adequadas para a nossa região. Ele sinalizou aqui que tem previsão, então, de videomonitoramento nas estradas, de parada para caminhoneiros também, o que é bem importante. Inclusive, a gente teve contato com parte dos caminhoneiros, que nos contataram. Ambulância, guincho. Toda essa questão de atendimento tem previsão de geração de mais de 13 mil empregos dentro desse polo. Então, para nós, a gente tem vários pontos e a nossa briga é realmente que a gente consiga reduzir o máximo essa tarifa e apresente melhores condições aqui para as estradas da nossa região.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Permite um aparte, vereadora.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Várias contribuições foram trazidas, tanto da região Antônio Prado trouxeram vários pontos, aqui para o lado de Flores da Cunha e a gente vai estar finalizando, fazendo um relatório final em cima das contribuições, e vamos apresentar para o secretário alguns pontos como a questão do viaduto ali no Campus 8, que é um ponto que a gente acompanhou na visita que fizemos também junto com o secretário Alfonso, que é algo que vai ligar, inclusive, à terceira Perimetral. O vereador Felipe cobrou ontem, reforçou esse pedido. Além disso, a gente tem questões de passarela para pedestre, que foi também solicitado ali na região do Pedancino, acostamento na estrada para Flores da Cunha, Caxias-Flores da Cunha, que não tem acostamento, os carros estragam e não têm onde parar. Então, tem vários pontos que a gente trouxe e construiu aqui de forma conjunta. Vereador Felipe tem o seu aparte.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereadora Denise, quero, primeiro, cumprimentar a todos que estiveram participando ontem. Foi uma audiência extremamente produtiva. A gente não pode deixar de referenciar a disponibilidade do secretário estadual. Ele nunca se negou; pelo contrário, está presente, ele vem aqui, escuta, explica. Ontem foi interessante, porque ele trouxe inclusive valores de obras, não é. Já pontuou valores do quanto custa uma passarela, quanto custa um viaduto diamante, enfim, fez toda uma análise mais criteriosa ainda. Algumas cobranças que a gente fez ontem aqui, ele entendeu como prudentes. A questão das rampas viárias de escape para caminhões, em virtude de a nossa Serra ser de muita elevação ou declínio, depende o lado da via, isso já acontece em vários estados do país. Nós cobramos ontem e o técnico da secretaria que esteve aqui ontem também pontuou que disso pode ser feita uma análise e pode ser incluído inclusive, sem maiores custos para as rodovias, o que é extremamente importante para a segurança dos caminhoneiros. Nós temos uma malha muito grande de caminhões aqui na região, então pode auxiliar e muito na prevenção de acidentes quando os caminhões ficam sem freio. A questão da ciclovia que ele comentou ontem, achei sensacional. Ele garantiu partes de ciclovias em alguns locais do pedágio, foi extremamente importante também e é um avanço na minha visão. Cobrei a sinalização turística: que a empresa que for concedida coloque as placas de informação turística em todas as cidades da região, senão ficaria a cargo das prefeituras colocarem essas placas. Ele falou que também não tem problema, que vai incluir no processo todo. Achei a reunião extremamente produtiva ontem. Reforçamos muito a questão do Campus 8, porque é o início da terceira perimetral de Caxias, que vai ter uma ligação muito grande com o aeroporto de Vila Oliva, vai impactar toda a região de Farroupilha, Bento, Garibaldi, todo mundo que vem de lá para cá, de São Vendelino para Caxias, ou da região dos Vinhedos para Caxias. Sai lá próximo a Santo Homo Bom. Vai ter um impacto com o aeroporto e, consequentemente, com o Porto de Arroio do Sal. Então ele prometeu dar uma atenção especial nessa situação. Reputo de extrema importância a participação do secretário Alfonso também. Tecnicamente, muito conhecimento. O local das obras, a especificidade das obras. Então, o secretário Alfonso colaborou demais também. Eu acho que a audiência, ontem, vereadora Denise, foi extremamente importante, e o secretário se colocou à disposição inclusive para nos receber lá em Porto Alegre presencialmente para a gente definir os últimos detalhes e solicitações aqui da nossa região. Então, quero lhe cumprimentar por conduzir esse processo todo e, só fazer referência àquilo que nós cobramos ontem, porque ele praticamente, ao menos foi o que eu entendi, não negou nenhum dos pedidos que a gente fez aqui ontem. Muito obrigado.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Felipe. Obrigada inclusive pelo companheirismo no trabalho à frente da nossa Frente Parlamentar. Vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereadora Denise. Primeiro, eu quero parabenizar a senhora pela Frente e pelo trabalho, pela reunião ontem. Infelizmente eu não pude participar de tudo, mas o tempo que eu consegui permanecer, que eu pude permanecer na reunião, me surgiu uma grande dúvida. Eu, que sou do grupo das privatizações, nesse ponto eu tive um pensamento inverso. Por quê? Porque é o seguinte: o que o secretário falou? Que a concessionária, ou uma delas, já estaria indo atrás do BNDES para financiamento para fazer os trabalhos. Pergunta, essa é a pergunta: se a concessionária não tem o dinheiro para fazer as reformas e os trabalhos necessários, ela está indo atrás do BNDES para fazer um financiamento para que esse financiamento seja pago, mais ou menos, pelo que entendi do que ele falou, em 18 anos. Entre 15 a 18 anos, esse financiamento estaria pago. Depois dos 18 anos eles começam a faturar – no sentido mais simples de compreender, não é? Eles começariam a faturar. Ou seja, o que entendi? Que a concessionária não vai puxar um centavo do bolso dela, não vai puxar um centavo. Ela vai fazer um financiamento no BNDES, que é um banco nosso, público, dinheiro público. Vai fazer um financiamento no BNDES para fazer todas as reformas, vai pagar o BNDES com o nosso dinheiro para depois faturar. Nesse caso, eu me pergunto: por que o estado não pode fazer isso? Por que nós temos que dar para um terceiro? Eu sou aquele que apoia as privatizações, mas nesse caso, eu faço essa pergunta. Se a concessionária não vai puxar um centavo do bolso dela, vai usar dinheiro público do primeiro até o último dia e depois do 18º ano ela vai começar a só colocar dinheiro no bolso? Então, eu deixo essa pergunta no ar – eu, que sou a favor das privatizações. Por que o estado não faz ele, então? Obrigado, vereadora.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Fantinel. Estranhamente eu concordo com o senhor (Risos). E foi isso que eu disse desde a primeira manifestação, quando eu dizia e defendia a EGR, não é? Porque se a gente tem uma empresa pública... e eu dizia, vai buscar financiamento, por que a empresa pública não pode buscar?
PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Questão de Ordem. Uma Declaração de Líder da bancada do PT, permanece Denise Pessôa com a palavra.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Bom, vereador. Então, como eu dizia, a EGR também poderia buscar financiamento e não tem ainda a questão do lucro, não é? Então, a gente terminaria a concessão em 18 anos, pagaria a conta e mesmo se tivesse algum lucro, retornaria para os cofres públicos, que poderia ser investido daí sim em outras rodovias. Então eu sempre defendi isso, mas como eu não governo... Mas eu defendi isso e inclusive falei naquela pauta que a gente discutia aqui sobre a questão das concessões, da moção que foi apresentada, eu dizia, eu entendia que entregar para a iniciativa privada vai aumentar o custo para o usuário, porque se tu tens a empresa... Ninguém tem dinheiro realmente para investir; eles colocam os recebíveis deles como garantia, mas recebíveis a EGR também teria, qualquer empresa pública teria. Vou lhe dizer que concordo com o senhor. Vereador Renato, tem seu aparte.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Um aparte, vereadora.
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Vereadora Denise, quero lhe cumprimentar pela audiência de ontem, eu acho que foi... A senhora esteve participando de várias audiências, tanto de forma virtual, presencial na região e tem feito esse trabalho incansavelmente. E o secretário, eu quero dizer que ele tem feito... Ele é um bom defensor do governo do estado, ele tem feito esse trabalho com muita cautela, com muito... E ele chega aqui, eu vou repetir uma das primeiras palavras dele aqui ontem, depois do boa noite dele, ele disse: “olha, eu não sei como é que eu consegui chegar aqui”. Em outras palavras, a questão ali de Farroupilha. “A estrada está péssima, ela não está ruim, está péssima”. E ele repetiu mais de uma vez isso, não é. Então é a forma da sinceridade dele, não é, então, ele dizendo que está incrível e que o secretário tem feito algumas coisas que quando eu vejo os vereadores aqui falarem, que tem andado mais aí – vereador Bressan que anda também na região com seus transportes, não é? Então, o secretário foi muito franco ontem dizendo que a situação estava terrível ali. Eu acho que ontem mesmo ele estava se comunicando com o estado sobre aquela situação ali de manutenção da rodovia porque ele disse que foi uma das coisas que atrasou a viagem dele foi aquele perímetro curto e muito ruim a estrada. Mas, vereadora Denise, sobre ontem ainda, eu acho que não fez... O vereador Felipe fala da questão ali do secretário Alfonso... Para nós é importante que ele colocou também o secretário Alfonso, ele tem sentado com o governo municipal, aquele viaduto ali da Nossa Senhora da Saúde tem que ser refeito, refeito de uma maneira ou de outra. Se a concessionária vai fazer, se não fizer... Digo, não fizer, o município está se propondo a fazer. Então... está negociando bem a forma, porque o viaduto... tem a Semana Farroupilha e a gente pode dizer é um viaduto para petiço. Então vários caminhões estão lá e não pode. Então é um viaduto antigo, viaduto que não dá para... e torto, como se diz. Então algumas situações. A questão da passarela do Pedancino, vereadora, acho que é importante mesmo essa questão da passarela. A outorga eu acho que todos falaram sobre a outorga. Acho que 30% das reuniões, quem tem participado das reuniões presenciais e virtuais, 30% das reuniões, isso falei para o secretário, é questão sobre o tema outorga. Então que o secretário, se ele tiver essa autonomia, dizer parava, estava resolvido isso, a nossa reunião produzia bem mais se a outorga... se o governador abrisse mão da outorga. Além disso, falamos dos caminhões, das empresas grandes... agora quem tiver um caminhão pequeno, um caminhão dele, particular, como fica o pedágio? Vai encarecer demais. O secretário também se prontificou, começar a estudar essa questão. Falaram alguma coisa sobre a Rota do Sol, que já disse que vai outra, não essa equipe, para estudar alguma coisa sobre a Rota do Sol. Então vejo, vereadora Denise, importante... Aquela alça que sai da Codeca nós tomamos um avião, como se diz, de uma asa só para a saída... precisamos ver aquela alça também. Essas coisinhas simples tem que serem incluídas no nosso relatório que a senhora tem feito. Então quero parabenizar principalmente a senhora e o vereador Felipe que tem acompanhado para ajudar e vejo que isso... E o secretário ontem... terminou dez e pouco, 10h30 e ele atendendo todo mundo... Muito franco. Olha, os secretários estaduais tem feito isso de muito tempo e acho que poucos tem feito esse trabalho. Obrigado, vereadora.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Renato. Realmente, o secretário Leonardo Busatto ele tem sido muito disposto, participou em todas as reuniões que eu consegui participar, inclusive aqui do grupo do Corede praticamente tem uma constância nas reuniões, seja virtual ou seja presencial. Inclusive já na semana que vem teremos outra reunião com o secretário junto ao Corede. Então ele está bem empenhado nesse debate. Vereadora Tatiane Frizzo.
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Bom dia, vereadora Denise, bom dia a todos os vereadores. Acho que a reunião de ontem foi de fundamental importância para esclarecer dúvidas. Para mim ficou claro que há uma necessidade, há uma concordância com relação a questão das nossas rodovias, que que isso atualmente é um impeditivo para que o Rio Grande do Sul possa atrair novas empresas, possa se tornar um polo turístico importante e de que infelizmente as nossas estradas estão sucateadas e isso não aconteceu nos últimos três, quatro, cinco anos, vem de longo prazo. Então é necessário tomar uma atitude com relação a isso, reitero e acho que é um consenso entre todos os que participam da reunião, tem sido um pedido frequente a questão da outorga e esperamos que realmente o governador faça essa possibilidade da retirada da outorga e o que todos nós queremos e buscamos é um pedágio que tenha um valor justo e que de fato faça os investimentos necessários porque se não houvesse a necessidade de fazer investimentos expressivos, se pudesse ficar na mão do governo do estado e houvesse a possibilidade que fosse feito de forma estatal acredito que as estradas não chegariam ao ponto que estão hoje. Infelizmente o Rio Grande do Sul perde competitividade, perde a oportunidade de atrair novas empresas, de se tornar um polo turístico porque não tem estradas adequadas para esse fim. Quero parabenizar novamente pelo seu trabalho, vereadora Denise, acho que tem sido muito produtivas essas discussões, tem tirado inúmeras dúvidas. Reiterar que existe sim um período em que a concessionária fará a manutenção das estradas, logo em seguida começarão as obras de duplicação em vários trechos, acostamentos, paradas para caminhoneiros. Então são inúmeros os benefícios, que conseguiu acompanhar ontem soube um pouco mais a respeito do projeto. Infelizmente, o governo não pode fazer tudo isso que está previsto. Por isso que as estradas chegaram a esse caos deprimente que se encontram agora. Mas a gente tem que ter a absoluta convicção de que é necessário que se faça um bom contrato, como o próprio secretário Busatto falou. E é um questionamento não apenas meu, mas acredito que de grande parte da sociedade: E se a concessionária não cumprir? Então haverá penalidades, o secretário reafirmou que esse contrato pode ser revisto a cada cinco anos. Existem metas a serem cumpridas e se isso não ocorrer tem penalidades para a concessionária que pegar esses trechos. Então a gente fica na expectativa que seja feito um bom contrato e que todos nós tenhamos estradas melhores para que possamos viajar e também para que a gente possa atrair mais empregos, mais oportunidades e empresas para a nossa região.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereadora Tatiane.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereadora?
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Não. É muito importante essa nossa discussão, esse nosso planejamento, porque são 30 anos. Eu vejo que a região de lá, a região norte não vai ter nada, nem a ponte da Vila Maestra não vai ter alargamento. Sem acostamento, sem a alça, não tem nada, nada para a região norte, quer dizer Caxias com Flores da Cunha já está inundado, tem pessoas trabalhando em Caxias e morando em Flores e também vice-versa, e nós não vemos nada de melhoramento para aquela região. Então a alça, a alça foi anunciada já, a alça que liga a RS-122 com a 453, então nós precisamos que o Estado olhe para aquele lado de lá. Pedancino/Brandalise quantos loteamentos estão saindo ali? E não vai ter... nem acostamento não prevê. Então acho que precisa aquela região de lá ter um olhar um pouco diferente. Obrigado.
VEREADORA DENISE PESSÔA (PT): Obrigada, vereador Dambrós. E pode ter certeza que nós estaremos incluindo no relatório da Frente essas reivindicações ali para a zona norte, que a gente, realmente, já percebeu que está mais carente de obras e melhorias. Só para finalizar, dizer também que uma tarefa mais adiante para a gente debater vai ser o que fazer com a receita do ISS que o Município vai receber. O secretário Leonardo Busatto já sinalizou e deu ideias que a gente possa criar um fundo para mobilidade ou algo nesse sentido. Então o recurso que a gente vai receber de ISS dos pedágios onde a gente vai poder investir? Esse é um debate que a gente vai ter que fazer aqui enquanto Câmara de Vereadores. Obrigada.
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VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Bom dia, colegas vereadores, pessoas que acompanham a TV Câmara, redes sociais. Primeiramente, agradecer, Bressan, essa nossa parceria sempre construtiva para a nossa cidade. Estava aqui ouvindo atentamente a fala da Denise, dos colegas, acompanhei também, ontem, de noite, e vejo que tudo é consequência, equívocos que houve na situação ali dos pedágios. E eu não vou... enfim, o meu assunto também eu quero mostrar aos nobres colegas que são equívocos cometidos ali atrás que levam às consequências do que está acontecendo no dia a dia, no dia de hoje. Quando eu me pronunciei há dias, um colega me disse: “Mas de novo tu falando desse prefeito de Galópolis?” Não, não tem como a gente esquecer a nossa base, de como a gente chegou aqui na vida pública, sim, foi primeiro concorrendo; depois, passando pela subprefeitura de Galópolis. E vendo as dificuldades de lá, a gente não pode deixar, enfim, esquecer consequências, dificuldades que a gente tinha quando estava lá. A minha colega vereadora Gladis vai concordar comigo na minha fala, o vereador Ricardo também, o Gil que foi subprefeito lá, que concorreu também, na situação do que chegamos, hoje, lá de dificuldades na Secretaria de Obras tanto de maquinário como de brita. Eu que conheço muito bem, talvez o vereador Sandro, há dias... Ele ainda não teve o momento que eu, este ano, estou na condição de presidente aqui na Câmara. Não posso, não tenho tanto esse... enfim, a oportunidade de poder me manifestar. Poderia, sim, quanto defensor que eu sou. A minha base, minha bandeira número um é a agricultura. Tanto é que a minha base, eu já venho de lá com 1.700 votos da base da agricultura. Quando fui subprefeito de Galópolis, desde lá, antes ainda, eu vim aqui na Casa por 30 dias, que eu fui suplente, primeiro assunto que eu pontuei aqui: que todas as administrações deveria vir, quando vem a LDO, todas as administrações deveriam comprar maquinário novo. Todas. Eu entendia, ali atrás, que deveria já ter uma diretriz ali. E não foi diferente. Hoje temos dificuldades. Primeiro no maquinário, que a gente, há poucos dias, vão ter as patrolas lá em novembro. Os caminhões deram deserta de novo, mostrou ontem. Agora o prefeito Adiló mandou aumentar o prazo de entrega, porque é consequência, sim, da pandemia, de matéria-prima que está faltando que chegamos a isso. Por que eu digo isso? O subprefeito que está lá na subprefeitura, se ele não tem o mínimo, vereadora Gladis... A senhora tinha muito a situação do esgoto, me ajudou muito emprestando a máquina. Pouco patrolamento em comparar... Por exemplo, Galópolis, eu tinha em torno de 330 quilômetros mais o bairro. Mas o subprefeito que não tem patrola boa e cascalho – não estou dizendo à vontade, a la vontê – suficiente, está morto. É como tu não ter, Marisol, arroz e feijão para colocar na mesa. Bom, se tu não tem outros quesitos, arroz e feijão quebra o galho. E nós estamos sofrendo muito hoje por quê? O último maquinário que comprou foi o próprio Adiló, quando foi secretário de Obras. Depois teve, ali no outro governo, uma roçadeira. Então, o subprefeito que está lá praticamente está mendigando a patrola muitas vezes de Vila Cristina, eu cito, mais estragada do que... Eu tive isso no primeiro ano, vereadora Gladis, a senhora me socorreu. Então isso o governo já está ciente. Logo vão vir as patrolas em novembro. Se acredita que vai melhorar muito. Porém, nós temos o problema da brita, vereador Sandro. Eu ontem não consegui, eu estou muito atarefado, infelizmente eu não consegui pegar detalhado desde quando nós perdemos o poder de lavras, que eu sempre quis entender. Porque antigamente, vereador Sandro, quando eu era novo, quando vinham patrolar a nossa estrada... Quando chovia, anunciavam chuva de noite, se nós tínhamos o caminhão carregado de verdura, nós tínhamos que ir em cima do morro, deixar o caminhão lá; porque, se chovesse, depois, na madrugada, não se saia. Eu venho de lá atrás. Quando anunciavam que vinha a patrola patrolar a estrala, “semana que vem, vem a patrola”, anteriormente, todos os vizinhos iam roçar a estrada, porque depois vinha a patrola. Quando a patrola estava lá, patrolando a estrada, nós íamos lá em Galópolis quebrar pedra a marreta para poder ter a brita para colocar na estrada, em pequena quantidade. Então, vejam bem a nossa história lá atrás. Mas, naquela época, os britadores tinham o poder de lavras do município. E alguém, lá atrás, houve um equívoco, e não renovou o poder de lavras do município. Eu entendo que, primeiro o município teria que ter esse poder; depois as privadas. Isso não poderia ter se perdido. Então, houve um equívoco. Temos consequências hoje. Lá atrás, consequência política também. Para nós mudarmos isso hoje, nós temos que, lá em cima, algum deputado colocar um projeto e convencer a maioria dos deputados a mudarem isso. Nem representação política não temos no município de Caxias. Região da Serra temos um pouco. Tudo são consequências, vereadora Marisol. Como mudar isso agora? De poder o município um dia, quem sabe, poder ter esse poder de lavras. Bom, enquanto isso vamos ter que ver o que podemos fazer com aquilo que temos. Então, desde lá atrás, tínhamos um britador. A Codeca produzia bastante, a Codeca entrava com a mão de obra, o município devolvia em material, ali produzia o asfalto, o pó de brita. O município entrava com o britador. Fagundes tem o poder de lavras. Mas tinha cascalho, pode-se dizer, até em abundância, comparado ao que é agora. Bom, o governo Adiló... Lá atrás, governo Alceu, quando fui subprefeito, o britador já várias vezes dava problema. Montou outro do lado, um pouco menor, para poder, com aquele velho e mais o outro ali... Bom, aí, partir do... Ganhou o outro governo, o governo Guerra, cancelou tudo, parou. O velho foi praticamente retirado, o novo não foi colocado. De agora em diante, vamos comprar a brita. Aí o governo Guerra gastava em torno de oito mil metros de brita por mês comprando. Esqueceu o assunto do britador. Estamos regredindo. Com oito mil metros, onde eu entendo, sempre tinha problemas, porque era muito fácil administrar com oito mil metros. Tem aquela Lei nº 7.546, Lei de Incentivo ao Produtor em permanência em zona rural, que diz que aquela propriedade que tem produção para lavouras, depósito de hortifruti onde encaixota e tal e coisa, ali tem que dar assistência. Bom, tendo dificuldade e pouco material, vamos dificultar. Então, o colono que quisesse ter esse incentivo, vai ter que ir lá na Secretaria da Agricultura, mostrar a produção com o talão, um técnico tem que ir na propriedade ver se realmente... Tirou o poder de autonomia do subprefeito, que eu tinha quando estava lá. Eu até discutia com a secretária: “Ah, porque o senhor deixou um cascalho amontoado lá no José Carlos Comerlatto”; sim, secretária, porque tu não me denuncia? Sabe por que eu deixei amontoado? Porque o município não tem a capacidade de ir lá e espalhar naquela estrada que vai para as parreiras. O certo, a lei protege que teria que ir lá fazer isso. Enquanto o produtor não gastou aquela brita, ele não vai pedir de novo, mas até hoje estou esperando. Tirou o poder da autonomia, dificulta, o colono cansa e ele acaba não indo. O governo Adiló agora está trabalhando fortemente para mudar os quesitos dessa lei dando mais autonomia para os subprefeitos. O CC que está lá, tem que ter a responsabilidade. Ele é o braço estendido do prefeito, ele é o prefeito de lá, como eu era. O governo Alceu sempre dizia: “É para o bem público? Faça. Não façam errado, porque eu não passo a mão na cabeça”. E é justo isso. Então, se tirou isso, essa lei está sendo implementada. Vamos ter problemas ali na frente, porque, infelizmente, temos muito chacareiros, que não é demérito ter uma chácara, que têm um talão só para ter um incentivo na energia, têm uma nota e não tem produção. Então, talvez isso vai dificultar, mas se faz jus àquele agricultor que não está conseguindo, muitas vezes. Fechou a propriedade na frente por ter segurança, muito latrocínio, roubo e talvez, se perde, fica questionando se tem direito ou não. Então o prefeito Adiló vai dar autonomia a partir dessa lei, enfim, com todos os critérios. Então, esse quesito, acredito que estamos avançando. Uma Declaração de Líder depois para concluir.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Uma Declaração de Líder da bancada do PTB, senhor presidente.
PRESIDENTE ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Uma Declaração de Líder a bancada do PTB, continua com a palavra o vereador Velocino Uez.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte também.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Então, vejam, colegas, equívocos que houve ali atrás, consequência que estamos tendo hoje. Consequências que hoje estão na vida real. Hoje, estamos... Lá em cima, ontem, eu até falei com o Sadi Pirovano, que agora está mais na Festa da Uva, estamos trabalhando mais ou menos com em torno de seis mil metros, 5.900, comprando a brita, porque é o que temos, enquanto o britador está em fase de teste. Então, vejam bem, eu subentendo, Gladis, que não tem como, entre 10 e 15 mil metros, os subprefeitos atenderem como deveriam ser atendidos, principalmente os agricultores lá atrás que tem essa lei protegida, que eu sempre digo, vereador Sandro e Ricardo, que não está ali agora, que nós estamos mais lá na ponta: o agricultor pede muito pouco comparado àquilo que devolve para o município. Uma estradinha boa, uma viagem de brita, talvez na época das máquinas pesadas lá se enquadrando. Olha o que contribui. Nós somos o maior produtor da região, do estado. A nível de país, se tivesse dado uma crise como deu no setor metal mecânico ao longo dos últimos anos... Mas o grão nunca faltou, só que os governos maiores olham só como um todo: os grandes produtores. E o pequeno aqui? Pedem um mínimo, e nós não estamos conseguindo atender por causa de... Não é choro olhando para trás; é a realidade. Como eu falei ontem, anteontem: nada se esconde, tudo é às claras. São consequências de situações ali atrás que deixaram de vir num segmento, e a consequência hoje está aí. Então, o britador, estava falando, hoje, de manhã, com o nosso colega secretário de Obras, que inclusive estava lá doando sangue, que ele tem problema de [ininteligível]. E ele me disse: “Olha, nós estamos testando o britador, só que esse britador precisa de mais implementos, correias para produzir, ele não tem condições, o britador novo, de produzir aquilo que o velho produzia.” Como dizia meu patroleiro lá em Galópolis, quando veio a máquina nova: “A nossa máquina velha, estando em condições de trabalho, ela seria melhor que a nova.” Então, veja que nem tudo que é novo é melhor. Então, veja, está trabalhando em cima disso, nós próximos dias, vai ir uma pessoa lá fazer um levantamento do britador velho, talvez, ele diz, talvez nós vamos nos assustar muito. Se estima mais de R$ 3 milhões, porque a vontade do Adiló é colocá-lo em prática novamente, o velho também. Sei que o prefeito Adiló – digo vereador, porque ele passou aqui – vai em Novo Hamburgo também. Ontem, ele estava falando com o Felipe – não é, Felipe? – que ele vai para Novo Hamburgo ver uma situação de um britador lá que mói caliça, que ele sempre teve essa vontade aqui dentro, então, eu acredito que ali adiante a gente vai melhorar e muito isso. Mas, enquanto isso, estamos pecando. O subprefeito que está muitas vezes... E eu também cobro, domingo, lá no Cerro da Glória lá, uma situação que depois eu quero ver com a Tatiane lá da Forqueta, que também teve problema com a máquina. Agora, nós temos muito maquinário deteriorado, porque foi deixado para trás. Está se empenhando para trocar muito maquinário, PC, agora vem em um segundo momento, no outro financiamento, mas eu queria mostrar para os nobres colegas que essas dificuldades que estamos tendo, hoje, lá são consequências de coisas, situações mal encaminhadas ali atrás que não houve aquela visão adequada. Bom, existe a lei, não temos como cumprir, vamos dificultar, então não vamos conseguir... Mas sempre nós, os agricultores, somos deixados por último, sempre por último. Agora, quando a gente levanta de manhã, além da necessidade, qual é o primeiro item depois da necessidade? O alimento na mesa. E de onde vem? Vem de lá. Então, na hora da Ordem do Dia, o agricultor que produz vem por primeiro; na hora do atendimento, a gente não consegue atender, fica por último. E não é de “A” e “B”; são problemas ocasionados por situações mal encaminhadas ali atrás. Então acredito muito que deve melhorar muito ali na frente, o maquinário novo virá. Eu também sou uma pessoa que me empenho muito, que eu gostaria muito em certos lugares, que eu não consegui quando estava lá de subprefeito, alargamentos em certos lugares, curvas ainda muito perigosas que a gente tem e não consegui fazer isso enquanto estava lá, então, eu queria não esquecer desses assuntos, vereador Sandro. Então eu gostaria muito de quando virem os maquinários, os PCs, que a gente possa ter uma ou duas máquinas para fazer esses alargamentos no interior. Os asfaltos aumentaram muito, Gladis, nosso prefeito Sartori, na época, ajudou muito para o interior, melhorou muito os acessos, porém tem aquelas vicinais, também esses melhoramentos puxaram muitas as pessoas para o interior, chácaras e todo o movimento aumenta, e as melhorias vão atrás, precisam ir atrás, infelizmente. Quem pediu aparte, vereador Scalco? A Gladis?
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Eu pedi aparte depois.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Tempo de Líder da bancada do NOVO.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Vereador Velocino, é justo tudo isso que o senhor está colocando, dizer que a gente sabe muito bem o quanto a gente sofreu nas subprefeituras, porque o senhor falou uma coisa certa: o que o agricultor pede? É muito pouco. São somente estradas em condições para poder tirar a safra da uva, para poder tirar os hortifrutigranjeiros. É só isso que eles pedem, não é? Eu só quero dizer que, infelizmente, lá na região do Desvio Rizzo, nós tínhamos uma patrola, que era aquela que ajudava muito as subprefeituras, porque era uma patrola velha, mas era uma patrola forte.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Boa.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Era melhor. Infelizmente, no governo Guerra, até a patrola do Desvio Rizzo eles tiraram de lá. Tiraram a patrola do Desvio Rizzo. Então nós dependemos tudo da boa vontade do esquema todo para poder levar uma patrola. Claro, não temos lá no Rizzo a quantidade de estradas para patrolar, mas aqueles que precisam tem que ter.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.
VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Então dizer para o senhor que nós temos ali colonos na Forqueta também que eles querem plantar mais uva, querem plantar mais, mas não tem condições do caminhão passar ali. Nós temos exemplo de que nem o caminhão do Samae entra nas ruas lá, nas estradas. Então a gente sabe da competência, graças a Deus que nós temos o secretário Soletti, nas Obras, e agora nós temos o Rudimar Menegotto, na Agricultura. Agora, se vocês soubessem a romaria que o colono tem que fazer para poder ter a sua estrada patrolada... tem que passar na Agricultura, que isso também é obra, desculpa, vereador Fiuza, mas é obra do prefeito ou desprefeito Daniel Guerra, porque antes não tinha isso. Tem que passar pela Agricultura, tem que ter um laudo da Agricultura para depois ir para a subprefeitura, para depois liberar. Então faz ora a uva amadurecer, cair e não tiram de dentro das propriedades. Então, vereador Uez, conheço o seu trabalho e quero lhe parabenizar por trazer isso. Parece pouca coisa, mas tem que ver a dificuldade do colono.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Dambrós. Obrigado, colega Gladis.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Parabenizo pelo seu tema. Eu vim da roça, com muito orgulho, e tínhamos um ditado lá na roça: prefeito bom é prefeito que cuida das estradas. Eu sei do empenho, passou aqui pela Casa, o financiamento para adquirir máquinas novas, que estavam sucateadas, uma remendando a outra para poder funcionar, conheço bem. Estamos gastando mais de 200 mil reais por mês de cascalho porque o britador está em teste. Temos dois britadores lá, conheço também, e eu acho que o velho não funciona mais. Mas enfim, passaram oito meses, está em teste e acredito que venha a funcionar para que a gente tenha economia. Mas vejam, quero voltar um pouco no passado, todos os asfaltos que os governos fizeram... imaginem se tivéssemos que colocar cascalho em todas as estradas que hoje tem asfalto? Por isso que sou adepto a pavimentação comunitária, asfáltica comunitária. São outros tempos e com isso nós vamos ter uma economia. Todo mundo, com certeza, vai querer ajudar um pouco para melhorar as suas estradas. Parabéns pelo tema.
VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Obrigado Dambrós. Eu só tenho trinta segundos, gostaria muito da contribuição do Sandro e também do líder do governo, mas novamente nós vamos se empenhar muito. Eu acredito muito nesse governo, o Adiló sempre mostrou que quer resolver, vai resolver... mostrou quando era secretário de Obras e o Soletti está lá por mérito. Acredito muito que ali na frente nós vamos melhor e muito. Agora, eu gostaria de ver ali na frente que o agricultor possa ser visto como no alimento, o primeiro da ordem do dia. Quem sabe um dia. Estamos trabalhando para isso, essa bandeira jamais vou tirar de mim. Se esquecer do alicerce um dia a casa cai. É para isso que estou aqui, com responsabilidade cobrando os direitos de quem produz o alimento sem desmerecer as outras categorias. Obrigado, colegas.
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VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, senhor presidente. Caros colegas, eu quero começar a minha fala aqui puxando um gancho da fala da vereadora Denise sobre o... e daí o vereador Fantinel trouxe para nós sobre o BNDES. O BNDES é um banco de fomento que serve para gerar emprego e fomentar empresas, tanto é que têm várias empresas de Caxias como Randon, por exemplo, que já pegam dinheiro público para fomentar os seus negócios, gerar emprego e girar a economia. No caso dos pedágios é normal que uma empresa capte dinheiro no mercado, seja via BNDES, via um banco estrangeiro, para poder gerar... fazer o investimento necessário no seu negócio. Só que esse dinheiro do próprio BNDES não é de graça, ele possui juros. Então não é um dinheiro público nosso que não vai ter o rendimento como tem para qualquer outra empresa. Por que o governador está privatizando as estradas? Porque o estado é ineficiente. Não adianta nós incharmos o tamanho do estado achando que o estado vai prestar todos os serviços necessários para a população.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador?
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Porque a gente sabe que ele é ineficiente. Ele é um grande funil que entra água e foge todo o recurso e não sobra dinheiro. Todo ano falta dinheiro, tanto é que, no ano passado, tiveram que manter os impostos altos para quê? Para poder girar a máquina pública que grande parte dela é para quê? Pagar funcionalismo público. Nós temos um problema que será a longuíssimo prazo que é o funcionalismo público. A gente não tem como... todo o dinheiro que o Estado arrecada quase vai para isso, para pagar a folha, pagar o passivo que tem das aposentadorias. Então fica muito complicado o Estado sobrar dinheiro para investir em estradas, em saúde, educação, segurança que seria mais essencial ainda. Então quando a gente fala, ninguém gosta de pagar pedágio aqui dentro, eu tenho certeza, ninguém quer, a gente paga IPVA, a gente paga os nossos impostos e a gente queria um serviço digno do que a gente paga...
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Permite um aparte, vereador?
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): ...mas o Estado é ineficiente, por isso que a gente tem que fazer o quê? Algumas concessões como iniciativas público/privadas, para poder gerir essa máquina pública toda e ter mais eficiência. Seu aparte, vereador Bressan?
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Scalco. Eu só gostaria de deixar o registro aqui, porque as minhas posições, desde a primeira vez que discutimos o pedágio, eu vou firmá-las novamente. Então, para mim, independente se for público ou se for privado, tem que funcionar e tem que ser acessível ao contribuinte, mas prefiro privado, porque eu sei que funciona melhor, já deixo claro. Então eu gostaria aqui de até pedir para deixar registrado para a nossa vereadora Denise, que está fazendo o relatório, as coisas que eu sou contra e desde o início até o final e não vou mudar. Espero que a gente seja atendido. Sou contra os 30 anos, acho que teria que ser 15 renováveis para mais 15, para nós podermos discutir. Não aceitaria de forma alguma 30 anos. A distância entre pedágios que nós discutimos, tem pedágios que vão ficar 28km longe um do outro, pelo amor de Deus, acho que no mínimo 50km teria que ser, no mínimo, então a distância entre pedágios. Depois a duplicação, o aumento de mais 30% da tarifa, duplicou, mais 30%. A outorga, que isso já se discute há muito tempo e o valor do pedágio que tem que ser acessível. Jamais vou defender e vou querer um pedágio a nove, dez reais. Então essas cinco coisas, desde o início...
VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Declaração de Líder à bancada do PSDB.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): ... do mandato, desde o início que nós estávamos discutindo o pedágio, eu estou aqui defendendo e espero que esteja dentro do relatório. Obrigado, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Bressan. Também é um posicionamento meu esses assuntos que você trouxe à tona. Por favor, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Scalco. Nós vivemos neste momento, em 2021, nossa era, nossa geração, vereador Fantinel, a gente vive uma transição de pensamentos, é isso que eu vejo hoje. O que acontece? Anos 80 e anos 90, todo mundo tinha o pensamento que estatal era melhor, era fato comum, isso todo mundo... era vendido pela mídia. Quem defendia algo contrário não se elegia, e, hoje, a gente vive essa transição de pensamento. E aí, quando o Fantinel fez alguns questionamentos, eu acho bem pertinente, Fantinel, porque a gente precisa esclarecer para que as pessoas entendam por que é melhor terceirizar o serviço. E aqui eu vou dar um exemplo crasso: nós tínhamos, como foi falado da EGR que a vereadora Denise citou, a EGR cuidava da Santa Maria/Tabaí e lá o pedágio era mais de R$7,00. A partir do momento que foi privatizado para uma empresa espanhola, o pedágio passou a ser de R$3,30. Além disso, a empresa não vai só pegar a estrada; ela vai cobrar os R$3,30 e ela vai duplicar, melhorar, fazer manutenção, fazer uma série de obras, que o investimento é quase igual ao que vai ser feito aqui na serra. Então a palavra que resume a terceirização é incompetência estatal, incompetência estatal. Não existe outro motivo. Aí tu vais me dizer: “Não, mas não é assim, nós poderíamos privatizar o serviço.” Aí a gente tem um serviço aqui em Caxias do Sul que também pode ser usado de exemplo, vereador Cadore, que é a Visate. Quando a gente olha para a Carris, em Porto Alegre, vocês conseguem imaginar qual foi o prejuízo da Carris nos últimos 10 anos? Pasmem, R$ 345 milhões, prestando o mesmo... aliás, prestando um serviço muito pior do que é prestado pela Visate. Aliás, a Visate tem um serviço muito bom; excelente, eu diria, se comparado a empresas públicas. Cobrando, pasmem mais uma vez, o mesmo valor de passagem. Nós estamos falando, Fantinel, de 345 milhões só numa empresa de ônibus, na ineficiência. Então, quando a gente para e defende, “não, porque tem que ser estatal”, estatal não presta um serviço bom é mais caro. Por isso que o governador está terceirizando de forma corajosa e acertada. E fico feliz em ouvir que ele está, sim, tirando a outorga e que o pedágio vai sim ficar num valor que todos nós vamos concordar. Porque nada é pior do que sair de casa e perder a vida, perder uma roda, perder uma esperança, perder um pé, uma perna. O vereador Valim não está aqui, mas ele pode nos confirmar. Ele já me falou que emprestou diversas camas, enfim, coisas hospitalares a pessoas que se acidentaram em estradas. Então, se for, dois, três, R$ 4, eu acho que todos vamos concordar. Para finalizar, vereador Scalco, só mais 30 segundos. Sobre os 30 anos, vereador Bressan. O BNDES, esse tipo de financiamento, ele só é feito a longo prazo. Não existe como fazer um contrato de bilhões de reais com pouco prazo. Isso é questão contratual. Isso é feito em todo o mundo. Então, eu acho que a gente pode discutir, tem que entender; mas, assim, é algo que é feito no mundo. Então, não cabe a nós criar a roda, entendeu? Então, eu acho também que 30 anos é muito tempo. Mas o contrato, para mim, não importa que ele tenha 30 anos; importa se as cláusulas que nele estão não forem cumpridas, seja rompido. Isso sim. Daí a gente faz um contrato bem feito, com valor de pedágio ok, com obras ok. Tem que ser isso. A empresa não cumpriu? Vai lá e rompe o contrato. Isso sim eu acho que tem que ser feito. Obrigado, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Marcon. É como a gente fala, a gente reclamou aqui, pouco tempo atrás, da operação tapa-buracos, que a gente teve que ir lá ajudar a fechar alguns buracos para dar exemplo. Daí foi o Daer lá, com a empresa contratada, pegavam o asfalto e jogavam tipo cascalho no buraco. Isso aí não durou um mês. Todo o dinheiro gasto, dinheiro público, dinheiro que paga impostos da população toda foi praticamente jogado fora. A gente chega na Rota do Sol agora...
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Declaração de Líder do Patriota.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Os mesmos buracos estão todos abertos novamente. Então, quanto dinheiro público foi jogado fora aí? Isso mostra o quê? Ineficiência do Estado. O Estado pode até tentar se esforçar, mas é muito difícil. Eles não conseguem gerir como uma empresa privada. Essa é a grande verdade. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Senhor presidente, caros colegas vereadores. Eu vou usar este espaço para junto... Como o presidente da Câmara, que há pouco ele fez uma exposição brilhante aí sobre a situação da Secretaria de Obras. E por que não a Codeca também? Primeiro me surpreende que as máquinas, que a estrutura, a infraestrutura para se realizar os trabalhos no interior e na cidade, tenha chegado ao fundo do poço. Como disse o presidente, são erros no passado que, hoje, a realidade está aí. Não temos máquinas, não temos britador funcionando, não tem usina asfáltica funcionando. Isso repercute onde? Repercute para quem precisa do trabalho. Eu ouvi brilhantemente, como disse, o presidente citando seus colegas que têm essa pauta mais forte, que é ele, o Daneluz, o Fantinel, a própria vereadora Gladis. Eu lembro dois aspectos importantes que ocorreram na minha vida. Eu morava em São João da Urtiga, sou natural de São João da Urtiga e, a linha onde eu morava, era interior, chamava-se, chama-se Linha Cadore. Linha “Cadôre”, porque a pronúncia lá é fechada. Quando a patrola, as máquinas da prefeitura iam na Linha Cadore era uma festa, era uma festa, porque todo mundo esperava, e o resultado da presença da máquina era um pouco daquilo ou só aquilo que o agricultor queria. Como o Dambrós citou, que também é oriundo lá do interior, as estradas, precisa ter estrada, precisa ter acesso fácil, acesso bom, porque os agricultores produzem. Nós nos alimentamos na cidade, muitos e muitos produtos são vindos do interior, da colônia. Eles merecem ter as estradas boas, e não só isso, não só cascalho, mas asfalto e etc. como uma luta que eu vou implementar aqui em Caxias como vereador e vou auxiliar nesse sentido. Outra coisa que me marcou quando eu, vice-prefeito de Maximiliano de Almeida, que eu fui vice-prefeito de 88 a 92 naquela cidade, quando eu assumia, no final do ano, um mês, como prefeito, o prefeito se licenciava e eu assumia no lugar dele, teve duas linhas, duas estradas do interior que eu cascalhei, que eu assumi a responsabilidade. Era um pedido antigo e eu atendi o apelo daquela comunidade. Aquela estrada durou por muito e muito tempo, porque o cascalho é bem mais consistente, é um material bem mais sólido e que a manutenção é menor; e essa estrada continua agradando ou atendendo aquela comunidade. Presidente Velocino, a tua manifestação é importantíssima, o prefeito Adiló sempre, como secretário de Obras, teve uma atenção especial para o interior especialmente, e agora precisamos, sim, melhorar o parque de máquinas para que os agricultores, que labutam com dificuldade e que nos dão um alimento de qualidade, que a região de Caxias do Sul produz muito, que sejam melhor atendidos. Eu só quis reforçar e parabenizar o pronunciamento do vereador Velocino, e que ele conte comigo, porque agricultura tem sim, de mim como vereador, um carinho e uma atenção especial. Muito obrigado.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bom dia, senhor presidente, queridos colegas e pessoal de casa que nos assiste, nos acompanha. Hoje era o dia que eu não ia falar. Hoje era o dia que eu não ia falar, que eu ia ficar tranquilo, mas os assuntos são pertinentes. Em primeiro lugar, eu queria parabenizar profundamente o nosso presidente Velocino Uez pela fala que ele fez aqui hoje que era aquilo que eu tinha engasgado. Realmente, parabéns, porque a questão do interior... Ontem mesmo, presidente, eu tenho ali no meu celular que eu recebi várias e várias fotos de estradas que não têm mais condições de passar, estradas que o subprefeito passou a patrola do jeito que dava, porque com as patrolas que têm não dá para fazer milagre. Só que passou a patrola e não colocou o cascalho, ou quase nada. Aí naquela estrada ali de Zonalise, que tem também – vou tocar num outro assunto depois – a questão do lixo, aquelas estradas ali agora é o momento que está sendo retirado madeira das matas para levar para a serraria. Então, esses caminhões madeireiros, carregam, e aí entra aquele detalhe que o vereador Bressan sempre fala, e com toda razão do mundo: cadê as balanças? Cadê as balanças? Quem é que detona as estradas? Se o caminhão carrega 20 toneladas no documento, eles estão carregando 55. Detonam as estradas. Agora, lá no interior, lá no interior onde eles estão tirando as madeiras, não é mais dois bitrens, como se dizia, agora é mais um. Então, assim, o poder público está limitado com o maquinário, as estradas já não estão boas, e a gente sabe que não é culpa do Adiló, pelo amor de Deus, deixar claro isso, não é, a questão é que não tem maquinário. Enfim, as estradas estão ruins, não tem cascalho, os caminhões que passam com aquela carga lá, a uma velocidade astronômica, que uma senhora me mandou um vídeo de um caminhão daqueles lá carregado de madeira que acho que passou a 100 por hora em uma estradinha de chão, e com criança ali do lado da estrada, sabe? É apavorante. Nós precisamos com urgência rever o contexto das estradas no interior e não importa se os donos acham ruim ou não acham, temos que alargar as estradas, temos que alargar as estradas. E logo que o Adiló tenha condições que seja melhor cascalhado para que não tenha mais esse tipo de problema ali, porque o asfalto da Rota do Sol está no estado que ele está por causa de caminhões com excesso de carga. Quando foi terminada a Rota do Sol – eu participei de várias reuniões com a CIC, porque quem conseguiu fazer e finalizar a Rota do Sol foi a CIC, que se uniu aos empresários e conseguiu terminar a Rota do Sol –, a Rota do Sol foi projetada para veículos de passeio e isso quem não sabia é só ir se informar. Quem projetou a Rota do Sol... ela foi projetada para veículos de passeio. E aí, o que acontece? A gestão, na época, não soube administrar o troço, liberou e ainda temos que agradecer que aqueles viadutos lá na Serra estão aguentando o peso dos caminhões porque daqui a pouco vai despencar tudo, porque como foi projetado para uma coisa e agora está sendo usada para outra. Por isso que não tem estrada que suporte. Tem que se colocar, pelo menos, umas duas balanças na Rota do Sol. Não adianta arrumar a estrada. Ela vai voltar a ficar do jeito que ela está hoje se não colocar balança. Temos que limitar. Temos que limitar. Seu aparte, vereador, que depois eu tenho outro...
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): É nesse assunto mesmo, obrigado, vereador Fantinel. Tem uma situação, sabe, que eu sei que às vezes o cara vai dizer... Ah, mas vai construir a balança e vai ser uma fortuna, porque não tem dinheiro para nada. Mas tem outro método já de fazer urgente e que dá para fazer simples. Sabe como seria, vereador Fantinel? Pegou o caminhão, ele vai ter uma nota fiscal. Ali vai ter o peso. Vamos lá onde carregaram o caminhão para pesar lá. Aplica-se a multa. Às vezes, não precisa nem da balança porque vende por quilo ou por metro, que seja, mas tu sabes o quanto está carregando por quilo. Então, se o caminhão é para 50 mil quilos, tu vais lá na serraria, tu sabes com quantos mil quilos saiu aquele caminhão, porque tem placa de identificação. Isso é falta de fiscalização, é falta de vergonha, é falta de capacidade de governo porque a gente tem os fiscais e os fiscais não vão fazer isso. Daria para fazer até sem a balança. Claro que a balança é ideal, mas até sem a balança nós poderíamos fazer isso e preservar as nossas estradas. Obrigado, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Eu vou também procurar o Adiló para conversar com ele, ou com a Helen, a respeito do recolhimento de lixo no interior porque está uma catástrofe. Está uma catástrofe! Uma catástrofe. Não tem outra designação. A designação mais correta é catástrofe. Aí eu queria fazer também um comentário a respeito da nossa discussão dos pedágios. A questão aqui não é defender Pedro, João ou Maria, a questão é dizer: “se tu consegues fazer eu também consigo”. Aqui ninguém é melhor que ninguém, aqui ninguém é mais que ninguém. A questão toda da minha colocação com relação à matéria da vereadora Denise, a questão é o seguinte: vem a empresa e ganha a licitação. Em primeiro lugar ela já vai achar uma estrada recapeada porque o governador vai pegar o nosso dinheiro e vai recapear a estrada antes de entregar para ela – primeiro ponto. Primeiro ponto, tá? Que não deveria fazer isso, quem deveria fazer isso é a empresa concessionária e não pegar aquele dinheiro nosso ali... aquele dinheiro nosso ali poderia ser usado para outros fins. “Ah, mas a concessionária...”. Não, para aí. Se é para eu pegar um trabalho, eu ter uma empresa que não vou gastar um centavo do meu bolso e no final eu só vou lucrar, aí não funciona, aí é onde eu digo que entra... Eu não estou dizendo que eu sou a favor das estatais e que eu sou favor que se mantenha as estatais, mas eu vou fazer um ponto: se eu fosse o governador – isso nunca vai acontecer porque o Executivo não me interessa. Mas se eu fosse o governador, o que eu faria? Esquece a EGR. A EGR não funciona? Bem, em primeiro lugar nós não podemos colocar para rua os funcionários, então morreu a mula, não é? Não se pode colocar para a rua, vai continuar pagando os caras, mesmo que estejam parados. Mas vamos esquecer a EGR; eles não conseguem fazer um trabalho bem feito? Beleza. Eu, governador, contrato uma empresa terceirizada, converso com ela: Quanto é tu vais me cobrar para fazer todas as rodovias? “Tanto”. Beleza. Eu, governador, vou lá, pego um empréstimo no BNDES, mando essa empresa fazer todo o trabalho. Quando essa empresa fazer todo o trabalho, quando ela entregar o trabalho, eu pago ela, e eu continuo pagando o BNDES, e não precisou fazer pedágio nenhum, não precisou botar lá 30 anos de cancela que eu vou morrer pagando e quem sabe lá o meu filho uma boa parte da vida dele. Então a questão aqui não é estatal ou pública, a questão aqui é gestão, é administração, nada mais que isso, porque não precisava fazer concessão nenhuma, contrata uma boa empresa, qualificada, para fazer todos esses trabalhos, paga essa empresa e depois a empresa vai embora, não é custo para o governo, não vai ficar pesando na folha do governo, ela vai embora, terminou o serviço dela e o governo continua pagando o BNDES até terminar e nós não pagamos pedágio. Então é uma questão de administração, aqui não é questão de defender estatal, defender esse ou aquele outro. Essa é a minha posição.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Seu aparte, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Te entendo, vereador Fantinel, concordo que é problema administrativo também. O problema nosso principal o que é? Não existe dinheiro em caixa. Todos os impostos que entram vai para pagar a folha de pagamento e não sobra nada. Se a gente pegar um empréstimo, seja onde for, nós vamos pagar o empréstimo com que dinheiro? A gente está com o estado ineficiente, esse que é o problema. A gente tem que fazer reformas estruturais urgentes. Essa é a verdade, a gente tem que fazer as reformas que o estado precisa e não inchar a máquina pública. Obrigado, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Concordo. Mas então só para complementar a sua fala e para complementar a minha também eu deixo aqui a seguinte posição, se o governador fizesse aquilo que eu coloquei, vamos colocar nesse ponto, ele fizesse aquilo que eu coloquei, e ele colocasse as cancelas, ele cobrasse o pedágio até terminar de pagar do financiamento do BNDES. Quando terminou de pagar o financiamento do BNDES está paga a estrada, está paga a dívida, não tem empresa estatal para ser sustentada e nós não vamos mais precisar pagar pedágio daquele dia em diante. Então é uma questão de gestão. Eu não quero ensinar ninguém, mas isso é muito fácil no setor administrativo. Muito obrigado, senhor presidente.
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Não houve manifestação

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