VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Muito bom dia colegas, quem nos acompanha de casa e quem nos acompanha aqui no Plenário, já citados o secretário da Cultura e a secretária da Cultura e nossa secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tatiane Frizzo e Felipe Gremelmaier, nossos ex-colegas. Eu venho, justamente, para falar um pouco sobre cultura. Fazer um voto de congratulações muito especial hoje à nova gestão da 25ª Região Tradicionalista. No último sábado, uma noite gelada, eu estive no CTG Ronda Charrua acompanhando o baile que anunciou a nova gestão. Quero parabenizar a primeira Prenda Adulta, a Yasmin Monteiro Crema, do CTG Chegando no Rancho; a primeira Prenda Juvenil, a Lara Moreira Quilante, também do CTG Chegando no Rancho; a segunda Prenda Juvenil, Emanueli Bruzamarelo da Silva, do GTCN Velha Carreta; a terceira Prenda Juvenil, a Lauren Angela Nunes Rodrigues, do CTG Negrinho do Pastoreio; a primeira Prenda Mirim, a Sophia Scapin, do Velha Carreta; a segunda Prenda Mirim, a Betina Silveira Chaves, do CTG Ronda Charrua de Farroupilha; a terceira Prenda Mirim, a Laura Fortuna, do Ginetes da Tradição; o Piá Farroupilha, Henrique Silveira Machado, do Negrinho do Pastoreio; o Guri Farroupilha, o Lucas Rech de Campos, do Ginetes da Tradição, e o Peão Farroupilha, Fabricio Ferreira Machado, do CTG Chegando no Rancho. Quero parabenizar a 25ª Região Tradicionalista em nome do coordenador Rodrigo Ramos, a coordenação, a diretoria de cultura da Elenice Girelli e a todos os envolvidos, parabéns. Foi um momento muito emocionante para quem já esteve anos atrás nesse lugar. Então, muita sorte e muito sucesso a essa nova gestão. E parabéns, também, àqueles que deixaram, entregaram as suas faixas e crachás nesse fim de semana. Obrigado.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente e nobres colegas, gostaria de fazer um voto de congratulações ao deputado federal Mauricio Marcon. No dia de ontem, chegou no Hospital Geral um aparelho que foi comprado por meio de emendas parlamentares. Todos nós sabemos que as emendas parlamentares são recursos oriundos do povo, mas quando bem aplicados, isso volta imediatamente para o povo. Então, no dia de ontem, chegou no Hospital Geral um aparelho de ressonância magnética, os melhores que nós temos no mercado para a nossa população, cerca de 6,5 milhões de reais. No dia 29 de agosto vai ser a inauguração, e em breve estará disponível para que toda a nossa população e municípios vizinhos possam utilizar desse serviço. Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Bom dia, presidente, nobres colegas, pessoal que nos acompanha aqui pelo Plenário da Câmara, nesta manhã gelada de terça-feira. Hoje eu queria fazer um voto de pesar ao senhor Genorci Paulo de Oliveira e Silva, que no último sábado, ele era integrante da entidade Vera Cruz, no último sábado tinha o baile da entidade. Ele acabou vindo a falecer, dançando, fazendo o que mais gostava, mas enfim, fica aqui o meu pesar à família. Um forte abraço a todos e força nesse momento.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Nobres colegas, vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham daqui e de casa. Hoje eu queria fazer dois votos de congratulações. Então, o primeiro vai para a organização da 7ª Conferência Municipal das Cidades que aconteceu nesta Casa, na sexta-feira, e na União das Associações de Bairro, no sábado, que contou com a participação, então, da Prefeitura Municipal; do Conselho das Cidades; do Ministério das Cidades; do Governo Federal...
VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Peço a palavra.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Coletivo Meio; Instituto de Arquitetos do Brasil; MTD; SindiServ; UAB; SindiLimp; Sindicato dos Metalúrgicos; ONG Construindo Igualdade; Câmara Municipal. Eu estive presente na Comissão de Organização, inclusive. Gostaria de parabenizar toda a organização, aquele momento importante que nós tivemos para discutir sobre o planejamento urbano e sobre as questões da nossa cidade, inclusive, debatemos sobre as mudanças climáticas, a questão ambiental, que é tão importante para que as pessoas tenham uma vida digna no nosso município. E também queria fazer um voto de congratulações à Conferência da Igualdade Racial que nós tivemos, aqui, no sábado. Eu passei por aqui, sei que o vereador Edson também passou e outros colegas, vereador Lucas, que foi um momento importante de debate sobre a questão racial e esse importante tema que nós precisamos nos atentar enquanto sociedade. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Bom dia, senhor presidente; nobres colegas vereadores. Queria saudar aqui o secretário municipal Felipe; a secretária municipal Tati. Amigos queridos, colegas vereadores desta Casa também na legislatura passada. Eu imagino que, o vereador colega Aldonei, viu no campo, vindo do interior hoje, não é, Aldonei? “Branqueou”... (Risos) Não é preteou (Risos) É branqueou os “olhos da gatiada”. (Risos) Muito bem. Devia estar muito frio e muito com bastante gelo por aquela volta lá, não é? Mas eu quero fazer um voto de pesar, no dia de hoje, ao senhor Eliseu, à família do senhor Eliseu Rodrigues Duarte, cunhado da nossa colega, assessora parlamentar, a dona Bete, que aos 79 anos faleceu. E 79 anos, praticamente, tocando gaita, o senhor Eliseu. E no mesmo momento que eu falo, faço um voto de pesar ao senhor Eliseu, faleceu também no dia de ontem uma representante do nosso tradicionalismo gaúcho, exatamente 40 anos depois da morte do seu parceiro, Teixeira, a nossa gaiteira, cantora, musical e tradicionalista Mary Terezinha. Então, era isso, senhor presidente e nobres colegas vereadores.
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Projeto de Lei nº 189/2024
Projeto de Lei nº 54/2025
Moção nº 16/2025
Requerimento nº 68/2025
Projeto de Lei nº 139/2025
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Capitão Ramon, agradeço a sua presteza em ter passado o Grande Expediente. Eu começo primeiro agradecendo os colegas de Mesa que tocaram os trabalhos. Falei isso na reunião de líderes, mas reforço aos colegas vereadores desse Plenário aqui. A turma está organizando os slides. Estive em quatro municípios, visitamos Cidade de Goiás, eu e o vereador Frizzo, também conhecida como Goiás Velha. Foi a primeira capital do Estado de Goiás. Visitamos Goiânia; depois segui para Belém, no Pará; e visitei Ananindeua. Em todos esses municípios, colegas vereadores e vereadoras, as presidências das Câmaras... Desculpem. São presididas por vereadores do mesmo partido ou da base do governo municipal. Causava estranheza ou espantos: Bah, mas como assim a oposição tem a presidência da Câmara? E aí explicavam o que nós temos aqui, enfim, e as pessoas ficavam admiradas, vereador Edson. Então, quero dizer que Caxias, com todos os problemas que nós temos, mas é uma cidade que a democracia segue fortalecida. Em razão das nossas instituições, dos poderes estarem organizados e de nós termos, vereador Hiago, senhor que é representante do PL e que teve a maior votação, com todas as divergências, pelo que eu vejo das outras câmaras, nós estamos seguindo os trabalhos da nossa Câmara com respeito à democracia e entre os pares. Com detalhes, com questões, pelo que eu vejo em outras câmaras, especialmente das capitais em que a turma briga, comissão de ética toda semana. Então, eu quero destacar isso, eu volto feliz em relação ao trabalho que nós realizamos. Eu quero fazer uma breve prestação de contas. O vereador Frizzo vai aprofundar no tema de Goiânia, especialmente. Mas tratar de alguns assuntos aqui, depois eu vou pedir para a minha assessoria ir passando para vocês. Pode passar, Mai. (Manifestação com auxílio de slides) Bom, nós começamos e visitamos prefeitos de vários partidos. Cidade de Goiás é uma cidade administrada por um partido do PT, do meu partido. São quatro mandatos que o PT se cede lá. E o vice é do PP, lá nessa cidade. E eu quero passar para os colegas vereadores, o prefeito Anderson, que é um projeto que eu achei fenomenal e que nós já tratamos aqui, o vereador Fantinel não está, mas na Comissão de Agricultura. A cidade de Goiás tem 21 assentamentos de reforma agrária, e eles têm um programa relativamente simples, que é o Vale Feira. Ou seja, eles destinam R$ 80,00 por mês para pessoas de baixa renda que vão em uma feira de agricultor e compram produtos da agricultura familiar. Essa feira envolve cultura, envolve uma série de eventos superbacanas. Isso estimula a produção local, e eu achei superimportante. Nós já propomos isso, vereadora Sandra, a senhora quer dizer por que está aqui, está rodando aí o Vale. Algo supersimples de fazer, cadastra quem recebe, cadastra quem vende, e as pessoas vão lá, não precisa nem de cartão, é imprimir o valezinho que é supertranquilo. Além disso, tem um programa que é o programa de baixa hospitalar domiciliar. Algo que existe em várias cidades, para pessoas, por exemplo, que tem oxigênio, para cuidados paliativos. A cidade de Goiás trabalha nessa perspectiva, investindo na atenção básica e garantindo que as pessoas possam ser atendidas na sua casa. Lembrando que a cidade de Goiás é uma cidade patrimônio histórico mundial pela Unesco. Quem tiver a oportunidade visite essa cidade, porque de fato é uma cidade muito bonita. Aí, na terça-feira, fomos para Goiânia, que foi a nossa principal agenda. Agradeço o parceiro de viagem, vereador Elói Frizzo, que estava sempre aí à frente. Foi muito bacana a gente ter trocado essas experiências. Bom, Goiânia hoje é referência em transporte público no Brasil, gente. Nós pensamos em geral em Curitiba, mas referência. E o vereador Frizzo vai aprofundar. Nós visitamos aqui o secretário de Engenharia e Trânsito de Goiânia, secretário Tarcísio de Abreu, que nos deu uma passada nos principais programas. E aqui um detalhe, a diferença de Goiânia para Caxias é capital, logicamente, e eles trabalham na lógica de Região Metropolitana. São 22 municípios que compõem a Região Metropolitana. Tem subsídio de transporte público. Vereador Pedro Rodrigues, o subsídio do transporte público para a cidade de Goiânia fazer um dos melhores transportes públicos do Brasil, é de cerca de 400 milhões de reais por ano. Mais 400 milhões do governo do Estado e uma série de divisões dos outros municípios. Então, é o seguinte, a secretaria tem uma função específica, eles têm uma coordenação da Região Metropolitana, que é quem pensa todo o transporte público da Região Metropolitana, envolve vários municípios. Mas aqui alguns programas que eu queria tratar para o usuário do transporte público, lá do Estado de Goiás, da cidade de Goiânia. Eu vejo muita gente rindo do vereador Ramon, porque é um tema que ele tem insistido, eu mandei uma foto para ele quando estava lá, um dos programas é o bilhete único. Como eles têm metronização, tem BRT, tem Região Metropolitana, tem uma organização do sistema, tem o bilhete único que garante até quatro integrações no período de duas horas. Em toda a Região Metropolitana. Então dá para sair, mais ou menos, daqui até a distância de Bento Gonçalves pelo mesmo valor. Olha essa iniciativa, colegas vereadores e vereadoras. Tem o cartão família, então eles não têm passe livre, mas no domingo o pai, mãe de família, enfim, a pessoa que cumpre esse papel, compra uma passagem pelo valor de 4,30 e os demais grupos da família andam por esse mesmo valor. Até cinco pessoas andam pelo valor de 4,30. Pode passar. Passe livre do trabalhador. Ele permite o quê? As empresas, ao em vez de darem, vereador Petrini, o desconto de 6%, elas pagam R$ 180 em um cartão e as pessoas que adquirem têm direito a oito passagens por dia, oito rotas por dia. Então, não é só o trabalho, ele pode ir para o centro, ele pode ir para outro município da Região Metropolitana. Tem a meia tarifa nos BRT’s, em algumas linhas. Então, vejam, vereadora Daiane Mello, na meia tarifa vai custar R$ 2,15 para quem vai pegar a BRT. Então, é só para a gente pensar nesse modelo que é, absolutamente, desenvolvido. Então, eu fiquei estupefato. Viajamos... Não se fala em EPI, eles têm estações.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Concede um aparte, vereador? Em um momento oportuno.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Já lhe concedo. Depois eu vou solicitar uma Declaração de Líder para a minha líder, ou vice-líder, se for necessário, para seguir e conceder os apartes. Então, assim, é muita grana investida, tem a vontade política, nós sabemos que nada está fora das intenções políticas, o governador do Estado de Goiás é pré-candidato à Presidência da República, mas enfim, o modelo que eles desenvolveram é, absolutamente, importante. Pode entregar aqui. E por fim, gente, para falar do transporte público, o Estado de Goiás criou um Batalhão Especial da Polícia Civil para fazer o transporte público. São 200 homens que fazem a segurança, especialmente para coibir violência contra as mulheres. Então, só para a gente ter uma ideia, tem um batalhão especial que trata desse assunto. Participei, o vereador Frizzo voltou na quinta, eu fui até o Pará e, vereadora Marisol, eu lembrei muito da senhora porque no Encontro Paraense das Câmaras Municipais, em Belém, não se falava sobre outra coisa, a não serem as ODS’s e a importância que as Câmaras de Vereadores fortaleçam a discussão daquilo que se estabelece nas ODS’s. E em tempo de COP, se provocou uma discussão de cidades ambientalmente comprometidas, educadoras e sustentáveis, que eu vou discutir isso com os colegas em um momento oportuno, para que a nossa Câmara de Vereadores seja signatária dessa carta. A ideia da Abracam, que é a entidade que representa as Câmaras de Vereadores, que organizou esse evento, é que o maior número de Câmaras de Vereadores no Brasil possa ser signatárias e fazer algumas mudanças. Uma Declaração de Líder.
VEREADORA ROSE FRIGERI (PT): Uma Declaração de Líder. E já te peço, depois, um aparte, vereador.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Claro que concedo.
PRESIDENTE WAGNER PETRINI (PSB): Declaração de Líder, da bancada do PT. Segue o vereador Lucas Caregnato.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): O que eu vi em Belém é uma cidade toda em obras, em razão da COP, eu sei que nós teremos delegação, aqui, de Caxias e desta Câmara, que vai para a COP30. Uma cidade quase toda parada, desde o aeroporto, mercado público, reformas e mais reformas, para receber todas essas pessoas. São 60 mil pessoas esperadas para a COP30. E me chamou a atenção e eu fui para Ananindeua. Ananindeua é o segundo maior município de Belém, uma cidade administrada pelo PSB. É o doutor Daniel, o prefeito, ele é médico e reeleito. E eu só queria trazer um dado que eu achei importante, para a gente ter uma ideia. Eu até fiz um gráfico para a gente ter uma noção, colegas vereadores e vereadoras, em saúde pública. Ananindeua tem 450 mil habitantes, tem oito UPA’s, oito UPA’s em funcionamento. Cinco policlínicas, 64 UBS’s, 32 equipes de Saúde da Família, 740 ACS’s e 139 ACE’s. Então, hoje, Ananindeua é uma cidade referência na Atenção Básica. Foi por dois anos a melhor Atenção Básica do país. E eu vi na página do prefeito, que é candidato ao Governo do Estado do Pará, disputando com os barbalhos. Então, tem uma divergência profunda e está em primeiro lugar nas pesquisas. É um dado... Não é do meu partido, meu partido tem outra posição lá. Mas só para dizer, eles fazem os mutirões de consultas nas policlínicas, que são nos bairros. Então, a Atenção Básica funcionando na veia, dando conta das necessidades, todas. Visitei as Câmaras de Vereadores, não coloquei aqui. Visitei a Câmara de Vereadores de Goiânia, baita modelo, 35 vereadores; a Câmara de Vereadores de Belém, no Pará; Câmara de Vereadores da cidade de Goiás e de Ananindeua. E digo para vocês que nós estamos muito à frente na questão da democracia, de tocar o nosso Regimento, mas precisamos modernizar a nossa Câmara. Enfim, é um pouco do relatório do nosso trabalho nesses dias. Ah, para não esquecer, no Pará, nós somos referência, e todo mundo quer visitar Caxias. Pará é um Estado que apenas dois municípios, vereador Elói Frizzo, tem aterros sanitários. Todos os demais têm problemas com a questão do lixo, todos. Inclusive, tem aqui tratamentos de resíduos, tem briga, tem máfia do lixo, tem prefeito que é morto, enfim. Quando a gente fala na Codeca em Caxias, e na forma... E a gente com todos os problemas que nós temos, mas quando eles abrem e olham, todo mundo quer vir para Caxias conhecer o nosso modelo. Falei, inclusive, com o prefeito Adiló, porque tem um grupo de prefeitos e secretários do Meio Ambiente que vão sair do Pará e vir visitar o nosso modelo em Caxias. Seu aparte, vereador Edson da Rosa.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, presidente.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Obrigado, obrigado vereador Lucas. Primeiro é importante, no final da sua fala agora, de nós valorizarmos mais o que nós temos.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Peço um aparte, vereador.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Mas eu gostaria de, se o senhor, não sei se teve a possibilidade, já falamos várias vezes sobre essa sua viagem, esse programa social, o Vale Feira da Prefeitura de Goiás, ele está atrelado à Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Pública de Segurança Alimentar e Nutricional? O senhor sabe dizer isso, se lá existe? Era isso.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Frizzo. Já lhe respondendo.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Edson.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Edson da Rosa. É que são dois ex-presidentes e eu fiz essa relação. Vereador Edson da Rosa, eles não têm Secretaria de Segurança Alimentar, é na Secretaria de Agricultura, na relação com a Secretaria de Assistência Social. Mas ficaram super interessados na política do Banco de Alimentos, que eles já conheciam, que eles já conheciam de ouvir falar. Então, é essa a lógica que eles têm. Vereadora Rose Frigeri.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Vereador, importante essa prestação de contas para a gente saber, realmente, que valem a pena essas viagens, e o que é possível trazer para a nossa cidade. Goiás tem municípios que tem trabalhos exemplares na questão das mulheres. E eu queria ressaltar uma coisa que foi colocada aqui, em relação as paradas de ônibus. Em várias conversas com a própria Visate, nesses debates que se tem feito na Comissão de Transporte, uma das coisas que o diretor da Visate fala no levantamento, é que não são só os problemas nas linhas, o problema dos aplicativos que compensam, mas que também a questão da segurança. É uma coisa que tem feito as pessoas deixarem de usar o transporte público. E eu acho que isso já está mais do que na hora, estou propondo e vou propor esse debate na PEM, porque nós precisamos ver como garantir a segurança nas paradas de ônibus. E não é só a noite, nas regiões mais distantes, nós temos problemas de violência geral, mas, especificamente, sobre as mulheres, em paradas centrais, inclusive. Então, acho que vou querer conhecer melhor esse projeto, para que a gente possa trazer aqui para Caxias também. Obrigada.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado. Vereador Pedro.
VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, presidente vereador Lucas. Quero só lhe parabenizar pelo trabalho realizado, pela aplicação no trabalho. O senhor é uma pessoa esforçada em aplicar, em especial pela prestação de contas trazida na Casa. E também dar os parabéns pela coerência que eu percebo no seu trabalho, na sua postura. Isso aí, muito obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Pedro. Vereador Ramon.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Peço um aparte.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Vereador Lucas Caregnato, parabéns por ter trazido esse tema. Desde que eu iniciei o meu mandato eu falo a respeito da implantação do Sistema de Bilhete Único no nosso Município. E isso, como o senhor falou, não é coisa da minha cabeça. Isso já vem sendo aplicado em diversas cidades aqui do Brasil, e fora dele. Outro ponto, também, já protocolei um projeto de lei a respeito das paradas de ônibus, de nós fazermos uma parceria público-privada e aproveitar a iniciativa privada para fazer marketing e construir um modelo novo de parada de ônibus. Nós já protocolamos esse projeto, e em breve ele virá para Plenário para nós discutirmos o modelo aqui para Caxias do Sul. E parabéns pela iniciativa. Obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Ramon. Vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Parabéns pelo projeto, pela iniciativa de buscar ideias melhores e modelos em cidades que estão dando certo alguns serviços. Mas aqui de forma pública, procurar ser justo, o senhor falou do bom andamento, aqui, das nossas sessões e tal; muitas cidades, realmente, não tem esse bom andamento, vivem em Conselho de Ética, um abrindo para o outro colega vereador. Mas aqui, sendo justo, no início, quando o bicho estava pegando em todas as sessões, a gente estava quase se matando, o senhor levou todo mundo para a sala, a gente conversou e o vereador Lucas, como um professor, falou para gente parar, porque senão a gente ia acabar saindo no soco daqui uns dias e acalmou a situação. Eu acho que aquele sermão foi bom para o bom andamento das sessões e para Caxias acaba sendo melhor. Muito obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, fico feliz, me chamar de professor é uma coisa boa. Mas todo mundo é adulto e a gente está fazendo um bom trabalho coletivamente. Então, esta é a prestação de contas. Eu quero dizer que a nossa função é essa, a gente fica em Caxias, a nossa cidade é grande, mas é importante conhecermos outras realidades e isso auxiliar o trabalho do Poder Legislativo. E eu concluo a minha fala dando uma boa notícia aos colegas vereadores e vereadoras. Queria pedir atenção de todos, mas queria dar uma notícia pública aqui, que a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul assinará, sexta-feira, um termo de cooperação com a Rede Legislativa, e nós, então, teremos a TV Câmara aberta com a abrangência de 100 quilômetros no entorno da nossa cidade, levando publicidade dos trabalhos e da democracia, da função do Poder Legislativo. É uma luta histórica, que começou com a presidente saudosa Geni Peteffi, e nós vamos conseguir concretizar isso agora. São dez cidades no país que vão ser agraciadas e a nossa vai ter uma TV aberta. Para isso, nós vamos precisar de estrutura, e eu sei que todos seremos responsáveis com essa questão, mas eu queria dizer, estamos tentando organizar, acho que vamos eu e o vereador Petrini, sexta-feira, em um bate e volta, para Brasília de manhã. Porque é isso, eu sou responsável, todo mundo aqui é responsável, todo mundo trabalha, eu disse isso e falo, todos os vereadores, da esquerda, da direita Está todo mundo nas ruas, a prestação de contas são as redes sociais de todo mundo. Então, eu defendo isso, sou bem corporativista em relação a minha Casa. Todo mundo que precisa representar esta Casa em eventos, eu trato todo mundo com igualdade e me orgulho, não beneficio ou não prejudico ninguém, nós somos assim. Aliás, todo mundo ganhou representação aqui, para qualquer evento que tenha relação, correlação, e é assim que precisa ser a democracia. Então, acho que é uma conquista e os vereadores vão estar, ainda mais, evidenciados nas redes sociais. Desde a vereadora Geni Peteffi, quando presidente, a todos os que passaram até lá, tiveram uma contribuição importante na TV Câmara, que logo mais passará a ser aberta para toda a região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Obrigado, colegas vereadores e vereadoras.
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VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Meu bom dia a todos e a todas; senhor presidente; senhoras e senhores vereadores; a todos que nos prestigiam através da TV Câmara, das redes sociais. E prossigo na fala do vereador Lucas, fazendo aqui, publicamente, uma prestação de contas da viagem que fizemos ao Estado de Goiás, conhecendo a cidade de Goiás Velho e depois a cidade de Goiânia. Com relação à cidade de Goiás Velho, o vereador Lucas já referiu e, sem dúvida nenhuma, é revolucionário esse vale-feira, especialmente, porque nós temos lá uma realidade de mais de 25 assentamentos do MST. Portanto, com uma característica muito parecida com Caxias, no seu processo de colonização, vereadora Sandra, dos minifúndios, da agricultura familiar, essencialmente familiar. Então, nessa cidade de Goiás Velho, hoje é uma referência de assentamentos que produzem, basicamente, para a subsistência e para a venda nas feiras. Então, a prefeitura participa com esse Vale Feira, que é espetacular. Você dá para a família e vai à feira e adquire diretamente do produtor, que vem às feiras que se espalham pela cidade. Mas eu gostaria, mais efetivamente, de me trabalhar essa questão do transporte coletivo, já no sentido do trabalho da própria frente, que criamos aqui, em defesa do transporte público de qualidade. E eu abro a minha fala dizendo o seguinte: Goiânia está, no mínimo, 20 anos, vereador Ramon, à frente de Caxias nesse quesito. Eu gosto muito de dividir com os vereadores todas as informações que colho. E você, os senhores receberam, as senhoras receberam, no seu telefone celular, no grupo dos vereadores, uma primeira exposição que recebemos da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo, Região Metropolitana de Goiás. Em seguida, tenho sobre os consórcios BRT. E essa, por último, que eu sei que interessa muitos vereadores da Casa, que é o Batalhão de Terminal, não é? Que é, de fato, uma experiência muito bonita que acontece no Estado de Goiás. (Manifestação com auxílio de mídia audiovisual) Começando rapidamente, pela primeira apresentação que tivemos da Rede Metropolitana, nós temos ali, antes, um esboço do que é a cidade de Goiânia. Trabalha, basicamente, com dois grandes eixos, dois grandes eixos de transporte coletivo via BRT, Bus Rapid Transit, que é, basicamente, o ônibus elétrico. A Marcopolo está fornecendo, para a cidade de Goiânia, mais de 40 ônibus biarticulado para o BRT e inovando, está fornecendo, passou, está fornecendo o primeiro ônibus elétrico, perdão, com biometano, que é uma experiência nova que estão tocando lá. Então, vocês têm uma ideia do que é o transporte coletivo em Goiânia. Aí vocês tem mais ou menos a estrutura, como é formada a CMTC. Seguindo em frente, as concessionárias, são quatro operadoras. Quatro operadoras mais a Metrobus, que é uma empresa estatal. Eles formaram, então, um consórcio, e quando o vereador Lucas fala em Região Metropolitana, isso que é importante, porque nós temos, agora, uma nova realidade que este Parlamento vai ter que se aprofundar, que foi a instituição da Região Metropolitana da Serra e que já está mais do que na hora do Governo do Estado trabalhar essa questão da implantação da Região Metropolitana da Serra, especialmente porque nós temos temas comuns para discutir, especialmente com Farroupilha e com Flores da Cunha, e por que não com Bento, Garibaldi e Barbosa? Dentro das 14 cidades que compõem a Região Metropolitana de Caxias. Então lá se chegou a um consórcio que trabalha as 40 cidades que compõem a Região Metropolitana de Goiânia. Aqui vocês percebem os dois grandes eixos, que eu tenho trabalhado muito aqui nas sessões. Eles têm dois grandes “eixões” e o principal deles é a via Anhanguera, essa de sinal verde, e tu tem outra no sentido norte-sul, aquela outra é sentido leste-oeste, que é onde trafegam os BRTs e onde estão colocadas as principais estações de transbordo. Ali tem toda a infraestrutura viária, a quilometragem que percorre. Aqui os pontos onde tem estações de transbordo e paradas, onde a pessoa faz a troca de sistema. O vereador Lucas referiu que a passagem hoje é R$ 4,30. Nesses R$ 4,30, com essa passagem, tu circula por todas as estações durante duas horas e meia. Duas horas e meia. E o espetacular, através da criação do consórcio, tem uma cidade que fica a 50 quilômetros, chamada Bela Vista, que a pessoa pega o ônibus no centro de Goiânia e vai até Bela Vista com uma passagem a R$ 4,30. Aqui nós temos, basicamente, a oferta do serviço, do que é o da extensão da das linhas. Vocês vão ter que verificar isso tudo na apresentação que está colocada. Esse dado aqui é fundamental, porque ele reflete também um pouco da posição de Caxias. Nós tínhamos lá, quantos passageiros eram transportados lá em 2009? Mais de 200 mil passageiros. E agora, na pandemia de 2020, baixou para 74 mil. Mesma situação que aconteceu em Caxias, em 2020, 2021. E agora, vem crescendo, já atingindo aí 134 mil passageiros. E o projeto deles é chegar a, no mínimo, 180 mil passageiros diários. O sistema de cobrança deles nas estações é espetacular, né vereador Lucas. Tu pode chegar lá com um cartão de crédito, ou pagar com PIX nessa maquininha. Está lá, você entra na estação, paga e faz a circulação que quiser fazer, durante duas horas e meia. Então, essa foi a apresentação, os cartões que o Lucas já apresentou, inovação e essa questão do bilhete único. Mas eu diria que o principal é o passe livre do trabalhador. Hoje, nós temos uma realidade em Caxias que nós temos, não chega a 200 veículos na frota da Visate, e nós temos mais de mil transportadores freteiros nas fábricas. Então, lá eles foram gradativamente acabando com os freteiros e incorporando todos esses passageiros que se dirigem às fábricas, que se dirigem ao comércio, que se dirigem à cidade, incorporando no transporte coletivo. Isso está dando um ganho, um plus, do ponto de vista de passageiros, muito grande. E nós deixamos aqui, na medida em que o transporte coletivo e a concessão iam diminuindo, foram aumentando os freteiros. No ano passado, se eu não me engano, a Visate já fez uma parceria com a empresa Agrale, onde passou a transportar também os passageiros da Agrale. E prevê futuras participações com outras empresas. Aqui, o segredo é a participação na questão do subsídio. Essa, para mim, das disposições é a mais importante. Qual a participação no subsídio? Como é a Região Metropolitana, o governo do Estado participa com uma cota maior, junto com a Prefeitura de Goiânia, e tu tem as cidades satélites que participam do conglomerado, também participando com um percentual montando esses valores todos que são aplicados no transporte coletivo. E o grande ovo de Colombo, o grande ovo de Colombo no subsídio, vereador Ramon, está incorporado em todas as obras executadas no sistema como um todo. Então, toda a reformulação das estações de transbordo, das paradas de ônibus que são moderníssimas, tudo é executado pelo consórcio. As prefeituras, junto com o governo do Estado, jogam no subsídio esses valores. Tanto que a passagem técnica hoje, lá, ela é próxima da de Caxias, em torno de sete reais. Mas, com a incorporação desses valores durante três anos para a execução dessas obras, a passagem técnica passou para 12 e pouco. Vocês vão ver aí o percentual. Com isso, representa um ganho, do ponto de vista de a Prefeitura não ter que licitar as obras de quase 50%. O próprio consórcio contrata as empresas, as cinco empresas que compõem o consórcio, e todo fiscalizado pela CNPC.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Me permite prosseguir em Declaração de Líder, senhor presidente?
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Em Declaração de Líder, vereador Elói Frizzo, da bancada do PSB.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Todas as empresas, então, coordenam esse processo e participam, percentualmente, da execução dessas obras. E, obviamente... (Sessão Suspensa)
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Retomamos a sessão, em razão de um problema na luz. Segue em Declaração de Líder, vereador Elói Frizzo, da bancada do PSB.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Pois é, senhor presidente, então, retomo o assunto, porque, de fato, ele é muito importante. Prosseguindo, nós temos o histórico da tarifa, que vocês vejam que até 2021 vinha em R$ 4,30 depois que entra o subsídio, a tarifa técnica já estava em R$ 7,28, e hoje está em R$12,50, que é o que eu havia falado para vocês. Essa aqui é a nova frota de fotos dos espaços. E aqui, então, já retomei... E aqui, então, a segunda exposição que encaminhei para os senhores e para as senhoras, que trata do BRT, também vou passar rapidamente, para que a gente possa fazer alguma... Aqui sobre a questão da visão, todos esses valores, etc., a composição sobre a revolução... E aqui, mas o que eu quero mesmo é me deter, isso basicamente nos dois “eixões”. BRT dialogando com a defesa que eu tenho feito, de que hoje em Caxias nós deveríamos... A prioridade seria a construção de duas estações, no sentido norte-sul, portanto, na Avenida de São Leopoldo e na Moreira César, para exatamente, se trabalhar esse conceito de eixo e de ônibus alimentador, que vem dos bairros e param nas grandes estações e se concentra no centro, então, só o tráfego dos grandes eixos. Ali nós temos um mapa bem real de como é o transporte coletivo lá, onde tu tem os eixos e tu tem todas as alimentadoras que vêm dos diversos bairros, que compõem Goiânia. Vejo como é bem trabalhado isso com estações. O BRT, na realidade, não deixa de ser o que nós chamamos de um metrô de superfície, que substitui o metrô com muita competência, custo menor. É chamado de transporte verde porque ele é silencioso, através de ônibus elétricos, portanto os ônibus trafegam, praticamente, sem que se perceba, sem barulho nenhum e sem poluição. Então, os dois eixos principais, com duas pequenas ampliações, eles fazem esse papel. Mas também já tem ônibus elétrico, inclusive nas outras estações, que estão sendo espalhadas por Goiânia toda. Aqui, basicamente, os dois “eixões”, onde é trabalhado. E sempre recordando que são 44 cidades ao redor que acessam o centro de Goiânia com a passagem de R$4,30. E lá na sua cidade...
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereador.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): E lá na sua cidade, interessante não é? Que na cidade, por exemplo, de Bela Vista, que eu citei, a passagem interna na cidade é a metade do preço cobrado geral, da passagem geral, portanto fica em R$2,15. Aqui as estações que eu e o vereador Lucas tivemos a oportunidade de visitar, não é vereador Lucas? Os ônibus que estão sendo implementados, os biarticulados elétricos. Então, aqui são mapas importantes do transporte. Há os carregadores, em processo final de implantação, os carregadores elétricos. Hoje, já tem três carregadores, mas estão implantando 20 carregadores até novembro, dezembro deste ano. Aqui, a capacidade de recarga, prazo das obras, seis meses de serviço, instalações, estações de recarga, serviços. Aqui, como a Prefeitura patrocinou também, para que os ônibus não tenham que voltar para suas garagens, patrocina lá. E nós passamos onde estava sendo construído um grande estacionamento de ônibus durante o dia, próximo das estações. Então, todas as empresas, as cinco empresas estacionam os ônibus nesse mesmo local e depois, à noite, são recolhidos para suas garagens. Aqui, serviços também, estações. Prazo das obras, já referi, prazo e tal. Mas, assim, os senhores terão oportunidade, então, de verificar. E aqui o vereador Lucas não referiu, e fantástico esse programa. A partir do ano que vem vão ser colocadas bicicletas elétricas, gratuitas. A pessoa chega na estação de transbordo e pagando os 4,30, ela acessa. Por exemplo, à noite, chegou à noite às 19 horas na estação, e ele tem um trecho para ir de 10 quilômetros até sua casa. Ele pega uma bicicleta dessas, vai até sua casa, fica com ela em casa e retorna de manhã para pegar no transporte principal, para onde ele vai, e devolve a bicicleta. Já estão sendo adquiridas, já estão sendo confeccionadas as bicicletas a partir do ano que vem. Esse é um sistema, de fato, quando eu digo que está à frente de Caxias em mais de 20 anos, é perfeitamente real. Obviamente que são situações, e aí refiro, diferentes. É uma cidade plana, a nossa realidade aqui é uma realidade de morros, que tem que ser trabalhado. Por isso que os dois eixões que trabalham melhor essa questão em Caxias do Sul é no sentido da Júlio de Castilhos, que vai até a Perimetral e até o Monumento Imigrante, e a Visconde de Pelotas, que não deixa de ser o eixo Norte-Sul que vai até a Avenida São Leopoldo e que vai até a... Principalmente na subida do bairro Fátima, na Moreira César, no final da Moreira César, que é uma coisa que a gente poderia trabalhar. Eu juntei, também, então, esse material que é importante. Eu sei que muitos de vocês gostam de trabalhar a questão da segurança pública. E, vereador Cristiano, no finzinho ali tem uma foto das facas recolhidas nas estações. As facas recolhidas na estação — perdão, mostrando para a câmera — que esse batalhão recolhe, principalmente nas estações como um todo. Vai lá, faz a abordagem, a pessoa está armada, recolhe faca. Recolhe faca, recolhe pessoas que estão com passagens ou com prisão ordenada e coisa assim. Então, tem um relatório fantástico do trabalho que foi apresentado pelo coronel que comanda esse batalhão. Muito interessante. Quem me pediu aparte? Perdão. Vereadora, pois não, Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereador Elói Frizzo, lhe parabenizar e dizer que, quando o vereador Lucas trouxe ontem a informação, e o senhor trouxe agora, demonstrando em detalhes como funciona o transporte público da cidade, eu parei para pensar que nós nunca tínhamos discutido a possibilidade de fazer um transporte público regional. E achei interessantíssima a ideia. Então, como é importante buscar as experiências que deram certo, os exemplos que nós temos no nosso país para que a gente possa pensar sobre isso na nossa cidade. Agora até sobre a bicicleta o senhor trouxe, então me parece uma estrutura, um modelo, um sistema que realmente funciona, e que com certeza pode servir para ser um norte na nossa cidade.
VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Um aparte, vereador?
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Então, parabenizar o senhor e o vereador Lucas por essa experiência, por trazerem essas informações, e que sirvam como norte para que a gente possa utilizar isso na nossa cidade. Parabéns pelo trabalho, vereador Elói.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Obrigado, vereadora. De fato, V. Sa. tem toda a razão. Na época, o vereador Vinicius tinha recém sido eleito, ex-vereador Vinicius, eleito deputado estadual e fui eu que tive a sugestão que ele apresentasse um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, criando a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Hoje, a região é composta por 14 cidades e sem dúvida nenhuma nós temos que aprender, vereadora, com essas cidades, por que não se pode trabalhar a ideia de um transporte regional? Como temos que trabalhar a questão do lixo. A questão do lixo é fundamental. As questões de saúde, quem sabe, já tem a 5ª Coordenadoria de Saúde e assim por diante. Mas a questão do transporte coletivo, o que custa a Farroupilha ter o seu transporte interno, Flores da Cunha ter o seu transporte interno, e concluo, e ter um transporte agregado a Caxias também? Se trabalhando o conceito de Região Metropolitana. Perdão vereador, os vereadores que mais me pediram, vereador Ramon, desculpe, tomei todo o tempo aqui. Mas a V. Sa. também terá a oportunidade de voltar ao assunto e lhe ajudarei no sentido. Obrigado, vereador.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, pessoal que nos assiste aqui e também através das redes sociais e da TV Câmara. Uma saudação especial ao nosso vereador de Farroupilha, Darlan de Jesus, que está participando conosco da sessão. Obrigado pela presença. E eu vou trazer uma questão aqui, até puxando um pouco do assunto, que foi falado tanto pelo vereador Lucas quanto pelo vereador Elói, que é a questão da segurança no nosso transporte coletivo. Que foi falado, então, nas outras cidades como está funcionando e a questão, aqui, de Caxias do Sul, que foi manchete do Leouve, na semana passada, que a polícia investiga estupro de adolescente na EPI migrante em Caxias do Sul. Então, foi ventilado em várias páginas e após o Leouve fez uma reportagem sobre isso, a polícia está investigando e a gente vai aguardar essa investigação, mas a gente não pode se furtar de falar sobre o assunto, porque o assunto é grave. E aqui eu faço um paralelo com a nossa Guarda Municipal. A gente falou no dia 1º de abril da questão da Guarda Municipal nas escolas, a importância de termos guardas municipal nas escolas, e aqui eu trago a importância de ter a Guarda Municipal não só nas nossas escolas, nas nossas EPIs, que tem espaço inclusive para isso, a gente fez foto, a Guarda Municipal tem espaço, porém não tem ninguém de guarda fixo.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Principalmente falando na questão dos nossos adolescentes, dos nossos jovens, que tem que frequentar a EPI porque ela faz os deslocamentos.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Então, seja para a escola, para a faculdade, para outros lugares. As nossas mulheres e os nossos idosos. Precisamos pensar em alternativas do Governo Municipal fazer o chamamento dos guardas municipais, tanto prometido na eleição municipal. E que a gente vê dia a dia na nossa cidade a importância de ter isso, realmente, nas nossas escolas, nas praças e parques, mas também nas nossas EPIs, falando da questão do transporte coletivo. Seu aparte, vereadora Andressa. Quem pediu primeiro? Hiago, vereador Hiago.
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Parabéns pela iniciativa e por trazer um tema que é segurança. Sem a segurança a gente não consegue fazer as outras coisas porque primeiro a gente basta estar vivo. E o que ocorreu não foi um episódio isolado, às vezes a gente vai ver, ocorrem diversos crimes parecidos e muitas vezes as pessoas têm medo de ir até a delegacia. Dois motivos: um acha que não vai dar em nada e o outro por medo da própria segurança. Quando eu protocolei, como suplente, uma indicação para o Executivo, para ter o Patrulha PET, uma viatura especializada da Guarda Municipal para cuidar dos maus tratos. Aí o César, creio que foi o César que me mandou um áudio falando que ele já cuidava das praças, dos parques, das escolas, dos EPIs... Dois minutos de áudio. Eles falam que não tem como abranger essa responsabilidade que na época eu havia solicitado. Então, aqui é um EPI, eles teriam que cuidar isso aqui, tá. Mas eu acredito que o servidor, o guarda municipal que está no dia a dia como depois na sequência eu vou falar sobre dois que me auxiliaram eles fazem a parte deles, né. Eu acho que tem que chamar os aprovados e colocar o pessoal mais atuante na rua patrulhando, fazendo a sua parte, mas também usar a tecnologia para ver esses casos. Por exemplo, se tivesse um reconhecimento facial, quem sabe, ali. Claro que o reconhecimento facial é uma grande polêmica, mas se tivesse câmeras ali e o pessoal auxiliando, mais câmeras, talvez teria evitado esse crime que aconteceu ali contra uma jovem. Então, a câmera não é só dos amarelinhos, dos pardais, a câmera 360 do carro dos amarelinhos que anda com o pessoal multando, tem que ter câmera pra evitar esse tipo de coisa também. Seria isso, obrigado.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Isso mesmo, vereador Hiago. A partir desse relato, dessa adolescente, enfim, a gente verifica vários outros relatos que as pessoas não vão até a brigada militar, não fazem a questão, não vão na delegacia fazer o relato, mas a gente tem várias situações que aconteceram, por exemplo, na comunidade de Ana Rech, que eu tenho recebido nas proximidades das escolas então algumas situações de homens, enfim, tentando ali pegar meninas adolescentes. Então, isso é muito preocupante, e a gente tem que pensar em alternativas para isso com maior policiamento, com a maior questão da guarda municipal, principalmente, porque são patrimônios públicos que devem ser cuidados isolados pela guarda municipal, também a questão de câmeras e tudo mais que isso envolve. Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereadora Daiane, lhe parabéns por ter trazido o tema. Eu vou falar sobre isso no final do Pequeno Expediente, mas aproveitando que a senhora trouxe de forma oportuna, dizer que como é complicado ainda os espaços públicos para as meninas e para as mulheres, então quando vi aquela notícia, fiquei muito triste, porque se tratava de uma adolescente. Falamos e a gente pode verificar que era um espaço público, então a gente fica pensando, como que ninguém viu, como que não havia... Enfim, várias questões vêm na nossa cabeça, mas a questão é que a gente precisa prevenir essas coisas, e para prevenir precisa ter policiamento precisa ter ali a guarda cuidando do espaço, que é um espaço público. Então, que a gente possa, sim, ter efetivo para que a guarda cumpra o seu papel de estar nos locais públicos e prevenir para que essas coisas não aconteçam com as nossas crianças com as nossas adolescentes, mulheres, enfim, com qualquer pessoa, mas a gente sabe que as meninas ainda sofrem muito isso, isso é um absurdo, a gente não pode tolerar de forma nenhuma.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Isso mesmo, e a gente sabe que depois de colocado ali na rede social muitas pessoas vêm com juízo de valor: “Será que realmente aconteceu? Se não aconteceu...” Gente, vai ser investigado pela polícia, o que a gente está falando é que precisa ter guarda municipal, precisa ter segurança para que coisas como essa não aconteçam. Se aconteceu, não poderia ter acontecido e não precisa acontecer mais para que a gente venha aqui falar. Com isso, eu quero passar um videozinho rapidinho, eu gosto de passar os vídeos da campanha eleitoral do nosso prefeito, véspera de... um debate da Rádio Gaúcha. (Segue Vídeo.) Aqui eu quero dizer, janeiro, não é janeiro do ano que vem, foi falado na eleição de 2024. Então, foi falado no debate da Rádio Gaúcha que em janeiro deste ano ia ser chamado os guardas municipais, quero dizer que o prefeito continuou o mesmo, gente, não mudou de prefeito para ter uma mudança de posicionamento, a gente continuou com a mesma gestão, então a gente está pedindo a nomeação dos 70, no mínimo, a gente já sabe que já está falhando, a questão já precisa de mais, mas no mínimo 70 guardas municipais na Cidade de Caxias do Sul. A gente fez um debate muito lindo, muito emocionante aqui no dia 2 de abril, depois do ataque à professora na Escola João De Zorzi, a gente fez audiência pública sobre o assunto, veio o secretário de Segurança Pública e nos disse que ia fazer o chamamento, que era só o prefeito autorizar e parece que nada aconteceu ou estão sentados nesse processo, como foi dito até que falaram, que tem gente sentada no processo do chamamento dos guardas. Então, eu quero fazer um chamamento aqui: Prefeito municipal de Caxias do Sul prefeito Adiló Didomenico; vice Edson Néspolo; secretário de Segurança Pública, o nosso delegado Paulo, chamem os 70 guardas municipais que estão aguardando aí esse chamamento, precisamos da guarda nas nossas escolas municipais que estão aí clamando por segurança. A gente viu isso no mês de abril, no mês de maio, após quando teve a questão das greves e das paralisações. A gente precisa nas EPIs, nas estações de transbordo da nossa cidade, tanto a EPI Imigrante quanto a EPI Floresta e também nas nossas praças e parques. Esse chamamento é urgente. A gente precisa dos guardas municipais patrulhando e também fazendo a questão do patrimônio público, onde tem realmente o nosso patrimônio, que são as pessoas. A gente não precisa que situações como dessa adolescente ou da professora Aline, aconteçam seguidamente na nossa escola, na nossa cidade, para que a gente traga isso na tribuna. A gente precisa, efetivamente, que o Governo Municipal se preocupe, realmente, com Segurança Pública e faça a nomeação dos guardas municipais no nosso município. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, senhoras vereadores e vereadoras. Primeiramente, gostaria de aproveitar este tempo de fala para parabenizar os vereadores que foram até a cidade de Goiânia buscar melhorias para o nosso transporte público. Primeiramente, eu tinha pautado esse assunto em janeiro, iniciando um... Protocolando um Projeto de Lei a respeito do Bilhete Único, mas eu quero deixar bem claro que esse projeto não é um projeto meu. É um projeto para Caxias do Sul. Então, se esse projeto for aprovado, não é necessário ter o meu nome. Mas se nós entendermos que isso vai melhorar para a população, os 90 mil usuários por dia, que já foram 150 mil usuários por dia, pararam de usar o transporte público, nós devemos olhar para eles e melhorar o transporte pensando neles. Então, não é algo que deva levar o meu nome, mas estou aqui para contribuir, para a gente poder chegar a um denominador comum e que esse projeto seja bom para aquela população que depende, única e exclusivamente, do transporte público. E é assim que nós devemos levar o nosso mandato. Sempre pensando na população, não no interesse próprio ou no interesse de algumas pessoas. Mas, aqui, eu venho falar de um assunto que eu estou focado em tentar solucionar, tentar porque não depende só de mim, que é o trânsito da cidade de Caxias do Sul. Na sexta-feira, eu fui até a UPA Central, fiz a minha fiscalização, e após isso eu pensei: vou circular no centro de Caxias do Sul para verificar a sincronização de semáforos. Você deve estar pensando aí: eu não tenho mais nada o que fazer. Uma da manhã eu verificando sincronização de semáforos. Mas é para melhorar para você, pensando em você. Então, eu fui na Sinimbu, são cerca de 14 semáforos que tem na Sinimbu, eu pensei: vou a uma da manhã que não tem trânsito nenhum, para tentar resolver e ver se eu estou errado. Porque se eu estou errado, eu assumo o erro. Tranquilo. Mas se eu sou certo, eu vou tentar solucionar para buscar a verdade. E aí, eu vi a Sinimbu totalmente dessincronizada. Quando a gente deixa uma via tão necessária e tão importante para o município dessincronizada, nós estamos aumentando o tempo dos veículos na rua, nós estamos aumentando o tempo do transporte público. Como que nós vamos entregar um serviço de qualidade, se nem um detalhe que é a sincronização de semáforos a gente faz? E aqui na Sinimbu, praticamente, é mais fácil contar as que estão sincronizadas do que as que não estão. É menor quantidade as que estão sincronizadas. Também passei na Rua Os Dezoito do Forte, 16 semáforos, também, dessincronizados. Então, aqui eu quero relembrar a Secretaria de Trânsito, nós devemos cuidar desse assunto com responsabilidade. Mas resolver só a sincronização não vai solucionar, mas vai ser o início. O que nós temos que solucionar de fato e direito, é o trânsito lá na BR-116. E vamos utilizar uma palavra que é muito falada aqui na Câmara, pasmem. Pasmem, falo com o Dnit sobre a BR-116, o que o Dnit fala? É responsabilidade da Secretaria de Trânsito, dentro do perímetro urbano. Eu vou falar com a Secretaria de Trânsito, o que a Secretaria fala? É responsabilidade do Dnit. Perdão da palavra, vereadora Andressa, cão que tem dois donos, morre de fome. E é isso que está acontecendo com a nossa BR-116. Ninguém cuida. Ninguém cuida. A Secretaria de Trânsito é responsável. Está dentro do Município de Caxias do Sul, ela que tem que tomar a responsabilidade. Então eu, incutido do poder de fiscalização que o vereador e o representante do Legislativo têm, estou incumbido de notificar todos os responsáveis para solucionar os problemas. Então, já fiz notificação para o Dnit para a sincronização de semáforo, já fiz notificação para a Secretaria de Trânsito sobre sincronização de semáforos. Também fiz notificação para que nós possamos implantar viaduto elevado, tanto uma rotatória lá em Ana Rech, uma rotatória em frente a PRF, uma rotatória no bairro Vila Verde. Nós temos que melhorar. Também notifiquei — para concluir, senhor presidente — e encaminhei uma notificação para o Daer. E, isso eu estou falando, se o Daer não vir cumprir o seu papel de solucionar aquela buraqueira que tem na Rota do Sol, eu vou pegar e vou lá fechar aqueles buracos. Vou comprar um cimento, vou comprar asfalto a frio e vou lá fechar aquele buraco, e vai ficar feio para o Daer. Obrigado, presidente.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Senhor presidente, nobres colegas. Então, eu queria falar de um assunto específico, mas antes eu queria, não falei nas Pequenas Comunicações no início, mas ontem nós tivemos então a reunião pública sobre as PPPs da Educação Infantil. Queria agradecer ao vereador Edson e à Comissão da Educação pela articulação, porque foi um momento importante para que o Executivo trouxesse as informações do projeto das 31 novas escolas. Tivemos presente o Senalba, que foi o sindicato que solicitou esse momento. Então, gostaria de agradecer à Comissão da Educação pela articulação pelo momento que nós tivemos de início. Claro que ainda não foram tiradas todas as dúvidas, mas nós tivemos no início um momento importante para poder debater sobre esse assunto. Também queria falar sobre o cartaz que nós recebemos hoje, aqui, as mulheres, mas o convite é para todos e todas, da quinta conferência que nós teremos das políticas para as mulheres em nossa cidade. Vai ser no dia 12, aqui no Plenário desta Casa. Então, deixo o convite para todo mundo. Hoje o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria da Mulher, e o Centro de Referência vieram nos convidar e solicitar para que a gente, enquanto vereadoras mulheres desta Casa, fizessem o convite para a população caxiense. Mas o assunto que me traz aqui, senhor presidente, é a Fundação de Assistência Social da nossa cidade. Um tema que tem me preocupado muito, e que quando nós tivemos a reunião da frente da defesa civil, no domingo, percebi a ausência da FAS. E aí, tenho recebido ligação, mensagem, e a manifestação de preocupação de diversos colegas sobre a atual gestão da FAS. E queria pedir aqui a atenção de todos os colegas da população caxiense para isso, porque em seis meses nós tivemos quatro mudanças de presidente da FAS, senhor presidente. E os trabalhadores de lá têm dito que é a pior gestão da FAS dos últimos anos. E aí não sou eu que estou falando, são as pessoas que trabalham lá. E aí, eu percebi que nós estávamos com muito problema quando, semana passada, estava pelo centro, voltando para casa depois de um dia de agendas, e tinha uma mulher em uma parada de ônibus, no frio e em situação de rua. Falei com ela, ela disse que queria ir para um local. Contatei a abordagem social da nossa cidade, na verdade, sobre aviso da FAS, e fui informada que nós não tínhamos mais vagas. Nós não tínhamos mais vagas de abrigo. Mas a gente vê as redes da Prefeitura, a gente vê nos jornais na semana passada inteira, dizendo que se alguém estiver na rua e precisar de abrigo é só contatar a FAS e a abordagem social que eles levam para algum local. Mas aí, se a gente contata, não tem local. Aí, eles encontraram um local para mulher, mas não tinha mais local para homem. E aí, eu perguntei se não tinha mais o que fazer, e a pessoa que estava falando comigo no WhatsApp disse que, naquele momento, eles não tinham como fazer, que eles podiam dar orientação mas não tinha local para levar as pessoas. E nós sabemos que as famílias da Vila São Pedro foram para o mesmo local que ficam as pessoas em situação de rua. Elas foram levadas para a Carlos Miguel, que está ali na Fundação Caxias. E aí, se não tem mais espaço para as pessoas da rua, não tem mais espaço para as pessoas que têm problema agora com as chuvas...
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Um aparte, vereadora?
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Se nós precisarmos para algum momento... Já lhe concedo, vereadora. Então, isso me preocupou, porque essa semana vai ser uma das semanas mais frias do nosso Estado. E aí, falaram que ali na Fundação Caxias iam ter 200 vagas, até agora nós tivemos 100. E aí, pasmem, nobres colegas, o presidente da FAS, anunciado semana passada, saiu para ficar duas semanas fora. O cara nem assumiu e já pediu licença. Quinze dias! Em uma das semanas mais frias do Estado, o cara, o presidente da FAS, advogado pela Prefeitura, não assume porque ele tem compromissos pessoais. Ora, quando a gente decide ter uma vida pública, a prioridade tem que ser o trabalho público. Se tinha compromissos pessoais, deveria ter falado antes. E aí, eu venho alertando, nobres colegas, é um Samuel Ávila dois. Com todo o respeito que eu tenho ao Samuel, enquanto pessoa, mas enquanto gestor, um péssimo gestor, e saiu por denúncias graves, como já falei aqui anteriormente. Seu aparte, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Bem rapidinho, vereadora Andressa. A gente falou sobre a nossa preocupação com a questão da FAS, principalmente nas nossas reuniões da frente parlamentar, da defesa civil. Em relação a isso, a questão, a dificuldade da defesa civil de tirarem as pessoas da área de risco. Claro, não se tem outro lugar a não ser o abrigo para as pessoas em situação de rua. Então, as famílias, obviamente, elas não se deslocam desses lugares. Por isso, a resistência de saírem muitas vezes das áreas de risco. E a nossa preocupação fica da questão, também, de donativos, de agasalhos e cobertores, porque as pessoas não estão conseguindo acesso a isso. E a gente está reforçando isso, porque a gente precisa de um canal direto para conseguir fazer essas doações. Porque senão as pessoas estão passando frio, realmente, na nossa cidade, e não têm acesso, principalmente, ao que já foi arrecadado. Muito obrigada pelo aparte.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Exatamente, vereadora Daiane. Para finalizar, senhor presidente, eu acompanharia a pastoral da situação de rua na quinta, para ver como é que está a situação das pessoas, a situação de rua na nossa cidade. Hoje de tarde, vou representar a Câmara na Conferência Municipal de Assistência Social, e o presidente da FAS não estará lá, porque ele está viajando por questões pessoais, e nem assumiu ainda a presidência. Nós precisamos cobrar. A FAS não é uma empresa, a Prefeitura não é uma empresa, nós precisamos tratar o poder público, os serviços públicos como eles devem ser, que devem ser para atendimento da população de fato. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Muito rapidamente, senhor presidente. Por coincidência, ou não, até porque são debates que nós fazemos todos os dias aqui, a vereadora Andressa traz a questão da FAS. E eu, como eu falei, por coincidência também trouxe o mesmo assunto, até porque eu estava muito preocupado, estou muito preocupado nesses últimos dias, como falamos na semana passada, essa questão do frio. E, na primeira parte da manhã, eu pedi quantas pessoas, como teria sido a abordagem nessa noite passada, que foi a noite mais fria que nós tivemos nesse ano, né. Então, eles estão fazendo agora uma busca ativa também, não só por chamamento, mas eles estão indo fazer a busca ativa, buscando e procurando pessoas que estão dormindo ao relento, dormindo na rua. Então, ontem, somente no turno da noite, essa noite passada, foram 15 pessoas através da abordagem social com três equipes buscando pessoas. Então, estão totalizando hoje o número de vagas, ainda restavam 16 vagas hoje na parte da manhã, totalizando 210 vagas. Quatro serviços que eles têm, então, é a Casa de Passagem Carlos Miguel, com 50 vagas; Casa de Passagem São Francisco, com 40; Paz Rua, Programa de Apoio à Saída das Ruas, 60 vagas; e Casa Bom Samaritano, 60 vagas, totalizando 210.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereador.
VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Eu só queria ter falado que está havendo essa busca ativa por parte da Fundação de Assistência Social. Falamos ontem com o Expedito, com o Rafael, que estão nos trazendo essas informações, até porque estamos pedindo também, solicitando, como a vereadora também tem feito. E admiro a sua preocupação e dos demais vereadores desta Casa, que em relação aos moradores de rua. A senhora tem o seu aparte, vereadora.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Claro, vereador. É importante os dados que o senhor trouxe. E, claro, como é que funciona? Muda de um dia para o outro, as pessoas não ficam, elas saem, elas voltam. E a minha preocupação é que, é isso, se todas as pessoas que estão na rua hoje... Nem todas, um quinto delas, disserem que querem ir para um abrigo, foi o que aconteceu semana passada. A minha preocupação é: aquela moça estava lá, eram nove horas da noite, se ela disser: “Eu quero ir.”, e não tiver vaga, ela não vai. Então, é muito complexo isso. E seria importante que nós tivéssemos, pelo menos nesse período de mais frio, um local maior para poder acolher as pessoas que, por ventura, querem um espaço coberto de noite porque a gente sabe se para nós que temos uma casa quente, é insuportável. Imagina para as pessoas que estão na rua. Então, a minha preocupação é justamente com a ampliação dessas vagas, nesse período de mais frio, que mais pessoas que estão na rua topam ir para os abrigos, justamente, por isso. Obrigada, vereador Cristiano.
VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Com certeza, obrigado pelo seu aparte. Ontem, inclusive, eu acho que a senhora teria conversado com o líder de governo, ele levou a sua demanda, justamente sobre isso, solicitando. Então, o Expedito e o Rafael, estavam nos justificando e tentando melhorar essa questão. Então, vamos juntos com o governo, com os demais vereadores também, cobrando e também vendo que a Fundação de Assistência Social hoje está fazendo esse trabalho, fez a buscativa essa noite, resgatando mais 15 pessoas que estavam dormindo ao relento, nesse frio. Era isso, senhor presidente. Obrigado.
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VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Presidente, eu quero fazer aqui três oportunidades nesse meu Pequeno Expediente, se é que eu vou conseguir tempo para isso. Mas fazer uma homenagem aqui, um voto de congratulações, melhor dizendo, à Sra. Ione da Silva Grillo, escritora, que lançou a sua 12ª obra literária intitulada “Meu Eu em Versos e Avessos”. Está aqui, a obra, da dona Ione, escritora. Eu tive a oportunidade, na última semana, prestigiar. Ela que, inclusive, também integra, ocupa, melhor dizendo, a Cadeira 26 da Academia de Artes Cênicas e Letras Castro Alves, de Porto Alegre, que é um posto de grande prestígio, que reforça a contribuição dela para a nossa cidade. Além disso, também, ela é formada em Relações Públicas pela Universidade Caxias do Sul, pós-graduada em Gestão da Comunicação pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha. Então, fica aqui a nossa menção, nosso voto de congratulações, de maneira honrosa, para alguém que contribui com a cultura da nossa cidade e que está também construindo, por meio da literatura, a importância e a relevância do poema, dos versos, que estão escritos neste livro. Em segundo momento, quero aproveitar e reforçar o que disse o colega Cristiano Becker na sua fala e dar os parabéns à Fundação de Assistência Social pelo trabalho. O colega mencionou que foram 15, não é, vereador? Quinze pessoas que foram recolhidas das ruas nessa última madrugada e eu digo que é admirável o trabalho dos servidores, considerando o frio, a adversidade que existe, em busca de alguém que eles não sabem que situação vai encontrar. Porque tem gente que está armado, talvez, tem gente que talvez esteja mal-intencionado e tem gente que está necessitado. E, às vezes, os necessitados acabam passando batido diante daqueles que estão mal-intencionados. Fazer uma observação, concordando com a vereadora Andressa Marques, da minha preocupação no que diz respeito a se anunciar um novo presidente para a Fundação de Assistência Social e esse presidente não tomar posse ou tomar e se licenciar. Mas, ao mesmo tempo, também preciso lembrar que nós temos um vereador licenciado, nesta Casa, que está cuidando dos seus interesses pessoais e isso não o desqualifica e não o desmerece enquanto vereador. Então, a gente tem que ter apenas esse cuidado de que se o futuro presidente ou o atual presidente está licenciado, sem receber remuneração pública, está no seu direito de licença. Obviamente que, politicamente, existe uma contradição, uma vez que se nomeia e logo pede licença.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereador.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Mas a gente precisa lembrar que talvez essa pessoa tenha uma vida privada antes de entrar na vida pública e por isso precisou se licenciar, justamente para não ficar associado a uma presidência...
VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Um aparte, vereador.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): ...e acabar trazendo desgaste, ocupando salário público, etc. e erário público. Outra questão, também, já que nós falamos dessa questão, matéria de GZH, de três semanas atrás, quando noticiou sobre a Casa de Passagem que foi inaugurada, inclusive, eu e V. Exa. estávamos lá, vereadora Andressa Marques, representando esta Casa. Acho que éramos nós de vereadores, não é? Acho que éramos nós apenas. No final da matéria, está sinalizado que a Casa tem expectativa de receber 50 pessoas nesse momento e, com o passar do tempo, vai chegar ao número de 100 abrigados. Então, a Casa Stumpf, e aqui, matéria de GZH, está sinalizando que é uma capacidade atual para 50 pessoas e a expectativa é que se chegue ao número de 100. E a gente precisa lembrar também, colegas, que, poxa, o estado é limitado; e que bom que ele é limitado, não é, vereador Hiago? Nossa ideia não é que o estado abrace tudo e todos. Nós não acreditamos em um Estado gordo e inchado. Acreditamos em um estado atuante e efetivo. Eu não sou um psicopata social que acha que tem que ter zero estado. Eu acho que o Estado precisa intervir em algumas situações. E é por isso que nós não temos vaga para todas as pessoas que estão aí, mais de mil e duzentas pessoas, que os números apontam, de pessoas em situação de rua. Obviamente, que é um passo de cada vez que se dá. Existem outras prioridades que também são importantes, tanto quanto o resto do Município, e não tem como abraçar e tirar todas as pessoas ao mesmo tempo da rua. Isso é uma realidade. Nós não conseguimos, da mesma forma, atender todas as pessoas que estão nas filas dos hospitais aguardando. Em que pese o fato de nós queremos que isso aconteça. Então, eu concordo que se precisa implementar o serviço, precisa-se qualificar, estruturar cada vez mais, oportunizar mais vagas. Agora, tem que lembrar que o desafio de Caxias é do seu tamanho. Segunda maior cidade do Estado, nós temos temperaturas baixas, estamos na Serra Gaúcha. Recebemos uma população absurdamente grande de pessoas que vêm para cá acreditando em uma vida melhor, e muitas vezes chegam aqui e não conseguem se estabelecer em um primeiro momento. Fizemos essa discussão, inclusive, ontem, na Comissão de Educação sobre a quantidade, vereadora Marisol, do fluxo migratório e imigratório de pessoas que vêm a Caxias. Venezuelanos, haitianos, cubanos, peruanos, senegaleses, para além de todos aqueles que vieram para Caxias do próprio Brasil, de outros estados da nação, e pessoas que vieram do Rio Grande do Sul em razão das enchentes, porque aqui encontram um lugar mais seguro ou talvez menos perigoso do que outras regiões do Estado. Então, a coisa não é tão simples assim, mas as sinalizações são importantes. Não lembro quem pediu o primeiro aparte. Vereadora Andressa, seu aparte.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Calebe, a preocupação que eu trouxe foi que o presidente da FAS nem assumiu e já saiu de licença. Porque ele não conhece a FAS, os trabalhadores não conhecem ele. E aí, ele vai assumir um cargo importante na nossa Prefeitura sem conhecer a realidade, sem que conheça. Então, foi nesse sentido. Obviamente, existem as possibilidades, mas não quando a nossa cidade passa por vários problemas. A FAS passa por vários problemas, e o presidente não está aqui. Foi nesse sentido que eu falei.
VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Então, corrigindo a sua fala: se ele não assumiu, ele não saiu de licença. Ele só pode sair de licença se ele tiver assumido. A gente precisa deixar claro isso. Só se licencia de um cargo depois de ter assumido. Se ele não assumiu, ele não saiu de licença. Ele ainda não assumiu o cargo. Concordo que foi precipitado o anúncio do nome dele. Se ele tinha um compromisso particular, o governo não deveria ter feito esse anúncio. Vereador Hiago, não vou conseguir entregar o seu aparte, em razão do tempo. Obrigado.
Parla Vox Taquigrafia
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