VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores. Primeiramente, agradecer ao vereador Sandro Fantinel pela passagem do seu Grande Expediente. Farei, na semana que vem, a devolução do Grande Expediente para ele, que está em viagem. Eu vou falar, hoje, da questão do autismo. Hoje é o dia mundial, nacional, municipal da questão da conscientização do autismo. A gente tem muitas coisas para falar. Até me alcança o meu celular, Paula, que eu quero colocar um depoimento ali. A gente tem vários projetos nessa área e quando ontem a gente estava pensando que seria o nosso Grande Expediente, a gente tem muitos problemas pela cidade que poderiam ser falados. A gente esteve em Galópolis ontem, uma situação crítica dos moradores, onde estaremos passando para o Lucas Suzin hoje à tarde as demandas, a gente tem várias situações na área da educação, propriamente dita, que a gente espera que se resolva na semana que vem com a nossa audiência pública. A gente tem problema da questão da segurança, que a gente pede a nomeação dos guardas, e tantos outros. Mas hoje é o dia de celebração, de conscientização sobre o autismo e eu queria trazer um pouquinho dos nossos projetos de lei. Além, claro, das nossas indicações, das nossas lutas, mas os nossos projetos de lei que a gente protocolou para essa situação. Então a gente tem a fila preferencial não só para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mas sempre o seu responsável legal. Essa lei já aprovada na Câmara de Vereadores e já é uma realidade no nosso município. A questão da isenção do IPTU para portadores de TEA. Essa daqui é um projeto de lei que infelizmente ainda está na prefeitura desde o dia... Deixa eu dizer, foi encaminhado para a prefeitura dia 29 de maio de 2025. Desde lá, a gente está sem posicionamento do projeto, isenção do IPTU, uma situação importante e que a gente precisaria de uma celeridade da prefeitura. Já cobramos, não é? Já fomos atrás, já conversamos com o secretário Micael, que é a questão do secretário responsável por essa parte, mas ainda não voltou para cá. A gente tem a questão do Fundo Municipal ao Autismo e tem um outro projeto de lei muito importante, que a gente protocolou ainda no mês de junho do ano passado, que são os sinais sonoros para autistas, os sinais nas escolas municipais. Ele aguardava o parecer do Executivo, me parece que chegou na semana passada aqui, e a gente espera que dê celeridade nas demais comissões para que venha para votação o quanto antes nesta Casa. O Promafa, que é um programa municipal de apoio às famílias atípicas, que foi protocolado junto com a vereadora Andressa Malmann e também está tramitando na nossa Câmara de Vereadores. Também temos a Semana Municipal da Maternidade Atípica, protocolado pelas vereadoras da PEM e está aguardando o parecer. E também a gente agora vai protocolar uma área específica para PCDs nos eventos e isso já foi conversado com a com a Coordenadoria de Acessibilidade do nosso município. Eles gostaram muito da ideia e a gente vai estar protocolando nos próximos dias. São algumas das nossas ações em vias de projetos para a causa autista e que deve ser relembrado. Mas qual que é o problema da situação, que muito a Jussara, nos trouxe hoje, aqui, quando ela falou da questão do autismo, quais são as dificuldades? As dificuldades na área de educação, com a questão da monitoria, a questão de horários muito reduzidos, a questão de terapias, mas principalmente a questão de falta do diagnóstico. Por que a falta do diagnóstico? Porque a gente não tem neuro suficiente para fazer esses atendimentos. E hoje quando eu coloquei no grupo de manhã, a gente tem um grupo lá do bairro Fátima, e eu coloquei que hoje à noite teremos uma roda de conversa aqui na Câmara de Vereadores, uma roda de conversa informal sobre a questão do autismo para celebrar essa conscientização. Estavam todos convidados e de imediato uma mãe colocou um relato que eu vou ler para vocês. Em um grupo do bairro aberto com outros pais, outras pessoas, enfim. “Há dois anos espero pelo SUS uma neurologista. Meu filho passou pela fono, pela terapia, por alguns meses e aí foi pedido para ele ir para o Centro do Autismo. Só que para passar para o Centro do Autista precisa ser o neurologista para encaminhar. Veja, venho aqui falar de inclusão, mas meu filho levou quase um ano para conseguir uma vaga na creche, e quando conseguiu para o turno integral, ficou na adaptação e concluíram, porque não tirava o soninho depois do almoço. Ele teria que ficar da 1 até as 5, mas fica na escola só no período da tarde por algumas horas, e na escola, era para ter uma profe para ele. Eles querem dizer a monitoria.

 

Sou uma mãe atípica, vivo para o meu filho. Horas sem dormir, sem descanso, com uma rotina que as pessoas acham que é fácil, não poder trabalhar e ter uma vida normal e ainda ter força para lutar todos os dias para seu filho ficar bem e você saber que ele depende apenas de você e que você esteja bem. Um desabafo pelas mães que lutam sozinhas por essa causa.

 

(Texto fornecido pela oradora.)

 

Como eu falei, é um relato de uma mãe em um grupo do WhatsApp, a Rose, sobre a questão do autismo, da falta de diagnóstico e, por conta disso, a questão do encaminhamento para o Centro do Autista. Na outra semana, uns 20 dias atrás, mais ou menos, eu estive na MultiTEA, também chamada por diversas mães atípicas que gostariam de conversar comigo. A MultiTEA é uma clínica particular que atende os planos de saúde, né? Então, atende o Círculo e a Unimed. E essas mães estavam lá reunidas enquanto os filhos estavam na terapia para conversar comigo sobre a questão do autismo, a dificuldade de outras mães, que participam nos grupos, de conseguir o diagnóstico, a dificuldade que elas tinham no SUS para conseguir as terapias, para estarem inseridas no Centro do Autismo, o período curto do Centro do Autismo. Porque tu tem que ficar um período, e depois que tu findou os dois anos tu tem que voltar para a fila inicial. Tu sai do serviço e tem que retornar. Então, tu vai para a fila, normal. A dificuldade disso, e por isso que elas buscaram o plano de saúde e também estão com problema na questão do plano de saúde, quanto às terapias e quanto a todos os outros serviços. Mas, também, a preocupação delas a partir dos 12 anos dessas crianças, né? Essas crianças atípicas, esses jovens, a falta de terapia ocupacional, a falta de profissionais para trabalhar nessa área. Então, é uma preocupação constante dessas mães, das famílias atípicas e que, com todo esse boom que a gente acaba falando todos os dias sobre o autismo, sobre o transtorno do espectro autista, sobre a legislação que existe, sobre a falta de encaminhamento, sobre a falta de neuro, a falta de terapia ocupacional, a falta de psiquiatria, do mesmo jeito as coisas continuam assim. Então, a gente tem que vir aqui, tem que falar, tem que cobrar, porque senão as coisas acabam não acontecendo.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): E a gente se entristece quando recebe esses relatos de mães, e são relatos diários de mães atípicas que passam por dificuldades, não podem trabalhar, às vezes vivem, então, de um BPC[1], mas não é porque ela gostaria de viver com aquilo. Ela gostaria de ir para o mercado de trabalho, ela queria trabalhar, às vezes é muito profissional mesmo, tem conhecimento e tudo mais, mas uma criança atípica que fica apenas duas horas na escola e tem que fazer terapia, teria que ter outros atendimentos, realmente, não tem como ir para o mercado de trabalho, não tem como ir para uma empresa e trabalhar. Seu aparte, vereador Libardi.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Queria lhe parabenizar, em especial pelo destaque das faltas de vaga em neurologia, que se estendem não exclusivamente às crianças com autismo, né? Tenho diversos clientes meus, vereadora Daiane, que têm um problema gravíssimo, por exemplo, Parkinson, que poderia ser retardado com o atendimento, através de investimento em atendimento de médicos especializados. E é uma questão que, quando eu e a vereadora Andressa buscamos a Secretaria de Saúde, nós elencamos como nossa prioridade número um. Porque, nesse caso específico, as doenças relacionadas ao cérebro vão ter um avanço muito rápido. E essa possibilidade de evitar esse avanço com o atendimento e um diagnóstico rápido é a principal questão. Não é algo que vai ser agudo e pode ser integralmente solucionável, é algo irreversível se não tiver acesso ao médico. Então, nós condenamos a pessoa a ter a supressão de dignidade pela falta de investimento público. Está certa a senhora. Tem que ter para o autista, mas a gente tem que ter investimento em neurologista para toda a sociedade, que, infelizmente, é uma situação trágica no atual momento.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Uma Declaração de Líder à bancada do PL.

PRESIDENTE JOÃO UEZ (REPUBLICANOS): Uma Declaração de Líder à bancada do PL. Continua com a palavra, da tribuna, a vereadora Daiane Mello.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Para falar da questão da saúde, vereador Libardi, obrigada pelo aparte, é uma questão que nos entristece muito, aquelas filas gigantescas para a questão de neuro, questão de psiquiatria, seja ela infantil ou adulta, o neurologista infantil e adulto. E, no ano passado, a gente teve, em abril, a questão dessas listagens, desse pedido de informações que, se eu não me engano, a Comissão de Saúde fez ao município de Caxias do Sul. E nos causou um impacto muito grande a quantidade de pessoas na fila de espera. Com todas as questões das emendas elencadas do ano passado para a Secretaria da Saúde para tentar zerar essas filas ou diminuí-las, a gente gostaria, nos próximos dias também, de estar cobrando, então, da Secretaria da Saúde ou, até mesmo, do secretário Rafael para que ele nos apresente quanto baixou dessas filas, a partir dos os trabalhos já realizados na Secretaria da Saúde, porque a gente sabe que ele tem anunciado diversos recursos direcionados para diminuição das filas. Claro que a gente sabe que é no baixar a fila ela já aumenta na questão já normal do dia a dia. Mas é importante ele nos trazer esses dados do quanto baixou essas filas, principalmente na questão da neurologia: o neuropediatra e também o neurologista adulto, quanto essas filas já baixaram nosso município, psiquiatria, porque já foram diversos recursos direcionados para essas áreas, dentro da área da saúde. Então, é muito importante para que venham essas informações. Eu tenho visitado algumas escolas e a maior preocupação das diretoras é a questão das monitorias. A gente sabe que alguma coisa foi ajustada semana passada junto ao contrato da Troia. A gente tem a informação, a secretária da educação conversou comigo, disse que conversou pessoalmente com o representante da Troia, está fazendo diversos ajustes no contrato, fez notificação da empresa, mas é uma dificuldade constante as pessoas nos chamarem pela questão da monitoria. Mas a gente fala da monitoria, aquela que a pessoa já está laudada e a Secretaria de Educação já foi lá fazer a avaliação. Mas quantas crianças e jovens autistas que a gente tem nas nossas escolas que ainda não são laudados, que a gente não tem essas informações porque ele ainda não conseguiu um atendimento. Ele está há dois, três, até quatro anos na fila para ter o laudo, para fazer os encaminhamentos. E quando a gente fala do autismo, principalmente eu tive uma conversa com o pessoal da UniTEA na UCS, algum tempo atrás, e eles nos disseram a seguinte situação: Quanto antes ser diagnosticado com diversas terapias e acompanhamentos que podem acontecer, essa criança vai poder viver em sociedade normal, ela pode ser autossuficiente, ela pode não precisar lá na frente de um benefício porque ela vai poder trabalhar, ela vai poder elaborar. Então, tem toda essa questão. Então, por esse motivo a gente precisa que o diagnóstico seja realmente precoce e não as pessoas fiquem na fila dois, três anos para conseguir apenas o diagnóstico para daí, estar entrando no serviço do autismo. Então, mais do que dizer sobre a conscientização do autismo, a gente precisa conscientizar o nosso Poder Executivo, a nossa Secretaria da Saúde, a nossa Secretaria da Educação para trabalhar junto com a questão da inclusão. Então, hoje era isso. Às 18h30 a gente tem um evento aqui — um evento, modo de dizer — uma roda de conversa com as famílias atípicas, com algumas entidades, uma roda de conversa bem informal para a gente falar sobre a educação, sobre a saúde, sobre a acessibilidade aos serviços, sobre a inclusão. E estão todos convidados a participar a partir das 18h30 na Sala Geni Peteffi. A gente vai reunir com pais e mães atípicos e com o pessoal das entidades para falar realmente sobre esse tema. Então, era isso, senhor presidente. Muito obrigada.

 

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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Presidente, meus cumprimentos a V. Exa. Meus cumprimentos aos demais vereadores. Eu queria tratar de vários temas rápidos. Agradecer a gentileza da vereadora Estela que nesse retorno já me outorga o direito de falar no Grande Expediente. Primeira questão é que a partir de semana que vem, eu vou começar a apresentar as diárias do município. Tem gente que, num mês de 18 dias úteis, conseguiu usar seis diárias em fevereiro. Tem secretário, vereador Elisandro Fiuza, que, às vezes, visita Caxias. Quando está de passagem aqui perto, vem visitar Caxias. Não é possível o cara em 18 dias úteis, 30% dos dias estar fora da cidade. Rapaz, eu vou comprar uma Airtag e botar no secretário para eu conseguir encontrar o homem porque não encontra-se! Eu vou falar quem é o secretário, Marcus Vinícius Caberlon. Não precisa ficar aberto, que eu respondo os colegas. O secretário do Meio Ambiente viajou antes das férias saírem no Diário Oficial do município, viajou, todo mundo sabe. A gente vai fazer ele devolver o dia, é um negócio inacreditável. Até parece que nem vai mais ser secretário. Mas bom, como não vivemos exclusivamente de fofoca, eu queria tratar de outros temas. Dia 29 de abril, nesse plenário, Lucas Caregnato, nós voltamos a tratar um tema importante da cidade, que é a arborização urbana. Queria fazer um cumprimento especial à nossa promotora, Dra. Janaína De Carli dos Santos. Estive conversando com ela sobre o modelo de arborização urbana para que nós pudéssemos fazer um diagnóstico dos principais problemas da arborização da nossa cidade. E nós entendemos, tanto eu quanto a promotora Janaína, que hoje a legislação determina, no decreto promovido pelo prefeito Adiló e pelo então secretário do Meio Ambiente, João Uez, que a árvore deveria ser plantada prioritariamente no local da remoção, quando ela deve ser plantada obrigatoriamente no local da supressão. O que aconteceu na Rua Bento Gonçalves é algo que não é aceitável. E não é uma crítica ao secretário Rodrigo Weber, é uma crítica direta à RGE que promoveu a supressão integral e a prefeitura, vereador Zé Dambrós, outorga uma autorização para que haja a possibilidade da supressão integral das árvores e a colocação em outros locais. Nós temos o Ecoparque, que a RGE plantou 1.200 árvores no Ecoparque. Sabe de onde é que saíram essas 1.200 árvores, vereador Elisandro Fiuza? Do meio do centro da cidade! Eles suprimem no centro da cidade e plantam no Ecoparque! Em vez de nós plantar araçá, araticum, frutas do Rio Grande do Sul, nós fizemos a opção de plantar plantas exóticas, como aqui na nossa Casa Legislativa. Plantas que têm origem na Ásia, nenhuma relação com o nosso Rio Grande do Sul, nenhuma relação com os nossos pássaros e nós plantamos essas árvores, que é uma tragédia. E eu escuto, vereador João Uez, que não dá para plantar araçá porque dá mosca. Pelo amor de Deus! Nós temos que plantar o que é nativo! Se nós tiver que fazer combate à moscas nós temos como chamar, através do governo federal, de mais agentes que combatem endemias! Nós temos que conviver com uma região que seja naturalmente aceitável e não com uma tragédia ambiental anunciada. Nós vivemos em 2024 um caos! V. Exa. e eu, oriundos de São João da 4ª Légua, vimos os nossos vizinhos ficar 20 dias sem luz. Vimos gente morrer em São João da 4ª Légua com os desabamentos, vereadora Andressa. E agora não dá para plantar araçá porque dá mosca. Mas bom, de toda forma, nós precisamos debater no dia 29 a alteração no decreto. Eu conversei com o prefeito Adiló em uma oportunidade, e ele me falou, sabe o que? Que ele é contra cortar as árvores. Mas é um negócio impressionante! Ele que fez o decreto! Eu não consigo acreditar que é a mesma pessoa. Parece a atuação de Robert De Niro em O Amigo Oculto. É impressionante. Um dia, um, no outro dia, outro. Mas vamos lá. Então, meus cumprimentos à promotora Janaína De Carli, estaremos juntos aqui. Queria fazer um agradecimento ao Rafael, gerente da RGE, que prontamente, Zé Dambrós, se dispôs a estar aqui para nós promover um novo regramento, e ele é muito transparente comigo em todas as oportunidades que eu peço esclarecimentos. Mas o que me traz a essa tribuna, vereadora Andressa, como presidente da Comissão do Meio Ambiente, é entender que nós precisamos alterar toda a matriz econômica do Brasil. E o governo federal propôs um decreto que regulamenta a bioeconomia como novo motor do Brasil a partir de 2035. No dia 22 de dezembro foi assassinado um grande militante desse país, Chico Mendes. No dia 12 de fevereiro, uma outra grande militante desse país, irmã Dora Dimenstein. E eles têm uma relação intrínseca com a defesa do Brasil, da sua floresta e mais do que isso, de um desenvolvimento econômico sustentável. Nós não estamos falando de naturalistas que defendem a manutenção integral da floresta. Nós estamos falando de gente que tira o seu sustento da floresta! Gente que recolhe buriti, gente que leva o nome do Brasil para o planeta inteiro vendendo açaí, de gente que entendia que a seringa era muito melhor que o petróleo, de gente que apresentava um Brasil sustentável nos anos 90, vereadora Andressa, de gente que entendia que as organizações deveriam se dar para que nós pudéssemos garantir às presentes e às futuras gerações acesso aos mesmos recursos naturais que nós tivemos acesso. E eu me refiro especificamente à senhora e à vereadora Andressa Mallmann, que é uma grande parceira na nossa causa, em especial na defesa do meio ambiente, para falar que o que acontece nesta cidade, infelizmente, é um atraso tamanho de todas as secretarias. Quando o Adiló fez um acordo com os partidos da base, a Secretaria do Meio Ambiente ficou como prêmio de consolação, porque não sobrou nada para o Boniatti. Como não tinha nada, vai tu mesmo. E o meio ambiente não é nada? O meio ambiente é, simplesmente, a concepção que nós temos de casa comum. Nós moramos todos aqui, precisamos ter a manutenção mínima do meio ambiente da nossa cidade e não outorgar, como o prefeito Adiló outorga, a autorização para uma concessionária de energia promover a supressão da integralidade das árvores da nossa cidade e, posteriormente, plantá-las de forma distante. Voltando a tratar da bioeconomia, são 185 ações necessárias do desenvolvimento da bioeconomia do Brasil. E eu queria, vereadora Andressa, falar que quem entende de bioeconomia são povos tradicionais, povos originários e indígenas, em primeira questão. Conversava com a vereadora Roselaine Frigeri no início da sessão, e ela me lembrou uma coisa que fazia tempo que eu não visitava, Maurício. Quem invadiu o Brasil sabe quem foi? Portugal. O resto ocupou os espaços. E é essa história que nós precisamos contar, que os indígenas estão aqui há sete, oito mil anos e que eles conhecem, porque o empirismo é a maior das ciências, de forma inequívoca, a floresta. É delírio acreditar que a Amazônia é a Amazônia exclusivamente porque Deus quis. A Amazônia é a Amazônia porque as populações tradicionais preservaram ela por sete mil anos e nós, que tomamos o continente, temos disposição em acabar com o planeta, exclusivamente em nome de deixar os ricos mais ricos. Então, nós precisamos aplicar um programa de bioeconomia no Brasil. E eu queria falar sobre esse reconhecimento público, porque não é uma pauta de direita, não é uma pauta de esquerda, não é uma pauta de centro, é uma pauta de planeta. E nós, todos, vivemos no mesmo planeta.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereador?

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Eu tive a oportunidade de ganhar de um grande amigo meu um livro, que era: "E quando voltarmos de Marte?" Porque tem gente, vereadora Andressa, que, em vez de resolver o problema do planeta Terra, quer habitar Marte. Quem sabe a gente resolve o nosso problema primeiro! De imediato.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereador Libardi, nós temos orgulho de viver no Brasil e de sermos brasileiros, porque o Brasil é um país que tem muitas riquezas naturais e, infelizmente, essas riquezas naturais, muitas vezes, foram saqueadas do país. Nós defendemos que as nossas riquezas sejam utilizadas para desenvolver o nosso país de forma que as pessoas possam viver melhor. E muitas vezes, quem luta e quem lutou pela causa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, foi criminalizado, vereadora Andressa Mallmann, porque tem gente que tem interesse única e exclusivamente em ficar rico nas custas do povo brasileiro e das nossas riquezas. Então, ser patriota de verdade, defender o Brasil, é defender que a nossa natureza, que a nossa mata, enfim, que todas as nossas riquezas sejam utilizadas em prol do nosso povo e nós não precisamos destruir o planeta para viver melhor. Pelo contrário, é preservando, é se desenvolvendo de forma sustentável que a gente vai conseguir viver melhor enquanto humanidade. Obrigada pelo aparte, vereador.

VEREADOR CLÁUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado. E, para concluir, vereadora Andressa, queria falar que esse país já produz muito, mas produz muito na ilegalidade. Nós somos saqueados. O ouro amazônico é saqueado todos os dias por quadrilhas. E só quem teve coragem de combater foi a ministra Marina Silva quando assumiu a presidência e foi lá salvar índio que estava morrendo de fome, vereador Zé Dambrós. Para quê? Para garimpeiro ganhar dinheiro. E nós estamos do lado do povo, em especial dos povos originários.