VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Então, hoje é um dia especial. Mas, antes de falar sobre o assunto que nós vamos falar aqui, nós, porque eu estou aqui falando por mais de uma pessoa, eu vou estar aqui representando a PEM, quero agradecer ao vereador Alexandre Bortoluz, que cedeu este espaço para que nós pudéssemos fazer oficialmente, aqui, o lançamento da campanha que vai durar todo este mês, mais de um mês, a campanha pela vida das mulheres Os dez casos de feminicídio registrados recentemente no Rio Grande do Sul fizeram com que nós, da Procuradoria Especial da Mulher, as sete mulheres vereadoras, intensificássemos a mobilização por mais respeito, proteção, menos violência e cuidado em relação às mulheres. Então, eu quero primeiro já pedir para que nós passemos um vídeo que nós estamos lançando neste momento, que diz mais ou menos: parem de nos matar. (Exibição de vídeo.) (Palmas) Então, depois eu também peço que coloquem umas outras imagens sobre a continuidade desta campanha. Então, só para as pessoas que estão nos acompanhando, eu vou falar o nome das sete vereadoras desta Casa que integram a PEM e que fizeram parte deste vídeo: então, além de mim, vereadora Rose Frigeri, vereadora Andressa Marques, vereadora Andressa Mallmann, vereadora Daiane Mello, vereadora Estela Balardin, vereadora Sandra Bonetto e Marisol Santos. Então, uma destas primeiras ações é o lançamento deste vídeo, que nós agradecemos, também, a toda a equipe da comunicação da Casa, que vai ser veiculado nas redes sociais da Câmara, mas também na TV Câmara. Nós estamos fazendo também, no dia de hoje, o lançamento desta camiseta. Seria bom que a gente, depois, mesmo, se na medida possível, presidente, nós consigamos romper um pouquinho o protocolo e que depois todas as vereadoras viessem aqui para mostrar o lançamento da nossa camiseta. (Manifestação sem uso do microfone.) Pode ser no final, acho que fica mais... Que é uma camiseta que busca fazer a campanha do Feminicídio Zero. A gente não quer mais que as mulheres sejam mortas, mas também, atrás, ela tem a frase: “Nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada.” Porque aqui nós estamos no fim, falando de um fim do ciclo da violência, que é o assassinato, que é o feminicídio. Mas nenhuma violência seja emocional, moral, patrimonial, qualquer outra violência, mesmo a física, ela não deve ser tolerada. E as pessoas, todas, homens e mulheres, devem ligar para o 180. E se for uma coisa emergencial, para o 190. Nós precisamos denunciar! Então, o objetivo desta campanha é fazermos esta propaganda, digamos assim, essa luta, pelo Feminicídio Zero. Nós também vamos fazer... Essa Parada Contra a Violência vai ser no dia 20 de maio, e nós vamos contar com a presença de todos os vereadores, homens e mulheres desta Casa. Nós gostaríamos que todos, em algum momento, após a sessão, nós vamos divulgar um materialzinho desta luta contra o feminicídio, e todos os vereadores, a ideia é, irem conosco, os que se sentirem à vontade, distribuir esse material na frente do supermercado, na frente da prefeitura, na lateral aqui, para a gente divulgar, também, para a sociedade a importância dessa Parada da Violência. Então, será no dia 20. Depois nós teremos, no dia 21, nós vamos gravar, nós, as sete mulheres, enfim, nós vamos gravar a história, curtinha, o nome de cada uma dessas dez que foram assassinadas... Na verdade, foram quatro em um dia e seis no outro, dando um intervalo de quatro dias, dez mulheres no Rio Grande do Sul, que essas mulheres serão um símbolo da nossa luta nesse momento. Mas a gente sabe quantas e diariamente tem mulheres que estão sendo assassinadas no mundo inteiro, na nossa cidade, no nosso estado. E nós vamos, então, gravar esse vídeo nesse dia, no dia 21, é o dia que faz exatamente um mês dos dez assassinatos, daquele fatídico feriado de Páscoa e Tiradentes. No dia 22, então, nós iremos pintar um banco vermelho aqui na frente. Essa Lei Federal tem origem em uma campanha feita na Itália, mas ela traz a ideia, e nós queremos também levar isso para o Poder Público Executivo, para o Poder Executivo Municipal, mas para todas as entidades públicas ou privadas que puderem fazer. Esses dias já fui ao CETEC, eles já estão fazendo, já pintaram os bancos lá, na universidade. Então, qual é a ideia? Que todas as entidades tenham um banco vermelho com uma frase escrita: sente, pare, reflita, denuncie, interrompa este ciclo. Que a ideia do banco vermelho é exatamente isso, chamar a atenção para as mulheres que estão sofrendo violência, mas também para aquelas pessoas todas que podem ajudar e denunciar. E aí, é: feminicídio zero, ligue 180. Nós conseguimos aqui na Câmara, conversamos com a direção e tal, um banco. Nós não quisemos o banco vermelho, como diz a lei, para ter um banco vermelho em cada espaço. Nós quisemos um banco qualquer. Casualmente ele veio azul, né, presidente? Vai ter que ser lixado. Mas nós queremos um banco que nós, vereadoras, vamos pintar. Então, essa ação será no dia 22 de maio, nós vamos pintar o banco, deixá-lo vermelho, colocar aqui na entrada da Câmara, e nós vamos conversar com umas mulheres para fazer a frase de grafitagem em branco, essa frase na letra branca, essa frase que eu falei que é para chamar a atenção de toda essa luta contra a violência. Aqui, eu acho que pulou o dia, ou não entrou aqui, mas antes do final do mês eu vou falar. Vai ter um dia que nós vamos fazer aqui, porque nós estamos dependendo ainda da confecção. Nós vamos fazer um dia em que todos os vereadores estarão com essa camiseta. E aí eu quero agradecer a todas as assessorias, a todos os vereadores, porque todos os vereadores compraram. Mandamos fazer a camiseta. Claro que era espontâneo, cada um vai pagar a sua. Eu peço uma Declaração de Líder, por favor.
PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Segue em Declaração de Líder a vereadora Rose Frigeri, bancada do PT.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Então nós vamos... É dia 20, desculpa, eu pulei a data. Dia 20 de maio, então, todos os vereadores, as assessorias que compraram, tem bancadas que compraram. Todas as assessorias, algumas... Tem funcionários, servidores aqui da Casa, também, que nós agradecemos, em nome da PEM, que também encomendaram a camiseta.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Peço um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Já lhe dou. Então, é importante que a gente divulgue. Muito da nossa ideia foi com base no que nós discutimos aqui, de incluir os homens, os vereadores na nossa luta, porque o feminicídio, o machismo estrutural mata. E uma cidade, um estado com violência não é bom para ninguém, nem para os homens, nem para as mulheres. Então, só para concluir o calendário.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Eu ia colocar que no fim do mês, ou no início do próximo mês, nós estamos dependendo da Secretaria do Estado, da Secretaria de Segurança Pública do Estado e também da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, uma ida das vereadoras a Porto Alegre, que nós vamos conversar com o Secretário de Justiça e Cidadania a respeito da Casa da Mulher Brasileira, que virá para Caxias, e com o Secretário de Segurança a respeito da Delegacia da Mulher, da DEAM, que é a Delegacia Especializada ao Atendimento da Mulher, porque nós temos uma delegacia em Caxias, e agora nós tínhamos duas delegadas. Agora, recentemente, uma delegada foi transferida para outra delegacia aqui de Caxias, mas a Delegacia da Mulher tem uma delegada apenas. Em conversa com as delegadas, o que elas dizem, e o que a gente entendeu? Que nós precisamos não mais lutar 24 horas por mais servidores na delegacia, nós precisamos de uma delegacia a mais. E a nossa ideia, nós já temos a resposta para o Estado, é que essa delegacia seja dentro da Casa da Mulher Brasileira. A DEAM está lá e se mantém lá do jeito que está, mas uma delegacia 24 horas seja dentro da Casa da Mulher Brasileira, porque também esse é o objetivo da Casa. Porque o que acontece, colegas e quem nos acompanha? Muitas vezes são feitas. São cerca de 50, nós estamos aguardando os dados oficiais, mas chega a ser 40, 30 mulheres que procuram a delegacia diariamente para encaminhar muito sobre a Lei Maria da Penha. E às vezes até essas denúncias, esses boletins de ocorrência são feitos, mas precisa de delegadas para dar realmente o andamento, porque é o nosso medo, quem é... Todo mundo sabe disso, que talvez uma dessas representações, um desses pedidos possa prescrever, porque nós precisamos de mais delegadas que deem e que analisem os processos. Então, nós vamos essas duas lutas levar para o governo do estado. Seu aparte, vereadora Estela.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereadora Rose. Eu acho que esse é um exemplo de uma coisa que eu sempre busco trazer, o quanto a Procuradoria Especial da Mulher desta Casa se une em diversas pautas. A gente viu a representação dessa união quando a gente falou da saúde mental materna e agora a gente vê essa união de esforços conjuntos quando a gente fala do combate ao feminicídio. Então, é uma honra muito grande fazer parte da maior bancada de mulheres. Mas, estar aqui em um número que supera os números do Brasil não significa que a gente já tenha superado as questões do machismo estrutural que nós passamos e enfrentamos todos os dias, e que mulheres enfrentam e são mortas todos os dias. Hoje, no dia da abolição da escravatura, é importante nós lembrarmos que as mulheres negras têm mais chances de serem mortas por seus companheiros, que a mulher negra, ela vivencia a cidade com a falta de política pública, estando muitas vezes de forma escanteada das políticas. Então, é importante também, nesse dia que a gente faça o lançamento dessa campanha, por ser o Dia da Abolição da Escravatura, nós lembrarmos que a vida das mulheres negras importam. Importam não só na hora de combater o feminicídio, importa na hora da gente estruturar as políticas públicas para que as mulheres tenham emprego e renda e não dependam de seus companheiros; para que as mulheres tenham estrutura psicológica para entenderem que elas podem muito mais do que companheiros machistas impõem para elas. Então é um tema importante de nós abordarmos, de darmos esse pontapé inicial de uma luta que é nossa, das sete vereadoras, há muito tempo.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Sempre, e o que nos coloca aqui também é essa vontade, essa necessidade de gritarmos por nossas vidas, de gritarmos pela nossa segurança.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, por favor.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Então, por isso que é tão importante o lançamento dessa campanha, importante ressaltar que nós sete estamos juntas e sempre estaremos quando for para combater qualquer violência contra a mulher. Muito obrigada.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora Estela. Seu aparte, vereadora Andressa Marques.
VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Um aparte.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada vereadora Rosa, e parabenizar pelo trabalho à frente da PEM e saudar a cada vereadora dessa Casa. Nós somos vereadoras de diferentes siglas partidárias, mas cada uma tem o seu trabalho, que é um trabalho importantíssimo, representativo. Acho que a presença das mulheres na Câmara demonstra a nossa potência na cidade, porque cada uma aqui faz um trabalho essencial, importantíssimo e faz o seu trabalho muito bem, representando os segmentos pelos quais foram eleitas. Nós demonstramos que é possível, sim, termos união, apesar das diferenças em pautas que importam para nós e para a cidade. Então, o trabalho que a PEM e a campanha que a PEM vem fazendo é importantíssima e acredito que é apenas uma demonstração. Mas, de fato, a Câmara, as mulheres da Câmara de Caxias do Sul estarem dando essa demonstração para a sociedade junto com os demais vereadores, às vezes a gente não tem ideia do impacto social que a gente causa. Mas, tenho certeza que a sociedade verá com bons olhos e nós chamaremos atenção para esse tema que é tão importante para a nossa sociedade. Então, parabéns vereadora Rose e a todas as mulheres vereadoras dessa Casa.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora Andressa. Vereadora Andressa Mallmann, com a palavra.
VEREADORA ANDRESSA MALLMANN (PDT): vereadora, sobre essa visita que nós iremos fazer, eu achei bem interessante falar sobre os delegados, que temos uma delegada hoje da Maria da Penha, porque por muitas noites, muitas madrugadas, que eu faço a averiguação de maus-tratos de animais, a Polícia Civil me chama justamente em casos de violência doméstica, que iniciam pelo bichinho e acabam procedendo na mulher. Nesses resgates, muitas vezes a gente está na delegacia, nós temos já a liberação do cão para o laudo, para a clínica, e a mulher segue sentada lá, agredida, muitas vezes fraturada, aguardando para ir para o DML no dia seguinte, porque não existe uma delegada especializada à noite ali, durante o plantão. Então é muito interessante essa visita para que a gente debata sobre isso, porque a violência doméstica tem uma amplitude muito maior do que a gente imagina. Ela inicia no contexto da casa, nos animais, nos filhos, chegando à mulher. Então, parabéns, vereadora. É um prazer estar com todas vocês e contigo também, presidente.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora. Vereadora Marisol.
VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Vereadora Rose e demais colegas vereadoras e vereadores, eu acho que só um reforço mesmo, assim, do que já foi dito aqui, a importância que a gente tem e a responsabilidade, que é uma palavra que eu gosto muito de trazer aqui, sempre. Eu tenho o foco do meu trabalho muito nessa questão da responsabilidade. Não é só pela celebração de sermos a maior bancada feminina da história, mas é também pela responsabilidade que a gente tem, estando aqui nesse número, de efetivamente a gente poder trabalhar temas tão importantes como esse. Eu fiquei extremamente feliz porque, quando a gente chegou hoje, nós tínhamos esta combinação da camiseta, e quando a gente chegou hoje, eu estava vestindo aqui, já no plenário, a minha camiseta, e colegas vereadores perguntaram: “Ué! A gente também quer.” Então é isso, é a participação de todos. Hoje nós fizemos de forma simbólica a nossa aqui, mas já passou o pessoal da assessoria da PEM pelos gabinetes para pegar os nomes de quem quer comprar essa camiseta e participar conosco deste momento e desta campanha. Então, parabéns. E preciso, só para finalizar, parabenizar muito a assessoria da PEM, primeiro ano que nós temos, que não é a assessora da vereadora-presidente da PEM, mas da Procuradoria Especial da Mulher, tem contribuído com os nossos assuntos todos, e a Comunicação. E faço isso, eu sei que é uma grande equipe que trabalha, mas quero fazer isso em nome da aniversariante do dia, a Carol. Parabéns! Ficou sensacional este material.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Seu parte, vereadora Sandra.
VEREADORA SANDRA BONETTO (NOVO): Então, eu queria parabenizar essa campanha e dizer que nós mulheres, juntas, a gente pede igualdade, respeito, e a gente quer ser protagonista das nossas próprias vidas. Então, como o tempo está acabando, seria isso. Parabéns a todas nós mulheres, que juntas vamos fazer a diferença, sim, e combater o feminicídio.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Obrigada, vereadora Sandra. Então, só peço para todas virem aqui. A gente vai pedir um minutinho para aparecer bem a nossa camiseta. (Pausa) (Palmas)