VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um pequeno aparte, Alberto.
PRESIDENTE RICARDO DANELUZ (PDT): Uma Declaração de Líder à bancada do PSB. Com a palavra o presidente Alberto Meneguzzi.
VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): De imediato o seu aparte, vereador Wagner.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador. Bom dia aos senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoal que nos assistem. Só quero deixar registrado aqui que hoje está fechando os meus 30 dias de mandato e ontem estive com o secretário de Obras lá na região do Desvio Rizzo levando as demandas da comunidade para o secretário, eu como vendo uma das mais importantes o asfaltamento da Avenida Girassóis que é uma demanda antiga da região do Desvio Rizzo lá de 85 onde ontem podemos presenciar lá junto ao secretário, bem na hora da saída do colégio,
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Um aparte, vereador?
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): o pessoal da Alexandre Zattera passando pela estrada de chão e por ser uma rua de grande acesso ali aliviaria até o trânsito do nosso bairro. E deixar registrado também que protocolei um projeto onde visa incluir a festa de São Cristóvão realizada na Paróquia de São José do Desvio Rizzo uma das mais tradicionais festas do bairro para instituir ela no calendário oficial do Município. Era isso aí. Obrigado pelo aparte, vereador.
VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Obrigado, vereador Wagner. Seu aparte, vereador Edi.
VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Vereador, antes de o senhor entrar no seu assunto, só parabenizar o
trabalho do vereador Wagner. Dizer que este vereador já esteve lá junto com ele acompanhando essa rua nos dias anteriores. Só para dizer, senhor presidente, que bom que nós temos aqui na nossa cidade o nosso jornal aqui que é bem atuante, que nós ficamos sabendo hoje que ontem teve uma ordem de início a construção do muro de contenção da escadaria lá no bairro Cânyon. Foi uma coisa tão polêmica, outro dia na nossa cidade, que bom que agora o jornal Pioneiro hoje trouxe aí, diz que ontem teve uma ordem de início que a gente não ficou sabendo, uma emenda parlamentar do deputado Mauro Pereira com a contrapartida do município. Senhor presidente, quero dizer que não estive lá presente, porque não sabia, não fui convidado, este vereador defende todas as obras, o que é bom para as pessoas é bom para a população. Obrigado, senhor presidente.
VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Parabéns pelo trabalho da bancada do PSB, vereador Wagner, vereador Edi. Em rápidas palavras prestar contas de algumas ações da Mesa Diretora e também deste vereador na representação em nível regional. Ontem nós estivemos conversando com o prefeito de Garibaldi, presidente da Famurs, Federação dos Municípios das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, o Sr. Antonio Citolin e levamos para ele uma demanda. Reforçamos a necessidade de que a Famurs lute pela regulamentação e pela aprovação das mudanças na Lei Kandir. Só desde o início da aprovação dessa lei o Estado do Rio Grande do Sul perdeu algo em torno de R$50 bilhões. Perdas desde 1996. Se esse projeto não for regulamentado, aprovado até o mês de agosto, os municípios vão perder muito. Então municípios como Caxias do Sul, por exemplo, poderiam arrecadar mais R$ 42 milhões. Bento Gonçalves 11 milhões, São Marcos 1,9 milhão. Monte Belo 443 mil, enfim, todos os municípios da região sairiam ganhando, teriam um acréscimo no seu orçamento e por isso a importância dessa luta da Famurs, das entidades. Os prefeitos estarão em Brasília já na semana que vem, então, levei ao prefeito Citolin, primeiro uma visita de cortesia deste legislativo ao presidente da Famurs que é uma entidade importantíssima e segundo levei essa demanda também, o reforço do apoio para que realmente essa luta continue. À tarde, na parte da tarde estivemos no Parlamento Regional. A Câmara de Caxias do Sul nunca tem faltado às reuniões do Parlamento Regional desde o ano passado com o vereador Felipe então presidente, este ano comigo na presidência ou se eu não posso algum representante. Estamos sempre participando, porque entendemos que essas reuniões regionais elas são importantíssimas. O Parlamento Regional inclusive pediu, através do seu presidente, o presidente da Câmara de Bento Gonçalves, vereador Renato, que parabenizasse V. Exa. e a todos aqui pela audiência a respeito da saúde que aconteceu no mês passado reunindo secretários de saúde, lideranças da saúde, não apenas de Caxias do Sul, os diretores de hospitais. Infelizmente o diretor do Hospital Geral não esteve naquela ocasião. Mas, enfim, foi um debate muito importante. Então, o Parlamento Regional, além de todas as questões, tem falado muito a respeito da saúde, sobre manutenção de estradas, sobre desenvolvimento regional, enfim. Então, a gente não tem se ausentado dessas reuniões do Parlamento Regional, e ontem foi mais uma. Nós sugerimos, inclusive, que fosse feita uma moção para o governador, para os deputados federais. Há um certo desleixo por parte dos deputados federais em relação a essa questão da Lei Kandir, por isso a importância da luta da Famurs e de outras entidades para que, se regulamentada, nós possamos ter um acréscimo no nosso orçamento, Caxias do Sul. Um acréscimo de R$ 42 milhões. Fora as questões de ISS, de cartão de crédito, o pacto federativo, vereador Felipe, que o senhor tem puxado e outros vereadores têm puxado muito aqui essas discussões, desde o ano passado, nos últimos anos também, dando conta da importância de um pacto federativo, de mudanças na legislação para que os municípios possam arrecadar mais, para que as verbas federais possam ser melhor utilizadas para os municípios. Não sei, se o senhor quiser o aparte agora. Depois eu trocaria de assunto. Vereador Felipe.
VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (PMDB): Vereador Alberto, primeiro cumprimentá-lo por levar esse assunto ao Parlamento Regional. Assunto dessa temática nacional a gente só consegue trabalhá-lo quando tem alguma liderança do município que puxa o assunto, e a Câmara tem feito isso. A cidade de Caxias do Sul tem sido representada pela Câmara de Vereadores, nos últimos anos, levantando esses assuntos e essa temática de importância para as cidades. Se nós somarmos só aquela luta, ano passado, do ISS, mais essa da Lei Kandir este ano, são em torno de R$ 100 milhões a mais por ano que viriam para o Município de Caxias do Sul. Olha a importância disso. Se os poderes executivos não têm a capacidade de se juntar e procurar essa união para pressionar inclusive os deputados federais do Rio Grande do Sul, que não conseguem sentar entre eles para debater o futuro do Estado, ficam fazendo disputas político-partidárias num momento de tanta crise e tão difícil para o país. Se os deputados federais se juntassem e pressionassem a votação desse projeto da Lei Kandir, com certeza Caxias do Sul teria um impacto muito forte. E o impacto acontecendo nos municípios da região, tenho certeza que a nossa região sairia deste ano um pouco melhor do que pode sair com essa situação da crise. Então, ISS e Lei Kandir representam em torno de R$ 10 milhões somente para Caxias do Sul. Se nós falarmos na região os valores vão muito além do que a gente possa imaginar. Então, parabéns. E esse era um dos objetivos do Parlamento Regional, manter esse debate nas questões de interesse de todos os municípios.
VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Inclusive, vereador Felipe, nós colocamos à disposição a Câmara de Caxias do Sul para a próxima reunião do Parlamento Regional ser aqui, reunindo os pré-candidatos ao Governo do Estado. Então, o Parlamento regional, em conjunto com a Famurs e outras entidades, deve reunir aqui os pré-candidatos ao Governo do Estado. Se for depois do dia 15, depois das convenções dos candidatos ao Governo do Estado. Mas esse encontro será aqui em Caxias do Sul, aqui neste plenário. A gente colocou a Câmara à disposição. Só quero trocar de assunto. Também estive ontem rapidamente com o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, falando sobre o Hospital do Câncer da Serra Gaúcha. É uma luta do prefeito de Farroupilha, da cidade de Farroupilha. Embora Caxias do Sul tenha uma referência no tratamento, no atendimento às pessoas com câncer, esse Hospital do Câncer da Serra Gaúcha vai ser muito importante. Ressaltar que o prefeito de Farroupilha conversou com todos os prefeitos da região, segundo ele, menos com o prefeito de Caxias do Sul, o qual não o recebeu e pediu para que a secretária da Saúde conversasse com ele a respeito desse assunto, que é o Hospital do Câncer da Serra Gaúcha. Ressaltar também, vereador Chico Guerra, a importância da participação de Caxias do Sul nas reuniões da Amesne, da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste. O prefeito não tem participado. Essa tem sido uma constatação dos prefeitos da região. Todos os prefeitos anteriores participavam dessas reuniões. Não mandavam representantes. E Caxias do Sul não tem participado das reuniões da Amesne. Isso é ruim para a cidade, porque nessas reuniões da Amesne é que são discutidos os assuntos regionais. Então deixo pontuado aqui como uma crítica construtiva para que o prefeito, ou alguém que represente Caxias do Sul, esteja nessas reuniões da Amesne, que são reuniões importantes. E para encerrar, senhor presidente, só quero destacar aqui algumas ações. São muitas as ações que a Câmara de Vereadores faz e às vezes a gente não consegue aqui divulgar no plenário, na tribuna, as diversas ações que são feitas aqui na Câmara de Vereadores. Uma delas, que emocionou todo mundo ontem, foi o Cine Plenário, que recebeu crianças da educação infantil. Este plenário aqui estava lotado, esta plateia estava lotada. Foi apresentado aqui um filme: As Aventuras do Avião Vermelho. O bom disso é que todos, quase todos os setores da Casa, vereador Edson, estiveram envolvidos. Quer dizer, na pipoca que foi conseguido para as crianças, no suco que foi conseguido para as crianças, na recepção às crianças. Quer dizer, não é uma ação de um departamento em si. Então é bacana de ver todos os servidores de diversos setores aqui da Câmara de Vereador envolvidos nessa ação do Cine Plenário. Parabéns a todos os servidores que estiveram envolvidos. Foram mais de 180 alunos das escolas do município de Caxias do Sul, administrada de forma compartilhada aqui pelo Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Lundgren. Eles vieram aqui na companhia das educadoras. Ainda teremos outras sessões do Cine Plenário. O seu aparte, vereador Edson.
VEREADOR EDSON DA ROSA (PMDB): Só, vereador, parabenizar V. Exa. por esse Cine Plenário que foi uma ideia do Élvio que estendeu à Escola do Legislativo e nos passou uma demanda e está aí essa gurizada. (Esgotado o tempo regimental.) Só para reforçar, vereador-presidente, isso é um exemplo de parceria que dá certo: Câmara de Vereadores com as escolas que têm o convênio da educação infantil do município, Lundgren e, possivelmente, virá a Educaritá e Jardelino Ramos. Era isso, Muito obrigado.
VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Outras ações como Visitas Legislativas, enfim, estudantes do EJA, são muitas as ações que são feitas aqui na Câmara de Vereadores. A Câmara de Vereadores só não consegue receber mais porque não pode pagar o ônibus para que estudantes venham aqui. Tem ações que são parte do Executivo que tem que fazer. Então, muitas escolas gostariam de vir aqui, mas o município não faz a parte dele de, pelo menos, pagar o transporte para que os estudantes possam se deslocar da escola para cá. Mas todos são muito bem vindos. Parabéns a todos que se organizaram e estiveram a frente do Cine Plenário. Ontem foi um momento muito emocionante aqui, bacana, com crianças carentes que assistiram. Pensem bem, quantas crianças nunca vão ter a oportunidade de assistir uma sessão de cinema e estiveram aqui, foram bem recebidos e o envolvimento de todos os servidores, como bem destacou o vereador Edson que estiveram na recepção dessas crianças. Era isso então. Agradeço a bancada do PSB pela cedência também deste espaço. Obrigado, presidente.